quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

O direito de informar e de ser informado

Declaração da Assembléia pelo direito à comunicação, Dacar - 11 de fevereiro de 2011


Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social

Constatando, num contexto mundial caracterizado:

pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;

pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;

por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;

pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;

pela mercantilização e a uniformização da informação;

pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à informação veiculada pelas mídias tradicionais,


Observando em particular na África:

a ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação;

uma liberdade de expressão e de imprensa restritas por leis liberticidas;

entraves ou censuras feitas às comunidades pelo exercício da comunicação comunitária,

Que, ao mesmo tempo, perspectivas se colocam diante destas constatações preocupantes, tais como:

uma tomada de consciência e uma capacidade maior dos cidadãos de participar da produção e veiculação de informação para promover a justiça social;

a emergência de mídias alternativas e cidadãs que contribuem com transformações sociais e políticas, como mostram os recentes acontecimentos na Tunísia e no Egito.

Declaramos que o direito à comunicação é um direito fundamental e um bem comum da humanidade.


E nos engajamos a :

defender, apoiar e promover todas as iniciativas que garantem e reforçam o direito à comunicação e à informação como um direito humano fundamental;

disputar um marco regulatório e legislativo para as mídias públicas, alternativas e comunitárias, garantindo o exercício do direito à comunicação inclusive através do acesso a frequências de radiodifusão;

reconhecer e proteger os sujeitos da informação e da comunicação em todo o mundo;

criar e reforçar as sinergias entre todos os sujeitos da transformação social;

promover o acesso, a acessibilidade e a apropriação das mídias e das novas tecnologias de informação e comunicação por todos os cidadãos, sem restrição de gênero, classe, raça ou etnia;

promover mecanismos de comunicação permanente entre os atores, os participantes e as organizações dos Fóruns Sociais, sobretudo o Fórum Social Extendido e as experiências de comunicação compartilhada;

apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das mídias comunitárias e alternativas;

combater a censura e garantir a liberdade de expressão na internet;

refletir sobre um modelo de financiamento que garanta a viabilidade, a sustentabilidade e a independência das mídias alternativas;

colocar as questões ligadas ao direito à comunicação no centro do debate do processo do Fórum Social Mundial.


Plano de Ação

Realizar campanhas de informação e sensibilização sobre temas chave da agenda internacional (Rio+20, G8-G20, Fórum da Palestina, Durban, etc.)

Organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial.

Enquanto sujeitos da comunicação, afirmamos nosso apoio aos povos tunisiano e egípcio, reivindicando a seus governos o fim de toda a censura e da repressão contra a população e os produtores de informação.

Convocamos igualmente todos os sujeitos da transformação social a unirmos nossas forças na luta pelo direito à informação e à comunicação, sem os quais nenhuma transformação será possível.

Participantes da Assembléia pelo Direito à Comunicação

Abong (Associação Brasileira de ONGs)
Action Jeunesse – Marrocos
African Klomeo Renaissance – Nigéria
AK-Project – França-Senegal
ALAI – Agência Latino-Americana de Informação
Alba TV – Venezuela
Alternatives - Canadá
Amarc (Associalção Mundial de Rádios Comunitárias)
Aphad – Senegal
Arcoiris TV – Itália
Babels
Berlin Carré – Alemanha
Caritas – França
CIC Bata – Espanha
Cdtm72 (França)
Cedidelp (França)
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Citim (França)
Commons Strategies Group – Alemanha
Communautique – Canadá
Editions Charles Léopold Mayer – França
E-Joussour – Marrocos
Federación de Sindicatos de Periodistas – Espanha
FocusPuller – Itália
Forum das Alternativas Marrocos - FMAS
Fundación Quepo – Espanha
Giaba – Guinée Bissau
Guinée Culture – Guinée
HEKS – Senegal
IMC África
Imersão Latina – Brasil
Indymedia
Intervozes – Brasil
IES News Service - Palestine
IPS (Inter Press Service)
KebethCache Women Resource Center – Nigéria
Maison des citoyens du monde (França)
Maison des droits de l’homme (França)
Maison du Monde d’Evry (França)
May First / People link – Estados Unidos
Mission for Youth – Uganda
NIGD - Finlândia
Pambazuca – Senegal
Queens Magazine – Nigéria
Revista Fórum – Brasil
Ritimo – França
Rural Health Women Day – Nigéria
Saharareporters.com – Nigéria
Social Watch – Itália
Solafrika
Soylocoporti – Brasil
Support Initiative For Sustainable Development – Nigéria
Survie – França
TIE – Brasil
TV Star – Senegal
UnisCité – França
UPO – Espanha
Vecam – França
WarriorsSelf-Help Group – Quênia
WSFTV

Contato: Info_fsmdakar@ritimo.org
Traduzido por Bia Barbosa/Intervozes


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Entrevista com Celso Amorim no dia da queda de Mubarack: “É PRECISO RESPEITAR A DECISÃO DO POVO DE CADA PAÍS”

“Em entrevista exclusiva à “Carta Maior”, o embaixador Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, analisa os recentes acontecimentos no Oriente Médio e norte da África e suas possíveis repercussões. O ex-chanceler chama a atenção para o fato de que as revoltas populares ocorrem em países considerados “amigos do Ocidente” que não eram alvo de nenhum tipo de crítica ou sanção. “Há algumas lições a serem tiradas destes episódios. A primeira delas é que é preciso respeitar os movimentos internos e não querer impor mudanças a partir de fora”, diz Amorim, defendendo a postura adotada pela diplomacia brasileira nos últimos anos.

