sábado, 19 de novembro de 2011

Avaliação do MEC reprova um em cada cinco cursos superiores

da Agência Brasil

Brasília – Dos 4.143 mil cursos avaliados em 2010 pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 594 não atingiram resultado satisfatório, com nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que varia em uma escala de 1 a 5. Entre os cursos avaliados, 1.115 ficaram sem conceito porque não tinham um número mínimo de estudantes concluindo o curso.
Considerando apenas as graduações que obtiveram CPC, as com nota baixa representam 20% do total. Os cursos com CPC 4 ou 5 são considerado bons e os com nota 3, satisfatórios. Cerca de 80% tiveram resultado entre 3 e 5 e só 58 cursos podem ser considerados de excelência, com CPC máximo (5). O conceito leva em consideração, além dos resultados do Enade, a infraestrutura da escola, o corpo de professores e o projeto pedagógico.
O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas de todos os cursos que obtiveram CPC 1 ou 2 em 2010. A previsão é que 50 mil vagas sejam cortadas em diferentes áreas até o fim de 2011. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) baliza a expansão das vagas da educação superior no país porque prevê medidas de correção dos problemas para as instituições e cursos com baixos resultados.
“Para quem está fora dos parâmetros de qualidade, o Sinaes estabeleceu os termos que os trazem para a qualidade. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos que estão com problema”, disse o ministro. Ele informou que cerca de 95% dos cursos de medicina que passaram pelo processo de supervisão do MEC por apresentar CPC instaisfatório em anos anteriores melhoraram o desempenho em 2010.
Entre os 19 cursos com CPC 1, quatro são oferecidos por universidades estaduais e o restante, por instituições de ensino privadas.

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Analfabetismo ainda atinge 28% da população com mais de 15 anos em pequenas cidades do Nordeste

da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Embora a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade tenha caído de 13,63% em 2000 para 9,6% em 2010 na média do país, nas menores cidades do Nordeste, com até 50 mil habitantes, ela ainda atinge 28% das pessoas nessa faixa etária. Além disso, nesses municípios a proporção de idosos que não sabiam ler e escrever chegava a 60%.

Segundo dados dos Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010, divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no caso do analfabetismo de jovens, a situação da Região Nordeste também é preocupante. Enquanto na média do país a proporção de adolescentes e jovens que não sabiam ler e escrever atingia 2,5%, no Nordeste era quase o dobro (4,9%), com pouco mais de 500 mil pessoas nessa faixa etária. Na Região Sul o percentual era de 1,1% e na Sudeste, de 1,5%.

Entre jovens e adultos, o levantamento revela que em 1.304 municípios a taxa de analfabetismo era igual ou superior a 25%. Entre eles, 32 não contavam com o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria está localizada no Nordeste, tendo sido a pior situação observada em João Dias (RN), onde 38,9% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever. Em seguida, aparecem Monte Santo (BA), com 35,6%, e São Brás (AL), com 34,7%. No Norte, três municípios aparecem na lista, todos em Tocantins: Ponte Alta do Bom Jesus (25,2%), Mateiros (26,4%) e Centenário (28,6%). O Sudeste concentrava quatro deles, localizados em Minas Gerais. São eles: Miravânia (26,0%), Frei Gaspar (28,5%), Bertópolis (29,6%) e Santa Helena de Minas (31,7%).

O levantamento também evidenciou as diferenças em termos de alfabetização nos resultados segundo cor ou raça. Enquanto entre os brancos, o percentual de analfabetos para pessoas com 15 anos ou mais era de 5,9%, entre os pretos atingiu 14,4% e entre os pardos, 13%.

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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Sobre educação, racismo e miséria

racismo é constitutivo do capitalismo brasileiro. É uma ideologia de dominação sem a qual a elite brasileira não se manteria.

A presidenta Dilma Rousseff elegeu o combate à miséria como prioridade de seu governo. A relevância do tema provoca expectativa, em especial por conta da óbvia compreensão de que o combate à miséria requer algo mais do que políticas compensatórias superficiais, marca das ações governamentais nos últimos anos.

