Síntese da história de Macaé

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Nota Pública dirigida ao Ministério da Educação sobre a Base Nacional Curricular Comum e a Reforma do Ensino Médio

Tendo em vista a publicação da Portaria MEC nº 780, de 27 de julho de 2016, instituindo o Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e da Reforma do Ensino Médio, integrado pelas secretarias do Ministério da Educação responsáveis pelas áreas de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI; Educação Profissional e Tecnológica - SETEC; Educação Superior - SESu; Articulação dos Sistemas de Ensino - SASE; além do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, a CNTE considera que:

1. O MEC deve manter a estrutura de debate democrático sobre temas da mais alta importância para a educação brasileira, respeitando as contribuições da comunidade educacional engajada desde o início na construção da BNCC;

2. As entidades do Fórum Nacional de Educação devem contribuir tanto na formulação de propostas quanto na sistematização dos trabalhos de consulta à sociedade, primando pela democratização e lisura do debate sobre o currículo escolar;

3. Qualquer projeto de reformulação do ensino médio ou de outras etapas e modalidades da educação deve ser acompanhado de consulta pública às comunidades escolares e às entidades da sociedade civil que militam em defesa da educação com qualidade social;

4. O Comitê Gestor supracitado deve se restringir ao debate interno do Ministério da Educação sobre os temas curriculares, não prescindindo das contribuições e participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação e avaliação das políticas curriculares nacionais, bem como de outras a serem conduzidas em âmbito do MEC, sob o acompanhamento constante do Fórum Nacional de Educação.

Brasília, 28 de julho de 2016

Diretoria Executiva

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Fonte: http://novaescola.org.br/avulsas/especial-ferias-ocio-arte-dar-sentido-descanso.shtml?utm_source=tag_novaescola&utm_medium=facebook&utm_campaign=mat%C3%A9ria&utm_content=link

sábado, 30 de julho de 2016

Ócio: a arte de dar sentido ao descanso

Mais do que um momento para descansar, as férias podem ser ideais para você entrar em equilíbrio consigo mesmo. Busque o melhor significado do ócio - um período para se desconectar e se entregar ao momento sem achar que está desperdiçando tempo

Em uma tarde de férias, assistindo a um filme na televisão, você se sentiu mal por não aproveitar o tempo livre do trabalho para realizar um curso de especialização. Culpado por isso, você parou de achar graça na história e ficou pensando em como não utiliza suas férias para atividades úteis. Situações como essa já aconteceram com você? Se sim, talvez seja hora de parar para refletir sobre o valor que você dá para o tempo livre e - por que não dizer? - para si mesmo.

Numa época em que o tempo ocioso se tornou sinônimo de minutos jogados fora, achamos que não ter um compromisso social ou não produzir durante um momento de folga significa desperdiçar nossas vidas. Felizmente, existem pessoas cujas pesquisas indicam o contrário. São os especialistas em ócio.

O primeiro trabalho dessa turma é circunscrever, com maior precisão, o sentido de ócio. A tarefa é necessária porque, no senso comum, o termo é usado para nomear coisas distintas e mesmo contraditórias. O Aurélio, por exemplo, define ócio como "preguiça, indolência, moleza", mas também como "ocupação suave, agradável". De quê, afinal, estamos falando?

De forma resumida, uma experiência de ócio se caracteriza pela realização de uma atividade sem que se espere receber nada em troca por ela. Por exemplo: correr porque é bom sentir o vento no rosto e os músculos trabalhando, e não para emagrecer e ficar mais saudável; ou ficar deitado no sofá porque se quer pensar na vida, e não porque não há nada melhor a fazer. O ócio, portanto, é a capacidade de aproveitar física, intelectual e emocionalmente uma atividade, que, enquanto dura, propicia ao indivíduo sensações de contentamento e satisfação. "O ócio não é um ‘não fazer nada’ aleatório, vazio. É um ‘não fazer’ pleno de sentido para quem entra nessa experiência. Eu não quero fazer nada porque quero entrar em contato com minhas questões mais essenciais", explica José Clerton Martins, doutor em Psicologia e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Ócio, Trabalho e Tempo livre (Otium), da Universidade de Fortaleza.

O professor analisa que vivemos em uma época marcada pelo vazio existencial e pela pressa, em que não há - ou não se dá - tempo para o sujeito entrar em contato consigo mesmo, sem que isso seja considerado improdutivo para a sociedade.