 “Há algumas semanas, se fosse realizada uma consulta entre especialistas em política internacional pedindo que apontassem dez países que poderiam viver proximamente uma situação de conflito político-social, duvido que algum deles apontasse a Tunísia”.

O embaixador Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores do Brasil por mais de oito anos (dois mandatos do governo Lula e mais um período no governo Itamar Franco), iniciou a conversa telefônica, direto da embaixada do Brasil em Paris, chamando a atenção para a complexidade e o dinamismo do cenário internacional e para o baixo nível de conhecimento que se tem sobre a situação de muitos países.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, concedida no início da tarde de sexta-feira, Celso Amorim analisou os recentes acontecimentos no Oriente Médio e no norte da África e suas possíveis repercussões. Como que para ilustrar o dinamismo mencionado por Amorim, quando a entrevista chegou ao fim, Hosni Mubarak não era mais o presidente do Egito.

Na entrevista, o ex-chanceler brasileiro chama a atenção para o fato de que as revoltas populares que o mundo assiste agora, especialmente na Tunísia e no Egito, acontecem em países considerados “amigos do Ocidente” que não eram alvo de nenhum tipo de sanção por parte da comunidade internacional. “Isso mostra que a posição daqueles que defendem sanções contra o Irã é equivocada”, avalia. Amorim acredita que uma mudança política no Egito terá impacto em toda a região, cuja extensão ainda é difícil de prever. E defende a política adotada pelo Brasil nos últimos anos apostando na capacidade de diálogo do país, reconhecida e requisitada internacionalmente.


CARTA MAIOR: Qual sua avaliação sobre a rebelião popular no Egito e seus possíveis desdobramentos políticos e geopolíticos na região?

CELSO AMORIM: Uma primeira característica que considero importante destacar é que os protestos que estamos vendo agora são movimentos endógenos. É claro que eles se valem de novas tecnologias e de alguns valores modernos, mas são motivados pela situação interna destes países. O Egito e a Tunísia, cabe assinalar também, não estavam sob sanções por parte do Ocidente. Isso mostra que a posição daqueles que defendem sanções contra o Irã é equivocada. Sanções só reforçam internamente um regime. Uma das expectativas das sanções contra o Irã era atingir a Guarda Revolucionária. Na verdade, só atingem o povo. O Iraque foi submetido a sanções durante anos e Saddam só ficava mais forte. Não havia, repito, sanções contra a Tunísia e o Egito, países considerados amigos do Ocidente e aliados inclusive na guerra contra o terrorismo, implementada pelos Estados Unidos.

Acredito que uma mudança política no Egito terá certamente impacto em toda região, podendo inclusive provocar mudança de relacionamento com países como Israel e Síria. Mas isso dependerá da evolução dos acontecimentos.


CARTA MAIOR: A sucessão de acontecimentos semelhantes em países do Oriente Médio e do Norte da África já pode ser considerada como uma onda capaz de expandir para outros países também?

CELSO AMORIM: Potencialmente, sim. Mas é difícil prever. Depende dos desdobramentos do Egito. Não há dúvida que Mubarak sairá [enquanto concedia a entrevista, a renúncia do ditador egípcio foi confirmada]. A questão é saber como ele sairá. Certamente haverá uma mudança no regime político do Egito. Não sabemos ainda em que intensidade. Mas é importante ter em mente que as duas forças organizadas no país são as forças armadas e a Irmandade Islâmica. A Irmandade Islâmica não é nenhum bicho papão. Cabe lembrar que muita gente tem citado a Turquia (que tem um partido islâmico no poder) como um modelo de caminho possível para o Egito.

A influência dos acontecimentos no Egito deve se manifestar em ritmos e intensidades diferentes, dependendo da realidade de cada país. Como a Tunísia nos mostrou, é preciso esperar o inesperado.


CARTA MAIOR: A diplomacia ocidental foi pega de surpresa por esses episódios?

CELSO AMORIM: Certamente que sim. O próprio presidente Obama admitiu isso ao falar dos relatórios dos serviços de inteligência dos Estados Unidos. Ninguém estava esperando o que aconteceu na Tunísia, que acabou servindo de estopim para outros países como Yemen e Egito. Nos mais de oito anos que trabalhei como chanceler, nunca ouvi uma palavra de crítica sobre a Tunísia. E alguns conceitos fracassaram. Entre eles o de que se o país é pró-ocidental é necessariamente bom. Os Estados Unidos seguem poderosos no cenário internacional, mas frequentemente superestimam essa influência.

Há algumas lições a serem tiradas destes episódios. A primeira delas é que é preciso respeitar os movimentos internos e não querer impor mudanças a partir de fora. As revoltas que vemos agora (na Tunísia e no Egito) iniciaram dentro desses países contra governos pró-ocidentais e não nasceram com características antiocidentais ou anti-imperialistas.


