EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (UNIFICADA) DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBRE REAJUSTE SALARIAL E CLÁUSULAS SOCIAIS DE 2020-2021 - EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 O Sindicato dos Professores de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito , com sede na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1.051, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu Estatuto e a Convenção Coletiva de Trabalho dos Professores da Educação Básica  (2020-2021), CONVOCA todos os professores da Educação Básica de Macaé e da Base Estendida para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA UNIFICADA, a ser realizada no dia 14  de março  de 2018, no Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região, sito à Rua de Santana, 178, Centro de Macaé/RJ, Cep 27.901-970, com primeira convocação às 10h, e segunda e última convocação às 10h30, com fundamento no Art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas:

1. Discussão e deliberações da Campanha Salarial sobre o reajuste dos Professores da base de Macaé e da Estendida ( cláusulas mantidas e renovadas) - CCT 2020-2021;

2. Deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;


3. Deliberação quanto a instauração de Assembleia Geral Permanente abrangendo, em especial, as bases relacionadas no item 1, do presente edital, até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho;

4. Autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT;

5. Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

6. Assuntos Gerais de interesse da categoria.


Macaé, 28 de fevereiro de 2018.

GUILHERMINA L. DA ROCHA
PRESIDENTE DO SINPRO MACAÉ E REGIÃO

SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ E REGIÃO