Por perceber atitudes assim, Martins acredita que a grande questão deste século é resgatar alguns valores cultivados no passado. Na Grécia Antiga, no período que se refere ao último milênio antes de Cristo, acreditava-se que, para se desenvolver por completo, o ser humano deveria valorizar todos os tipos de atividade que fossem plenas de sentido para sua existência. Isso significa que, além do trabalho, tão valorizado por nós e que tem a capacidade de aperfeiçoar nossos talentos, o momento ocioso era igualmente necessário para o ser humano.

Já entendi que o ócio é importante. Mas como vivo uma experiência assim?

Tenha calma. Não há uma receita para uma experiência de ócio, até porque ela é individual e subjetiva. Porém, existem alguns passos a serem dados para criar um ambiente favorável ao ócio.

O primeiro de tudo é descansar. Esse momento funciona como uma transição entre a rotina de trabalho e de agitação para a calmaria. Uma das maneiras de conseguir isso é dormir, explica Ieda Rhoden, doutora em Ócio e em Potencial Humano. Segundo a pesquisadora, o sono ajuda a pessoa a se afastar mentalmente de questões cotidianas.

O passo seguinte é se permitir ter uma pausa. Mas tome cuidado para não confundir ócio com o que você faz no tempo livre. Para criar momentos de ócio e entrar em contato consigo mesmo, é necessário se livrar de compromissos indesejáveis e obrigações sociais nas horas de folga. Isso significa dizer não a festinhas às quais você não quer ir e só aceitou por pressão da família e dos amigos, por exemplo. "A experiência do ócio requer que a pessoa tenha um nível de consciência do ela faz. Tem que ser um desejo interno e não por questões externas. As pessoas fazem as coisas impulsivamente, no reflexo condicionado, sem pensar no que realmente querem", diz Ieda.

Resumindo... Só se chega a uma experiência de ócio quando se percebe liberdade para escolher fazer o que se gosta e está com vontade, seja não fazer nada ou correr quilômetros. O principal a guardar é: só você sabe o que te propicia recreação. "O ócio acontece quando a coisa que eu estou fazendo me basta, me dá satisfação por si mesma", explica Ieda.

O que eu ganho com uma experiência de ócio?

O sentido do ócio é a vivência da própria experiência, mas experimentá-lo pode trazer benefícios adicionais: a satisfação pessoal e o autoconhecimento. O contato com você mesmo pode levá-lo a valorizar mais os momentos individuais, a cuidar mais da saúde e a investir nas relações interpessoais sem se sentir obrigado a fazer isso. O objetivo, portanto, é identificar as atividades que conferem sentido à sua vida. Essa ressalva é importante para diferenciar ócio do hedonismo, que é a busca do prazer individual imediato.

A caminho do ócio

Descanse. Com mil caraminholas na cabeça, não é possível ir muito longe. Por isso, descanse e se desconecte das questões cotidianas.

Diga não. Às vezes, negar um programa indesejável é o primeiro passo para ter uma experiência de ócio. Afinal, temos que fazer o que queremos para realmente conseguir desfrutar o momento.

O que me agrada? Depois de dizer não para alguns compromissos, é hora de saber o que você gosta de fazer. Pare, pense nas atividades que lhe dão prazer e as faça.

Faça atividades dentro das suas capacidades. Ter desafios é bom para não cair no marasmo. Mas não exagere e escolha atividades proporcionais as suas capacidades. Caso o contrário, você se desgastará.

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sexta-feira, 29 de julho de 2016

POR QUE MARCHAMOS? 2ª MARCHA DAS MULHERES NEGRAS CONTRA O RACISMO E PELAS NOSSAS VIDAS

No dia 25 de julho de 2016 voltamos a ocupar as ruas:

• Em defesa da democracia e contra o Golpe: Fora Temer!

• Pela luta intransigente contra o racismo e a discriminação, independentemente da raça,etnia e/ou nacionalidade;

• Pelo fim do machismo, do racismo, da lesbofobia, da transfobia, da intolerância religiosa, da xenofobia, e do preconceito e discriminação de qualquer natureza;

• Pelo fim da pobreza;

• Contra a retirada de direitos e a precarização ainda maior do trabalho, por mais emprego, melhores salários e igualdade salarial para as mulheres negras;

• Contra a exploração sexual das crianças e adolescentes;

• Contra todas as formas de violência, racista e machista e homofóbica: física, verbal e psicológica;

• Contra o genocídio da juventude negra e periférica;