A superação da pobreza depende, fundamentalmente, do rompimento com os interesses do grande capital, no Brasil representado por uma elite racista e preconceituosa, formada por latifundiários e empresários do agronegócio, por banqueiros, especuladores financeiros, grandes meios de comunicação e empresas transnacionais de diversas áreas. Daí porque somente uma mudança estrutural nas relações políticas, sociais, raciais e econômicas seria capaz de combater efetivamente as desigualdades.


Pobreza e analfabetismo

Não podemos permitir ou compactuar com corte de recursos ou investimentos públicos nas áreas sociais. Ao contrário, devemos exigir uma ampliação desses investimentos, sempre considerando o peso da variável “raça” na estruturação das desigualdades sociais no Brasil. Para isso, basta analisar os dados do Censo 2010 do IBGE, segundo o qual aproximadamente 16,2 milhões de brasileiros vivem em condições de extrema pobreza. Desses, mais de 70% são negras e negros.

Já a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) divulgada no final de 2010 apontou que o Brasil possui 14 milhões de analfabetos. E mais uma vez, percebe-se a população negra entre os mais preteridos no acesso ao direito à educação.

Aqueles que conseguem superar o analfabetismo encontram inúmeros desafios para completar o ensino médio, ter acesso a cursos técnicos e, principalmente, às universidades. Mesmo com o ProUni e o Enem enquanto via de acesso, as camadas mais empobrecidas têm ficado às margens das oportunidades visto o déficit na preparação prévia adequada e a própria limitação dos programas. São os cursinhos comunitários em todo Brasil que ocupam as lacunas deixadas pelo abandono do Estado. No caso da UNEafro-Brasil, mais de 2 mil jovens oriundos de escolas públicas se organizam em 42 núcleos, aliando estudo e luta em favor da educação pública. Será possível uma política efetiva de combate à miséria sem que haja ações dirigidas à população negra?


Lei 10.639/03 e o PNE

O racismo é constitutivo do capitalismo brasileiro. É uma ideologia de dominação sem a qual a elite brasileira não se manteria. Esse quadro explica, em parte, o fato de a Lei 10639/03 (alterada pela lei 11645/08), apesar de sua histórica e festejada aprovação, não ter saído do papel. Afinal, sua intenção é justamente contribuir para a superação dos preconceitos e atitudes discriminatórias por meio de práticas pedagógicas que incluam o estudo da influência africana e indígena na cultura nacional.

É necessário trabalhar para que o Plano Nacional de Educação (PNE), que volta a ser debatido, contemple a necessidade de radicalizar na efetivação das leis 10639/03 e 11645/08. E mais que isso. Em tempos de reivindicação pelo aumento dos investimentos em educação para a ordem de 10% do PIB, a UNEafro-Brasil propõe uma bandeira paralela tão importante quanto: a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 10% dos recursos da educação de municípios, estados e federação para a aplicação das Leis 10639/03 e 11645/08. É preciso também regulamentar punições severas aos gestores públicos que as descumprirem.

A educação, num sentido ampliado, é tudo o que rodeia e forma o indivíduo, seja na escola formal, no ambiente familiar, nos diversos espaços de sociabilidade. E hoje, mais que nunca, também através dos meios de comunicação, em especial a televisão, a produção cultural (sobretudo na música) e as redes sociais da internet. Essa realidade nos coloca o desafio de pensar numa radical reformulação da educação brasileira, não apenas no que diz respeito aos recursos, mas ao modelo educacional, aos valores e aos métodos.

No Brasil, os afro-brasileiros representam 51% da população (IPEA). Diante dessa realidade, é sempre bom lembrar as palavras do mestre Kabengele Munanga: “Para qualquer pessoa se afirmar como ser humano ela tem de conhecer um pouco da sua identidade, das suas origens, da sua história”.


10% do PIB para educação

Não é possível imaginar um desenvolvimento sustentável e socialmente justo em uma sociedade que não prioriza a educação, não valoriza professores e não democratiza o acesso. Sobretudo, é necessário dar uma basta ao modelo neoliberal de educação que, infelizmente caminha a passos largos em nosso país. Exigimos 10% do PIB para o investimento em uma educação de qualidade, gratuita, popular, laica, antirracista, antimachista e antihomofóbica.

