sexta-feira, 27 de abril de 2012

A educação que transforma e colabora para o desenvolvimento sustentável


Nos últimos anos, muito tem se debatido sobre temas como sustentabilidade, desenvolvimento sustentável e economia verde, entre outros conceitos globais que surgem para apresentar à sociedade a importância da conservação dos recursos naturais, a reflexão sobre os atuais processos produtivos e a revisão de nossa cultura de consumo para que seja garantida a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. Conceitos inovadores, muitas vezes complexos, e que dependem, necessariamente, da conscientização e do envolvimento de todos os setores da sociedade, com grande destaque para a participação popular.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Vitae Civilis, em parceria com a Market Analysis, divulgada em outubro de 2011, apontou que apenas 11% da população brasileira já ouviu falar sobre a Rio+20, a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, o principal encontro mundial sobre o tema, que acontecerá em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Imagine se a mesma pergunta fosse aplicada para outros eventos sediados pelo país, como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, qual seria o resultado. Um exemplo claro de como a sustentabilidade ainda está distante do consciente coletivo, mesmo que presente no cotidiano de todos.

Agora, como reverter esse quadro e tornar essas questões palpáveis à sociedade, mobilizando e integrando todos neste debate tão importante? Um caminho para isto, sem dúvida, é a educação. Ou, como chamamos na Fundação Espaço ECO, a Educação para a Sustentabilidade, termo que dá nome a um dos nossos eixos de atuação.

Seria a educação capaz de mobilizar, engajar e conscientizar um indivíduo para ações em prol da sustentabilidade?

Antes de responder a esta pergunta, vamos analisar um outro ponto. Há 20 anos, o Brasil sediou a Rio-92, a mesma Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável que terá uma nova edição em 2012. Na ocasião, dentre muitos conceitos debatidos e criados, e que se tornaram marcos, destacamos uma frase: “Pensar globalmente e agir localmente”. Ou seja, não adianta pensarmos a sustentabilidade em termos universais, se não analisarmos o que fazemos na nossa casa, rua, bairro e comunidade. E aqui voltamos à educação.

A proposta da educação para a sustentabilidade é ser um instrumento de informação que estimule a mudança de comportamento por meio de vivências de cada ator envolvido. A socialização do conhecimento, considerando e respeitando as realidades locais, torna viável um processo de transformação dessas realidades, e, consequentemente, colaborará para a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade e para a promoção do desenvolvimento sustentável.

Um exemplo dessa proposta é o projeto Parceiros da Transformação, que implantamos atualmente no município de Jacareí, interior de São Paulo, em parceria com a Prefeitura Municipal e a empresa Fíbria. O objetivo desse projeto é colaborar com o desenvolvimento local de quatro bairros da cidade e promover a criação de redes para que a população troque experiências e trabalhe de forma colaborativa em processos comunitários. Para isto, utilizamos metodologias variadas, que aliam a teoria à prática, focadas nas necessidades particulares de cada grupo e sempre com o propósito de despertar o olhar para a sustentabilidade.

Neste projeto, temos como primeiro passo o envolvimento de diversos públicos, de escolas, comunidade, ambientes corporativos ou órgãos públicos, num diagnóstico participativo que busca identificar suas necessidades. Desta forma, não pré-definimos nenhuma ação antes do início dos trabalhos, incentivando que todos participem desse processo. A partir daí, damos início a oficinas, encontros e atividades de educação, entre outros.

Em Jacareí, nas comunidades onde atuamos, já percebemos importantes transformações, como o caso do bairro Jardim Colônia, no qual os moradores preservam uma área verde de aproximadamente três hectares, outrora abandonada, tornando-se verdadeiros guardiões deste reduto de Mata Atlântica. Nos quatro bairros atendidos, o projeto já beneficiou mais de 22 mil pessoas, o que comprova a efetividade desse processo educativo.

Pessoas organizadas em torno de um propósito podem promover grandes realizações, e, até, concretizar grandes sonhos, indo muito além de suas capacidades individuais. Nossa experiência com este modelo educativo aponta que o engajamento por meio do conhecimento compartilhado nos permite mobilizar coletivamente e enfrentar os desafios da sustentabilidade com mais eficácia. Neste sentido, acreditamos que a partir de transformações locais construiremos um futuro no qual o desenvolvimento sustentável se torne uma realidade de grande alcance. E a educação é o nosso primeiro passo.

Fernando Feitoza é gerente de Educação para a Sustentabilidade da Fundação Espaço ECO.