• Contra a intolerância religiosa, por respeito e preservação das religiões de matrizes africanas;

• Pela preservação da biodiversidade e do meio-ambiente, em defesa e reconhecimento da titulação de terras das Quilombolas, das Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas;

• Pela implementação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) alterada pela Lei 10.639/03 (obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no ensino fundamental e médio);

• Pelo direito à educação pública de qualidade e acesso e permanência na universidade;

• Pelo direito à saúde e direitos sexuais e reprodutivos (aborto legal, seguro e fim da violência obstétrica);

• Em defesa da moradia digna, do direito à cidade e à urbanidade;

• Pela valorização da trabalhadora doméstica (Lei Complementar 150/2015);

• Pelo empoderamento das mulheres negras, indígenas e afro indígenas;

• Contra o higienismo social e a gentrificação

• Por mais poder político para as mulheres negras, indígenas e afro indígenas, imigrantes e refugiadas;

• Pelo reconhecimento e preservação dos saberes materiais e imateriais da população de qualquer raça, etnia nacional ou estrangeira no Brasil (cultura, tecnologia, arquitetura, culinária, saúde etc.);

• Por uma política de Comunicação de enfrentamento ao racismo, com a consolidação de uma mídia igualitária, democrática, não racista e não sexista.

DIA 31 DE JULHO - 10 HORAS EM COPACABANA - RJ

Assinam o manifesto:

Àgò Lònà Associação Cultural
Anarco Punk Aurora Negra
Articulação de Mulheres Brasileiras
Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras
Associação de Skate Light
Associação dos Moradores do Conjunto Casa Branca
Batuque na Cozinha – Economia Solidária
Caminhada de Lésbica e de Bissexuais
CCS Vila Dalva
CEERT
Central de Movimentos Populares
Círculo Palmarino
Cojira-SP
Coletivo Adelinas
Coletivo Anarco Punk Aurora Negra
Coletivo Autônomo de Trabalhadores Sociais
Coletivo de Oyá
Coletivo Luana Barbosa
Coletivo Milton Santos
Coletivo Negra Sim
Coletivo Negra Sô
Coletivo Oyá Xequerês
CONEN
Consulta Popular
Conversa de Negras
CTB
Frente de Mulheres Imigrantes e Refugiadas
GAPP (Grupo de Articulação Política Preta)
Habitação Tiradentes Presente - Negrada no Comando
Ilê ase Oju Oyá
Ilú Obá de Min
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres
Movimento das Catadoras
PCdoB
PSOL
PT
Quilombação
RUA - Juventude Anticapitalista
Sindsep-CUT

SINPRO MACAÉ E REGIÃO
UBM
UJS
UNEAFRO
UNEGRO
Xequerês

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Macaé 203 Anos de Emancipação Políitca e Administrativa - 29 de julho de 2016.

