segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

"Cúpula dos Povos será contraposição ao discurso da Rio+20"


Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST


Em paralelo à Conferência da Rio+20, acontece na cidade do Rio de Janeiro a Cúpula dos Povos, entre os dias 15 a 23 de junho.

O evento que reunirá diversos povos das mais variadas partes do mundo, organizações, entidades, movimentos sociais, centrais sindicais, etc, pretende debater e desmascarar as atuais soluções que estão sendo propostas e discutidas pelas nações e pelo mercado em relação aos problemas ambientais.

O tema central que permeia o debate da Rio+20 foca-se na chamada “economia verde”, classificada pelas organizações críticas a tais propostas como “falsas soluções”.

Nesse sentido, Marcelo Durão, da Via Campesina Brasil, discute sobre as perspectivas em torno da Conferência, o que está por trás do conceito de “economia verde”, além de explicar o que será e o que pretende a Cúpula dos Povos.

Confira a entrevista: 
O que a Via Campesina espera da Conferência da Rio+20?

A Rio+20 é o processo oficial de uma reflexão dos acordos internacionais que saíram da Eco 92 sobre desertificação, biodiversidade, mudanças climáticas, etc. Originalmente, a Rio+20 tinha como proposta a reunião das nações para que se fizesse uma reflexão e avaliação sobre os acordos que foram sendo construídos nos últimos períodos, como o Protocolo de Kyoto, a Agenda 21, as Convenções das Partes (COPs). Num primeiro momento seria isso, foi até uma proposta do Lula em 2007.

No entanto, a proposta de se fazer uma avaliação e reflexão para se pensar novos acordos coletivos – é importante ressaltar que a intenção, no primeiro momento, é que fossem feitos acordos coletivos – se perdeu. Agora (na Rio+20), trata-se de fazer acordos individuais, em que cada nação faria a sua relação com o meio ambiente da forma que melhor lhe coubesse.

Como tivemos uma grande crise do capitalismo, esses acordos irão visar mudanças nas leis trabalhistas e ambientais para facilitarem a acumulação e a centralização de riquezas. Ou seja, o capitalismo e as grandes nações se voltam para o acúmulo de capital a partir do meio ambiente, e aí a necessidade de mudar o Código Florestal, por exemplo. E não é só no Brasil que a legislação ambientalista está sendo alterada, mas em diversos outros países onde ainda tem grandes reservas de natureza.

O foco principal fica nisso. O que se percebe e o que se espera para Rio+20 é de que as nações farão grandes acordos individuais, com as soluções vindas por dentro do mercado, o que chamamos de falsas soluções.
O debate que está colocado em torno da discussão sobre o meio ambiente é a “economia verde”. O que seria de fato essa “economia verde” e no que ela implica? 

Em reposta aos diversos problemas sócio-ambientais que está acontecendo no mundo capitalista, as grandes corporações se utilizam do debate de um capitalismo e uma economia verde. Seriam soluções, entre aspas, com preservação ambiental, respeito maior a natureza, mas tudo por dentro do capitalismo real, concreto, selvagem. Dialoga muito com o tal do desenvolvimento sustentável.

Mas isso não passa de uma artimanha do capitalismo para se travestir de verde e continuar acumulando e centralizando riquezas. Por exemplo, uma grande empresa multinacional destina uma parte de seu recurso à compra de créditos de carbono, ou promove uma formação em uma comunidade sobre educação ambiental, sem deixar de continuar poluindo.

Ou o fato de uma única empresa ser dona de Cataventos - como fonte de energia a partir do vento - mas todo mundo que quiser esse tipo de energia terá que se subordinar a essa única empresa. Ou seja, são soluções que vêm por dentro do mercado e que se dizem soluções ecológicas. Isso é uma balela. É o capitalismo se voltando para a natureza.

Outro exemplo: a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura) nunca acreditou na agroecologia. Há poucos anos atrás, porém, foram feitos vários documentos pela FAO falando sobre a agroecologia. Mas os documentos não pautam uma mudança radical e estrutural no uso de agrotóxicos, da monocultura, ficando só num debate muito frágil e superficial.