* Douglas Belchior é professor de História e membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil.

   Fonte: Brasil de Fato.


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Organização Social em Rede: um desafio e caminho para as lutas no Século XXI

A sociedade civil organizada, ou seja, grupos organizados a partir de vários segmentos na sociedade buscaram sempre meios para a transformação social, a partir de denúncia e anúncios. Na perspectiva da conquista de seu espaço com liberdade de expressão e participação, somam-se vários anos de intensa luta de movimentos sociais organizados no Brasil. Essa movimentação histórica dos movimentos tem-se um único objetivo: a construção de um projeto popular, uma sociedade pensada a partir do povo e pelo povo.

No Brasil essa luta teve inicio primeiramente com os índios a partir da resistência aos estrangeiros que chegaram ocupando de forma violenta o espaço desse povo que já pertencia essa terra e, conseqüentemente a violação dos seus direitos de crenças e manifestações religiosas. Na sequência esse movimento tomou outro corpo com a luta e resistência dos negros, contra a violência brutal a suas vidas escravizadas, surradas, criminalizadas, desumanizadas de forma social e religiosa. Mas, a força da vida contra a crueldade é maior, e esses mostraram resistentes, fortes e, sobretudo desobedientes e indignados, começaram a sambar a revolta e se organizarem contra o sistema. Buscaram todas as formas de organização independente do tempo e da distância.

Essa movimentação contrária a uma ordem européia, cristalizada, que visava apenas o lucro, a submissão e exploração violenta dos recursos humanos e naturais, se fortaleceu com luta dos negros e a partir daí vieram também outras categorias da sociedade. Numa perspectiva de resistir aos projetos geradores de morte, desigualdade e geração de riquezas para poucos, enquanto a maioria passava fome e tantas outras necessidades humanas e sociais. Muitos movimentos foram feitos. Muitos grupos organizados surgiram. Muitos morreram lutando por essas causas que provocaram mortes para muita gente (e continuam provocando).

No Brasil, mais historicamente nossos idosos de hoje e alguns adultos vivenciaram momentos de repressões, ditaduras, militarismo, e por isso muitas mortes e desaparecimentos de pessoas. Por outro lado, muitos vivenciaram momentos de muita dor, fome, secas, doenças, mortalidade infantil e materna, conseqüência de uma política pensada e executada por e para poucos – os mais ricos. O advento de muitos movimentos e organizações dessa época proporcionou novos olhares. Muitos sonhos, utopias, de uma sociedade de igualdade, de uma política democrática, na perspectiva de dar ao povo vez e voz. Muitas foram as vidas ceifadas pelo sistema opressor.

A essas organizações é que chamamos de sociedade civil organizada. E por isso, muitas também foram as conquistas, desde a Constituição de 1988 que afirma "todo poder emana do povo e para o povo” (art. 1º, Título I da CF 1988), na qual garante a participação do povo, a partir da democracia. Quem acompanha a historia do Brasil sabe a grande relevância do sistema democrático, que permitiu outras classes sociais se fazerem parte da política de gestão pública do país. Tais organizações como, sindicatos, Pastorais, Associações, Estudantis, Trabalhadores, Juvenis, Culturais, Negros, Mulheres, Indígenas, Sem Terras (e tantos outros), se uniram forças e lutaram juntos (em diversos segmentos) por muito tempo. E colheram e a sociedade continua colhendo frutos dessa articulação organizada. Um operário e uma mulher ocuparam o cargo de presidência do Brasil (fatos históricos), oriundos dessas organizações em parcerias. Mudanças apontaram novos horizontes a partir desse agir em parcerias, jornadas de lutas comuns. Reconheceram e tenta-se pagar a dívida com os Negros por meio de programas específicos e leis para garantir sua integridade e respeito. Com os Índios, mulheres, trabalhadores, pobres e tantos outros grupos desprotegidos e desfavorecidos. Alguns programas governamentais tentam dar conta daquilo que por séculos o sistema (e o governo) excluiu (e continua excluindo).