Síntese da história de Macaé

“Macaé situa-se em encantadora posição, à embocadura do rio do mesmo nome e é dividida por esse rio em duas partes desiguais. (SAINT-HILAIRE, 1974).”
A origem do nome Macaé
“Quanto à origem do nome MACAÉ, há divergências. É possível encontrarmos narrativas que caracterizam a diversidade geográfica e natural, e é atribuído ao Goitacá, um dos grupos nativos da região, o termo miquié, que significa “rio dos bagres”. Contudo, estudos recentes de tupinólogos, apontam para o significado da corruptela de maca ê, que entre estes nativos significava “macaba doce”, por extensão ”coco doce”, fruto de palmeira abundante na região. (CAUTIERO e FRANCO, 2006)”
Macaé Colônia e Império
“Nos primórdios de sua história, Macaé integrou a Capitania de São Tomé, mais tarde denominada de Paraíba do Sul, cuja donataria fora concedida a Pero de Góis que, em torno do ano de 1548, abandonou suas terras após frustradas tentativas de colonização. Por temer os índios Goitacás, seu filho Gil de Góis, em 1619 também renunciou à posse da capitania que, no inicio do século XVII, foi requerida pelos Sete Capitães. Nela instalaram currais e choupanas e, anos depois, lavoura da cana de açúcar; atividades que inaugurariam a ocupação colonial e o povoamento deste território. Em 1630, foi solicitada pelos padres da Companhia de Jesus a posse de uma sesmaria situada na região da Capitania da Paraíba do Sul, em terras localizadas entre os rios Macaé e Leripe, (atual Rio das Ostras) a qual constituiria futuramente a maior parte do território macaense.
No século XVIII, os jesuítas criaram dois engenhos para lavoura de cana. Um, junto à foz do Rio Macaé, mais tarde denominado de Fazenda de Macaé ou de Santana, mais próximo ao litoral; e outro na Fazenda de Imboassica. O primeiro ficava em torno da capela de Santana e o da Fazenda de Imboassica também possuía um oratório, delimitando as fazendas como estabelecimentos religiosos. Foi durante este período que esta região passou da atividade pecuária e da cultura de alimentos – atividades destinadas ao abastecimento do mercado interno – para a exportação da cana de açúcar.
A proliferação acelerada de engenhos no Setecentos e, como resultado disso, o crescimento demográfico da capitania aconteceu no contexto da decadência da produtividade do açúcar no Recôncavo da Guanabara e da transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, que provocaram uma maior dinamização da região. Somando-se a isto, a expulsão dos jesuítas, em 1759, também contribuiu para a transformação dos pastos em canaviais.
Durante um longo período de tempo, a região que em 1813 passou a constituir o município de Macaé esteve ligada à vila de Campos dos Goitacazes e à cidade de Cabo Frio. Neste ano, através do Alvará de 29 de julho, passou da condição de arraial para a de Vila de São João de Macaé. O município de Macaé foi elevado à categoria de cidade em 1846.
Tal fato aponta para a expansão econômica que, conjugada a igual expansão do sertão macaense, certamente contribuiu para a criação da vila. E um dado importante é que quando da formação do município de Macaé, houve a incorporação do distrito de Quissamã – até então pertencente a Campos dos Goytacazes –, que agregou à nova vila importantes elementos da classe senhorial dedicados à produção açucareira. Desta produção agrícola, adviria a projeção econômica e política da futura nobreza macaense, a partir de meados do século XIX, principalmente a que esteve em torno do Primeiro Visconde de Araruama e seus descendentes, cujo poder e status confeririam à freguesia de Quissamã a proeminência sobre os demais distritos do município de Macaé.
Desde final do século XVIII, a economia macaense estava voltada para o comércio interno e a produção de alimentos. O adensamento demográfico da região foi impulsionado pela atração de população livre que buscava condições favoráveis à expansão das lavouras de alimentos. A agricultura cafeeira foi extremamente importante para a economia macaense durante todo o século XIX (RODRIGUES e FRANCO, 2011).”
Macaé e a Republica
Com relação a primeira década da República em Macaé, foi marcada pela criação da prefeitura. No ano de 1910 foi criada nova administração municipal, instituída por determinação do então presidente do Estado do Rio Alfredo Guimarães Backer. Em 1911, Macaé ainda era uma “cidadezinha singela” com ares de vida campestre, ligada à capital da República “por uma linha de navegação costeira e outra férrea”, que partia de Macaé com destino ao porto de embarque de Santana de Maruhy em Niterói, naquela época capital do Estado do Rio de Janeiro. A vida urbana centrava-se na atividade comercial e o porto de Macaé continuava a servir para escoamento de mercadoria oriunda de Cantagalo, Santa Maria Madalena e Campos (FRANCO, 2009).
O século XX e XXI
”A segunda metade do século XX foi marcada por transformações significativas. A descoberta de Petróleo e a instalação da Petrobras na década de 1970 possibilitaram novos rumos para a economia local e regional. Atualmente (século XXI), com a intensificação das atividades petrolíferas e a implementação do pré-sal, Macaé se tornou um pólo econômico nacional e uma área de atração de populações e de investimentos do mundo inteiro (CAUTIERO e FRANCO, 2013).
SOCIEDADE E TRABALHO
“Com os jesuítas chegam também os primeiros escravos da África. Nos séculos que se seguiram, os cativos serviram de pés e mãos para os senhores das terras e donos de engenhos e de cafezais. Até o final do século XIX, a relação de trabalho predominante na exploração das riquezas da terra na região de Macaé terá a marca da escravidão, ora de índios, ora de africanos. Porém, não apenas de escravos e senhores se compunha a população da região de Macaé do periodo colonial e imperial. O trabalho livre sempre conviveu com o trabalho do cativo Tirando igualmente o seu sustento do cultivo da terra e do gado, bem como do extrativismo natural, sempre houve uma camada de gente pobre e livre. Eram pequenos proprietarios, meeiros e parceiros de terra rural. No contexto da crise da escravidão, juntaram-se a essa camada da população, em especial na área da serra, famílias de imigrantes, que passaram a contar principalmente com o trabalho na lavoura de café. A partir do século XIX, ocorreu a emergência das primeiras oficinas e industria, cujo funcionamento dependia do trabalho de assalariados. Na cidade surgiram, assim, tipos sociais, como os ferroviários da Lepoldina, os operários das fábricas. O trabalho na terra continua sendo fonte de riqueza para alguns poucos e de sobrevivência para muitos A introdução das relações de produção capitalistas no rneio rural fizeram emergir novos personagens na trama da história de Macaé, como os operários das usinas de açúcar ou os boias-frias que trabalham sazonalmente nas plantações. Da água muitos tiraram e tiram o seu sustento Desde a época dos índios goitacás, até os pescadores de hoje, tanto os rios, como o mar da costa representam uma fonte de trabalho na região de Macaé. Também para o faroleiro, os condutores das embarcações, ou os funcionários das plataformas flutuantes da Petrobras (operários da Petrobras e de suas subsidiárias), a água está presente no seu trabalho cotidiano, dando sentido à sua função econômica (KNAUSS, 2004)”.
A CULTURA EM MACAÉ

Literatura local
“No campo da literatura, o município de Macaé tem produzido escritores de renome – Godofredo Tinoco, Antônio Alvarez Parada, Alberto Figueiredo Pimentel. (KNAUSS, 2004)”. Acrescenta-se ainda autores macaenses como Henrique Antão de Vasconsellos, Luiz Reid (Lawrie Reid), Nehy de Aguiar Peixoto, Agenor Caldas, Yolanda de Souza Uchôa, Armando Borges, Lecy Pereira Dias, Antero Dias Lopes, Marininha Caldas da Cunha Nascimento, Joaquim da Silva Murteira, Américo Peixoto, Osmar Sardenberg, entre outros (Fonte: Vice Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico/ Fundação Macaé de Cultura, 2014).
Teatros e cinemas
“As ideias também são promovidas em ambien¬tes da vida social. Tradicionalmente, a sociabilidade intelectual, em Macaé, desenvolveu-se entre teatros, saraus, cafés e livrarias. No palco do Teatro Santa Isabel, inaugurado em 1866, se apresentaram artistas de renome internacional. Até meados do século XX, frequentar o Santa Isabel ainda era um programa social muito comum, no seio da elite local. Apôs a Segunda Guerra Mundial, acompanhando as mudanças culturais da época, as atividades teatrais cedem lugar aos cinemas. O antigo teatro se transformou, então, no Cine teatro Santa Isabel. Data da década de 30 a construção do Cine Teatro Taboada, uma casa de espetáculo que se tornou um símbolo da vida cultural macaense das décadas de 50 e 60. O cinema esteve presente também na serra como local de encontro e vida social. Em Conceição de Macabu (nesta época distrito de Macaé), em 1927, inaugurou-se o Cine Brasil e, em 1930, inaugurou-se o Cine Teatro Glória, em Glicério. As salas de exibição de filmes foram, durante longo tempo, ponto importante da vida social (KNAUSS, 2004).”
Artes plásticas
“No campo das artes plásticas, é possível citar o pintor Hindemburgo Olive, membro da Academia Macaense de letras, várias vezes premiado e cujas obras, ainda hoje, podem ser admirados em exposições pelo país; o cartunista e ilustrador Alvaro Marins, conhecido como Seth, autor do livro o Brasil pela imagem (Seth também foi o criador do primeiro desenho animado brasileiro – O Kaiser), que constitui um belíssimo documento iconográfico dos costumes e paisagens do país, inclusive da região de Macae entre os anos de 1930 e 1940, e, ainda Jarbas Brasil de Moraes, cujas aquarelas tematizam a flora da região. Através de obras como as dos artistas citados se identifica a vida cultural da regiào de Macae (KNAUSS, 2004).”
Música
“No campo da música, ao longo da história de Macaé, destacaram-se nomes como o de Viriato Figueira da Silva, aqui nascido em 1851 e falecido, ainda muito jovem, no Rio de Janeiro, a 24 de abril de 1883.Músico e compositor, autor da polca-canção Só para Moer, incluída no Álbum de Músicas Brasileiras do Império. No início do século XX, no ano de 1903, nascia em Macaé aquele que viria a ser um dos maiores flautistas e compositores da música brasileira: Benedito Lacerda. Autor de músicas inesquecíveis, entre valsas, choros, sambas e marchas de carnaval. Músicas como Despedida de Mangueira, A Lapa, A Jardineira, Falta um zero em meu ordenado, Professora, Normalista, entre outras. Também nasceu em Macaé um dos maiores saxofonistas brasileiros da atualidade, Dulcilando Pereira, iniciou seu aprendizado na centenária Sociedade Musical Nova Aurora. Nascido no dia 28 de fevereiro de 1938 tornou-se um renomado pesquisador musical, músico arranjador e professor, assina a transcrição de várias obras musicais. Na serra macaese, destacam-se nomes como o do inesquecível Maestro Nelinho (Manoel Santos Sobrinho), nascido em Glicério no dia 2 de novembro de 1914 e falecido em Macaé no dia 20 de março de 1998. Maestro, músico (clarinetista) e compositor, é autor de vários choros e da ópera Ceceême, que compôs em homenagem à empresa de eletricidade responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Macabu, localizada no distrito do Frade. Também é de Glicério o compositor, arranjador e cantor Piry Reis. Em 1970, gravou o LP "Vocês querem mate?", produzido por Roberto Quartin. Nesse disco, lançado pelo selo Quartin e distribuido pela gravadora Tapecar, contou com as participações de Geraldo Carneiro no piano, Wilson das Neves na bateria e Paulo Jobim e Danilo Caymmi nas flautas (Fonte: Vice Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico/ Fundação Macaé de Cultura, 2014).
Bandas
“No dominto da música, as Sociedades Musicais ou bandas são uma atração a parte deste município. As famosas bandas Nova Aurora, fundada em 1873, e a Lyra dos Conspiradores, de 1882. ambas com sede na cidade de Macaé, tornaram-se verdadeiros referenciais da tradição musical da região e da cidade. Outros distritos macaenses também possuíram suas bandas musicais: a Banda Furiosa de Glicério e a Inconfidencia do Sana. O Jazz Macabu era uma Banda de jazz criada no ano de 1939 pelos trabalhadores da Comissão Central de Macabu. Recebeu o incentivo do general Hélio de Macedo e a liderança do maestro Manoel Santos Sobrinho (KNAUSS, 2004).”

