12 de junho. Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

No Dia contra o Trabalho Infantil, OIT alerta: 215 milhões de crianças trabalham no mundo

Após uma década de celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, neste 12 de junho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que ainda persiste uma grande disparidade entre a ratificação das Convenções e as ações de combate dos Governos. A informação é detalhada no relatório "Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação”. As estimativas mostram que há 215 milhões de crianças trabalhadoras no mundo, sendo que cinco milhões estão presas em trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração comercial para fins sexuais e servidão por dívidas.

Em comemoração à data, sob o tema "Direitos Humanos e Justiça Social… Vamos acabar com o trabalho infantil”, serão realizados eventos em mais de 50 países envolvendo governos, empregadores, trabalhadores, as Nações Unidas, organizações não governamentais e da sociedade civil. As iniciativas envolvem desde debates de alto nível, eventos midiáticos, campanhas de sensibilização e manifestações culturais.

"Não existe lugar para a complacência quando 215 milhões de crianças continuam trabalhando para sobreviver e mais da metade delas estão expostas às piores formas de trabalho infantil, incluindo a escravidão e a participação em conflitos armados. Não podemos permitir que a erradicação do trabalho infantil retroceda entre as prioridades da agenda de desenvolvimento. Todos os países deveriam esforçar-se para alcançar este objetivo, individual e coletivamente”, declarou o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia.

Embora a atual situação seja preocupante, a OIT reconhece os progressos alcançados nos últimos anos, tais como o aumento da lista de países que estabelecem planos nacionais para combater o trabalho infantil, as novas legislações adotadas contra a prostituição/pornografia infantil, o incremento na cooperação internacional e na assistência mútua entre os Estados-Membros, sobretudo no que se refere ao tráfico de pessoas.

A OIT espera que suas Convenções sobre trabalho infantil atinjam a ratificação universal em 2015.

[Mais informações sobre as atividades do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, clique aqui.
Veja informações sobre o relatório Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação, clique aqui].

Fórum Nacional divulga novos dados sobre trabalho infantil no Brasil

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) divulgou hoje, durante evento em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, novos dados sobre a ocorrência deste problema no Brasil.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisados pelo Fórum, entre 2000 e 2010 houve uma redução de 13,44% nos índices de trabalho infantil na faixa etária entre 10 e 17 anos. No entanto, diz documento elaborado pelo Fórum, "ao se analisar as distintas faixas etárias, observa-se um aumento no grupo mais frágil: o trabalho infantil na faixa etária entre 10 e 13 anos voltou a subir em 1,56%”.

Ou seja, em 2010 foram registrados 10.946 casos de trabalho infantil a mais que em 2000. Isso é preocupante, de acordo com a análise, já que essa faixa etária corresponde aos anos anteriores à conclusão do ensino fundamental e seu impacto sobre a aprendizagem, conclusão escolar ou abandono escolar ou não ingresso no ensino médio, é imediato.

Em todos os estados da região Nordeste houve redução, mas as demais regiões contribuíram para este desempenho negativo da média nacional. No Norte, houve aumento de trabalho infantil nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Tocantins. Na região Sul, o Paraná registrou aumento e no Centro-Oeste, os estados de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal também tiveram comportamento negativo. Na região Sudeste, os aumentos do trabalho infantil nessa faixa etária foram da ordem de 50% no estado do Rio de Janeiro, (passou de 16.289 casos em 2000 para 24.445 casos em 2010) e de 54% em São Paulo (passou de 46.021 casos em 2000 para 71.172 casos em 2010).

Para a faixa etária entre 16 e 17 anos, cinco estados não permitiram que a média nacional tivesse um melhor desempenho em relação à redução do trabalho de adolescentes: Amazonas, Roraima, Amapá, Santa Catarina e Distrito Federal.

Principais evidências nos Estados

Juntos, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul detêm 50,41% do total de trabalho de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos no país: nesses 5 estados da federação havia, em 2010, 1.652.125 crianças e adolescentes trabalhando.

Ainda em termos absolutos, analisando a faixa etária entre 10 e 13 anos, somente o estado da Bahia detém 11,20% do trabalho infantil do país para este grupo de crianças e adolescentes que deveriam estar somente na escola.

Em termos percentuais, na região norte o maior percentual é de Rondônia onde 18% de suas crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham. No Nordeste, a Bahia além do maior número absoluto, o estado também tem o maior percentual de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando: 13,5%.

No Centro-Oeste, Goiás com 15,5% e Mato Grosso com 15,3% são os estados da região com os maiores percentuais de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando. No Sudeste, o Espírito Santo tem 13,4% de suas crianças e adolescentes entre 10 e 17 trabalhando. Nesta região o Rio de janeiro tem o menor percentual do país: 6,7%.

No Sul do país se encontra o estado com a maior percentual de trabalho de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhando: Santa Catarina onde 18,9% do total decrianças e adolescentes estão nessa situação.

As maiores porcentagens de adolescentes de 16 a 17 anos trabalhando se registram nos seguintes estados: Santa Catarina (44,2%); Rio Grande do Sul (35,8%); Paraná (36,4%);Rondônia (34,5%); Goiás (34,2%);Mato Grosso (32,7%) eMato Grosso do Sul (32%). Esses números evidenciam a urgência da garantia de trabalho decente para estes e estas jovens, que lhes possibilite aprender uma profissão e trabalhar em um ambiente seguro e protegido. Essa situação demanda uma política imediata de transição escola-trabalho.

Os dados foram apresentados durante evento no lançamento da campanha do Dia contra o Trabalho Infantil, que este ano tem como tema: "Vamos acabar com o trabalho infantil. Em defesa dos direitos humanos e da justiça social”. O lançamento aconteceu no salão Negro do Ministério da Justiça e teve a participação de crianças e adolescentes, autoridades e representantes das entidades parceiras, entre eles a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o coordenador nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT, Renato Mendes, e a secretária-executiva do FNPETI, Isa Oliveira.

Leia análise do FNPETI

Fonte: adital

SINPRO Macaé e Região
Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 08.
Bairro Miramar – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br

Subsede  – Rio das Ostras
Endereço: Alameda Casemiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 02
Bairro centro – Rio das Ostras.
Tel: (22) 2764-6772
E-mail: sinpromacae.regiao@gmail.com