CARTA MAIOR: O Oriente Médio é hoje uma das regiões mais conflituosas do planeta. Os levantes populares que estamos vendo podem ajudar a melhorar esse quadro?

CELSO AMORIM: Creio que teremos agora um quadro mais próximo da realidade. Há uma certa leitura simplificada do Oriente Médio que não leva em conta o que o povo desta região pensa. Não é possível ignorar a existência de organizações como a Irmandade Islâmica ou o Hamas. Se ignoramos, fica muito difícil traçar uma estratégia que leve a uma paz estável.


CARTA MAIOR: O jornalista israelense Gideon Levy escreveu [esta semana] no “Haaretz” dizendo que o Oriente Médio não precisa de estabilidade, referindo-se desse modo à crítica à suposta estabilidade atual, que seria, na verdade, sinônimo de pobreza, desigualdade e injustiça. Qual sua opinião sobre essa avaliação?

CELSO AMORIM: De fato, a desigualdade social é uma das causas muito fortes dos problemas que temos nesta região. É um fermento muito grande para revoltas. A verdadeira estabilidade não se resume a ter um determinado governante no poder. Não basta ter eleição. É preciso aceitar o resultado da eleição. Estamos falando de uma região muito complexa, com sentimentos anticoloniais muito fortes. Esse quadro exige uma flexibilidade muito grande e capacidade de diálogo com diferentes interlocutores.


CARTA MAIOR: Qual sua análise sobre a evolução dos acontecimentos no Oriente Médio à luz da política externa praticada durante sua gestão no Itamaraty?

CELSO AMORIM: Como referi antes, nós procuramos manter uma relação ampla com diferentes interlocutores. As críticas que sofremos vieram mais da mídia brasileira do que de outros países. Nossa política em relação ao Irã, por exemplo, não foi para mudar esse país. O objetivo era contribuir para a paz, tentando encontrar uma solução para a questão nuclear. Quem mudou de ideia no meio do caminho foram os Estados Unidos. O próprio El Baradei (ex-diretor geral da Agência de Energia Atômica), que agora voltou a cena no Egito, chegou a dizer, comentando a Declaração de Teerã, que quem estava contra ela é porque, no fundo, não aceitava o sim como resposta.

Acredito que nós precisamos de países com capacidade de ver o mundo com uma visão menos maniqueísta. Agora, todo mundo está chamando Mubarak e Ben Ali de ditadores. Até bem pouco tempo não assim. A maioria da imprensa internacional não os chamava de ditadores. O importante é saber respeitar a vontade e a decisão do povo de cada país. O Brasil tem essa capacidade reconhecida mundialmente. Várias vezes fomos requisitados para ajudar na interlocução entre países. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por exemplo, nos pediu para ajudar a retomar o diálogo com a Síria. O Brasil tem essa capacidade de diálogo que não demoniza o outro. Essa é a pior coisa que pode acontecer na relação entre os países: demonizar o outro. Não se pode, repito, ignorar a presença da Irmandade Islâmica ou do Hamas. Podemos não gostar dessas organizações. Isso é outra coisa. Mas temos que estar prontos para conversar.

Espero que o Brasil faça jus às expectativas que existem sobre ele, sobre sua capacidade de diálogo e interlocução. Não se trata de mania de grandeza. Nós temos essa capacidade de diálogo e ela é requisitada. Seguramente o Brasil tem a possibilidade, e eu diria mesmo a necessidade, de ter essa participação e ajudar a construir a paz. Até porque esses fatos nos afetam diretamente. Basta ver o preço do petróleo que está aí aumentando em função dos conflitos.”

FONTE: entrevista com o embaixador Celso Amorim realizada por Marco Aurélio Weissheimer e publicada no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17426)

 
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sábado, 19 de fevereiro de 2011

FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA


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Estado bom não controla nem fiscaliza?

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou, nesta sexta, que os cortes no orçamento da União não deverão afetar a área de fiscalização e licenciamento ambiental, ou seja, Ibama e Instituto Chico Mendes.

Bem, não necessariamente.

Fiscais não só ligados à área de meio ambiente, mas também ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, se aposentam às centenas a cada ano. Analisando a curva histórica, o governo não tem conseguido recompor a quantidade de funcionários públicos necessários para ficar de olho no cumprimento das regras. E se os concursos ficarem congelados por contenção de despesas, essa tendência só deve piorar.

Ontem, durante evento de lançamento do relatório “A Floresta que Virou Cinza”, do Instituto Observatório Social, no Centro de São Paulo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, lembrou que sem a presença do Estado, a preservação da maior floresta tropical do mundo fica comprometida: “Não é inflar o Ministério do Meio Ambiente”, mas sim, segundo ele, garantir estrutura de fiscalização, controle e monitoramento.

E criticou a parcela dos empresários que defendem que o Estado cresça apenas para garantir infra-estrutura. Que facilite a capacitação, a produção e o escoamento, mas que não fique de olho em ninguém. O velho e bom deixar fazer.

O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade.

E o Estado também arrecada mal. Temos um “Impostômetro” correndo números como louco na rua Boa Vista, aqui na capital paulista, para mostrar quanto o governo tirou dos nossos bolsos. Mas, seja por incompetência ou ignorância, não foi colocado um “Sonegômetro” para mostrar o quanto, sistematicamente, passamos a perna no Estado (ou seja, nos outros) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau. Os números também iriam voar.

