Carta sobre a consulta da Base Comum Curricular

Sinpro promove roda de conversa que valoriza a história das mulheres negras

Evento acontecerá no dia 4 de agosto, em Rio das Ostras, e terá ainda a oficina de turbantes

A história e a representatividade da mulher negra serão alguns dos assuntos da roda de conversa promovida pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino de Macaé e Região. O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americano e Caribenha e ao Dia de Tereza Benguela, acontecerá no sábado, dia 4 de agosto, das 10 às 13 horas, na Confraria do Jamelão, em Rio das Ostras. O evento é aberto ao público.

"Mulheres negras contam sua história” será o tema da roda de conversa. Na programação está ainda a oficina de turbantes “A força da identidade negra e seu empoderamento”.  De acordo com umas das diretoras do Sinpro Macaé e Região, Rosilene Macedo, com o evento o Sinpro, enquanto movimento social, reforça a sua responsabilidade de levantar temas que são urgentes na sociedade. “O Sindicato tem um papel preponderante para levantar temas importantes para a atuação e formação do professor. Aproveitamos este dia para abordar as políticas de afirmação das mulheres negras, valorizando a formação de nosso povo. Falaremos da questão da violência crescente, da desvalorização desta mulher no mercado de trabalho, entre outros. Isso é importante para desenvolvermos nosso conhecimento”.    

Rosilene lembra que trazer a memória de Tereza de Benguela, uma mulher de resistência, que para muitos é desconhecida, é bem especial. “Ela foi uma mulher à frente de seu tempo e construiu um verdadeiro império, tanto que era chamada de Rainha Tereza. Nós professores gostamos de diálogo e precisamos estar nestas conversas sobre e para a educação”.

De acordo com o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, no Brasil as mulheres negras são 55,6 milhões, chefiam 41,1% das famílias negras e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas. Já segundo o Infopen Mulher em cada três mulheres presas, duas são negras num total de 37, 8 mil detentas. Ao mesmo tempo, o quadro diretivo das maiores empresas no Brasil, as negras são apenas 0,4% das executivas, apenas duas num total de 548 executivos e executivas. Na política, como levantou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres negras são menos de 1% na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares, 52 são mulheres, sendo 7 negras. “A ação fortalece não só a mulher negra como a mulher de uma forma geral. É preciso que todos se sintam representadas. Ocupar estes espaços é uma forma de ver a expressão das pessoas e pensar em novas políticas públicas eficazes”, finalizou o presidente do Sinpro Macaé e Região, Cesar Araújo.   

A Confraria do Jamelão fica localizada na Rua Vitória, quadra 17- Lote 02 - Recreio, Rio das Ostras.

SERVIÇO

Roda de Conversa "Mulheres negras contam sua história”

Dia: 04 de agosto

Horário: 10 às 13 horas

Local: Confraria do Jamelão (Rua Vitória, quadra 17- Lote 02 - Recreio,

Rio das Ostras)

Evento aberto ao público.

Sinpro Macaé e Região participa da Marcha das Mulheres Negras

Diretora do Sinpro, Guilhermina Rocha, ao lado da irmã de Marielle Franco, Prof Anielle Franco,
e a mãe da Marielle, Marinette Silva

Milhares de pessoas se reuniram na orla de Copacabana, no domingo

Para lutar pelo direito igualitário das mulheres dentro da sociedade, aproximadamente sete mil pessoas participaram da IV Macha das Mulheres Negras, no domingo, dia 29, em Copacabana. O evento teve como tema "Pela Vida do povo preto: mais mulheres no poder" e foi organizado pelo Fórum Estadual das Mulheres Negras do Rio de Janeiro. O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinpro Macaé e Região) marcou presença nesta luta contra o racismo e a violência contra as mulheres.

Diversos ativistas políticos discursaram em frente ao Copacabana Palace. “Foi um momento para lembrarmos das grandes lideranças deste movimento e o legado de luta e resistência que elas deixaram. Lembramos de nome importantes como Tia Ciata, Dona Ivone Lara, Carolina de Jesus, Mariele Franco, entre outras, marcaram com o seu protagonismo a conscientização do papel da mulher negra em nossa sociedade. Esta é uma causa dos movimentos sociais e o Sinpro Macaé e Região também apoia a resistência contra estas desigualdades sociais, genocídio, racismo e sexismo”, disse a secretária geral do Sinpro, Guilhermina Rocha.

Durante a passeata diversas foram as manifestações que ocuparam Copacabana. Em uma delas, Marielle Franco, que defendia em suas pautas as mulheres negras, o combate à violência e ao encarceramento e genocídio dos jovens negros, foi lembrada por oito mulheres negras que carregavam a foto da vereadora que foi executada no dia 14 de março e as investigações até hoje não apontaram a autoria do crime.

A marcha pediu ainda pelo fim do feminicídio de mulheres negras; e pela garantia e cumprimento da Lei 10.639 (que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio) e da Lei 11.649 no componente curricular e o desenvolvimento do trabalho docente. Ela foi ainda contra a redução da maioridade penal.

[BANCO DE HORAS] TST dá ganho de causa para o sindicato e não aplica a reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

Recentemente, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, manteve decisão do TRT da 2ª Região, quanto à inaplicabilidade desta reforma em caso de banco de horas por acordo individual. A sentença deu vitória ao sindicato, que conseguiu a suspensão dos acordos que já haviam sido firmados.

Na situação apreciada pelo TST a empresa entrou com um pedido de liminar em face de decisão monocrática proferida em mandado de segurança, mediante a qual a desembargadora do TRT-2 havia indeferido o pedido de liminar, mantendo a decisão por meio da qual se anteciparam os efeitos da tutela nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Santos e Região (Seaac).