REFERÊNCIAS
- AMANTINO, Márcia; RODRIGUES, Claudia e Outros( Org.). Povoamento, e escravidão na antiga Macaé( séculos XVII ao XIX) catolicismo. Rio de Janeiro: Apicuri, 2011.
- CARVALHO, Augusto de. Apontamentos para a História da Capitania de São Tomé. Campos: Typ. e Lith. de Silva, Carneiro & Companhia, 1888.
- CARVALHO, Augusto de. Apontamentos para a História da Capitania de São Tomé. Campos: Typ. e Lith. de Silva, Carneiro & Companhia, 1888.
- CAUTIERO, Gisele Muniz dos Santos e FRANCO, M. da Conceição Vilela. Macaé nos séculos XX e XXI. Macaé/RJ: Prefeitura de Macaé, 2013. (mimeo)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Legislação sobre os municípios, comarcas e distritos: abrangendo o período de 6 de março de 1835 a 31 de dezembro de 1925. Org. por Desiderio Luiz de Oliveira Junior. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Comércio.
- FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em movimento. Fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
- FERREIRA, Ana Lúcia Nunes. O Município de Macaé: Fortunas Agrárias na Transição da Escravidão para o Trabalho Livre. Universidade Federal Fluminense, 2001 (Dissertação, mestrado em História).
- FRANCO, M. da Conceição Vilela. A Morte conta a Vida: sentenciamento, assassinatos e sepulturas na construção da memória no município de Macaé (Rio de Janeiro, 1855-1910). Universidade Salgado de Oliveira, Niterói: 2009 (Dissertação, mestrado em História).
- KNAUSS, Paulo. Macaé: História e Memória. Macaé: Prefeitura Municipal de Macaé, Fundação Macaé de Cultura. 2001.
- LAMEGO, Alberto. Macaé à luz de documentos inéditos. S/d
- PARADA, Antonio Alvarez. Coisas e gente da velha Macaé. São Paulo: Edigraf, 1958.
- PARADA, Antonio Alvarez. Histórias Curtas e Antigas de Macaé. Rio de Janeiro: Artes Gráficas, 1995. 2 vols.
- REYS, Manoel Martinz do Couto. Manuscritos de Manoel Martinz do Couto Reys. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 1997, Coleção Fluminense.
- SAINT-HILAIRE, August de. Viagem pelo Distrito dos Diamantes e Litoral do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1974.
- VASCONCELOS, Antão. Evocações: crimes célebres em Macahé. Benjamin de Aguila-Editor, Rio de Janeiro, 1911.
FONTE
Acervo do Solar dos Mellos – Museu da Cidade de Macaé, Vice Presidência de Acervo e Patrimônio Histórico – Fundação Macaé de Cultura.

