Fortalecer a imprensa sindical.Prestigiar o sistema comunitário e público de radiodifusão.Fortalecer a midia alternativa.Contribuir para criar um sistema alternativo à midia privada comercial hegemônica.Este será o centro dos debates que se darão no Consind da Feteerj, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2010, na cidade do Rio de Janeiro.A Feteerj entende que o debate sobre a conjuntura política geral, e sobre a educação em particular, só poderá ser feito se associado ao papel que cumprem os meios de comunicação na nossa sociedade.
O Consind se debruçará, também, sobre o tema das eleições que ocorrerão neste ano de 2010 no nosso país e que poderão ter seus resultados influenciados pela mídia.Os delegados ao Consind vão debater a realidade nacional e internacional com foco nas experiências de governo que têm lugar na América do Sul.
No bojo das discussões certamente estará incluída a questão educacional, principalmente na educação superior privada, em sua maioria usufruindo do status de entidades filantrópica, que, em nome da alegada crise no setor, descumprem impunimente a legislação trabalhistas e educacional.
O Brasil tem, hoje, 90% das instituições de ensino superior em mãos de particulares.Estas, respondem pela matrícula de 75% dos universitários.Este debate, portanto, está presente em todos os nossos fóruns.Será um bom momento para tratarmos da aplicação do artigo 323 da CLT que diz:
"será permitido o funcionamento do estabelecimento particular de ensino que não remunere condignamente os seus professores, ou não lhes pague pontualmente a remuneração de cada mês.
Parágrafo único - Compete ao Ministério da Educação e Saúde fixar os critérios para a determinação da condigna remuneração devida aos professores bem como assegurar a execução do preceito estabelecido no presente artigo."
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