Com isso, foi mantida a imediata suspensão dos efeitos dos acordos individuais de banco de horas firmados entre a empresa e seus empregados, o imediato pagamento de horas extras, a obrigação de a empresa se abster de firmar novos acordos individuais, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 por empregado, limitada a R$ 10 mil por empregado, no caso de descumprimento da obrigação após o prazo de cinco dias, contados da intimação da decisão.

Segundo a desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, foi autorizada a implantação do banco de horas por acordo individual, sem a participação do sindicato. Entretanto, a lei prevê a possibilidade de que essa pactuação seja por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses. “No entanto, a aplicação ao caso das alterações trazidas com a Lei 13.467/2017 configuraria nítida ofensa ao princípio da irretroatividade da Lei e, principalmente, à segurança jurídica”, ressaltou a magistrada, que disse ainda que o direito ao percebimento de eventuais horas extras prestadas já tinha sido incorporado ao patrimônio jurídico dos empregados em momento anterior às alterações legislativas promovidas pela referida lei.

Desta forma, o pedido da empresa de rever a situação foi julgado improcedente, mantendo assim a decisão da desembargadora do TRT-2.

Fonte:  http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21760-tst-mantem-decisao-do-trt-2-quanto-a-inaplicabilidade-da-reforma-trabalhista-em-caso-de-banco-de-horas-por-acordo-individual

Sinpro Macaé e Região levanta alternativas para evitar problemas sociais que retiram o direito à educação dos jovens no Brasil

Bate-papo aconteceu em Macaé, no bairro Aroeira, reuniu adolescentes e educadores

Duas pesquisas recentes mostram a necessidade de se intensificar as políticas públicas para garantir o acesso dos jovens à educação, tirando-os das vulnerabilidades da violência. Em 2017, 55% dos presos no Brasil eram jovens, por outro lado, em 2018, outro levantamento mostrou que 27% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora das escolas. Para debater esta realidade e propor mudanças, O Sinpro Macaé participou do bate-papo “Educação e superação da violência”. O encontro fez parte das comemorações dos 205 anos de Macaé e foi proposto pelo mandato do vereador Marcel Silvano.

A diretora geral do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, foi uma das convidadas para colaborar com o debate. “Nos últimos anos, as pesquisas mostram que os jovens estão sendo privados das oportunidades e são as principais vítimas dos assassinatos em nosso país. A evasão escolar deles também é muito alta. Precisamos de políticas públicas que garantam promovam o acesso a possibilidades de crescimento tanto pessoas, quanto profissional com condições dignas para que possam entrar no mercado de trabalho”. 

Também participaram do encontro o professor de sociologia, Paulo Henrique Dantas, e a professora, Ivânia Ribeiro, que também faz parte da diretoria do Sinpro Macaé e Região. Na praça, localizado em frente ao CIEP do Bairro Aroeira, eles refletiram sobre dados alarmantes como o de que 30% dos cidadãos privados de liberdade têm entre 18 e 24 anos, e 25% entre 25 e 29 anos. Números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).

JOVENS FORA DA ESCOLA – Este ano, um levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Instituto de Ensino e pesquisa (Insper), apontou que 2,8 milhões de jovens – com idades entre 15 e 17 anos - não se matricularam no início do ano letivo. Isso representa 27% de possíveis alunos, entre os 10 milhões de jovens nessa faixa etária que deveriam estar frequentando a escola. Em abril de 2017, o estudo do Movimento Todos Pela Educação mostrou que 41,5% dos jovens de 19 anos não concluíram ensino médio.

Fora da escola eles viram outras estatísticas que mostram a segregação por raça. Em 2018, o perfil de quem sofre homicídios - divulgado por uma pesquisa que teve como data de referência uma década (2006 a 2016) e feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) - é de jovem, negro, oriundos das periferias, com baixa escolaridade e inserção precária no mercado de trabalho.

DESEMPREGADOS – Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o desemprego entre jovens brasileiros atingiu no fim de 2017 a maior taxa em 27 anos, com 30% das pessoas de 15 a 24 anos em busca de uma ocupação. A taxa brasileira é mais que o dobro da média mundial, de 13,1%.

25 DE JULHO – DIA DA RESISTÊNCIA E EMPODERAMENTO DAS MULHERES NEGRAS

Neste 25 de julho - Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha e Dia de Tereza de Benguela – é o momento de evidenciar o protagonismo das mulheres negras na promoção dos Direitos Humanos e na luta por mais direitos sociais. Esta data é reconhecida pela ONU.

Esta é uma causa dos movimentos sociais e o Sinpro Macaé e Região também apoia a resistência contra estas desigualdades sociais, genocídio, racismo e sexismo. É preciso impedir que a contrareforma do governo golpista, um desmonte da CLT, distancie ainda mais os negros e indígenas do acesso por meio das oportunidades de trabalho.

Conforme faz parte da história, esta data foi oficializada em 1992, quando um coletivo de mulheres negras organizou o primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana. Aqui no Brasil, a data foi oficializada, em 2014, e teve como referência a líder quilombola Tereza de Benguela, personagem central da resistência negra no Brasil colônia.

Desde então, a data tem servido para refletir e lutar contra as desigualdades sociais de gênero e raça, seja na hipersexulização dos corpos, violência doméstica e mortalidade materna. Estas são só alguns dos motivos pelo qual as mulheres negras precisam de um dia específico. O Mapa da Violência 2015, por exemplo, apontou o crescimento de 54% do homicídio de mulheres negras em contraposição à 10% de diminuição dos de mulheres brancas. Resultado ainda o período de escravidão do Brasil, que terminou há anos, mas traz efeitos nos dias de hoje.

A luta é grande, por isso, a mobilização precisa ser ainda maior.

Sinpro Macaé e Região participa da Marcha das Mulheres Negras no próximo domingo, dia 29

Manifestação será realizada em Copacabana às 10 horas

O Sinpro Macaé e Região marcará presença na Marcha das Mulheres Negras, que acontecerá em Copacabana neste domingo, dia 29, a partir das 10 horas. A concentração será em frente ao Posto 4. Neste ano, o evento traz como tema “Pela Vida do Povo Preto: mais Mulheres Negras no Poder”. A realização é do Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro.

Este é o dia em que a sociedade pede por pelos direitos destas mulheres e celebram o Dia Internacional da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha e a reafirmação desta data no Estado por meio da Lei 5071/2007.

De acordo com a diretora-geral do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, a marcha é uma forma de lutar contra o fim de qualquer forma preconceito. “Um dia para lembrarmos de todas as nossas mazelas sociais que acabam vitimando não só as mulheres negras como também a juventude negra de nosso País”.

Este ano, a marcha lembra ainda os 30 anos do Primeiro Encontro Nacional de Mulheres Negras realizado, na cidade de Valença/RJ em 1988.

NOTA DE PESAR

Sinpro Macaé e Região lamenta a morte da professora Lygia Maria Carreteiro

É com imenso pesar que comunicamos o falecimento de Professora Lygia Maria Baptista Carreteiro. O Sinpro Macaé e Região se solidariza aos familiares e deseja que todos possam superar este momento de dor e perda. O velório será nesta quarta-feira, dia 25,  de 9 às 13 horas, na Capela 2 do Parque da Colina, em NIterói.

Professora Lygia foi uma das primeiras mulheres a ocupar cargo estratégico na direção do movimento sindical. Era diretora na gestão colegiada da Feteerj, integrava a diretoria do Sindicato de Professores de Niterói e Região, além de ser membro da Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Lygia ajudou na reestruturação da extensão das bases da maioria dos atuais sindicatos filiados, desde os anos 90, quando participou da discussão para a criação dos Sindicatos de Professores do Norte e Noroeste Fluminense e Costa Verde.

Sinpro Macaé e Região participa de roda de conversa sobre educação e a superação da violência

Atividade, que faz parte dos 205 anos de Macaé, será realizada na próxima segunda-feira, dia 23, ás 17 horas, na Aroeira


O poder da educação para ultrapassar as barreiras das desigualdades sociais será evidênciado na próxima segunda-feira, dia 23, quando educadores se reúnem para debater “Educação e superação da violência”. O encontro que acontecerá no CIEP da Aroeira, às 17 horas, faz parte do conjunto de rodas de conversas realizadas ao longo da semana pelo mandato do vereador Marcel Silvano. As atividades acontecem em comemoração aos 205 anos de Macaé. A participação é gratuita e aberta à população.

Convidada para fazer parte do debate, a secretária geral do Sinpro Macaé, Guilhermina Rocha, acredita que a educação possibilita vencer as barreiras de várias dificuldades da sociedade e a violência é uma delas. “A educação é o caminho para superarmos toda e qualquer desigualdade social como a pobreza, miséria, acesso, oportunidade e a violência, que também está entre elas. Infelizmente, temos assistido um grande aumento da violência e as vítimas, e sua maioria, são os nossos jovens. A educação tem o poder para mudar isso, contudo, os governos precisam entender isso e fazer os investimentos necessários nesse setor e não precarizá-lo, como temos assistido atualmente”.

Junto com a professora e especialista em educação, Guilhermina Rocha, foram convidados: o professor de sociologia e mestre em ciências sociais, Paulo Henrique Dantas; e a professora, mestre em políticas sociais, Ivânia Ribeiro, que também faz parte da diretoria do Sinpro Macaé e Região.

RODA DE CONVERSA – A ação desenvolvida pelo mandato do vereador Marcelo Silvano, em comemoração aos 205 anos de Macaé, começa na próxima segunda-feira, dia 23, e segue até o sábado, dia 27. Nestes seis dias, abordará assuntos importantes para a sociedade como educação, violência, direito dos jovens, empregabilidade, direito da mulher, entre outros.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Dia 23 (segunda-feira)
TEMA: “Educação e superação da violência”
LOCAL: CIEP da Aroeira - Rua Alcides Mourão, 589, Aroeira
HORÁRIO: 17 horas

Dia 24 (terça-feira)
TEMA: “Direito dos Jovens”
LOCAL: Praia dos Cavaleiros (nos barcos)
HORÁRIO: 18 horas

Dia 25 (quarta-feira)
TEMA: “Emprego e renda”
LOCAL: Câmara Antiga – Avenida Rui Barbosa, 197, Centro
HORÁRIO: 18 horas

Dia 26 (quinta-feira)
TEMA: “Que país é esse?”
LOCAL: Câmara Antiga – Avenida Rui Barbosa, 197, Centro
HORÁRIO: 18 horas

Dia 27 (sexta-feira)
TEMA: “Direito da Mulher”
LOCAL: Praça Veríssimo de Melo
HORÁRIO: 17 horas

Dia 27 (sábado)
TEMA: “Direito à cidade”
LOCAL: Nova Aurora - Avenida Rui Barbosa, 551, Centro
HORÁRIO: 10 horas

CRIMINALIZAR O MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA, NÃO!

Foti: www.institutoliberal.org.br

A decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, em condenar os 23 ativistas das manifestações de 2013, por corrupção de menores e organização criminosa, representa um retrocesso à democracia, além, é claro, de criminalizar a luta dos movimentos sociais. Para quem não se lembra, 2013 foi ano das manifestações que começaram com a pauta do aumento do transporte público e, em seguida, ganhou outras frentes sociais, principalmente, na saúde e educação. Tornou-se uma grande luta por mais igualdade e contra a corrupção em vários setores da sociedade e, sobretudo, pela garantia da democracia. Neste ano, observamos no Rio de Janeiro uma grande adesão dos professores, a maior greve da história, que culminou com a marcha em defesa da educação pública.
 

Esta sentença não individualizada os casos e mostra a ilegalidade desta ação judicial que mesmo sem provas elenca como crime a corrupção de menores. Além dessa última acusação não estar na denúncia inicial do Ministério Público, o processo legal de oitiva das testemunhas não foi cumprido. Isso limitou a defesa. Tudo isso, indica que essa condenação de judicial não tem nada, e ganha uma conotação política. Isso exige de nós, enquanto movimento social, uma resposta com mais mobilização para o enfrentamento destas práticas. Essa juventude deve ser lembrada por agigantar o movimento social e político e não criminalizada como feita pelo juiz. 


Devemos ficar atentos, pois esta tentativa de tornar a resistência um crime começou com Rafael Braga e Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, volta a pauta com estes professores e ativistas sociais.  A mobilização é o caminho para a resistência que conhecemos, não temos outro. Por isso, é triste ver o Rio de Janeiro, um Estado que foi saqueado pelos últimos políticos, retroceder tanto. Diante dos últimos fatos, percebemos que a balança das injustiças sociais tendem apenas para o lado de quem busca resistir diante das mazelas deste país.


E não é só esta sentença judicial antidemocrática que nos causa reflexão. Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), um balanço dos cinco meses da Intervenção Militar, apontaram o aumento de 59,8% nas mortes decorrentes de intervenção policial. O comparativo se refere a junho do ano passado. Em junho do ano passado, foram 97 casos. No mesmo mês deste ano foram 155. Se comparados com maio deste ano o crescimento de 9,2%.


Não bastasse isso, as ações policiais violentas nas favelas predominam. Tiroteios e disparos aumentaram 37%, enquanto as chacinas subiram 80% e as mortes em chacinas (três pessoas mortas ou mais), 128%. Enquanto isso, a apreensão de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras caiu 39% de fevereiro a maio de 2018, em relação ao mesmo período em 2017. Tudo isso, colabora por espalhar o medo, morte e pouca efetividade no combate à violência.


Esta dura realidade mostra as consequências as quais os movimentos sociais já tinham apontado. Lutar pela democracia não é crime, matar sim. Defendemos o fim desses processos judiciais de cunho político e incentivo a uma juventude resistente.


DIA DE LEMBRAR A RESISTÊNCIA

Foto: pbvale.com.br

Não existe dia melhor para falarmos em resistência e estimular esta na juventude. Dia 18 de junho é comemorado os 100 anos de Nelson Mandela. Um homem que tem uma trajetória de combate à segregação racial. O primeiro presidente negro da África do  que foi o principal líder contra o Apartheid e incentivo à democracia. Mandela é daquelas pessoas que nos inspiram por toda a sua dedicação a vida, justiça social e uma humanidade melhor, livre de preconceitos e reconhecedora da plenitude de seus direitos, ou seja, trouxe a dignidade para o seu povo. Uma voz que se ecoou por todo o mundo.

Por todo o seu trabalho humanitário, Mandela foi o grande líder negro ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993. Mandela faleceu no dia 5 de dezembro de 2013 e deixou um legado como poucos líderes da resistência deixaram.

Professor, você conhece os seus direitos sobre o recesso escolar?

Estamos no período de recesso nas escolas particulares. Neste período, o professor está em disponibilidade remunerada, ou seja, ele pode ser convocado exclusivamente para assuntos relacionados a formação acadêmica.  A convocação para outra atividade é ilegal e se configura como atentatória à sua dignidade. 

O recesso é garantido nas convenções e acordos coletivos de trabalho, por isso, precisa ser renegociada a cada data-base. Por isso, é um direito exclusivo dos professores das creches, do ensino básico e de ensino superior que lecionam na rede privada. O recesso, diferentemente das férias, é pago como um salário normal, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Algumas escolas vêm cometendo uma arbitrariedade ao exigir dos professores a prática do banco de horas como forma de recuperar os recessos ou férias escolares efetivamente não trabalhados. Contudo, esse é um direito conquistado. A lei fala que as escolas de Educação Básica devem cumprir 200 dias letivos de aula, fora este período estão as férias dos professores e o recesso escolar.

Para o Sinpro Macaé e Região a interrupção da atividade letiva dos docentes no mês de julho de cada ano visa assegurar um descanso e que este é uma garantia de um melhor rendimento para o restante do ano letivo. Assim, o recesso escolar é um período de descanso do professor para recompor suas energias físicas e mentais. A defesa incondicional dos direitos dos trabalhadores, melhores condições de trabalho e salários é premissa do sindicalismo que defendemos. Desta forma, o Sinpro tomará as medidas necessárias, inclusive judiciais, para garantir este direito.

Macaé tem a terceira delegacia do Estado que mais registra casos de ameaças contra professor

Dados foram divulgados pelo Jornal O Globo no final de semana

A violência, por que passa os professores nas salas de aula do Estado, foi traduzida em números neste final de semana pelo Jornal O Globo. De 2014 a 2017, foram 624 ameaças dentro das escolas, ou seja, um professor a cada três dias. Com 15 registros, Macaé está em terceiro lugar entre as delegacias que mais registram estes casos.

O levantamento mostra ainda que 25% dos casos, o autor da ameaça é o aluno, e as professoras são as maiores vítimas: 75% de quem sofre a violência são mulheres. “Este é um dado preocupante e que traz consequências para o todo o processo de educação, dentro e fora das unidades de ensino. São números onde não podemos apenas lamentar. É preciso que tomemos uma postura de reverter este quadro e de restabelecer o respeito ao professor, ou melhor, o respeito entre os seres humanos. Essa situação contribui para a precarização do trabalho escolar e o adoecimento dos professores, pois estas dificuldades resultam no quadro de stress crônico e afastamento das suas atividades laborais”, disse o presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região), César Gomes.

Para o presidente, abordar a violência no ambiente escolar é importante, mas é necessário também construir coletivamente com proposições para o enfrentamento destas situações, a partir da reflexão e debates onde possamos envolver diferentes atores sociais. “Precisamos valorizar o respeito, a estabilidade a autonomia docente”, completou.

Da base de atuação do Sindicato, Macaé foi a única cidade que apareceu entre as primeiras colocações. Já na região, Cabo Frio figura na oitava colocação, com 11 registros de ameaças feitos na delegacia. “Isso não significa dizer que nas outras cidades isso não ocorra. Nós que acompanhamos, sabemos das situações a que muitas vezes os professores são submetidos. Enquanto Sindicato entendemos os efeitos que isso traz para o dia a dia do ensino, bem como isso prejudica a saúde mental desta categoria. Por isso, quando atuamos em uma Campanha Salarial não estamos ali só por reajustes, queremos o respeito e valorização desse profissional. Educação é um direito que devemos defender, pois é com ela que conseguimos superar as desigualdades sociais”, finalizou Cesar.

Consolidação do ECA esbarra na falta de políticas de reafirmação dos direitos das crianças e adolescentes

A garantia do futuro das crianças e adolescentes pede políticas públicas eficazes e um olhar mais sensível ao protagonismo que a Constituição Federal confere a eles

Hoje, dia 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 28 anos. Entretanto, a lei, que deveria assegurar em sua amplitude os direitos deste público alvo, fica apenas no papel. Enquanto isso, a sociedade vê em seu cotidiano, e nem sempre é pelas telas das TVs, crescer significativamente os números de violências contra as crianças.

Nos últimos anos, os valores do ECA têm colidido com as ações do governo Temer. O próprio congelamento dos gastos públicos por 20 anos, aprovado no ano passado com a EC 95, colabora para aumentar o abismo entre lei e realidade, principalmente, ao prejudicar os investimentos em educação, área que oportuniza o crescimento e o desenvolvimento das potencialidades das crianças. Empurrar na educação uma Base Comum Curricular, que elimina disciplinas estimuladores do convívio social e da sensibilidade do ser humano, também é uma forma de ir contra os preceitos do ECA. O mesmo acontece ao “amordaçar” os professores e tentar impor uma “Escola Sem Partido”, limitando a visão crítica de nossas crianças e a liberdade do ensino. Isso é só uma ponta de uma série de ações e investimentos em áreas cruciais que não aconteceram da forma que tinham que acontecer, bem como de políticas públicas que deixaram de ser feitas.

Acreditamos que para acabar com estes estragos sociais do atual governo, a EC 95 deve ser revogada. Ao mesmo tempo, defendemos uma educação que respeite a diversidade e que possa, em sua plenitude, debater o gênero e impedir o avanço da violência sexual contra as crianças e adolescentes, que acontecem na maior parte das vezes dentro do próprio lar. Isso só será possível se o PL da “Escola Sem Partido” for definitivamente arquivado. Não podemos retroceder ainda mais no que nos orienta as leis do ECA.

Enquanto isso não acontece, a omissão do poder público tem consequências nas denúncias de violência e maus tratos que chegam no Disque 100. De acordo com a Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, no ano de 2017 tivemos 142.665 denúncias, sendo a violação contra crianças e adolescentes a líder dos relatos. O Atlas da Violência de 2018, por sua vez, aponta que crianças e adolescentes são as principais vítimas de estupro, com 50,9% dos casos registrados em 2016, na sua maioria cometida contra menores de 13 anos de idade. Ele traz ainda que no mesmo ano, a taxa de homicídios de jovens representa 53,7% das vítimas totais no país, na sua maioria homens e negros.


TRISTE REALIDADE AO VIVO

Reprodução Medium.com

Recentemente, dois casos de ataques a crianças e jovens chamou a atenção nos noticiários. Primeiro, a morte de Marcus Vinicius da Silva, durante uma operação policial no Complexo da Maré. No momento em que foi atingido estava uniformizado e seguida para a escola. O segundo caso, não menos cruel, foi a medida do governo Trump, que até junho, havia separado dos pais e colocado em abrigos mais de 2 mil crianças de diversas nacionalidades, 49 destas eram brasileiras. Os pequenos foram parar em jaulas, onde eram reprimidos por policiais. A atitude do presidente americano não só foi cruel e desumana como desrespeitou as leis que regem os direitos humanos no mundo. Precisamos ser firmes com as ações de líderes de estados que se acham acima da legislação mundial em prol da vida.

Ainda pelo mundo, o ano de 2018 tem seguido o triste destino de 2017, consagrado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como um dos piores anos para menores em áreas de conflito. Nestas localidades o futuro do mundo é morto, mutilado, alvo de violência sexual ou utilizados como escudos humanos. Em 2018, uma morte infantil ocorre a cada hora na Síria, o que resultou até março em mil mortes. Já na Guerra no Iêmen mais de 5 mil crianças morreram desde que se agravou o conflito civil no país. Estes são só dois exemplos que ferem a juventude no mundo.

Jovem é morto no momento em que ia para escola - Rprodução Site Jornal O Dia  Paulo Carneiro/Parceiro/Agência O Dia

De volta ao Brasil, os números da violência contra o público que deveria ser defendido pelo ECA só fazem crescer. Em abril deste ano, um estudo feito pela organização social Visão Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking, de violência contra crianças entre os 13 países analisados na América Latina. A pesquisa avaliou o abuso físico e psicológico, trabalho infantil, casamento precoce, a ameaça online e a violência sexual contra crianças. Itens estes que deveriam ser combatidos, segundo o ECA.

Tudo isso é um alerta e precisa ser revisto. É preciso lutar para garantir os direitos expressos não só do ECA, mas àqueles que estão expressos na Constituição Federal e, todos os dias, são desrespeitados. Crianças e adolescentes precisam ocupar o lugar de protagonismo que a CF estabelece, o olhar precisa ser mais sensível a estes, caso contrário, serão mais décadas impedindo o futuro de milhares delas todos os anos. Eliminando sonhos que se quer chegaram a ser concretizados. Isso só se faz com a defesa dos direitos estabelecidos e a resistência a imposições antidemocráticas.

Prof Guilhermina Rocha
Coordenadora da Secretaria de Formação da Contee .
Diretora Executiva da Secretaria Geral do Sinpro Macaé e Região 

PL do Veneno vai impactar qualidade dos alimentos na mesa do consumidor e saúde dos trabalhadores rurais

Sinpro Macaé e Região apoia movimentos que tentam barrar o projeto lei e incentiva a agroecologia por meio de ações na região

Projeto de Extensão da UFF dissemina práticas
agroecológicas na região/ Arquivo do Projeto

As chances do Brasil corrigir os estragos ocasionados pela agroindústria e levar uma alimentação de qualidade para a mesa da população estão diminuindo. Isso porque tramita no Congresso o Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como PL do Veneno. A lei flexibiliza o uso de agrotóxico, trazendo consequências que chegam diretamente na mesa de cada brasileiro e, principalmente, na saúde dos trabalhadores rurais que atuam na linha de frente do agronegócio.

A tentativa da PL do Veneno é tornar mais célere e menos burocrático o uso desses agrotóxicos. E caso seja aprovado, os reflexos virão rapidamente, principalmente no meio ambiente, saúde do trabalhador e saúde humana. Atualmente, o Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o consumo nas lavouras do país saltou de 10,5 l/ha em 2002 para 12 l/ha em 2012. Ao mesmo tempo, o país permite o uso de substâncias que são proibidas em outras nações. Dos 50 ingredientes ativos mais usados como agrotóxicos, 20 são proibidos na Europa.

Professora Doutora, Vanessa Schottz , condena a PL do Veneno

Para a Drª Vanessa Schottz a aprovação do PL vai impactar, sobretudo, na qualidade do alimento que chega até à mesa das pessoas. “Se pegarmos os dados do Programa de Análise de Resíduos da Anvisa, veremos que temos 18 tipos de agrotóxicos só no pimentão. Muitos deles nem poderiam ser utilizados nesta cultura. Esse é um debate distante da maioria dos brasileiros, mas que vem mudando”.

Segundo o engenheiro agrônomo, Márcio Piratelo, o governo eleva anualmente investimentos públicos para financiar o agronegócio, visando garantir o superávit da balança comercial, e deixa padecer o sistema público de saúde, ignorando que uma população que se alimenta mal tende a gastar mais para cuidar da sua saúde. “O agronegócio é o principal responsável pelo grande volume de veneno aplicado no campo. Entre as grandes culturas, a soja é a cultura que mais recebe agrotóxico. Seu uso contínuo é cumulativo e gera contaminação no solo, lençol freático e mananciais que abastecem as cidades”.

Engenheiro agrônomo, Márcio Piratelo, defende as práticas agroecológicas 

O engenheiro agrônomo reforça que os trabalhadores rurais são os primeiros a sofrer com o uso desses venenos. A vulnerabilidade está diretamente relacionada ao uso inadequado de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), sendo agravado pela precariedade das condições socioeconômicas e culturais desses profissionais. “Isso é mero reflexo de um conjunto de leis modernas, mas que se traduz numa política pública frágil, cujos mecanismos de operação são elaborados para atender aos interesses das multinacionais de agrotóxicos e sementes”.

O VENENO DO PROJETO DE LEI 

Um dos pontos é a mudança do nome de agrotóxico para defensivo fitossanitário e produtos de controle ambiental. “Todos pontos representam um retrocesso enorme e tentam passar uma visão positiva do agronegócio. Precisamos de regras mais rígidas, o caminho que temos que seguir é o inverso”, ressaltou a Drª, Vanessa. A PL quer ainda que esta legislação seja válida apenas para o meio rural. O meio urbano ficaria com a vigilância sanitária, o que flexibilizaria ainda mais o uso destes agrotóxicos nos ambientes urbanos industriais.  

No texto do PL, estão mantidos como responsáveis pelo registro de novos agrotóxicos o Ministério da Agricultura (MAPA), a Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Porém, o MAPA passa a deter maior poder para decidir sobre a aprovação de novos ingredientes ativos ou formulações. Além disso, os novos pedidos de registro de agrotóxicos, que normalmente levam tempo superior a 5 anos, agora serão registrados no prazo máximo de até 2 anos.

NA CONTRAMÃO DA PL LEI 6299/2002

Frente a PL do Veneno tem o PL da Vida, que defende a aprovação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Com ele, as pessoas querem garantir o direito de comer um alimento limpo, livre de qualquer contaminante e que promova de fato a saúde. Para isso, propaga a produção agroecológica, pautada no cultivo adequado ao bioma local, a agricultura familiar e um circuito curto de produção e consumo, valorizando as feiras. “É possível pensar num Brasil orgânico e agroecológico. Os desafios são imensos, pois precisamos mudar estes modelos de produção e distribuição de alimentos. Para isso, é necessário ter uma reforma agrária popular, assegurarmos os direitos dos povos indígenas e evitar o desmonte das políticas voltadas para a agricultura familiar”, disse Drª Vanessa.

Para mobilizar as pessoas em prol destes valores alimentares existe a petição no site www.chegadeagrotoxicos.org.br/. Outra frente de trabalho nesta mesma linha de atuação é a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que é formado por vários movimentos sociais, organizações civis e de pesquisa.

Para atuar na base, os entrevistados entendem que problematizar a alimentação saudável dentro das escolas é o caminho para a mudança de comportamento. “É de extrema importância essa iniciativa do Sinpro. Os professores são formadores de opinião e lidam com o futuro do país. Poder dialogar com eles o quanto esse tema é sério e o quanto temos que nos mobilizar é crucial”, ponderou a Drª Vanessa.

Já Márcio Piratelo considera que a escola é o melhor espaço para aprender sobre alimentação. “A partir da merenda, da horta da escola, podem ser realizadas inúmeras atividades pedagógicas para se discutir o ato político, cultural e social de plantar alimentos e de se alimentar. A agroecologia, além de conter a temática ambiental, abrange inúmeras áreas de conhecimento da química, biologia, agronomia, economia, sociologia, engenharia e física”, completou.

INICIATIVAS REGIONAIS

Projeto da UFF constata necessidade da implantação de
 uma escola de práticas agroecológicas no Estado

Dr. Ramiro Dulcich, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolve o projeto de extensão “Terra, saúde e direitos: extensão popular junto a movimentos sociais” em três comunidades da região. A iniciativa tem mostrado a necessidade da criação de uma escola de agroecologia com formação técnico e prática. Isso porque o manejo agroecológico é uma raridade em todo o Estado e precisa ser estimulado. “A vida urbana se mostra cada vez mais difícil. Assim, o retorno ao campo é uma forma de enfrentar a violência e o desemprego. Acredito que a agroecologia é uma forma de amortecer a gravidade dessas questões sociais nas grandes cidades. Para isso, em todo o Estado é preciso democratizar a terra, fiscalizar a função social dela, fomentando a reforma agrária. Precisamos promover a agroecologia em áreas improdutivas”.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE 

Recentemente, o Sinpro Macaé e Região, por acreditar nestas reflexões, levou o debate sobre agroecologia e alimentação saudável para espaços públicos de Macaé e Rio das Ostras. Nesta última localidade, firmou parceria com integrantes do Movimento Sem Terra, que promoveu uma feira com produtos orgânicos na praça José Pereira Câmara, no Centro.  

Votação do texto do projeto Escola Sem Partido é adiada na Câmara

Jorge William / Agência O Globo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola Sem Partido começou a debater no final da tarde da última quarta-feira, dia 11, o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Entretanto, após mais de duas horas marcadas por protestos e discussões entre parlamentares favoráveis e contrários, a sessão acabou suspensa devido ao início da ordem do dia no plenário, que impede o funcionamento de qualquer comissão. Assim, o texto não chegou a ser votado.

O adiamento foi uma vitória dos opositores do projeto, que tentaram obstruir a sessão. Não há previsão de quando ocorrerá a próxima reunião.

Uma das propostas do relator é que cada sala de aula deverá ter um cartaz com seis deveres dos professores. A ideia é que os docentes fiquem proibidos, por exemplo, de atrair alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Também ficaria estabelecida a obrigação de respeitar o direito dos pais de que seus filhos sejam educados de acordo com suas convicções, entre outros determinações. Essas diretrizes também afetariam livros didáticos e avaliações.

FONTE:  https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/votacao-do-texto-do-projeto-escola-sem-partido-adiada-na-camara-22878655#ixzz5L4CRFpBS 

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Frente Nacional Escola Sem Mordaça lota plenário em Brasília

Apreciação do parecer sobre a Escola sem Partido estava marcada para às 14h30, mas até agora nem começou 

Estava prevista para hoje, dia 11, às 14h30, a nova reunião da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei da Escola Sem Partido (PL 7180/14). Contudo, a sessão ainda não começou. Isso porque mesmo com o quórum mínimo para o início dos trabalhos, há atividade deliberativa no Congresso Nacional, o que veta atividades deliberativas nas comissões.

Neste momento, as entidades da Frente Nacional Escola Sem Mordaça lotam o plenário 12, mostrando aos parlamentares defensores do Escola Sem Partido que há resistência em curso ao PL. A entregou ao presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), uma Carta Aberta, com mais de 450 assinaturas de entidades e movimentos, demonstrando sua contrariedade ao Escola Sem Partido - que, inclusive, é um PL inconstitucional.

A Comissão aguarda o fim das atividades deliberativas do Congresso Nacional para dar início aos seus trabalhos. Nove requerimentos aguardam apreciação. O PL pode ser apreciado pela comissão (sendo aprovado ou rejeitado) ainda hoje.

ESCOLA SEM PARTIDO – O texto do PL prevê a alteração de parte do artigo 3º da Lei 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). A nova redação, específica para o inciso XIII, prevê o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, tendo os valores de ordem familiar precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, vedada a transversalidade ou técnicas subliminares no ensino desses temas.

Para garantir direitos, Sinpro continua visitas em escolas

As escolas particulares da base de atuação do Sinpro Macaé e Região continuam recebendo a visita dos representantes do Sindicato. Diversas escolas em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu já foram visitadas. Nesta quarta-feira, dia 11, foi a vez do Colégio Atlântico e Colégio Ativo, em Macaé. Na semana passada, o encontro foi com a Escola Técnica ETP.

Em um cenário em que a Reforma Trabalhista tem feito crescer significativamente o número de denúncias, o Sinpro tem aproveitado para sensibilizar todos os diretores e responsáveis, ao reafirmar os direitos e as conquistas que constam nas convenções e acordos coletivos firmados.

A atuação, que começou no último mês, tem aprimorado o diálogo com as instituições de ensino, durante o processo da Campanha Salarial de 2018, e é uma forma também de abrir caminhos para novas conquistas.

SINPRO INDICA: Começam amanhã as inscrições para o II Seminário de Formação Política do GPMC

Estão abertas a partir de amanhã, as inscrições para o II Seminário de Formação Política do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Culturas (GPMC), que acontecerá entre os dias 17 e 19 de setembro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, campus Maracanã. As inscrições podem ser feitas até o dia 06 de setembro, entretanto, as vagas são limitadas às primeiras 220 pessoas.

Para se inscrever é necessário acessar o link https://goo.gl/forms/iPe2MPzJqhOncE0G3. A taxa de inscrição varia de R$ 5 a R$ 50, conforme o perfil do público alvo. Para confirmar participação no evento, o interessado deve enviar comprovante de pagamento e vínculo para grupodepesquisagpmc@gmail.com.

Mais informações na página @seminariogpmc, no Facebook.


CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Programação:

Segunda, 17/09
11h – 17h
Credenciamento

14h - 16h
Abertura: Apresentação do GPMC e suas pesquisas.

17h
Abertura Institucional

17h e 30min – 20h e 30min
A luta dos povos indígenas no Brasil e na América Latina.
Álvaro Tukano e Catherine Walsh
(Mediação – Profª Marize Vieira)

Terça, 18/09
11h – 17h
Credenciamento

14h - 16h
CINEDEBATE GPMC

17h – 20h
Movimento Negro e luta decolonial.
Luciene Lacerda e Catherine Walsh
(Mediação – Profª Thula Pires)

Quarta, 19/09
11h – 15h
Credenciamento

15h – 19h
O que é a Pedagogia Decolonial?
Catherine Walsh e Nilma Lino Gomes.
(Mediação – Profª Vera Candau)

19h e 30 min
Encerramento

Coordenação:
Prof. Dr. Luiz Fernandes de Oliveira. PPGEDUC/UFRRJ

Profª Drª Mônica Regina Ferreira Lins. PPGEB/UERJ

Organização:
Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Culturas – GPMC/UFRRJ

Sindicatos e Associações se unem para impedir a terceirização da rede pública de saúde de Rio das Ostras

A pedido da Prefeitura, Conselho Municipal aprovou a contratação de uma Organização Social (OS) de caráter privado para gerenciar unidades de saúde

Saúde pública é um direito social básico e não pode visar lucro. Dados mostram que no Brasil as experiências de municípios que contrataram OS (Sigla que significa Organizações Sociais, mas que nada mais são que entidades privadas) para gerenciar o sistema municipal de saúde, na verdade não obtiveram melhoras nos serviços oferecidos à população, mas foram revelados como cidades que passaram a conviver com práticas duvidosas, superfaturamento, fechamento de unidades e redução de consultas e exames. O maior exemplo é o Rio de Janeiro, onde na gestão do chamado “pai das OS’s”, o ex-governador Sérgio Cabral, que está preso, conseguiu sucatear a rede de saúde, além de desviar milhões de verba pública por intermédio dessas “Organizações”. Ainda assim, com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde, a administração de Rio das Ostras pretende aderir a essa modalidade de serviço.

FÓRUM DE DEFESA - Na tentativa de impedir a terceirização dos postos de saúde, hospital e pronto-socorro do município, sindicatos e movimentos sociais se uniram num ato-debate no final do mês, em frente ao posto de saúde do bairro Âncora, e fundaram o Fórum Regional de Defesa da Saúde Pública, cuja primeira reunião acontece no próximo dia 11, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Rio das Ostras – SindServ-RO, às 16h30.   

De acordo com o coordenador geral do SindServ-RO, Alekisandro Portela, o Fórum Regional irá possibilitar uma discussão mais aprofundada sobre os impactos da terceirização da saúde do município. “A saúde pública de Rio das Ostras não pode sofrer retrocessos. Por isso é fundamental essa união entre as entidades e o debate em torno dessa pauta”, declarou.  

Para Guilhermina Rocha, diretora executiva do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino de Macaé e Região, assim como na área de educação, o SinPro defende a saúde com base no que é constitucional. “Entendemos a saúde como um princípio público e universal. Nesse sentido, ela não deve ser terceirizada, mas sim gerenciada pelo Estado”. Para a militante, a população desconhece a votação do Conselho e os riscos que a gestão de uma OS traz para os que precisam da rede pública de saúde. “A principal interessada precisa saber o que está sendo encaminhado por parte do Poder Público. Este esclarecimento é um direito”.

Militante da base sindical da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense – ADUFF, a professora de Serviço Social, Kátia Marro, reitera que contratar uma OS é privatizar a saúde. “Os documentos que registram as experiências das OS’s pelo Brasil mostram o quão prejudicial elas são. Utilizam esta contratação para falar em eficiência, entretanto, os números exibem precarização do trabalho, bem como quedas na qualidade e no número de atendimentos. É um tiro no pé”.

O Fórum Regional em Defesa irá também cobrar de duas entidades que ocupam cadeira no Conselho Municipal de Saúde porquê votaram a favor da implantação de uma OS em Rio das Ostras, indo de encontro à votação e orientação dos Conselhos Estaduais de Enfermagem e Fisioterapia, que são contrários a esse tipo de gestão.

ENTIDADES - Participam do Fórum Regional em Defesa da Saúde Pública a ADUFF, o SinPro, o Sindserv-RO, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE (Núcleo Rio das Ostras e Casimiro de Abreu), além do mandato do vereador Marcel Silvano, de Macaé.