O conceito “Economia Verde” é apenas uma forma de desviar o debate e o foco principal, que é o próprio capitalismo. A política do REED (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação), sequestro de carbono, etanol, etc, é que são as falsas soluções. São soluções que vêm por dentro do mercado e sabemos que o mercado centraliza e acumula riqueza nas mãos de poucas empresas e nações.

E como estamos vivendo um momento novo do capitalismo, em que as corporações são os que coordenam o mundo, são mais ricas que as nações, estas ficam reféns das corporações.

Em paralelo à Rio+20, acontecerá a Cúpula dos Povos. O que será essa Cúpula e o que se pretende com ela?

A partir do que estamos identificando dessa reunião dos chefes de estado na Rio+20, diversas organizações , organizadas em redes nacionais e internacionais, como a Via Campesina, estão propondo um espaço alternativo, para contrapor esse debate.

É necessario mostrar ao mundo que existem debates sendo feito, soluções concretas e que não há necessidade de apostar no neodesenvolvimentismo, nesse desenvolvimento para cima da natureza visando dar soluções à sociedade atual.

A ideia é mostrar e fazer um debate: o que nos está afetando globalmente, afetando os povos, o que está acontecendo, como mudança climática, desemprego, degradação ambiental, saúde educação? A ideia da Cúpula dos Povos é fazer uma grande mostra a partir dos próprios povos e demonstrar que não há necessidade de grandes empresas continuarem acumulando e privatizando a riqueza.

Diversos povos, campesinos, quilombolas, sindicatos, organizações que já fazem concretamente uma proposta de sociedade diferente do que está colocada - e que socializa a relação com a natureza, a riqueza, gera trabalho – estarão reunidas nesse espaço.

Serão feitos debates sobre o que nos afeta e apresentar o que os povos já estão fazendo. Por exemplo, a semente da Bionatur, as relações com que índios e pequenos agricultores desenvolvem com a água, o meio ambiento, etc.

A Cúpula dos Povos acontecerá no Aterro do Flamengo, no mesmo período da Rio+20. Estaremos enquanto povos globalmente reunidos. Só a Via Campesina está na expectativa de trazer cerca de 2 mil pessoas para fazermos um grande acampamento e, junto com as outras diversas organizações, faremos mobilizações na rua e debates para se pensar um outro modelo de desenvolvimento, outra maneira do ser humano se relacionar com ele mesmo e com a natureza.

E quais são as propostas para um novo modelo de produção?

As alternativas já vêm acontecendo. O que temos dificuldade é de potencializar e explicitar essas experiências que já se realizam globalmente. Diversas pautas que vem sendo colocada para o mundo enquanto alternativas já são coisas concretas ou discutidas por vários povos, comunidades, movimentos sociais.

Por exemplo, o grande problema dos centros urbanos, com grande quantidade de pessoas vivendo num mesmo espaço, a dificuldade de emprego, educação, saúde e todo caos que isso provoca tem uma solução: descentralizar essas pessoas. E uma maneira de fazer isso é uma pauta antiga: a Reforma Agrária.

A pequena agricultura e o seu modo de se trabalhar, visando a não utilização de agrotóxicos por meio da agroecologia, já é outra relação com a natureza.

As sementes da Bionatur, sem que tenha uma ou duas empresas controlando a produção de sementes que visam somente o comércio e a centralização de riquezas, também é outra maneira de se pensar. Apropria-se de uma técnica e a dissemina. A Bionatur contribui com o debate e a formação de qualquer comunidade que queira aprender como produzir sementes crioulas.

Em março, vamos para Moçambique para fazer uma grande capacitação dos agricultores para ensinar técnicas de se produzir a própria semente.

O modo de apropriação de terras dos quilombolas, cujo uso e posse é coletiva, sem que haja lote individual, o debate de energia feito pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o trabalho de forma cooperada, as agroindústrias nas regiões de produção... Isso tudo são alternativas concretas e que colocamos para outra modelo de sociedade.

Repensar o modelo de desenvolvimento é muito importante nesse período. Estamos numa encruzilhada do capitalismo e se ele conseguir se reestruturar sobre o meio ambiente e sobre os trabalhadores, a partir dessas mudanças que estão acontecendo nas leis ambientais e trabalhistas em várias partes do mundo, ele conseguirá ganhar mais força e seremos muito mais massacrados por outro longo período.

