Proposta que segue para votação na Câmara dos Deputados prevê ainda que o
pai possa acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a
gravide.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira 4, o projeto de Lei que amplia o prazo da licença-maternidade
de 120 para 180 dias. Caso não haja recurso para que a proposta seja
analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara
dos Deputados.
De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o PL 72/2017 também
permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a
gravidez.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, alegou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
Também considerou que, além de ter respaldo científico, o aumento da
licença maternidade é melhor para o País do ponto de vista econômico,
pois os dados da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram que bebês que
ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia.
A proposta recebeu críticas do senador Cidinho Santos (PR-MT), que
teme que a medida possa prejudicar as mulheres no que se refere às
contratações no mercado de trabalho. A presidenta da CAS, Marta Suplicy
(PMDB-SP), reconheceu méritos no projeto, mas ponderou que a situação
econômica do País ainda é difícil.
No entanto, lembrou que os seis meses de licença-maternidade já fazem parte da rotina de diversos países europeus e que talvez este seja o momento de encarar o desafio de implantá-la também por aqui.
No entanto, lembrou que os seis meses de licença-maternidade já fazem parte da rotina de diversos países europeus e que talvez este seja o momento de encarar o desafio de implantá-la também por aqui.
Uma proposta mais abrangente sobre o assunto, também de autoria de
Rose de Freitas, é o PL 151/2017 que modifica a Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias,
permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de
licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a
senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a
possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade
responsável.
Embora essa proposta tenha sido lida e discutida na comissão, ela não
foi votada por falta de quórum.O senador Jorge Viana (PT-AC), relator,
apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos
cuidados da criança nos primeiros meses de vida.
Para o senador, cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais
apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto
de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da
criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de
permanecer trabalhando.
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