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Como surgiu a bandeira dos 10% do PIB para a educação pública


A defesa de 10% do PIB para a educação pública é hoje uma bandeira hasteada por muitos militantes e entidades comprometidas com uma educação democrática, igualitária e republicana, que garanta a todos plenos direitos de cidadania e, ao país, a formação da força de trabalho de que precisa. Mas, de onde saiu esse valor, 10%? Será que precisamos, realmente, disso para construir uma educação como a descrita acima? Como dez por cento pode parecer cabalístico ou apenas um valor “redondo”, adequado para fazer campanhas públicas, é bom rever sua origem que, de fato, é técnica, baseada em estimativas rigorosas e correspondendo a um valor tipicamente encontrado nos países que superaram seus atrasos educacionais.


Proposta da sociedade brasileira para um Plano Nacional de Educação: berço dos 10% do PIB

Após o fim do período ditatorial, muitas entidades representativas da sociedade civil (sociedades científicas, sindicatos, associações estudantis e de trabalhadores da educação, associações de dirigentes da educação pública, órgão ligados a confissões religiosas, entidades representativas de movimentos sociais organizados, entre várias outras) passaram a se articular, em um fórum nacional, na defesa da educação pública. Essa articulação permitiu a criação de espaços de estudo e discussão, viabilizou a realização de campanhas públicas e levou à elaboração de projetos educacionais (1). Um desses projetos foi o Plano Nacional de Educação, preparado pela comissão organizadora de II Congresso Nacional de Educação, realizado em 1997, conhecido a partir de então como o PNE – Proposta da Sociedade Brasileira (PNE-PSB).

Essa proposta de PNE foi apresentada como projeto de lei ao Congresso Nacional em 1998 e a ele foi, logo a seguir, apensado o projeto apresentado pelo executivo federal (2). O PNE-PSB continha detalhes das necessidades de financiamento, o que inexistia no projeto governamental, inclusive mostrando a necessidade de recursos crescente ao longo de alguns anos e atingindo cerca de 10% do PIB ao final de sua vigência.

Não cabe aqui descrever detalhadamente os cálculos feitos naquele PNE-PSB (3), mas apenas um breve resumo da metodologia adotada. Isso será suficiente para mostrar as bases que levaram à estimativa dos 10% do PIB. Na época, final da década de 1990, tínhamos um determinado padrão quantitativo e qualitativo de atendimento da população nos diferentes níveis e modalidades educacionais. O objetivo era atingir, em dez anos, um novo patamar condizente com as necessidades e possibilidades do país. A tabela apresenta de forma bastante resumida algumas das metas que se esperava atingir após o período de dez anos.

(Além delas, que servem apenas como exemplos, havia metas para a educação especial, para a educação de jovens e adultos e para a pós-graduação, objetivos a serem respeitados e atingidos no que diz respeito aos povos indígenas, detalhamentos de como as metas deveriam respeitar as diferenças regionais do país, como se daria a autonomia escolar, metas relativas ao analfabetismo e à formação de professores, entre várias outras).

Evidentemente, as metas estavam acopladas umas às outras, afinal, como expandir o ensino médio, por exemplo, sem formarmos professores para tal? Ou como universalizar o acesso a ele sem superarmos o problema da evasão no ensino fundamental? Ou, ainda, como expandirmos o ensino de graduação sem ampliarmos a pós-graduação? Assim, foi necessário um trabalho de sistematização para estabelecer a consistência entre as velocidades de atingimento das várias metas.

Resolvida essa parte do problema, restava estimar os custos. Isso foi feito usando-se vários referenciais, entre eles, a realidade orçamentária na época e os investimentos médios por estudante nos vários países, esses últimos medidos não em dólares ou outra moeda qualquer, mas, sim, em relação à renda per capita nacional. Afinal, a renda per capita reflete tanto os custos das várias atividades como as possibilidades econômicas reais de cada país. Os investimentos anuais médios por pessoa na educação infantil e nos ensinos médio e fundamental foram estimados então em 25% a 30% da renda per capita e, no superior, em 60%. Bastava, portanto, combinar esses percentuais com o número de crianças e jovens a serem atendidos pelo setor público e chegaríamos a uma boa estimativa dos investimentos necessários para viabilizar a educação de que precisamos. O resultado mostrou que precisaríamos de recursos crescentes, que chegariam a cerca de 10% do PIB.