O problema é, partindo do pressuposto que a máquina não funciona direito, agir para reduzi-la e ponto. Não pretendo discutir aqui o Estado mínimo – isso é tema bom para outro post – mas ressaltar que certas áreas precisam de gente sim. E que as contratações de funcionários públicos não são obrigatoriamente gastos inúteis como querem fazer crer muitos analistas de plantão.

A quem interessa que o Estado feche os olhos e fiscalize menos? Quando presidente, Lula reclamou da fiscalização, basicamente por atravancar o crescimento (afe). E a quem interessa um crescimento doido, feito aos trancos e barrancos, sem o devido acompanhamento, nem controle? Quem pode ganhar dinheiro fazendo coisas ilegais, seja ator público, seja privado. Então porque tem tanta gente boa criticando o poder do Estado de verificar e corrigir?

É lógico, eu sei. Por isso é difícil de entender.

Fonte: blogdosakamoto.uol.com.br


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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Diretoria da FETEERJ visita subsede do SINPRO Rio das Ostras



A Diretoria da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro – FETEERJ – que congrega os diversos Sindicatos de Professores – SINPROs – da rede privada se reuniu nos dias 10, 11 e 12 de dezembro passado, em Rio das Ostras, para um seminário de planejamento para 2011.

Como pano de fundo para os debates, tivemos o atual quadro de precarização do trabalho docente e a mercantilização da educação, expressões do projeto internacional neoliberal.


Atento às estratégias patronais e tendo em vista a defesa e a garantia dos direitos dos trabalhadores e a melhoria da qualidade da educação, os presentes apontaram para a grave situação da rede privada de ensino e aprovaram um calendário de organização e mobilização para 2011.

Ao final da tarde do segundo dia, diretores da FETEERJ visitaram a subsede do SINPRO Rio das Ostras – área extendida do SINPRO Macaé e Região, inaugurada este ano.


Os diretores da subsede do SINPRO Rio das Ostras – Cesar Gomes, Sandra Regina e Guilhermina Rocha -- sentem-se honrados e prestigiados com este ato de reconhecimento do seu trabalho em tão curto período de existência, quando vêm procurando ampliar e fortalecer o trabalho sindical em Rio das Ostras e município próximos.

Desde já, esta Diretoria firma seu propósito em continuar esta luta em favor dos profissionais da Educação nestes municípios e no país. E reafirma que esta subsede do SINPRO Rio das Ostras continuará aberta a outras visitas e demais iniciativas militantes.

Diretoria do SINPRO Macaé e Região

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domingo, 13 de fevereiro de 2011

Movimentos sociais convocam ações mundiais


por Terezinha Vicente


Inspirados pelas lutas no norte da África – mencionadas em quase todas as falas – centenas de ativistas lotaram completamente o anfiteatro, para a assembléia dos Movimentos Sociais. Organizada pela Marcha Mundial de Mulheres, Via Campesina, CADTM, CERPAC, UNSAS, COMPA, ASC, CUT, entre outras, a assembléia, bem como o documento final, convoca atores e forças populares de todos os países a desenvolver ações de mobilização, coordenadas a nível mundial.

Estudantes da UCAD – Universidade Cheikh Anta Diop, que abrigou este FSM, manifestaram-se no início da assembléia, protestando contra a presença de marcas consagradas do capitalismo – Nestlé, Coca-cola, etc - no espaço do Fórum. Para eles, o Fórum deveria preocupar-se em promover os produtos locais, bem como deveria ter maior participação de senegaleses, mas eles acham que o grande evento internacional não foi bem divulgado por aqui, e os estrangeiros estiveram em maioria.


Quem deve a quem ?

Palmas, gritos e punhos cerrados espalharam-se pelo público de pé, com a apresentação do rapper “Matador”, um dos destaques dos muitos poetas e músicos locais e suas letras engajadas. Ele colocou fogo na plenária falando e cantando pela África independente, contra o presidente do Senegal, “refém do imperialismo”, contra alguns outros ditadores do continente e também contra Sarkozy. O auge foi quando o músico falou contra o pagamento da dívida externa, perguntando se o país tem algo a pagar. Non, no, não... o coro pegou geral.


Contra o capitalismo e o patriarcado, o racismo, o machismo e a homofobia, falou Miriam Nobre, coordenadora internacional da Marcha Mundial de Mulheres. Ela recordou o começo do processo do FSM, o enfrentamento à OIC, OMC, a luta contra a ocupação do Iraque, o crescimento da resistência. A realidade mudou, disse ela, com o encontro de várias organizações nestes últimos anos, que percebem ter mais coisas em comum do que parecia. E falou contra a criminalização dos movimentos sociais. “Devemos absorver a energia que vem da África do Norte, precisamos nos engajar em ações fortes e comuns”.