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Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/total-de-alunos-especiais-em-escolas-comuns-cresce-6-vezes-em-10-anos.ghtml

Total de alunos especiais em escolas comuns cresce 6 vezes em 10 anos

Políticas públicas, leis e conscientização da população provocaram mudança. Colégios exclusivos para pessoas com deficiência perdem espaço.

A cada ano, aumenta o número de pessoas com deficiência em salas de aula comuns: entre 2005 e 2015, o salto foi o equivalente a 6,5 vezes, de acordo com o Censo Escolar, do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O total subiu de 114.834 para 750.983 estudantes especiais convivendo com os demais alunos.

O aumento captado no estudo reflete, de acordo com especialistas, sobretudo mudanças na legislação. A mais recente delas foi endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, confirmando a proibição de escolas cobrarem taxas extras nas mensalidades das crianças com deficiência. Em um cenário onde os colégios exclusivos para alunos especiais perdem espaço, a experiência de mães como Elaine Alves e Edna Azevedo mostra que a inclusão traz benefícios, mas ainda enfrenta obstáculos para ser plena.

Os dados do Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), apontam que no ano passado, eram, ao todo, 930.683 alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no ensino regular e no EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Destes, 81% estavam em escolas e salas comuns e 19% nos colégios ou salas exclusivas para pessoas com deficiência. Em 2005, o quadro era bem diferente: 492.908 pessoas com necessidades especiais estudavam no país – apenas 23% no ensino comum e 77% em escolas especiais.

De acordo com Maria Teresa Mantoan, professora do curso de pós-graduação em educação na Unicamp e coordenadora do Leped (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença), o avanço da inclusão escolar pode ser explicado tanto por políticas públicas como por leis e mudança de mentalidade da população.

“O que vemos é a grande força dos pais, no sentido de terem entendido a importância de os filhos serem educados junto com os outros, na mesma escola”, explica a professora. “As famílias de crianças sem deficiência também acharam boa essa convivência com a diferença.”

Mãe de uma menina de 8 anos com autismo, Elaine Alves diz que a filha tem se desenvolvido mais ao conviver com amigos no Colégio Free World, escola particular em São Paulo. Para ela, Mariana avançou na capacidade de socialização, uma das maiores dificuldades dos autistas. Por meio da parceria entre escola e família, os professores adaptam o conteúdo das disciplinas de acordo com o desempenho da aluna.

“A Mari tem problema na coordenação motora fina, então são utilizadas letras móveis, sílabas. Ela já está reconhecendo palavras inteiras – sabe diferenciar 'manta' de 'manga', por exemplo”, conta Elaine.

Edna Azevedo, mãe de Letticia, de 10 anos, elenca os benefícios da inclusão sentidos por sua filha, que tem síndrome de Down e estuda na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Celso Leite Ribeiro Filho, em São Paulo. “Convivência, dinamismo, independência, o fazer de amizade. Ela desenvolveu melhor a fala”, conta.

A professora Esther Martins dá aula para Letticia há 3 anos. “Ela começou conhecendo as letras e hoje faz palavras cruzadas, pequenas leituras de palavra, conhecimento de números, interação social”, afirma. “Nessa sala da Letticia, são 33 alunos, sendo que 2 têm síndrome de Down. Vi que seria um desafio. A gente precisa se atualizar, estudar, buscar maneiras diferentes de ensinar para essas crianças.”

Financiamento público

A especialista da Unicamp Maria Teresa Mantoan afirma que o financiamento público para a instalação de salas de recurso multifuncionais, do chamado atendimento educacional especializado, colaborou para a inclusão das crianças especiais. Nesses ambientes, elas são recebidas no contraturno escolar, para trabalhos específicos de apoio, conforme a deficiência.

“Houve um trabalho intenso tanto no plano federal quanto na iniciativa particular, mas principalmente nos municipais. Foi feito um esforço para financiar material pedagógico, cursos para os professores e seminários que discutam a inclusão”, afirma.

A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Paulo, em 2009, fechou sua escola especial, que substituía a comum. Desde então, passou a fornecer apenas o atendimento de apoio ao ensino regular.