82 Como surgiu a bandeira dos 10% do PIB para a educação pública 

Outra forma que nos leva ao mesmo resultado seria estimar os recursos necessários para: zerar a diferença entre o salário de professores da educação básica do setor público e o dos demais profissionais com nível superior (esse aumento da remuneração permitiria tanto melhorar a qualidade de vida dos profissionais como reduzir a carga horária de trabalho, exigindo, portanto, um maior número de professores para atender ao mesmo número de jovens e crianças); aumentar o número de professores para incorporar aqueles que se evadem (ou são expulsos, é melhor dizer) do sistema educacional; aumentar as taxas de atendimento nos ensinos médio e superior; alfabetizar os enormes contingentes populacionais que temos; aumentar o número de horas de permanência dos estudantes nas escolas; fazer investimentos de capital para incorporar mais pessoas no sistema educacional (construir e reformar escolas, e equipá-las com bibliotecas, laboratórios e outros recursos para uma escola de qualidade). Se optarmos por essa maneira de fazer as contas, incluindo a necessidade de educação de jovens e adultos, da educação especial e de todos os outros aspectos, chegaremos, por outro caminho, à mesma estimativa de 10% do PIB.


O quê vai ficar de fora?

A previsão do PNE-PSB era passarmos de um gasto abaixo dos 4 % do PIB estimado àquela época para perto dos 7% já no início do Plano, crescendo anualmente até cerca de 10% do PIB em dez anos. Embora a projeção fosse para um período de dez anos, após superarmos os aspectos mais graves do nosso atraso escolar e que exigem gastos transitórios (analfabetismo adulto, falta de professores e altas taxas de repetência, por exemplo), poderíamos, depois daquele prazo, reduzir os investimentos.

Mas, infelizmente, o Congresso Nacional acabou por aprovar um PNE que, embora incluísse várias das metas e propósitos do PNE-PSB, reduziu a previsão de investimentos a apenas 7 % do PIB e mesmo esse valor foi vetado pela presidência da Republica. Assim, chegamos a uma situação que lembra a esquizofrenia, com duas realidades opostas e incompatíveis: havia metas a serem cumpridas, mas não os necessários recursos para tal. Esse é, evidentemente, um problema sem solução. A consequência, obviamente, é que as metas simplesmente não seriam cumpridas, como de fato não o foram. Em relação a algumas delas, até mesmo nos afastamos ainda mais do planejado, como são os casos das taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio.

O veto aos parcos 7% do PIB e suas consequências não podem ser esquecidos. Sem recursos suficientes jamais construiremos um sistema educacional que dignifique o país e as pessoas. Os 10% estimados não foram “tirados da cartola”; foram o resultado de cálculos com base em dados da realidade. Além disso, esse valor está bem de acordo com o que foi, ou é, aplicado nos diversos países que superaram ou estão superando os atrasos educacionais. Portanto, como corolário desses fatos, menos do que isso é insuficiente para superar nossos problemas.

Por não termos aplicado os necessários 10% do PIB (atualmente, os investimentos estão na casa dos 5% do PIB), não cumprimos as metas e deixamos de fora, excluídos do sistema educacional, enormes contingentes de jovens e crianças. E os números são fantasticamente altos: por exemplo, perto de um milhão de pessoas abandona o sistema escolar antes do final do ensino fundamental a cada ano; por causa da falta de recursos, dez milhões de pessoas deixaram de concluir o ensino fundamental durante a vigência do PNE. Grande parte dos que não são expulsos do sistema educacional freqüenta escolas desmotivadoras, tem professores (quando têm, pois há aulas vagas em profusão neste país) sobrecarregados e sem condições de dar a devida atenção aos estudantes e, consequentemente, deixa a escola com enormes deficiências. Se as metas do PNE anterior, esgotado no início de 2011, tivessem sido cumpridas, nossas realidades sociais, econômicas e culturais seriam bem diferentes das atuais.

Como será o próximo PNE, ora em (atrasadíssima) discussão no Congresso Nacional? Se continuarmos a restringir os recursos, devemos deixar explícito o que e quem vamos “deixar de fora”. Vamos continuar remunerando muito mal os educadores? Vamos continuar tolerando a evasão escolar nas taxas atuais?
Vamos continuar com graves deficiências na formação de quadros profissionais para o país? Vamos continuar usando o sistema educacional como um fator de marginalização das pessoas e de concentração de renda? Vamos continuar tendo inúmeras escolas precaríssimas? Vamos continuar sonegando a muitos o direito de plena cidadania? Ou vamos fazer um pouco (ou muito) de cada uma dessas coisas?
De onde sairão os recursos?