Pela Tunísia, falou Fathi Chamki, “contra a ditadura sangrenta que acaba de ser vencida”. Se a revolução começou na África do Norte, “o arsenal repressivo continua e precisamos desmontá-lo”. A proposta de documento final foi lida por Adele Safic, da Marcha Mundial do Congo. “Nossas lutas mostram o caminho a outro mundo possível”, disse ela, citando os avanços na América Latina em defesa da mãe Terra, e pediu por democracia participativa, pela autodeterminação dos povos, pelos bens comuns, por outra forma de produção e consumo, pela soberania alimentar, contra a violência a mulher, contra a homofobia, pela paz e contra a guerra.


Ações globais são convocadas

As falas seguiram com Blessing J. Karumbidza, pesquisador do Instituto de Direitos Econômicos e Sociais da Africa do Sul, o cubano Augusto Guerra, do Movipaz, Josie Riffaud, da Via Campesina, Sandra Quintela, do Brasil, e outros. Os movimentos sociais brasileiros estiveram bem representados, com fortes delegações da MMM e da CUT, especialmente.

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalismo, o documento foi fartamente aplaudido e aprovado. “Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, e nesta não podemos avançar sem a democratização da comunicação”. Por fim, a assembléia de movimentos sociais convoca as forças populares de todos os países a desenvolver grandes ações de mobilização, coordenadas a nível mundial.

20 de março – inspirados nas lutas dos povos da Tunísia e Egito, este dia será chamado como um dia mundial de solidariedade com a luta do povo árabe e africano, a resistência do povo palestino e saharaoui, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e em apoio aos processos de mudança que se constroem na America Latina.

12 de outubro – convocada uma ação global contra o capitalismo, onde cada local se manifestará de todas as maneiras possíveis contra esse sistema que destrói tudo por onde passa.

P.S.

Veja a íntegra da Declaração aprovada na assembléia:

"Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dacar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.

No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.

Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.

Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.

Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.

Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.

Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!

Venceremos!"

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Egito e os milhares de heróis da revolução


Após 18 dias de protestos, o ditador egípcio Hosni Mubarak renunciou nesta sexta pondo fim a 30 anos de poder. O país tem importância estratégica. Tem um dos maiores exércitos profissionais da região, possui localização estratégica (entre a África e a Ásia, o Índico e o Mediterrâneo, com o canal de Suez encurtando distâncias), é – até agora – um parceiro importante de Washington, mantendo relações cordiais com Tel-Aviv. A praça Tahrir, no centro do Cairo, que foi o epicentro da revolta popular, entrou em uma festa que rompeu a madrugada e seguiu por este sábado. Afinal de contas, não é todo o dia que o povo consegue derrubar um ditador de forma pacífica.

Os militares assumiram o poder, prometendo uma transição rápida ao governo civil. Como a democracia será consolidada é uma incógnita. Há muitas variáveis envolvidas e a construção de instituições é um processo lento e que demanda confiança dos envolvidos. Esperemos que esse sentimento de união nacional e entendimento seja mantido para fazer frente ao desafio de tirar 40% da população de uma pobreza de menos de R$ 3,50 por dia. Pois foi exatamente a incapacidade de dar respostas econômicas e sociais à essa situação (enquanto levantamentos apontam que os Mubarak amealharam uma fortuna de US$ 40 bi ao longo do período no poder) o estopim que explodiu as ruas das maiores cidades do país.

Apesar de apoiar governos alguns bisonhos até quase o fim para cumprir sua política de Estado, Washington salta fora do barco antes que ele naufrague por completo. No caso da Indonésia, para citar outro exemplo, a então secretária de Estado Madeleine Albright veio a público sugerir que o ditador Suharto deixasse o poder após os protestos terem ganhado as ruas do arquipélago em 1998. Traduzindo: “Mermão, agora é contigo”. Foi o que se repetiu agora. Outro atores, mesma saída.

Escrevi neste espaço, há exatas duas semanas, que a pressão popular levaria os Estados Unidos a retirarem seu apoio. Ontem e hoje já tive a oportunidade de ouvir e ver alguns “especialistas” creditarem a queda de Mubarak a uma decisão do governo Obama, por ter removido o suporte ao regime, como se a própria chancelaria norte-americana não tivesse mudado de posição ao longo dos dias em decorrência do redemunho formado pela população nas ruas do Egito.

Em seu poema Perguntas de um Trabalhador que lê, Bertold Brecht pergunta: “Quem construiu a Tebas de sete portas? / Nos livros estão nomes de reis. / Arrastaram eles os blocos de pedra?”

Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais, mas todos que têm uma conta de twitter, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, são tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram reis que derrubaram um ditador, mas os carregadores de pedra. Isso não tem sido o padrão da História, que supervaloriza e mitifica o indivíduo em detrimento ao coletivo quando escrita e passada adiante. Não tiro a importância de pessoas, mas buscamos heróis quando eles, simplesmente, não precisam existir.

Em homenagem ao pessoal da praça Tahrir, posto o poema inteiro do dramaturgo alemão.

Quem construiu a Tebas das sete portas?
Nos livros constam os nomes dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?
E a Babilônia tantas vezes destruída
Quem ergueu outras tantas?
Em que casas da Lima radiante de ouro
Moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros
Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os levantou?
Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio só tinha palácios
Para seus habitantes?
Mesmo na legendária Atlântida,
Na noite em que o mar a engoliu,
Os que se afogavam gritaram por seus escravos.
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Ele sozinho?
César bateu os gauleses,
Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?
Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.
Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?
Uma vitória a cada página.
Quem cozinhava os banquetes da vitória?
Um grande homem a cada dez anos.
Quem pagava as despesas?

