Se não houver liberação de verba, 90 mil
bolsistas e 20 mil pesquisadores devem ser afetados. De acordo com a
presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos, ao deixar de
investir em
ciência e educação, o Brasil perde R$ 500 mil por hora no PIB.
Por Verônica Lugarini*
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico) atingiu o teto orçamentário disponibilizado pelo Estado e
corre o risco interromper os pagamentos de bolsas e projetos a partir de
setembro, caso o valor não seja desbloqueado pelo governo federal.
Um contingenciamento de 44% já havia sido aplicado no início desse
ano ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
e agora atingiu a principal instituição de incentivo a pesquisa no
Brasil, oCNPq. A instituição é essencial para o desenvolvimento de
estudos, financiamento de equipamentos e organização de eventos
científicos para disseminação e de conhecimento cientifico e
tecnológico.
O orçamento aprovado para 2017 foi de R$ 1,3 bilhão, mas o órgão foi
autorizado a utilizar apenas 56% desse montante (730 milhões). Até
agora, o montante gasto já atingiu R$ 672 milhões, segundo informações
do Estadão divulgadas nesta quarta-feira (2).
Em entrevista ao Estadão, o presidente do CNPq, Mario Neto
Borges informou que o dinheiro acabou e que só é possível honrar com as
dívidas da instituição até agosto, mas que, mesmo assim, se não houver
uma ampliação dos limites de empenho, o CNPq ficará impedido de cumprir
os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsa.
Para Tamara Naiz, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos
(ANPG), o impacto desse estrangulamento dos investimentos pelo governo é
lamentável e extremamente nocivo para a ciência brasileira.
“Esse governo deixa claro que não tem nenhuma estratégia para o
desenvolvimento científico. O país vinha de um período de 12 anos de
avanços, com destaque em publicações internacionais e em pesquisas sobre
o Zika Vírus, Dengue e Microcefalia, que agora estão paralisadas. O
governo está desconstruindo tudo”, destacou Tamara Naiz em entrevista
ao Portal Vermelho.
A presidenta ainda destacou que a cada hora, o Brasil perde R$ 500
mil no Produto Interno Bruto (PIB) ao deixar de investir em ciência e
educação.
Corte de bolsas
A redução no número de bolsas pelo CNPq entre 2014 e 2017 é
alarmante, o número caiu de 219.393 bolsas para 80.551 até o meio deste
ano. Especificamente nos casos de mestrado e doutorado a redução foi de
45%, no mesmo período, segundo informações do próprio órgão.
Esses números demonstram na prática o retrocesso pelo qual o país
passa e, diante desse desmonte, a ANPG, juntamente com a União Nacional
dos Estudantes (UNE) e outras entidades convocam uma Jornada de Lutas
pelas Diretas Já e em defesa da Educação Pública e Gratuita para o dia
17 de agosto em todo o Brasil.
Em nota, a UNE informou que as mobilizações exigem a retomada da
democracia através das eleições diretas para presidente e pela
resistência a retirada de direitos, especialmente a ameaça de cobrança
de mensalidade nas universidades públicas.
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