Uma pergunta frequentemente feita por aqueles que não apostam em uma educação democrática é: “de onde sairão os recursos”? Uma resposta óbvia para isso é “do mesmo lugar que saíram os recursos dos países que superaram seus atrasos educacionais”: impostos e contribuições sociais. Mas quem faz aquela pergunta é, normalmente, aquele mesmo que repete o falso discurso que o Estado, no Brasil, é superdimensionado e suga recursos da sociedade, uma afirmação de quem desconhece, porque quer desconhecer, a realidade orçamentária de outros países e, por interesse próprio ou apenas por repetir o que ouve, acaba por defender uma política de Estado mínimo – mínimo esse abaixo daquele que é praticado até mesmo nos países mais liberais. Entretanto, como aquela pergunta é recorrente, assim como é recorrente a falsa afirmação de que há recursos públicos e o que falta é uma boa gestão, é necessário responder, o que será feito em um próximo artigo.

Notas

1) Uma revisão histórica dessa articulação (e das lutas a que ela deu origem e força) pode ser encontrada no artigo Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira, Educação e Sociedade, vol. 31, no. 112, 2010, de autoria de Maria da Graça Nóbrega Bollman.

2) O artigo PNE: Plano Nacional de Educação ou Carta de Intenção?, Educação e Sociedade, vol. 23, no. 80, 2002, de Ivan Valente e Roberto Romano, relata as várias etapas pela qual passaram as duas propostas de Plano Nacional de Educação.

3) O PNE da sociedade brasileira pode ser encontrado em vários sítios da internet, como, por exemplo, http://www.adusp.org.br/files/PNE/pnebra.pdf (consultada em abril/2012). Nele, aparecem o diagnóstico da realidade educacional de então, as metas a serem atingidas e os recursos necessários para tal.

Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Fonte: Correio da Cidadania.

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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Assembleia Geral Ordinária da Educação Básica



O SINPRO – SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ E REGIÃO 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

TERÇA - FEIRA , 24/04/2012 AS 18:00HS

NA SUBSEDE DO SINDICATO - ALAMEDA CASIMIRO DE ABREU , 292, 3º ANDAR, SALA 02 , CENTRO , RIO DAS OSTRAS

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Não se fala sem gramática


Talvez o preconceito linguístico mais óbvio seja uma afirmação corrente sobre a fala de algum grupo (jovem e/ou pouco escolarizado): eles falam de qualquer jeito (pretendo falar muito desse tema!). Trata-se de preconceito no sentido etimológico: um “pré-conceito”, ou seja, um conceito emitido antes da análise dos fatos.

As pessoas têm, evidentemente, direito a seu gosto (musical, linguístico, culinário etc.). Assim, é legítimo que cada pessoa tenha sua preferência por sotaques (gostar mais de ouvir nordestinos do que de ouvir gaúchos ou mineiros, ou vice-versa) e por construções sintáticas (gostar mais de construções com cujo do que de construções que o contornam etc.).

Mas seria bom que ninguém pensasse simplesmente que seu gosto é o “certo”, porque esta posição, em geral, além de erro técnico, é prova de pouca cultura. Não é legítimo, do ponto de vista cultural, “falar mal” sem fundamento, desprezar sem analisar. Dou um exemplo radical, o emprego de “menas”.

A forma funciona como marca de pouca cultura. Além disso, foi associada a Lula, que a empregou em campanhas presidenciais. E foi critério para o julgamento de sua capacidade política. Muita gente teve ocasião de declarar que se tratava simplesmente de um erro, ou que “menas não existe”. Acontece que existe e só é erro em sentido não técnico, social.

A flexão está, por exemplo, registrada no dicionário Houaiss (que a analisa em termos duros): “no Brasil, na linguagem coloquial desescolarizada, ocorre a forma deturpada menas (pron. indef.), em concordância de gênero com o subst. que se segue (menas confiança comigo, hein?)”.

Destaco a análise gramatical de Houaiss: menos concorda com o substantivo que a segue. Ou seja: ninguém diz, por exemplo, *menas dinheiro, *menas meninos, *menas gols. Só se ouvem expressões como menas maracutaia, menas comida, menas roupa etc. Em suma, sempre que a forma ocorre, cumpre-se rigorosamente a regra de concordância nominal.

A ciência, frequentemente, se debruça sobre casos selecionados. Não trata de tudo, mas de fatos exemplares. Eles comprovam, de certa forma, que as teses gerais são verdadeiras, ou, pelo menos, aceitáveis. Menas prova que os incultos também falam segundo regras rigorosas. A concordância mostra isso.

O caso menas, um dos mais marcados socialmente, deveria servir para que todos os preconceitos relativos à fala popular (desescolarizada) fossem combatidos. Pode-se continuar a não gostar da forma. O que não se pode – porque indica incapacidade de análise – é dizer que se trata de um erro. E que ele mostra que se fala de qualquer jeito.

 Sírio Possenti é professor do Departamento de Linguística da Universidade Estadual de Campinas.
Fonte: Carta Capital.

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