Fonte: blogdosakamoto.uol.com.br


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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Formação política e sindical na América

Por Augusto César Petta*


No período de 7 a 10 de novembro, participei em Havana-Cuba, juntamente com o Secretário-Adjunto de Relações Internacionais da CTB João Batista Lemos, de uma reunião de Centrais Sindicais componentes do Encontro Sindical Nossa América - Esna e de Centros de Formação e Investigação, com o objetivo de definir um programa de formação e de investigação.

Com relação à formação, tal programa destina-se a dirigentes das Centrais Sindicais e dirigentes das entidades filiadas às Centrais dos vários países que se vinculam ao Esna. A reunião contou com a participação da PIT-CNT do Uruguai, da CTA da Argentina, da CTC de Cuba, da CST da Venezuela, da CTB do Brasil, da FISYP (Fundação de Investigações Sociais e Políticas) da Argentina e do CES do Brasil.

Na resolução do III Encontro Sindical Nossa América, realizado em Caracas, ficou expresso que se trata ”de estudar as mudanças na estrutura de classe, especialmente entre os trabalhadores, sua história e prática de luta e de organização e “resulta necessário estudar as formas de gestão na diversidade da realidade regional, para apreender, desde as práticas sociais e tentar sistematizar teoricamente para uma efetiva divulgação da potência do poder obreiro e popular.”

A reunião a que me refiro acima foi realizada para iniciar o processo de formação e investigação a que o III Encontro se refere. Contando com a efetiva participação de professoras da Escola de Formação de Quadros Sindicais “Lazaro Pena” – local onde a reunião foi realizada - o programa de formação e investigação foi elaborado.

Entre as atividades planejadas, está a realização de cursos internacionais de formação, reunindo dirigentes sindicais de vários países. O primeiro deles, que será de formação de formadores, deverá ser realizado em Havana, em março de 2011. Nas várias regiões da América, outros quatro cursos serão realizados, nos meses de abril e maio de 2011, sendo que um destes deverá ocorrer no Brasil, reunindo dirigentes sindicais da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, do Chile e do Brasil.

No que se refere ao processo de investigação, a principal resolução é a de que, inicialmente, seja constituída uma equipe continental, composta por intelectuais dos vários países da América que estejam dispostos a colaborar na realização de pesquisas que se refiram a temas de interesse da classe trabalhadora. Provavelmente, um dos temas fundamentais a serem investigados é o novo perfil da classe trabalhadora, em função das grandes transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho. Um estudo como este tem um valor em si para aumentar nossos conhecimentos, mas tem, sobretudo uma consequência prática para a reorientação das estratégias e táticas do movimento sindical.

Pude constatar visivelmente, nessa viagem a Havana, a importância que os cubanos atribuem à formação, quer seja a formação escolar que consideram fundamental para a vida das crianças e jovens, quer seja a formação política e sindical. Os cubanos são estimulados a estudar, a ter maiores conhecimentos sobre a realidade. Têm nos temas políticos, um assunto do seu cotidiano. Falam com facilidade de temas políticos importantes. Ao ser apresentado como brasileiro a vários cubanos, desde dirigentes políticos e sindicais até trabalhadores sem nenhum cargo político ou sindical, invariavelmente ouvi espressões como “país da Dilma e do Lula”, “que bom que Dilma venceu!”, “Lula é amigo dos cubanos”. E em relação a Cuba, as referências são a defesa da Revolução, as críticas ferozes ao imperialismo estadunidense, o reconhecimento da liderança de Fidel e de Raul.


* Professor, sociólogo, Coordenador Técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES), ex-Presidente da CONTEE.


Fonte: Vermelho


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Consumo consciente para um futuro sustentável


Lançado pelo governo federal, o Plano Nacional de Eficiência Energética tem o objetivo
de reduzir o desperdício e o consumo de energia.

Comprar uma lâmpada sempre pareceu uma tarefa simples e sem muitas escolhas. Mas, hoje em dia, a história mudou, e as prateleiras estão repletas de opções. Dentre elas, a lâmpada econômica. Embora com um valor acima das comuns, a economia de energia elétrica é irrefutável – até 80% –, além da durabilidade, pois estas lâmpadas podem durar até 13 vezes mais que as comuns. Este é apenas um dos exemplos de desperdício de energia, que também pode ser encontrado no comércio, nas grandes indústrias e no meio rural. Com o objetivo de promover políticas contra o desperdício, o Ministério de Minas e Energia (MME)lançou o Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEF).

Elaborado com uma série de entidades e organizações da sociedade civil, as premissas e diretrizes básicas do Plano foram colocadas em consulta pública e culminarão num planejamento de ações, com o objetivo de chegar em 2030 com uma redução de 10% da sua carga do ano. De acordo com publicação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o consumo de energia elétrica no país permanece elevado. “O consumo nacional
de energia elétrica no Brasil totalizou 35.378 gigawatts-hora (GWh) em novembro de 2010, com alta de 4,0%, frente a igual mês de 2009, e crescimento de 8,1% no acumulado do ano. As classes residencial (3,9%) e comercial (1,0%) seguem em expansão, mesmo com significativa influência negativa de temperaturas mais amenas nas regiões Sul e Su- deste”, apontou o estudo.