“Era a educação especial sem conversar com os colégios regulares. Mas, com a legislação e os movimentos sobre inclusão das pessoas com deficiência, não tinha como não se moldar a isso, como não se abrir para o diálogo”, afirma Viviane Périco, supervisora do educacional da Apae de São Paulo. “Mas poucas Apaes fecharam suas escolas. A de São Paulo é uma das únicas.”

Mudanças na legislação

Entre 2005 e 2015, a legislação também estimulou iniciativas inclusivas. Em junho de 2007, um grupo de trabalho montado pelo Ministério da Educação formulou uma nova política voltada para alunos com deficiência, com diretrizes para a inclusão – acessibilidade na arquitetura e na comunicação, parceria com a família e a comunidade e atendimento educacional especializado.

Além dela, houve, entre outras, a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação; o decreto nº 6.094, em 2007, que estabeleceu como diretriz a garantia do acesso e da permanência dos estudantes especiais na escola; o decreto nº 6949, em 2009, que define a obrigatoriedade de um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, e o de nº 7.611, de 2011, que institui o atendimento educacional especializado gratuito e transversal a todos os níveis de ensino.

Além disso, a própria Constituição não dá margem para que uma escola, pública ou particular, recuse a matrícula de crianças especiais.

Desafios

Apesar da porcentagem crescente de crianças com deficiência nas salas de aula, ainda existem dificuldades para que a inclusão escolar ocorra de forma plena. Professores sem formação específica para receber pessoas com necessidades especiais, excesso de alunos por sala, desconhecimento sobre as características das deficiências e falta de infraestrutura são obstáculos.

Persiste, em alguns casos, uma resistência em compreender o significado da inclusão. Em julho de 2015, foi aprovada a Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência (ou Estatuto da Pessoa com Deficiência), que, entre outras medidas, proíbe as instituições privadas de cobrarem qualquer valor adicional nas mensalidades e matrículas de crianças com deficiência. Ou seja: uma escola não pode cobrar uma taxa extra para receber esses alunos, nem exigir que os pais contratem e paguem um acompanhante para cuidar da criança na escola.

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, representante de escolas particulares, ingressou com uma ação para declarar inconstitucionalidade de artigos desta nova lei. Em junho desde ano, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do estatuto.

Ao G1 , o advogado da Confenen, Carlos Jean Araujo Silva, afirmou que a confederação não é contrária ao Estatuto da Pessoa com Deficiência nem à inclusão social, mas questiona dois artigos da nova lei: o 28 e o 30. Eles proíbem as instituições privadas de cobrarem valores adicionais nas mensalidades e obrigam que as escolas proporcionem recursos de adaptação às pessoas com deficiência, como provas em formatos acessíveis e recursos de tecnologia assistiva adequados.

A Confenen, de acordo com o advogado, enxerga que essas medidas são desproporcionais e discriminam a escola privada, já que a pública não poderia cobrar valores extras de qualquer forma. Também afirma que a obrigação de atendimento a crianças com deficiência pertence ao Estado, não às escolas privadas.

Para a confederação, receber estes alunos elevaria os gastos do colégio, que precisariam ser diluídos nos valores cobrados a todos os estudantes. “O custo com equipe altamente especializada é altíssimo. E esse custo, para aonde vai? O que vai acontecer é que será dificultado aos demais alunos o acesso à escola particular”, afirma Silva. O advogado diz que o atendimento a pessoas com deficiência intelectual é mais difícil e que exige uma equipe preparada para isso. Na visão dele, essas crianças devem estar em escolas especializadas.

Rodrigo Mendes, fundador do Instituto Rodrigo Mendes e membro do Young Global Leaders, argumenta que é necessário eliminar barreiras, já que, embora a legislação sobre direitos exista, ainda há um caminho para o país se construir como “inclusivo”. “Existe a necessidade de investimento contínuo em formação de educadores, da construção de uma rede de atendimento educacional especializado e desenvolvimento de matérias didáticos, transporte e espaços acessíveis."

Para Mantoan, o primeiro passo está sendo dado. “O que se esperava é que as crianças fossem para as escolas. Com elas lá, o desafio de atender a todos começa a se apresentar de forma drástica, de maneira que a escola comum tenha que se movimentar para rever suas práticas e tudo o que ainda é excludente: avaliação, perfil homogêneo das salas e estímulo de competitividade entre alunos para melhor nota”, afirma.

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