EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM OS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA

O Sindicato dos Professores  de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu  Estatuto e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Professores da Estácio de Sá 2017, CONVOCA todos os professores da Universidade Estácio de Sá (Unesa), para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2018, na própria Estácio, sito à R. Luís Carlos de Almeida, 113 - Granja dos Cavaleiros, Macaé, com primeira convocação às 10h, e segunda e última convocação às 10h30min,  com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas: 

1. Discussão e deliberações sobre  o reajuste dos Professores;

2. Análise da MINUTA da Estácio de Sá (cláusulas mantidas e renovadas - ACT 2018-2019);

3. Deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;

4.Deliberação quanto a instauração de Assembleia Geral Permanente abrangendo, em especial, as bases relacionadas no item 1, do presente edital, até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho;

5. Autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT;

6. Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

7.            Assuntos Gerais de interesse da categoria.

Macaé, dezembro de 2018.

GUILHERMINA L. DA ROCHA