VITÓRIA DA EDUCAÇÃO: Lei da Mordaça é derrubada em Brasília

Sinpro Macaé e Região comemora a decisão que é da educação pública e crítica

Chegou ao fim a tentativa de empurrarem na educação pública a Lei da Mordaça, conhecida como Escola Sem Partido. Nesta terça-feira, dia 11, a Comissão Especial do projeto encerrou as atividades nesta legislatura sem votar parecer e o projeto foi arquivado. Desta forma, depois de 12 reuniões, a matéria que representa um grande retrocesso para o Brasil, ao impedir a pluralidade de ideias nas escolas, foi enterrada. Para projeto voltar na pauta, em 2019, ele precisa iniciar todo o processo legislativo novamente.

Esta foi a 12ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. Desde julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório. Na batalha, os deputados críticos ao texto apresentaram requerimentos regimentais que precisaram ser votados antes, fazendo com que a tramitação da proposta não avance.

De acordo com a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, o arquivo é resultado de um esforço de todos que defendem uma educação de qualidade. “Lutamos e defendemos a nossa liberdade de atuação nas salas de aula. Não vão amordaçar os professores e impedi-los de exercer a profissão. Nós repudiamos e fizemos a interlocução com a classe para conscientizar todos nesta luta”, afirmou ela que também é diretora de Formação da Contee.

Em um vídeo divulgado pelo deputado, Glauber Braga, comemora a decisão. “Depois de 13 reuniões, em que eles tentaram votar o projeto escola com mordaça, que eles insistem chamar de escola sem partido, eles não conseguiram. A nossa obstrução deu resultado e essa matéria não volta a ser votada no ano de 2018.  Se eles quiserem botar para votar em 2019, precisa começar tudo novamente do zero. Parabéns estudantes, professores e profissionais de educação em todo o Brasil que se mobilizaram. Viva Paulo Freire! Viva a educação crítica! Viva a educação pública brasileira”.

Com o encerramento da comissão, para o texto ser analisado novamente pela Casa, uma nova comissão especial deverá ser formada na próxima legislatura.