Segundo o diretor do departamento de desenvolvimento energético do Ministério de Minas e Energia, Hamilton Moss, a inclusão da eficiência energética no âmbito do planejamento é um grande avanço. “Quando incorporamos a eficiência energética ao plano, diferentes agentes sociais (indústrias, universidades, concessionárias e sociedade) passam a ter ação, coordenada por meio de programas”, explicou. O diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE), Jayme Buarque de Hollanda, acredita que não bastam perfurações, barragens de rios, conforme está estruturado o setor energético. “Entendemos que parte importante desta energia deveria ser melhor utilizada. Como atender a demanda da sociedade usando menos hidrelétricas, menos petróleo? Esta é uma questão absolutamente possível, até na compra de uma lâmpada econômica, que parte de uma decisão individual”, enfatizou.

Cidades sustentáveis

Embora a ação individual de cada um pela economia de energia seja fundamental, também é preciso ampliar e aplicar tais políticas nas cidades. Lâmpadas econômicas podem ser usadas em postes de iluminação; energias alternativas podem ser utilizadas em construções sustentáveis, de acordo com normas de sustentabilidade ambiental; além de preocupação e planejamento de iluminação, condicionamento de ar e envoltória da construção. “Articulamos com diferentes áreas e programas. Um deles é o Minha Casa, Minha Vida, com incentivos para aquecimento solar nas casas. A construção precisa ser pensada desde o início.
Pensar o prédio como algo integrado. Não adianta construir belíssimos prédios de vidro, que podem se transformar em verdadeiras estufas sem ventilação adequada, aumentando o consumo de ar condicionado”, disse Hamilton Moss. Ele ainda destacou que deve haver um esforço conjunto da sociedade. “Cursos de engenharia e arquitetura devem ter matérias nesse sentido de sustentabilidade, mas o empenho deve ser coletivo e pode ser expandido para cursos de administração e economia, por exemplo”, contou Hamilton.

Fazendo as contas

Além de pesquisas de universidades, apoios técnicos, é fundamental a participação e conscientização da sociedade. “Temos que fortalecer mais a educação da sociedade, para que o preconceito e o desconhecimento não prejudiquem o desenvolvimento. Se grande parte da população se conscientizar do seu poder como consumidor, não vai ter espaço para equipamentos menos eficientes e as indústrias terão que se adaptar”, afirmou a engenheira química e líder de projetos de sustentabilidade, Lívia da Silva Farias. Ela dá exemplo e assume que pesquisa em

todos os equipamentos que irá adquirir o selo Procel (indicador de economia de energia e eficiência energética). “Na minha casa, televisão, geladeira, ar condicionado, micro-ondas, máquina de lavar roupa, lâmpadas e o próximo a ser adquirido, o fogão, são selo A”, destacou.

O diretor do INEE, Jayme Buarque de Hollanda, citou alguns exemplos de usos ruins de energia: “O gás natural como combustível nos automóveis não significa um bom uso. Além disso, os carros flex (compromisso com duas tecnologias: gasolina e etanol) são ineficientes e desperdiçam muita energia. Qual a receita? Vamos usar carros elétricos e diminuir uma das maiores latas de lixo de energia que temos”. Ainda
de acordo com Jayme, de toda a energia primária que sai do Brasil, apenas 1/3 se transforma em energia útil e 2/3 são jogados fora. “O PNEF é uma importante iniciativa e demonstra vontade política em mudar essa situação”, registrou.

O jornalista André Trigueiro disse que aprendeu a fazer a conta do jeito certo. “Sei exatamente a implicação de uma aquisição sem consciência. Não me iludo com preços baixos e tenho consciência de um consumo sustentável”, declarou. Nesse ponto, entra o papel conscientizador da educação.

Campanhas, seminários, palestras, material didático podem e devem incentivar a população a um consumo consciente.

“O PNEF tem interface com outros setores, como por exemplo, o Ministério da Educação, pelo qual podemos promover amplas campanhas de conscientização”, ressaltou Hamilton. Jayme concorda com o envolvimento da sociedade e ratifica: “Envolver a sociedade nesse processo é bom, mais barato e agride
menos o meio ambiente”. Economizar energia, desenvolver novas tecnologias e investir em educação são tarefas primordiais, haja vista o cenário de exclusão elétrica no país: milhares de famílias ainda não têm acesso à energia elétrica.Situação que, paulatinamente, vem mudando, especialmente no campo, com o Programa Luz para Todos.


Fonte: Fisenge


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Desafios do desenvolvimento brasileiro na crise global

Desde a crise global de 2008 a maior parte dos países converge gradualmente para três distintos padrões de condução governamental, cujos resultados são, em geral, invariavelmente negativos para a economia brasileira. Ou seja, a valorização do real e o aprofundamento da heterogeneidade estrutural impõem decréscimos mais intensos nas vantagens comparativas da manufatura e serviços de maior valor agregado do que no setor primário-exportador. Assim, mesmo que ocorra a expansão da economia, o diferencial de produtividade nacional em relação à dos países ricos não se reduz, trazendo, por consequência, o risco da FAMA (combinação de FAzenda com MAquiladora) não apenas para o Brasil, mas também os países latino-americanos, caribenhos, africanos, entre outros, que possuem estrutura produtiva um pouco mais avançada.

