A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou, nesta sexta, que os cortes no orçamento da União não deverão afetar a área de fiscalização e licenciamento ambiental, ou seja, Ibama e Instituto Chico Mendes.
Bem, não necessariamente.
Fiscais não só ligados à área de meio ambiente, mas também ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, se aposentam às centenas a cada ano. Analisando a curva histórica, o governo não tem conseguido recompor a quantidade de funcionários públicos necessários para ficar de olho no cumprimento das regras. E se os concursos ficarem congelados por contenção de despesas, essa tendência só deve piorar.
Ontem, durante evento de lançamento do relatório “A Floresta que Virou Cinza”, do Instituto Observatório Social, no Centro de São Paulo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, lembrou que sem a presença do Estado, a preservação da maior floresta tropical do mundo fica comprometida: “Não é inflar o Ministério do Meio Ambiente”, mas sim, segundo ele, garantir estrutura de fiscalização, controle e monitoramento.
E criticou a parcela dos empresários que defendem que o Estado cresça apenas para garantir infra-estrutura. Que facilite a capacitação, a produção e o escoamento, mas que não fique de olho em ninguém. O velho e bom deixar fazer.
O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade.
E o Estado também arrecada mal. Temos um “Impostômetro” correndo números como louco na rua Boa Vista, aqui na capital paulista, para mostrar quanto o governo tirou dos nossos bolsos. Mas, seja por incompetência ou ignorância, não foi colocado um “Sonegômetro” para mostrar o quanto, sistematicamente, passamos a perna no Estado (ou seja, nos outros) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau. Os números também iriam voar.
O problema é, partindo do pressuposto que a máquina não funciona direito, agir para reduzi-la e ponto. Não pretendo discutir aqui o Estado mínimo – isso é tema bom para outro post – mas ressaltar que certas áreas precisam de gente sim. E que as contratações de funcionários públicos não são obrigatoriamente gastos inúteis como querem fazer crer muitos analistas de plantão.
A quem interessa que o Estado feche os olhos e fiscalize menos? Quando presidente, Lula reclamou da fiscalização, basicamente por atravancar o crescimento (afe). E a quem interessa um crescimento doido, feito aos trancos e barrancos, sem o devido acompanhamento, nem controle? Quem pode ganhar dinheiro fazendo coisas ilegais, seja ator público, seja privado. Então porque tem tanta gente boa criticando o poder do Estado de verificar e corrigir?
É lógico, eu sei. Por isso é difícil de entender.
Fonte: blogdosakamoto.uol.com.br
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