O grupo de ensino superior Estácio de Sá, uma das maiores companhias de educação privada do Brasil, demitiu professores de toda sua rede de ensino nesta terça feira 5. Segundo a imprensa, 1,2 mil docentes foram desligados. A instituição, no entanto, não confirma o número.
Em nota, a empresa alega que o quadro decorre de uma reorganização na base de docentes, que envolve não só a demissões, mas o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares.
Para o doutor em Educação e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral, a ação vem no bojo da reforma trabalhista. “Há um forte indício de que esses professores serão desligados e recontratados por salários menores. Isso fica ainda pior em um cenário de crise econômica e desemprego, em que as pessoas não conseguem se recolocar facilmente”, avalia.
A reforma trabalhista criou a modalidade do trabalho intermitente, que prevê a contratação do trabalhador por tempo determinado e pagamento de acordo com a prestação de serviço, que pode se dar em horas, dias, semanas ou meses. Anteriormente, a CLT não previa esse tipo de vínculo. Os trabalhadores nessas condições terão direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais.
Segundo Amaral, essa abertura é muito bem vinda ao setor privado educacional que atua com espírito de empresa. “O que está em jogo é o lucro dos empresários”, afirma.
Além de serem pegos de surpresa, professores ouvidos pela reportagem disseram que a prática vem acompanhada da inserção de aulas online nas grades curriculares de diversas unidades.
Uma das professoras demitidas, que atuou por sete anos nas unidades de Belo Horizonte (MG), afirmou que está previsto para o próximo ano um modelo de ensino híbrido que fará com que disciplinas sejam 50% presencial e 50% à distância.
Ela alega não ter dúvidas de que a mudança vem em um contexto de precarização que não se justificaria nem em caso de problemas financeiros da empresa, o que não ocorre, uma vez que a lucratividade é crescente. “A cada início de semestre nos apresentam os resultados financeiros e eles foram totalmente positivos este ano e usados para nos tranquilizar na época”, afirma.
Para a docente, as demissões não seguiram um critério. “Foram demitidos professores de diversas formações, como especialistas, mestres e doutores, profissionais bem avaliados, com maior ou menor tempo de casa”, conta.
Outro docente que atuava na unidade de Carapicuíba, na grande são Paulo, há três anos, alegou que a instituição deu como justificativa uma reestruturação em um contexto de redução de custos. Para ele, é claro que o quadro de professores da instituição será mais barato.
O presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro (SinproRio), Oswaldo Telles, coloca que a situação é grave e será acompanhada de perto. “Estamos convocando a categoria para uma reunião amanhã (quinta-feira 7) para que possamos ouvi-los e fazer encaminhamentos”, colocou.
“Temos quase certeza que é uma situação de aproveitamento no contexto da Reforma Trabalhista. Mas reitero que que há uma convenção a ser seguida e precisamos entender o porquê das demissões. Há fechamento de unidades ou quedas nas receitas que as justifiquem? Precisamos entender. Não podem cometer esse crime contra os professores“, reforçou.
(da Carta Capital)
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