No dia 2 de outubro, vamos às urnas para escolher os vereadores e prefeitos de nossa cidade para os próximos quatro anos. Como nossos representantes, eles terão diversas obrigações a cumprir durante seus mandatos, inclusive em relação à Educação nos municípios. Principal ferramenta da democracia, o nosso voto é muito valioso! Por isso, antes de escolher em quem votar, é preciso saber quais são os planos de cada candidato para a Educação.
Antes de cobrar respostas dos governantes, é fundamental que a população saiba quais são as responsabilidades de cada esfera governamental - federal, estadual e municipal – com a Educação.
A Educação Infantil é atribuição dos municípios. Já o Ensino Fundamental é de responsabilidade prioritária dos governos municipais, mas há muitas redes estaduais que ainda mantem matrículas nessa etapa, sobretudo nos anos finais. O Ensino Médio, por sua vez, é de competência dos governos dos estados e o Ensino Superior, da União.
Levando em conta essas responsabilidades, nas eleições municipais deste ano, duas perguntas podem ser feitas aos possíveis prefeitos e vereadores. A primeira delas, dirigida principalmente aos candidatos a prefeitos, é sobre o plano para a universalização da Pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade, determinada pela Emenda Constitucional 59, de 2009, que deveria ter sido cumprida em 2016. As estatísticas educacionais mostram que essa obrigação constitucional não será alcançada até o final deste ano. Em 2014, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cerca de 11% das crianças de 4 e 5 anos ainda estavam fora da escola. Portanto, os prefeitos e vereadores deverão continuar lutando para ampliar a oferta de Educação Infantil durante o mandato.
Não basta que todas que as crianças estejam matriculadas na escola. Elas precisam ter uma Educação de qualidade! A segunda pergunta, portanto, deve ser sobre um dos fatores que mais impacta na aprendizagem dos alunos: o professor. Antes de votar, busque analisar quais são as propostas dos candidatos para a valorização salarial, planos de carreira e formação continuada dos docentes.
Infelizmente, as gerações anteriores tiveram menos acesso à Educação e, por isso, não sabem muito como cobrar qualidade no ensino. A participação de todos na gestão pública pode ser um processo longo, mas se a sociedade questionar mais os candidatos, buscar conhecer suas propostas e se envolver no debate eleitoral, a classe política vai perceber que o comportamento dos eleitores mudou e ela também deve se aprimorar a fim de atender às demandas prioritárias do País.
Nos últimos anos, a produção de informação qualificada sobre Educação melhorou muito. Agora, ficou mais fácil para os cidadãos e para os gestores públicos ter acesso a dados sobre a área. Informar-se é fundamental para cobrar os governantes e para que eles possam fazer um bom trabalho!
Diretoria do Sinpro Macaé e Região
Sede – Macaé
Endereço: Rua Teixeira de Gouveia, nº 1169 sala 206
Bairro Centro – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br
Subsede – Rio das Ostras
Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 02
Bairro Centro – Rio das Ostras
Tel: (22) 2764-6772
E-mail: sinpromacae.regiao@gmail.com
Acompanhe o Sinpro Macaé e Região nas redes sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário