A valorização dos professores e demais profissionais de educação e a superação das desigualdades educacionais passarão a contar na avaliação das escolas brasileiras.
As novas diretrizes fazem parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) apresentado dia 05 de maio pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro assinou uma portaria que institui o sistema.
O novo sistema substituirá o atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que tem foco principalmente no aprendizado, com a aplicação de avaliações como a Prova Brasil.
No Sinaeb, as provas serão mantidas, mas serão criados novos indicadores. O desempenho das escolas em avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também será considerado.
"Não é só avaliar a aprendizagem, é avaliar em que condições a aprendizagem se deu, isso também é relevante. Não só para dar nota, mas para indicar políticas externas", explica o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Roberto Curi.
O novo sistema vai avaliar cinco diretrizes: a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do aprendizado, a valorização dos profissionais de educação, gestão democrática e superação das desigualdades educacionais.
Dentro dessas diretrizes, contará na avaliação, por exemplo, a formação dos professores, a carreira e a remuneração e a satisfação profissional; além do planejamento e gestão e se a escola promove discussões de direitos humanos, diversidade e diferença.
Para que cada uma das dimensões seja avaliada, o Inep ainda vai desenvolver indicadores específicos. Ao final, a escola terá acesso aos dados produzidos e fará também uma autoavaliação.
Novos indicadores
A portaria, assinada hoje estabelece um primeiro novo indicador, o Índice de Diferença do Desempenho esperado e verificado (IDD), que será agregado ao atual Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Pelo novo índice será medido o que a escola de fato acrescentou ao estudante, com avaliações iniciais e finais em cada uma das etapas da educação básica.
Também é instituída a Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei). Entre os itens averiguados estão o atendimento à demanda por ensino infantil, a formação dos profissionais que atuam com crianças e a disponibilidade de brinquedos.
Ela começará a ser aplicada no ano que vem.
Os novos indicadores serão discutidos e aprovados pelo Comitê de Governança do Sinaeb, composto pelo MEC, Inep, secretarias estaduais e municipais de educação e entidades da sociedade civil como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
A inclusão das escolas particulares no sistema avaliação será ainda discutida.
Cerimônia
Além de reformular a educação básica, o MEC anunciou a revisão da avaliação do ensino superior. Hoje, Mercadante disse que a pasta se prepara também para anunciar uma nova avaliação para a pós-graduação, que inclui mestrado e doutorado.
Mercadante participou hoje do Seminário Nacional de Avaliação da Educação Básica e o Plano Nacional de Educação (PNE), na sede do Inep, em Brasília.
Em um momento em que tramita no Senado Federal o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Mercadante ressaltou ao final do discurso: "Vamos lutar contra o golpe e, se tiver, vai ter luta", disse.
"Na educação, eles que se preparem, não têm ideia dos valores e compromissos da educação com qualidade que construímos. Não vão acabar com o PNE e não vão acabar com a educação pública brasileira".
Fonte:http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/valorizar-dos-professor-passara-a-contar-em-avaliacao
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