A vida agora é respaldada por direitos que tentam favorecer os menos favorecidos, econômico e politicamente. Porém, muitos continuam e novos desafios surgiram e junto com esses, novos grupos organizados da sociedade civil (LGBT, povo em situação de rua, fóruns, MAB, ambientais e tantos outros do campo e da cidade) para empoderamento e incidência na busca da efetivação de seus direitos a qualidade de vida.

As conquistas não chegaram a todos, mas elas podem chegar a todos. Já se viu que é politicamente possível e economicamente viável, uma sociedade igualitária e que garanta a todos, os direitos básicos para o desenvolvimento integral do ser humano. Para isso, é necessária a organização não somente de partes da sociedade civil, mas de toda ela. O Brasil é muito grande e o sistema político-econômico também. É preciso fazer valer, pelo próprio povo o que a constituição referenda: poder ao povo!

As parcerias entre as organizações e movimentos na construção de um poder popular, que funcionou e apontou novos horizontes para a política no Brasil nas ultimas décadas, hoje é desafiada a encontrar outras formas de articulação e metodologia de trabalho. Por isso, fala-se da organização em rede e nessa direção caminha o Fórum Social Mundial (FMS), no qual se congrega vários países, diversas organizações com o objetivo de somar forças políticas sem perder a identidade institucional construída ao longo da historia de protagonismo, profetismo e transformação social.

Da organização de grupos desde os negros, ainstitucionalização de entidades, e aconstituições de parcerias institucionais, somos desafiados a desenvolver o trabalho em rede, por meio de uma metodologia adequada aos novos tempos e tecnologias. O trabalho em Parcerias não funciona mais de modo a avançar politicamente, pois à medida que as organizações criam raízes, essas constituem demandas internas, próprias de cada grupo. Para avançarmos politicamente, faz-se necessário, fortalecer-nos com os demais organismos que lutam pela mesma causa – direitos humanos e planetário (ambientais e animais).

A rede nessa linguagem traz o sentido figurado mesmo da própria rede material (tecida de fios), a qual os fios se encontram e os nós unem e se fortalecem cada vez mais nas articulações, constituindo um novo formato de organização, de liderança, sem a hierarquização demasiada e com facilidades de trabalhar com os egoísmos próprios de alguns seres humanos. O trabalho em rede não é a aproximação dos se identificam, mas a articulação e união dos que se aproximam.

As demandas históricas continuam: das populações encarceradas, analfabetos, periferias, empobrecidos, desempregados ou em trabalho informal a maioria é negra; as aldeias indígenas que restam ainda são atacadas e tomadas suas terras; mulheres ainda são espancadas; crianças ainda vivem fora da escola e com seus direitos sendo violados; pessoas ainda morrem por falta de atendimentos médico; comunidades economicamente vulneráveis são criminalizadas pela condição social que vive; pessoas são assassinadas e desrespeitadas por causa da orientação e opção sexual que vive; jovens são assassinados por falta de políticas especializadas para essa faixa etária. Essas e muitas outras são bandeiras não mais especificas de um grupo, mas de todos. Nesse caso, o todo é muito mais que a soma das partes, mas a integração das partes numa co-relação de forças pelo todo.

O Fórum Social Mundial entre os países é um dos exemplos que nos aponta esse trabalho e com ele acreditamos e profetizamos de que Outro Mundo é Possível e Acontece. Outra política é possível, outra economia é possível, outros conceitos são possíveis, outras relações sociais, etc. Não somente é possível, como é necessário, pois esse sistema que rege a sociedade atual, não se sustenta nem politicamente, nem economicamente e nem ecologicamente. Resquícios de séculos de história repressora e preconceituosa, ainda prevalecem, porém o Brasil que queremos é um país de todos, com igualdade social, como dizia Zilda Arns "O mundo não será melhor se todos ficarem ricos, mas será melhor se todas as pessoas crescerem em igualdade” e respeito à diferença cultural. "Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” (Rosa de Luxemburgo).

Jardel Neves Lopes

Coord. do Centro de Formação Santo Dias (Past. Operária), Agente de Past. na Rede Marista de Solid. (ProAções-APC), Consagrado na Irmandade do Servo Sofredor, Integ. do Coleg. das CEBs da Arquid. de Curitiba e Artic. da Rede de Integ. das Entidades d.


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