Por isso que temos que nos organizar, colocar o povo na rua, criar unidade na luta e construir e socializar cada vez mais essas experiências que já vem acontecendo a partir dos povos.


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Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451


da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.



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Ditado?


Em tese, as aulas de escrita deveriam ser dedicadas à escrita “de verdade”: escrever para o jornal da classe, contar histórias, fazer resumos ou relatórios “reais”. Além disso, escrever cartas ou torpedos ou tuitadas para pessoas reais. Neste caso, sugiro escrever para jornalistas (ou jornais e revistas), concordando ou discordando de certas posições, e para autoridades. Tem a ver com a possibilidade de publicação efetiva dos textos.

É melhor que essas atividades não sejam de faz de conta, mas sejam para valer, sejam partes de projetos. Para dar um exemplo claro, já que estamos na era dos gêneros (!!): só vale a pena escrever (treinar, aprender, etc.) editoriais se houver um jornal ou revista (de papel ou online) que os publique. Editoriais fora de seus “suportes” reais são apenas dissertações.

Mas, se as coisas forem assim, há lugar para o ditado? Convenhamos que se trata de uma prática rara. Quem é que vai “copiar” ditados na vida? Em casa, fazendo uma lista de compras da família? Em um escritório, como se vê às vezes em filmes? Executivos, ministros, etc. podem fazer isso. Numa aula, a atividade pode parecer estranha.

Mas o ditado pode tornar-se interessante, se posto no seu lugar. Pode ser uma espécie de “torneio” (meninos contra meninas?). Deveria ter como objeto palavras ou expressões cuja grafia oferece problemas para a turma (o que se pode ver nos textos). O ânimo entre os concorrentes deve ser cordial. Nunca se deveria apelar para o ditado como forma de avaliação. Adotado de alguma forma, a pronúncia de quem dita (não precisa ser o professor) deve ser real, usual, normal. Isto é, não “ler as letras”, mas falar normalmente as palavras ou trechos ditados (por que deveriam ser palavras soltas?).

Mas há outra estratégia relevante a ser levada em conta, no caso dos ditados (aqui, retomo a coluna anterior). Suponhamos que os alunos estejam errando a grafia de palavras como chapéu / papel.

A sugestão é ditar palavras deste tipo, com ênfase nas que oferecem este problema em seu final. Ditam-se palavras como “final / banal”, pronunciadas normalmente. Haverá alunos que escreverão “final / banal” e outros que escreverão “finau / banau”. Depois, dita-se “finalidade / banalidade”, e espera-se o resultado. 

Pode-se perguntar logo como escreveram “final / banal”. Conforme as respostas, comentar que os pares de palavras estão relacionados. Que a escrita de “finalidade / banalidade” ensina a escrever “final / banal”. E que eles podem fazer este “raciocínio” muitas vezes. Quando escreverem “Brasil”, pensem em “brasileiro”, por exemplo; ao escreverem “Blumenau”, pensem em “blumenauense”.

Como ficou claro na coluna passada, esta não é uma receita (que deve dar sempre certo). Não sendo uma receita, os “problemas” ajudam a entender o que é um sistema de escrita. Por exemplo, esta “técnica” não resolve os problemas de troca de “l” e “u” em sílabas não finais (auto / alto). Mas ajuda a aumentar a consciência morfológica.

Aliás, esta é uma das razões pelas quais muitos portugueses não gostam do acordo ortográfico. Para eles, eliminar a consoante “muda” em facto é perder uma informação histórica. Seria o mesmo que, para brasileiros, escrever da mesma forma “acender” e “ascender” (tirando o “s” desta última): perder-se-ia a informação de que as duas palavras têm origem diferente.


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Universidade e inserção social

Por que dizemos universidade e não pluriversidade? Trata-se de uma instituição que comporta diferentes disciplinas. Multicultural, nela coabita a diversidade de saberes. O título universidade simboliza a sinergia que deveria existir entre os diversos campos do saber.

Característica lamentável em nossas universidades, hoje, é a falta de sinergia. Carecem de projeto pedagógico estratégico. Não se perguntam que categoria de profissionais querem formar, com que objetivos, de acordo com quais parâmetros éticos.

