Não se discute a necessidade urgente de o país produzir mão de obra
qualificada e pesquisa de ponta. Mas, ao mesmo tempo, não queremos
investir para que isso aconteça, como se avanços educacionais,
científicos e tecnológicos acontecessem por geração espontânea. O
governo federal afirma que chegou ao seu limite e não quer mais negociar
com os professores das universidades em greve. Apresentam números para
mostrar que a categoria não tem do que reclamar.
E nada melhor que
pessoas que mexem com números para detalhar melhor a bomba-relógio que
estamos armando. Pedi a Ricardo Summa e Gustavo Lucas, professores do
Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um
texto sobre demandas que estão sendo apresentadas pelos grevistas para
evitar que o futuro das universidades federais brasileiras seja tão
sombrio quanto o que se desenha no horizonte. Segue.
Perdas reais: o professor ingressante e o futuro das universidades federais
A
maioria das universidades federais se encontra em greve há quase 80
dias. Além das precárias condições de trabalho, a remuneração é um
motivo de insatisfação para grande parte dos docentes, principalmente
aqueles que estão nas maiores universidades, nos grandes centros
urbanos. O governo federal, não contente com esse cenário, ainda
pretende mandar um projeto para o Congresso Nacional que confere perda
real para os novos professores ingressantes e um rebaixamento funcional
destes.
O secretário de educação superior do Ministério da
Educação, Amaro Lins, considerou que a proposta do governo de reajuste
salarial e reformulação da carreira para os professores federais
tornaria a profissão atraente, no sentido de incentivar profissionais
qualificados a ingressar e permanecer na vida acadêmica (ao invés de
buscarem maiores remunerações em outros empregos públicos ou privados).
De fato, conseguir bons quadros para as universidades federais é de
grande importância para que, pelo menos, seja mantida a qualidade do
ensino, da pesquisa e da extensão ali realizados. Mas, em nossa
avaliação, esse objetivo será mais difícil de ser alcançado do que já é
hoje, caso o governo ignore o apelo da maioria das instituições que
ainda estão em greve e envie o projeto de lei ao Congresso. São duas as
razões para isso: uma relativa à remuneração e outra à carreira em si.
Remuneração:
o aumento para o professor ingressante com doutorado que o governo
propõe é inferior à inflação. Supondo que esta será igual a 4,5% nos
próximos anos, valor da meta perseguida pelo governo, em termos reais
(ou seja, o aumento do salário nominal descontado pela inflação) o que
ocorre são perdas de salário para os professores doutores
recém-contratados em relação ao que recebiam em 2010 (a data inicial de
julho de 2010 foi escolhida por ter sido o último reajuste com ganhos
reais). No gráfico abaixo, a linha azul representa a evolução do salário
nominal com reajustes que cobrem apenas a inflação (em outros termos,
representa a evolução do salário nominal de forma a manter o salário
real constante), e a linha vermelha representa a evolução do salário
nominal com os reajustes propostos pelo governo.
Quando
a linha azul está acima da vermelha, significa que o salário do
ingressante, em termos de poder de compra real, está abaixo do que era
em julho de 2010. Percebemos, portanto, que em nenhum momento o
ingressante conseguirá recuperar a situação de julho de 2010. Quando uma
universidade federal, em março de 2015, quiser contratar um ingressante
com doutorado, terá que atraí-lo com uma remuneração 7% menor em termos
reais do que o fazia em 2010. Isto sem contar que, caso a inflação
fique acima do centro da meta, fato que ocorreu nos anos de 2010 e 2011,
essa perda será ainda maior.
Carreira: um problema importante da
proposta é que esta promove um rebaixamento do cargo inicial de
professor doutor. No modelo atual para o plano de carreira, ele entra
como professor Adjunto I. No modelo proposto pelo governo, o professor
doutor recém-contratado entraria como professor auxiliar, e teria que
passar três anos para chegar à condição de Adjunto I. Entraria,
portanto, ainda mais longe do topo da carreira.
Devido a esses
dois elementos mais gerais, nos parece bastante claro que a carreira de
professor universitário federal tornar-se-á cada vez menos atrativa. O
problema só tende a se agravar porque o governo já criou, para os
próximos três anos, 19.569 novas vagas apenas para professores do
magistério superior. Considerando que hoje a quantidade de professores
em atividade nas universidades federais consiste em um pouco mais de 68
mil, isso representa uma expansão de quase 30% do quadro docente.
Foi
divulgado nos principais meios de comunicação que a contratação de
professores ocorrida no passado recente (em que a abertura de concursos
foi muito menor do que a que está prevista para o futuro) para algumas
áreas e universidades deu-se com dificuldades, devido à falta de
profissionais com a qualificação requerida pelos concursos. Na verdade, a
razão para esse fenômeno é muito simples: o salário inicial e as
condições de trabalho afastam os melhores candidatos, muitas vezes antes
mesmo de completar o doutorado, que acabam em empregos de melhor
remuneração, tanto no setor público quanto no setor privado.
Esperamos
que o governo desista de enviar esse projeto e corrija esse grave
problema, para evitar que esses novos 19.569 futuros ingressantes não
sejam os novos insurgentes daqui a três anos.
Fonte: Blog do Sakamoto.
Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 08.
Bairro Miramar – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br
Subsede – Rio das Ostras
Endereço: Alameda Casemiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 02
Bairro centro – Rio das Ostras.
Tel: (22) 2764-6772
E-mail: sinpromacae.regiao@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário