[16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER]

Para marcar os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o Sinpro Macaé e Região lança a campanha “Podemos escrever uma nova história: basta de violência contra as mulheres”.

Relatório do “Estudo Global de Homicídios: Feminicídio de Mulheres e Meninas”, divulgado no último domingo (25), mostrou o que constatamos diariamente: o feminicídio, homicídio de mulheres especificamente relacionado ao gênero, continua a ser um grave problema.

Assim, a morte de mulheres por parceiros íntimos ou membros da família representam 58% de todas as vítimas de homicídio do sexo feminino registradas no mundo. Isso mostra um aumento expressivo com relação a 2012, quando o percentual de mulheres mortas intencionalmente por parceiros ou membros de família foi de 47% do total das mulheres vítimas de homicídio.

Precisamos lutar e resistir para frear e mudar esta realidade. Não podemos mais deixar a violência atingir as mulheres cada vez mais. Basta!

Confira a programação da Flic

Acesse também: https://www.facebook.com/flic.riodasostras/

Ministério Público reafirma posição fixação da contribuição sindical por meio de assembleia geral

Sinpro Macaé e Região respeitou todas as exigências apontadas pelo MPT para instituir a contribuição assistencial para associados e não associados 

A Câmara de Coordenação e Revisão-CCR do Ministério Público do Trabalho unificou o entendimento sobre a fixação da contribuição sindical por meio de assembleia geral, corroborando todo o processo realizado pelo Sindicato dos Professores de Macaé e Região e demais sindicatos pelo Brasil. Com isso, o MPT entendeu que o desconto de contribuição ao sindicato deve ser aprovado em assembleia da categoria, desde que esta seja ‘devidamente convocada e com ampla participação’ e que, ao mesmo tempo, seja mantido o direito de oposição à contribuição. Assim, a partir de agora, a contribuição poderá universal e voluntária.

O atual posicionamento resolve questão pendente dentro do próprio Ministério Público, em que decisões de descontos de taxas negociais, contribuições assistenciais ou de gênero eram aceitas ou contestadas, sem uniformidade, nos vários distritos do órgão. Segundo a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, isso valorizou a decisão dos trabalhadores que já foram deliberadas e aprovadas. “Ao mesmo tempo, reafirma a luta dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores. As entidades se fortalecem com esta decisão, pois houve a tentativa de nos enfraquecer com a Reforma Trabalhista, que tirou a Contribuição Sindical”, completou Guilhermina.

Conforme a decisão, o sindicato pode levar à decisão de sua assembleia geral uma forma de sustentação financeira, com descontos regulares de sindicalizados e não-sindicalizados, garantindo a atividade sindical pela contribuição de suas bases. Foi assim que os professores associados ao Sinpro Macaé e Região aprovou a Contribuição Assistencial, no valor de 2%, após a assinatura dos acordos e convenções coletivas. Este valor é menor que o Imposto Sindicato extinto.

PROCESSO RESPEITADO - Em 2018, O Sinpro se antecipou a decisão da Reforma Trabalhista e deixou de cobrar o Imposto Sindical, o que promoveu uma redução na arrecadação do Sindicato, comprometendo as ações previstas para a manutenção da luta para a preservação e conquista dos direitos. Em março, foi iniciado um processo legal para instituir a Contribuição Assistencial. Esta decisão que foi levada para as deliberações de assembleias geral e descentralizadas desde março, publicadas em jornal de grande circulação, com notificação da categoria por e-mail e redes sociais oficiais do Sindicato. “Se for feito um paralelo com agora extinta Contribuição Sindical, o Assistencial é uma contribuição que assume aspectos democráticos”.

É preciso relembrar que o Sinpro Macaé e Região era um dos únicos sindicatos que havia abolido tal contribuição há cinco anos.  Isso reafirmou o compromisso com a categoria, evitando dois descontos dentro do mesmo ano. “Para reafirmar a importância da Contribuição para a manutenção da luta pelas conquistas o Sindicato lançou uma campanha que indaga os professores se acham justo que os colegas paguem sozinhos para garantir as conquistas que são extensivas para todos. Nossos professores precisam ficar cientes de que os sindicatos dos patrões cobram alto das escolas para se fortalecerem diante de nós. Assim, o que eles querem com esta Reforma Trabalhista é nos enfraquecer. Precisamos resistir”, finalizou a presidente.  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia previsão orçamentária

O Sinpro Macaé e Região convoca os (as) professores (as) do ensino privado para a Assembleia Geral Ordinária que discutirá e definirá a previsão orçamentária do Sindicato para o ano de 2019. O encontro será no dia 5 de dezembro, às 18h, na sede do Sindicato em Macaé (Rua Teixeira de Gouveia,1169, sala 110, Centro), quando serão definidas as receitas e a destinação para as lutas, os projetos e a manutenção do Sinpro Macaé e Região.

Professor (a) sua participação é fundamental!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA TERMO ADITIVO 2018 AO ACT 2017-2019 DA FACULDADE SALESIANA MARIA AUXILIADORA

  

O Presidente do  Sindicato dos Professores de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu Estatuto e O Acordo Coletivo de Trabalho, dentre suas atribuições CONVOCA todos os professores da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 04 de dezembro  de 2018,  no endereço:  na Rua Monte Elísio, s/n, no bairro Visconde de Araújo, em Macaé/RJ, Cep: 27943-180, com primeira convocação às 17h, e segunda e última convocação às 17h30, sendo com qualquer número de participantes, com  fundamento no Art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas: 

1.Apresentação, debate e deliberações sobre contraproposta da instituição/ reajuste salarial 2018 (Termo Aditivo da ACT 2017-2019);

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2.Discussão e deliberações sobre o reajuste dos professores da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA)  para o Termo Aditivo de 2018;

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3.Autorizar a diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO, no caso de recusa ou malogro das negociações e/ou revisões, suscitar o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho, e datas todas as medidas jurídicas;

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4.Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

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5.Assuntos Gerais de interesse da categoria.  

Macaé, 27 de novembro de 2018. 

CESAR GOMES ARAUJO

Presidente do SINPRO MACAÉ E REGIÃO

Mostra valoriza independência e revolução dos países africanos

A CAIXA Cultural Rio de Janeiro recebe, de 20 de novembro a 02 de dezembro de 2018 (terça-feira a domingo), a mostra ÁFRICA(S). CINEMA E MEMÓRIA EM CONSTRUÇÃO, uma homenagem ao cinema criado no contexto de independência e revolução dos países africanos. A programação, com curadoria da pesquisadora e professora Lúcia Ramos Monteiro, conta com 42 filmes entre curtas, médias e longas-metragens de diversos países e épocas, de 1968 a 2017. Flora Gomes, Licínio Azevedo e Sarah Maldoror estão entre os cineastas que terão seus filmes exibidos. Também estão previstas sessões acompanhadas de debates com cineastas e especialistas.

PROGRAMAÇÃO:

20/11, terça-feira
16h00 SPELL REEL (Filipa César, 2017, 96 min, 12 anos)
18h30 EM BISSAU, O CARNAVAL (Sarah Maldoror, 1980, 18 min, livre) + MORTE NEGADA (Flora Gomes, 1988, 89 min, 12 anos)
Ambas as sessões do dia serão comentadas pela curadora Lúcia Ramos Monteiro e pelo pesquisador Alexsandro de Sousa e Silva.

23/11, sexta-feira
16h00 A COLHEITA DO DIABO (Licínio Azevedo e Brigitte Bagnol, 1988, 52 min, livre) + HÓSPEDES DA NOITE (Licínio Azevedo, 2007, 53 min, 14 anos)
18h30 COMBOIO DE SAL E AÇÚCAR (Licínio Azevedo, 2016, 100 min, 14 anos). Sessão comentada pelo pesquisador Alex Santana França.

24/11, sábado
15h30 ASSIM ESTAMOS LIVRES. CINEMA MOÇAMBICANO 1975-2010 (Silvia Vieira e Bruno Silva, 2010, 16 min, 12 anos) + KUXA KANEMA. O NASCIMENTO DO CINEMA (Margarida Cardoso, 2003, 52 min, livre) + TRANSMISSÃO DAS ZONAS LIBERTADAS (Filipa César, 2016, 30 min, 12 anos)
17h30 25 (Celso Luccas e José Celso Martinez Corrêa, 1975, 140 min, livre). Sessão seguida de debate com o cineasta Celso Luccas e com o crítico e pesquisador Juliano Gomes.

25/11, domingo
16h00 O TEMPO DOS LEOPARDOS (Zdravko Velimorovic e Camilo de Sousa, 1985, 91 min, 14 anos)
18h00 YVONE KANE (Margarida Cardoso, 2014, 118 min, 12 anos)

27/11, terça-feira
16h00 O VENTO SOPRA DO NORTE (José Cardoso, 1987, 90 min, 14 anos)
18h30 XIME (Sana Na N’Hada, 1994, 95 min, livre)

28/11, quarta-feira
16h00 CINZAS (Larissa Fulana de Tal, 2015, 15 min, 12 anos) + NA CIDADE VAZIA (Maria João Ganga, 2004, 90 min, livre)
18h30 SPELL REEL (Filipa César, 2017, 96 min, 12 anos)

29/11, quinta-feira
16h00 TRAVESSIA (Safira Moreira, 2017, 4 min, livre) + AVÓ (MUIDUMBE) (Raquel Schefer, 2009, 11 min, livre) + MUEDA, MEMÓRIA E MASSACRE (Ruy Guerra, 1979-1980, 80 min, 14 anos)
18h00 OS COMPROMETIDOS (Ike Bertels, 1983, 51 min, livre) + ESTAS SÃO AS ARMAS (Murilo Salles, 1978, 60 min, 16 anos). Sessão seguida de debate com o cineasta Murilo Salles e a curadora Lúcia Ramos Monteiro.

30/11, sexta-feira
16h00 KADJIKE (Sana Na N’Hada, 2013, 115 min, 12 anos)
18h30 A MINHA FALA (Flora Gomes, 2002, 85 min, 12 anos). Sessão comentada pela curadora Lúcia Ramos Monteiro e pela pesquisadora Jusciele Oliveira.

01/12, sábado
16h00 MC SOFFIA (Renata Martins, 2015, 5 min, livre) + A REPÚBLICA DOS MENINOS (Flora Gomes, 2012, 78 min, 14 anos)
18h00 NSHAJO (O JOGO) (Raquel Schefer, 2010, 8 min, livre) + TUDO BEM, TUDO BEM, VAMOS CONTINUAR (Mathieu Kleyebe Abonnenc, 2013, 31 min, livre) + MAKWAYELA (Jean Rouch, 1977, 19 min, livre). Sessão seguida de debate com Jocelyne Rouch, presidenta da Fundação Rouch, com a pesquisadora Jusciele Oliveira e com a curadora Lúcia Ramos Monteiro.

02/12, domingo
16h00 MONANGAMBÉE (Sarah Maldoror, 1968, 15 min, 14 anos) + FOGO, UMA ILHA EM CHAMAS (Sarah Maldoror, 1979, 34 min, livre) + PREFÁCIO A FUZIS PARA BANTA (Mathieu Kleyebe Abonnenc, 2011, 25 min, livre) + KBELA (Yasmin Thayná, 2015, 22’, 12 anos)
18h00 QUILOMBO DAS BROTAS (Renata Martins, 2017, 8 min, livre) + MONGA, RETRATO DE CAFÉ (Everlane Moraes, 2017, 13 min, livre) + NA DOBRA DA CAPULANA (Isabel Noronha e Camilo de Sousa, 2014, 30 min, livre) + MULHERES DA GUERRA (Ike Bertels, 1984, 50 min, livre)

SERVIÇO
Data: 20 de novembro a 02 de dezembro de 2018 (terça-feira a domingo)
Local: CAIXA Cultural Rio de Janeiro
Endereço: Av. Almirante Barroso, 25, Centro – Metrô e VLT: Estação Carioca
Informações: (21) 3980-3815
Ingressos: R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia). Além dos casos previstos em lei, clientes CAIXA pagam meia.
Bilheteria: terça-feira a domingo, das 13h às 20h
Classificação Indicativa: Consultar programação
Capacidade: 78 lugares (mais 3 para cadeirantes)
Acesso para pessoas com deficiência
Apoio: Cinemateca da Embaixada da França no Brasil e Bistrô do Paço
Realização: Studio Intro e Buena Onda Produções
Patrocínio: CAIXA e Governo Federal

www.mostraafricas.com – www.caixacultural.gov.br

Sinpro Macaé e Região apoia Festa da Literatura e Cultura de Rio das Ostras

Em 2018, evento vai homenagear Conceição Evaristo e Chico Buarque a partir de 30 de novembro

A partir do dia 30 de novembro, Rio das Ostras receberá a quarta edição da Festa da Literatura e Cultura (FLIC). Neste ano, o setor da educação apoiará o evento, demonstrando o compromisso para a disseminação do conhecimento e valorização da arte. Nesse sentido, o Sindicato dos Professores de Macaé e Região declarou o apoio à FLIC, que será realizada na Escola Municipal Padre José Dilson Dorea, no bairro Âncora. A entrada é gratuita.

O objetivo do evento é reunir artistas, escritores, músicos, fotógrafos, estudantes, produtores e membros da comunidade. Na programação, que pode ser acessada pelo link www.facebook.com/flic.riodasostras, o público poderá participar de feira de livros, apresentações teatrais, apresentações musicais, saraus, exibição de filmes, oficinas e workshops, palhaçaria e roda de conversa.

De acordo com a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha , a transformação social causada pela aquisição de conhecimento por meio da leitura está alinhada aos princípios do Sindicato. “Lutamos pela educação de qualidade e valorização do conhecimento. A FLIC é uma destas ferramentas. A leitura liberta as pessoas e proporciona uma visão de vida muito importante, auxiliando na interpretação de nossas realidades”, disse.

Segundo o coordenador da FLIC, Leo Mania, a literatura, por si, é uma grande ferramenta de expressão de ideias. “Seja por meio de crônicas, artigos, fanzines ou mensagens de texto, escrever é um ato de libertação da criatividade, e propaga o compartilhamento do conhecimento. Esperamos que o evento promova espaços dinâmicos de interação, participativos, agradáveis e multiculturais”.

HOMENAGEADOS - Neste ano, os grandes homenageados serão Chico Buarque e Conceição Evaristo, grandes expoentes da literatura popular brasileira. Conceição, é ganhadora dos prêmios: Jabuti de Literatura 2015, Faz a Diferença - Categoria Prosa 2017 e Prêmio Cláudia - Categoria Cultura 2017. Concorreu, recentemente, a uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras (ABL). Já Chico Buarque é um músico, dramaturgo, escritor e ator brasileiro. É conhecido por ser um dos maiores nomes da música popular brasileira (MPB). Sua discografia conta com aproximadamente oitenta discos, entre eles discos-solo, em parceria com outros músicos e compactos.

A FLIC – O evento começou a ser realizado em 2015 por um grupo de amigos, chamado Movimente-se, no bairro Âncora. Neste ano, homenageou o esquecido “poeta do povo”, Solano Trindade, um dos primeiros negros da história do Brasil. Em 2016, homenageou Cora Coralina, além de fazer referência à poesia do Mestre Cartola aos Cem anos do Samba. No ano passado, foi Ariano Suassuna, romancista, dramaturgo, ensaísta, poeta e professor que foi lembrado. “A FLIC nasceu com a perspectiva de descentralização da cultura. O bairro Âncora precisava ter acesso aos mecanismos de cultura, colaborando para a formação de pensadores. Onde a cultura entra são reduzidos índices de violência, assassinatos e consumo de tráfico”, finalizou Leo Mania.

SERVIÇO
Festa da Literatura e Cultura (FLIC)
Escola Municipal Padre José Dilson Dória, Ruas da Camélias - Âncora
De 30 de novembro a 2 de dezembro
Entrada Franca

Sinpro faz informativo para conscientização sobre a contribuição assistencial

Nova diretoria do Sinpro Macaé e Região inicia processo de transição

Encontro serviu para avaliar as ações realizadas pela atual gestão nos últimos três anos

O Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região) deu início na segunda-feira, dia 19, ao processo de transição entre a atual gestão e a nova diretoria (2018-2021). O encontro aconteceu na sede do Sindicato e teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas pela entidade nos últimos três anos e traçar as novas metas para 2019, com base no programa apresentado pela chapa “Resistir, Lutar e Avançar”, durante as eleições sindicais.

As ações do movimento sindical para enfrentar a atual conjuntura de retirada de direitos e ameaça do futuro governo, que toma posse no dia 1º de janeiro, estiveram entre os temas retratados. De acordo com os participantes, a previsão é de que haja aceleração rumo à retirada de direitos e precarização dos direitos, com implementação de medidas já iniciadas no governo Temer.

De acordo com a presidenta eleita, Guilhermina Rocha, a gestão irá focar seus esforços para o cumprimento de todos os pontos apresentados no documento que ainda não tenham sido realizados ou que necessitem ser aprimorados. “Desenvolveremos todos os eixos apresentados em nosso programa de campanha. A intenção é sempre levar melhorias sociais e econômicas para a nossa categoria que precisa ser sempre valorizada. Promoveremos ações que englobem os professores e também àqueles parceiros afins que podem colaborar para esta luta e na formação de nossa categoria”.

Guilhermina informou que o Sinpro Macaé e Região vem se empenhando na organização do seminários pedagógicos, encontros e rodas de conversas de formação com temas relevantes para garantir avanços na educação: trabalho e formação dos/das trabalhadores/as da educação, avaliação, acesso e permanência, gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais.

AÇÕES APROVADAS – Durante o encontro, ficou definido o Calendário das Atividades internas 2018 com assembleias e reuniões para o fechamento dos acordos. No dia 5 de dezembro, acontecerá a Assembleia Geral Ordinária Previsão Orçamentária 2019, na sede do Sindicato.  Já em janeiro, ocorre o Seminário de Planejamento de Ações, com a prioridade da luta pelos direitos dos professores e a manutenção daqueles conquistados. Para fevereiro ficou acertado o início da visitação das escolas.

Já está aprovado a produção de um manifesto para os 16 dias de ativismo relacionado ao Dia Internacional da Luta Contra a Violência Contra às Mulheres, pela defesa da educação pelos direitos Humanos, a continuidade das ações contra a Lei da Mordaça e os direitos dos professores.

A nova diretoria do Sinpro Macaé e Região foi eleita durante as eleições realizadas nos dias 6 e 7 de novembro.

Consciência negra: É PRECISO RESISTIR

Hoje é comemorado o Dia de Zumbi, Dia da Consciência Negra e Resistência contra os Povos Oprimidos. Mais uma vez observamos que ainda há muito o que se fazer para recuperarmos a dívida que o Brasil possui com este povo, que foi retirado de seus países de origem e trazidos pra cá onde foram escravizados. Depois de 130 anos de abolição da escravidão, percebemos que as políticas afirmativas que foram adotadas no país ainda não foram suficientes. Mas também reconhecemos que elas tentam, mesmo que de forma morosa, corrigir esta discrepância entre as  raças.

Na área do trabalho, esforço social que possibilita a melhora nas condições de vida das pessoas, a diferença ainda continua gritante. Dependendo da região onde vivem, negros recebem entre 64,8% e 83,9% menos do que brancos ganham. No ranking das profissões, os brancos despontam como engenheiro de equipamentos em computação, engenheiro mecânico automotivo e professor de medicina; enquanto os negros são trabalhadores da cultura de dendê, trabalhadores no cultivo de trepadeiras frutíferas e criadores de camarões. Esta pesquisa foi divulgada em 2018 pelo site G1, após analisar os vínculos empregatícios inscritos em mais de 2,5 mil ocupações. Os dados, referentes a 2016, são os mais recentes coletados pelo MTE a partir de informações fornecidas pelas companhias.

Os dados do MTE também mostram que ambientes de trabalho, em que os subordinados são negros, contam com uma maioria de profissionais brancos ocupando cargos de gerência. Se 60% dos serventes de obra são negros, 52% dos mestres de obra são brancos. Enquanto três quartos dos operadores de telemarketing são negros, 53% dos supervisores são brancos.

Contudo, são algumas políticas afirmativas como as cotas para negros que nos fazem ter motivos para acreditar que o cenário pode ser menos cruel com esta população. O Ensino Superior pode até não significar uma mudança radical no que presenciamos, mas ele abre outras oportunidades para este grupo, que antes nem o acesso às universidades tinham. A partir daí ganham mais qualificação para galgar novos espaços, buscando a sua representatividade. Os dados do Ministério do Trabalho mostram que, pelo menos no acesso a vagas com maior grau de instrução, a distância, ainda grande, entre negros e brancos tem se encurtado. Entre 2008 e 2016, aumentou em dez pontos percentuais a fatia de negros em vagas que pedem ensino superior.

VIOLÊNCIA - Dando as mãos com a desigualdade no mercado de trabalho está a violência contra a população negra. Segundo a ONU Brasil, uma pessoa negra entre os 15 e os 19 anos tem hoje três vezes mais chance de ser assassinada do que uma pessoa branca na mesma faixa etária no país. Relatórios e pesquisas recentes têm apontado que este fenômeno também se distribui de forma extremamente desigual pelos municípios brasileiros. Apenas 123 municípios respondem por 50% das mortes em todo o território nacional.

REPRESENTATIVIDADE - Acreditamos que a discussão mais profunda e medidas que realmente façam a diferença na vida destas pessoas passam por uma representatividade política maior, o que também tem mudado, mas segue longe do equilíbrio. Nas eleições 2018, segundo a Agência Brasil, dos 513 deputados eleitos apenas 125 se declaram negros. De acordo com levantamento da Câmara, o número de parlamentares negros cresceu quase 5% em relação a 2014, quando os eleitos totalizavam 106 parlamentares. Ainda assim, a representatividade continua baixa: 75% declaram a cor branca, enquanto pardos e pretos totalizam pouco mais de 20%.

Seleção especial de livros para o Dia da Consciência Negra

Em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, preparamos uma seleção especial de livros e autores essenciais, como Angela Davis, bell hooks e Michelle Alexander. São oito títulos, com descontos de 30% a 50%, que refletem sobre a questão negra de perspectivas diversas: dos fundamentos econômicos e históricos da escravidão até a persistência do racismo nos cenários urbanos e as experiências de resistência cultural.

A promoção é válida para os dias 19 e 20 de novembro, apenas no site da Boitempo!

Clique no Link: https://www.boitempoeditorial.com.br

MANIFESTO A PREFEITURA DE MACAÉ CONTRA A ANTECIPAÇÃO ARBITRÁRIA DO FERIADO ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em todo Brasil, em 20 de novembro, desde 2003, sendo feriado em cerca de mil municípios brasileiros, assim como em alguns estados, dentre eles o Rio de Janeiro. Porém, o prefeito de Macaé  de forma arbitrária, através do decreto nº 156/2018, antecipou o feriado citado para o dia 19 de novembro.

Esta ação desrespeita principalmente:

1) A população negra de Macaé, que ainda busca cotidianamente pela
efetivação equidade (igualdade racial), através da consciência negra –  que para ser alcançada, deve ser entendida como um dever de todos/as;
2) A Lei Estadual n º 4007/2002, que institui o dia 20 de novembro como ferido estadual pelo aniversário da morte de Zumbi dos Palmares Dia Nacional da Consciência Negra;
3) A tradição cultural local e regional;
4) As agendas político-culturais das entidades dos movimentos negros locais e regionais, que são sistematicamente planejadas.
Em caráter de emergência, solicitamos a revogação dos decretos acima-citado para que nos sintamos devidamente respeitados.

Macaé, 14 de novembro de 2018.

Movimento Voluntário Cultural de Macaé – MVCM
Associação de Capoeira Raízes de Aruanda – ACRA
Coletivo Nacional de Juventude Negra – COLETIVO ENEGRECER
Movimento Negro Unificado – MNU
Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro –
CENIERJ
Sindicato dos Professores de Macaé e Região – SINPRO MACAÉ E REGIÃO
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas / UFRJ Macaé – NEABI MACAÉ
Partido dos Trabalhadores – PT de MACAÉ
Movimento Negro Tribo dos Malês
Boi Pintadinho de Macaé
Coletivo Negro da UFF de Volta Redonda – NEGRUFF
Centro Acadêmico Therezinha Loureiro Alves Ferreira (Enfermagem / UFRJ
Macaé)
Liga Acadêmica de Saúde Coletiva Multidisciplinar e Observatório de Análises
de Desenvolvimento Social e Cidadania – LASCOM / UFRJ Macaé
Organização Estudantil Quinze de Maio – OE 15 da UFF Macaé
Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF

Entidades de professores deverão ir ao STF contra permissão de Educação à Distância no Ensino Médio e EJA

Uma aberração, é assim que podemos chamar a decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) de liberar para a Educação a Distância (EaD) 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 80% do EJA (Educação de Jovens e Adultos) – é o ensino sem escola, sem professor e sem merenda.

Essa decisão do CNE atende os empresários interessados em lucrar com a Educação à Distância (EaD); atende, também, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que na campanha defendeu a EaD até para o Ensino Fundamental (!); a decisão atinge fortemente o mercado de trabalho dos professores, já combalido com a crise econômica e perda de direitos trabalhistas.

As entidades nacionais representativas dos professores, a CONTEE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), que representa os trabalhadores das escolas privadas a qual a Feteerj é filiada, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que representa os trabalhadores das escolas públicas, deverão entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade contra a decisão do CNE.

A Constituição Federal, no artigo 206, coloca como princípio a igualdade de condições para todos de acesso e permanência na escola. Mas com a EaD, a desigualdade que já existe no Brasil e é gravíssima vai aumentar ainda mais porque os alunos das classes mais favorecidas e moradores das cidades mais estruturadas, dos grandes centros, das capitais, vão ter uma educação presencial com melhor qualidade.

Até a decisão do Conselho, a Educação a Distância não era regulamentada na Educação Básica, salvo em situações específicas. Somente as instituições de Educação Superior podiam ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação à distância. No entanto, a Reforma do Ensino Médio aprovada no início do ano passado, abriu brechas para a regulamentação. A CNTE entrou com Ação de Inconstitucionalidade contra a reforma (ADI 5599), que ainda não foi julgada – leia aqui sobre a ADI contra a reforma do ensino médio.

Fonte: https://www.feteerj.org.br

Sinpro Macaé e Região apresenta contraproposta da Estácio de Sá para professores da instituição

Documento trata sobre abono, equalização de hora-aula, gratuidade e eleição de comissão paritária

           

O Sinpro Macaé e Região realiza amanhã, dia 13, às 16h30min, uma assembleia com os professores da Universidade Estácio de Sá. No encontro, que acontecerá na sede do Sindicato, será apresentada a Proposta Estadual de Acordo Específico feito pela universidade em relação a negociação salarial e de cláusulas sociais dos docentes, referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria. 

Na Proposta Estadual de Acordo Específico estão descriminados o abono de 6%, a ser pago no salário referente ao mês de fevereiro de 2019; equalização da duração da hora da aula; gratuidade de ensino concedida aos professores integrantes do corpo docente, conforme descrição apresentada; homologações no sindicato; e a eleição de professores na Unesa para compor a comissão paritária. 

Está ainda na pauta da reunião a análise da minuta da Estácio de Sá (cláusulas mantidas e renovadas - ACT 2018-2019); deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha; deliberação quanto a instauração de Assembleia Geral Permanente abrangendo, em especial, as bases relacionadas no item 1, do presente edital, até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho; bem como de autorizar a Diretoria do Sinpro Macaé e Região instaurar processo de Dissídio Coletivo.   

Vale lembrar que, inicialmente, o Sindicato realizou a assembleia no dia 23 de outubro para debater e discutir o reajuste salarial e a minuta proposta. A atual minuta apresentada foi encaminhada para os professores da instituição e publicada no blog do Sindicato (http://sinpromacae-regiao.blogspot.com/). 

O Sinpro Macaé e Região fica localizado na Rua Teixeira de Gouveia, 1169, sala 110, Centro, em Macaé.

Sinpro indica: Inscrições para curso de cultura afro-brasileira prosseguem até o dia 23 de novembro

Programação terá início no dia 26 e é direcionada aos profissionais da educação da rede pública e privada

Começam nesta terça-feira (6) e se estendem até o dia 23 de novembro as inscrições para o curso "Ubuntu-história e cultura afro-brasileira". A programação terá início dia 26, no mês da Consciência Negra, e é direcionada aos profissionais da educação da rede pública e privada. Ao todo estão sendo oferecidas 100 vagas. Os interessados devem se inscrever no endereço eletrônico www.ntmmacae.com. O curso é gratuito e totalmente online. As aulas seguirão até o dia 1º de abril, data em que haverá entrega de certificados.

A programação acontecerá em quatro módulos e tem como objetivo oferecer conhecimentos quanto a abordagem da africanidade nas salas de aula, contribuindo com os educadores para trabalhar dentro do ambiente escolar, a promoção da igualdade racial a partir de atividades pedagógicas nas diversas áreas curriculares. A formação será desenvolvida pelo Núcleo de Tecnologia Municipal Educacional, em parceria com o programa de Cultura Afro- Brasileira e Indígena.

Serão abordados temas como "Implementação da Lei 10.639/03"; "História - resgate da África - a chegada do Negro no Brasil"; e "Identidade afro-brasileira na cidade de Macaé - resgate histórico - Carucango, Motta Coqueiro e Lyra dos Conspiradores". Também serão debatidos os assuntos preconceito, discriminação e racismo; repertório afro-brasileiro nas escolas e planos de ação pedagógica.

Sinpro indica: TVE exibe produções audiovisuais sobre combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial

Cinema Negro será exibido às terças e quintas-feiras, às 22h15

Em parceria com a Mostra Itinerante de Cinema Negro - Mahomed Bamba, a TVE exibe em novembro curtas metragens de ficção, documentários, animações e obras experimentais, nacionais, produzidas por realizadores negros e negras ou sobre temáticas negras, como a diáspora e a ancestralidade. Os filmes do #NovembroNegro serão exibidos às terças e quintas-feiras, às 22h15, na TVE e no Portal.

Novembro, na TVE, é símbolo de resistência. Desde 2016, reconhecida como a emissora na Bahia da Década Afrodescendente, a TVE produz conteúdos voltados para os temas de combate ao racismo e promoção da igualdade étnico-racial.

Professores sindicalizados ao Sinpro Macaé e Região elegem chapa "“Resistir, lutar e avançar”

Nova diretoria e conselho fiscal foram eleitos com 95% de aceitação da categoria

Integrantes da nova diretoria são empenhados em defender a categoria

Após a apuração dos votos da eleição sindical do Sinpro Macaé e Região, está eleita para a gestão 2018-2021 a chapa “Resistir, lutar e avançar” , que teve 95% de aprovação da categoria. Os professores sindicalizados votaram entre os dias 6 e 7 de novembro. As urnas fixas foram instaladas em escolas com mais de dez sindicalizados e outras itinerantes passaram pelas outras instituições de ensino. 

Os votos foram recolhidos nas cidades onde o Sindicato possui a sua base de atuação: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Silva Jardim e Rio Bonito. A Comissão Eleitoral foi de responsabilidade das professoras Jussimere Pinheiro e Renata Fernandes.

A chapa eleita é composta pelos professores:  Guilhermina L da Rocha (Presidente),  Ivânia Ribeiro (Vice-Presidente), Cesar Gomes Araujo (Secretária Geral), Rosilene do Carmo Macedo Conceição (1º Tesouraria), Fabio  Silva da Rocha   (2º Tesouraria),  Jimena Gallegos Sepulveda (Diretoria de Educação e Cultura ), Leonardo Seabra Puglia (Diretoria de Comunicação). Já o Conselho Fiscal: Dulce Helena Nascimento Francisco, Catia Ferreira Fernandes Lei e  Paulo Sergio Pereira Neves. Enquanto a Federação ficou com Jean Cerqueira.

PLANO DE METAS - Na plataforma da próxima gestão, dez pontos estratégicos foram defendidos para aprimorar ainda mais os resultados e conquistas da categoria diante dos sindicatos patronais. O princípio fundamental é a correção justa dos salários, a manutenção e a ampliação das cláusulas sociais; elevação do valor da hora-aula e do piso da categoria; combate a meritocracia e a financeirização da educação.

De acordo com a nova presidenta, Guilhermina Rocha, o desafio é manter as vitórias para assim preservar a dignidade de toda categoria. "Depois do golpe, passamos a viver um cenário de retrocessos com consequência desastrosas para o nosso País, principalmente, com a Reforma Trabalhista, e terceirização irrestrita e, mais recentemente, com o anúncio de que o Ministério do Trabalho será extinto pelo próximo presidente. Se não fizermos uma resistência neste momento seremos ainda mais penalizados. Vamos lutar para avançar nos direitos sociais e econômicos e não perdê-los", ressaltou.

Estão ainda a reestruturação e modernização do setor jurídico para atender as novas demandas da categoria; implantação do orçamento participativo e de campanhas permanentes para ampliar os recursos disponíveis para execução de ações voltadas para o movimento; cobrança mais contundente dos sindicatos patronais para a solução de problemas de saúde do professor, através de melhores condições de trabalho; e formação de parcerias e convênios, inclusive com universidades, para a formação continuada dos professores. Luta igualitária para em relação aos direitos daqueles que estão na ativa e os aposentados.

Além disso, a nova gestão focará na comunicação para ampliar os canais transferência de informação aos professores, inclusive nos locais de trabalho. Para isso, serão utilizadas as formas digitais e àquelas tradicionais.

Negociação salarial: UNESA apresenta Proposta de Acordo Específico

[EDITAL] Sinpro convoca professores da Unesa para assembleia no próximo dia 13

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA UNESA 

O Sindicato dos Professores  de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu  Estatuto e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Professores da Estácio de Sá 2017, CONVOCA todos os professores da Universidade Estácio de Sá (Unesa), para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de novembro de 2018, na sede do SINPRO MACAÉ E REGIÃO, sito à Rua Teixeira de Gouveia , 1169, sala 110,  Centro,  Macaé/RJ, com primeira convocação às 16h30, e segunda e última convocação às 17h,  com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas:  

1. Discussão e deliberações sobre  o reajuste dos Professores;

2. Análise da MINUTA da Estácio de Sá ( cláusulas mantidas e renovadas - ACT 2018-2019); 

3. Deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;

4.Deliberação quanto a instauração de Assembleia Geral Permanente abrangendo, em especial, as bases relacionadas no item 1, do presente edital, até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho; 

5. Autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT;

6. Assuntos Gerais de interesse da categoria.

Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

Macaé, 08 de novembro de 2018. 

CESAR GOMES ARAUJO

Presidente do SINPRO MACAÉ E REGIÃO

ELEITA NOVA DIRETORIA DO SINPRO MACAÉ E REGIÃO TRIÊNIO 2018-2021

Diretoria do Sinpro Macaé e Região ( Triênio 2018- 2021)

Presidente: Guilhermina Luzia da Rocha

Vice-presidente: Ivânia Ribeiro

Secretaria Geral: César Gomes Araujo 

Tesoureira: Rosilene do Carmo Macedo

2º tesoureiro: Fábio Silva Rocha

Diretoria Educação e Cultura: Jimena Gallegos Sepulveda

Diretoria de Comunicação: Leonardo Seabra Puglia

Suplentes da diretoria:

Rosaldo Bezerra Peixoto

Ana Maria Pinto

Wesley Rodrigues de Carvalho

Conselho Fiscal:

Dulce Helena Nascimento Francisco

Cátia Ferreira Fernandes Lei

Paulo Sérgio Pereira Neves

Suplentes do Conselho Fiscal:

Patricia Santos Neves

Marisa Andrade Pedrosa Di Salvio

Federação:

Jean Cerqueira

Gerson Dudus.

Suplente Federação:

Renata Reis Fernandes. 

Para exercer mandato sindical com início em  de 07 novembro  de 2018, e término em 30 de novembro de 2021.  Macaé , 07 de novembro de 2018 – Guilhermina Luzia da Rocha - PRESIDENTE.

[ELEIÇÃO SINDICAL]

O Sindicato dos Professores de Macaé e Região dá continuidade nesta quarta-feira, dia 7, a Eleição Sindical para a renovação da diretoria e do conselho fiscal. A votação começou ontem, dia 6. Urnas fixas foram instaladas em escolas com mais de dez associados, ao mesmo tempo, urnas itinerantes percorrem as outras instituições de ensino para recolher os votos dos professores sindicalizados e em dia com as mensalidades. A apuração acontece hoje após o final da votação. Nas fotos, o registro do início do processo eleitoral e a votação no Colégio Castelo.

MANIFESTO DA CHAPA 1 Resistir, Lutar e Avançar!

Reafirmar o papel do SINPRO MACAÉ E REGIÃO nas lutas

Vivemos tempos difíceis de ataques aos direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora, que se acirraram em intensidade e velocidade desde o golpe institucional, jurídico e midiático de 2016 até este último resultado eleitoral.

Com combatividade e autonomia, a chapa 1 Resistir, Lutar e Avançar  apresenta-se com o compromisso de lutar em defesa da educação pública, laica, gratuita e de qualidade e dos direitos dos/as professores/as  da Educação Infantil ao  Ensino Superior, da Rede Particular de Ensino, que compõem a base do nosso sindicato.

No Sinpro Macaé e Região, a direção atual tem posicionamentos claros e são todos eles sempre em prol do trabalhador, de nossa categoria. Durante esta última gestão, o Sinpro não se furtou a erguer-se contra a tentativa de aprovação da Lei da Mordaça; contra governos que oprimem os trabalhadores e trabalhadoras; na defesa da greve de trabalhadores de outras categorias, em apoio à juventude que se organiza por seus direitos; na defesa de moradia para todos, contra a repressão policial, que maltrata jovens na periferia; contra o “ajuste fiscal” de Dilma e as contrarreformas de Temer; entre inúmeros outros temas.

Desta mesma forma, a política atual do Sinpro Macaé e Região se faz naRESISTÊNCIA, o que coloca o Sindicato na linha de frente na articulação de ações contra as políticas do desgoverno golpista de Temer, que precariza os nossos postos de trabalho. Isso deixou o trabalhador em situação de desvantagem em relação aos empregadores. Mas, reafirmamos que lutamos pela resistência.

Nosso desafio é dar continuidade às lutas para barrar os projetos de desmonte da Educação, bem como dos direitos sociais. Em tempos de crise estrutural do capital, as frações hegemônicas da burguesia impõem o avanço de políticas de austeridade para a classe trabalhadora, que se expressa, por exemplo, nas orientações do Banco Mundial para a cobrança de mensalidades nas instituições de ensino superior públicas. Ao esmo tempo, o crescimento da mercantilização da educação superior como uma estratégia do mercado e fortalecimento das empresas educacionais.

Também estamos na luta pela revogação da Emenda Constitucional 95 (a Lei do teto dos gastos públicos), contra a Reforma do Ensino Médio, os projetos da Escola sem Partido, o desmonte das Universidades públicas em nosso País. Não podemos aceitar este retrocesso educacional e social.

Nos últimos dois anos, o Sinpro Macaé e Região foi importante na organização da greve geral, nas cidades onde atua e nas ações em Brasília, onde tentamos barrar as aprovações dos projetos de leis que resultaram na Emenda Constitucional 95/2016 (que congela os investimentos sociais por 20 anos) e da Reforma Trabalhista. Também fomos protagonistas no processo de organização: o “Ocupa Brasília”, um dos maiores atos nacionais que mobilizou manifestantes lutando pelo “Fora Temer! ”.

Entendemos que valorizar a carreira dos professores é defender melhores condições de trabalho, política salarial que recomponha nossas perdas e política de aposentadoria integral.

Finalmente, podemos reafirmar que nós da Chapa 1 – “Resistir, Lutar e Avançar”defendemos a manutenção da política de solidariedade de classe que resulta no apoio aos mais diversos movimentos sociais como MST, MTST, Movimento Estudantil e a Auditoria da Dívida.

Para tanto, reivindicamos um sindicato cuja força e representatividade se ancora no seu enraizamento na base, em sua autonomia frente a governos, partidos e administrações. Nossos princípios são a autonomia sindical, a democracia interna, a organização pela base e a combatividade de classe.

Frente a uma conjuntura tão adversa, acreditamos que a unidade na luta é um imperativo para a reorganização da classe trabalhadora. Por esta razão, reivindicamos que nossa categoria tenha oportunidade de debater e decidir sobre nossa atuação junto com outras entidades de luta a nível nacional. O Sinpro Macaé e Região com seus 24 anos de existência e luta sindical nunca se filiou a uma Central. Consideramos que esta conjuntura exigirá de nós esta organização para o fortalecimento de nossa RESISTÊNCIA.

Para que a nosso sindicato cumpra esse desafio, precisamos decidir se vamos participar de instâncias sindicais. Ao mesmo tempo, é necessário estar ao lado dos movimentos sociais e sindicatos combativos que não se encontram organizados, fortalecendo a unidade para lutar.

Por isso, é fundamental que as companheiras e os companheiros contribuam para que o SINPRO MACAÉ E REGIÃO continue com seu compromisso com a luta da categoria e a defesa de um sindicato democrático, autônomo e de luta.

Para barrar os retrocessos, garantir os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, avançar na defesa da democracia, da educação, laica, crítica, autônoma e na melhoria das condições de trabalho dos/as docentes, a Chapa 1 Resistir, Lutar e Avançar se apresenta, organizando a luta a partir da base e com autonomia.

Nenhum direito a menos!


CHAPA 1 RESISTIR, LUTAR E AVANÇAR!

Eleição  Sinpro Macaé e Região – Triênio:  2018-2021


Nominata:    “Chapa  1  RESISTIR,  LUTAR  e  AVANÇAR ”
 Diretoria Executiva:

Presidente: Guilhermina Luzia da Rocha
Vice-Presidente: Ivânia Ribeiro
Secretário: Cesar Gomes Araujo
Tesouraria: Rosilene do Carmo Macedo Conceição
2º Tesouraria: Fábio Silva da Rocha
Diretoria de Educação e Cultura:  jimena Gallegos Sepulveda
Diretoria de Comunicação: Leonardo Seabra Puglia

Suplente da  Diretoria  Executiva:
 Rosaldo Bezerra Peixoto
Ana Maria Pinto

Conselho Fiscal
Conselheira: Dulce Helena Nascimento Francisco
Conselheira: Catia Ferreira Fernandes Lei
Conselheiro: Paulo Sergio Pereira Neves
 
FEDERAÇÃO
Jean Cerqueira