Ora, quando não se faz tal indagação, é o sistema neoliberal, centrado no paradigma do mercado, que impõe a resposta. Não há neutralidade. Se o limbo foi, há pouco, abolido da doutrina católica, no campo dos saberes ele nunca teve lugar.

Um cristão acredita nos dogmas de sua igreja. Mas é no mínimo ingênuo, senão ridículo, como assinala o filósofo Hilton Japiassu, um mestre ou pesquisador acadêmico crer no propalado dogma da imaculada concepção da neutralidade científica.

Em que medida nossas instituições de ensino superior são verdadeiramente universidades, ou seja, se regem por uma direção, um enfoque dialógico, um projeto pedagógico estratégico? Ou se restringem a formar profissionais qualificados destituídos de espírito crítico, voltados a anabolizar o sistema de apropriação privada de riquezas em detrimento de direitos coletivos e indiferente à exclusão social?

A universidade, como toda escola, é um laboratório político, embora muitos o ignorem. E a política, como a religião, comporta um viés opressor e um viés libertador. Como diria Fernando Sabino, são facas de dois legumes…

Um dos fatores de desalienação da universidade reside na extensão universitária. Ela é a ponte entre a universidade e a sociedade, a escola e a comunidade.

As universidades nasceram à sombra dos mosteiros. Estes, outrora, eram erguidos distantes das cidades, o que inspirou a ideia de campus, centro escolar que não se mescla às inquietações cotidianas, onde alunos e professores, monges do saber, vivem enclausurados numa espécie de céu epistemológico. Como assinalava Marx, dali contemplam a realidade, tranquilos, agraciados pelas musas, encerrados na confortável câmara de uma erudição especializada que pouco ou nada influi na vida social.

Essa crítica à universidade data do Século 19, quando teve início a extensão universitária. Em 1867, a Universidade de Cambridge, na Inglaterra, promoveu um ciclo de conferências aberto ao público. Pela primeira vez, a academia abria suas portas a quem não tinha matrícula, o que deu origem à criação de universidades populares.

Antonio Gramsci estudou numa universidade popular na Itália. A experiência o fez despertar para o conceito de universidade como aparelho hegemônico que se relaciona com a sociedade de modo legitimador ou questionador. Para ele, uma instituição crítica deveria, por meio dos mecanismos de extensão universitária, produzir conhecimentos acessíveis ao povo.

Na América Latina, antes de Gramsci, houve o pioneirismo da reforma da Universidade de Córdoba, em 1918. A classe média se mobilizou para que as universidades controladas pelos filhos dos latifundiários e pelo clero se abrissem a outros segmentos sociais. Fez-se forte protesto contra o alheamento olímpico da universidade, sua imobilidade senil, seu desprezo pelas carências da comunidade em torno.

A proposta de abrir a universidade à sociedade alcançou sua maturidade, na América Latina, no 1º Congresso das Universidades Latino-Americanas, reunido na Universidade de San Carlos, na Guatemala, em 1949. O documento final rezava: “A universidade é uma instituição a serviço direto da comunidade, cuja existência se justifica enquanto desempenha uma ação contínua de caráter social, educativo e cultural, aliando-se a todas as forças vivas da nação para analisar seus problemas, ajudar a solucioná-los e orientar adequadamente as forças coletivas. A universidade não pode permanecer alheia à vida cívica dos povos, pois tem a missão fundamental de formar gerações criadoras, plenas de energia e fé, conscientes de seus altos destinos e de seu indeclinável papel histórico a serviço da democracia, da liberdade e da dignidade dos homens”.

Sessenta e dois anos depois do alerta de San Carlos, neste mundo hegemonizado por transnacionais da mídia mais interessadas em formar consumistas que cidadãos, nossas universidades ainda não priorizam o cultivo dos valores próprios de nossas culturas, nem participam ativamente do esforço de resistência e sobrevivência de nossa identidade cultural. O que deveria se traduzir no empenho para erradicar a miséria, o analfabetismo, a degradação ambiental, a superação de preconceitos e discriminações de ordem racial, social e religiosa.
 Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – autobiografia escolar (Ática), entre outros livros, e assessor de movimentos sociais.
Fonte: Adital.

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