Um primeiro padrão de condução governamental gerado a partir da crise global de 2008 fundamenta-se na reprodução do programa de ajuste fiscal tradicionalmente receitado pelo FMI, cujo resultado macroeconômico mais imediato é a maior dependência das exportações devido ao contido dinamismo da demanda doméstica. Para isso, o setor público é reenquadrado na perspectiva de que a oferta interna do setor privado se eleve com base na ampliação da competitividade das exportações, geralmente aquelas de maior valor agregado na indústria e serviços. Essa, pelo menos, vem sendo a trajetória adotada pelos governos dos países na União Europeia, especialmente liderados pela Alemanha, Inglaterra e França, para sair da crise global de 2008.

Um segundo padrão de condução governamental refere-se tipicamente às decisões adotadas nos EUA, desfavoráveis ao ajuste fiscal e voltadas, também, à expansão das exportações de bens e serviços de maior valor agregado. É o que parece sobrar para recuperar a economia na crise global, uma vez que o consumo interno permanece contido, não obstante a baixa taxa de juros e a alta liquidez de dólares. Apesar de os bancos e empresas possuírem recursos, eles não os encaminham para investimentos produtivos. Resta, portanto, a ênfase na administração das reservas em dólar e em títulos do governo estadunidense num ambiente global de aprofundamento da competição global combinado com o menor crescimento da economia mundial e pressão por redução das importações e elevação simultânea das exportações de produtos de maior valor agregado.

Um terceiro padrão de condução governamental não deriva propriamente da crise global de 2008, embora tenha adquirido aspectos especiais e adicionais desde então. Trata-se, em síntese, do aprofundamento da perspectiva asiática, que torna direta a correlação entre a expansão da produção e exportação manufatureira concomitante à elevação das importações de produtos primários, não somente do Brasil. Assim, a sequência possível da trajetória asiática se expressa pela redução dos preços de bens industriais, o que permite paulatinamente preencher parte dos espaços anteriormente ocupados pelos produtos brasileiros com maior valor agregado exportados, não obstante a sequência da continuidade da importação e valorização dos preços dos produtos primários.

Além dos três distintos padrões de condução governamental no período de saída pós crise global, constata-se também a debilidade dos organismos multilaterais em estabelecer a coordenação necessária e a sincronia perfeita no tempo das políticas governamentais entre o conjunto dos países. O resultado tende a ser a gradual desestruturação do sistema produtivo global em prejuízo dos países assentados na primarização de suas pautas de exportação e em favor dos países ricos e asiáticos de industrialização tardia. De um lado, os países ricos permanecem prisioneiros da crise global (armadilha japonesa), que torna a demanda interna frágil (contenção do consumo das famílias, retenção dos investimentos produtivos e elevada liquidez de empresas e bancos), fazendo crescer o risco da deflação dos preços industriais e a desvalorização cambial competitiva. De outro, a continuidade da ascensão de um novo centro dinâmico asiático, que cada vez mais recicla o excesso de dólares que resultam do superávit no comércio externo com investimentos na África e América Latina e Caribe. Atualmente, quase 45% do comércio mundial deriva das relações Sul-Sul fortemente estimuladas pela demanda asiática, além dos importantes investimentos diretos do exterior que já equivalem a 11% do PIB chinês utilizados, muitas vezes, na compra de propriedades fundiárias e de ativos dos grandes negócios e de empresas brasileiras. Resumidamente, parece ocorrer maior convergência do desempenho brasileiro no comércio externo com a dinâmica asiática, sobretudo no que diz respeito ao avanço dos setores de menor valor agregado.

Tendo em vista que os três padrões atuais de condução governamental se apresentam, em geral, desfavoráveis à economia brasileira, cabe ao país a continuidade da busca do seu próprio caminho, aprofundando a integração sul-americana e as relações internacionais Sul-Sul. E cabe também destacar o reforço de ações governamentais voltadas ao fortalecimento do setor produtivo, especialmente naqueles de maior valor agregado. Noutras palavras, a política governamental de substituição de importações industriais e de serviços mais sofisticados, como nos fármacos, eletro-eletrônico, tecnologia de informação e comunicação, entre outros. Simultaneamente, há o avanço nas ações governamentais de redução da heterogeneidade produtiva, com esforço sequencial de elevação da produtividade nos diferentes setores econômicos nacionais. A produção e difusão tecnológica e do crédito devem implicar o estabelecimento de novas instituições e regras que permitam descentralizar e expandir os serviços e bens generalizadamente nos setores produtivos, especialmente nos micro e pequenos negócios.

Por fim, o enfrentamento permanente do processo de valorização cambial. Medidas de maior envergadura poderiam ser implementadas à luz das experiências internacionais de contenção do excesso de dólares. O que poderia ser pior, todavia, é a adoção de medidas de ajuste fiscal capazes de conter a demanda interna.

Este artigo é parte integrante da edição 94 da revista Fórum.

 
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