por Clemente Ganz Lúcio
“O sistema capitalista está sempre se reinventando. A busca
desenfreada pela competitividade – lucro maior, obtido cada vez mais
rapidamente – desloca as plantas das empresas para locais onde a relação
entre custo do trabalho, salários e produtividade é favorável para o
negócio e promove profundas mudanças tecnológicas em todas as áreas de
produção de bens e serviços.
Onde essa estratégia encontra resistência social e/ou institucional,
os donos do capital pressionam para que haja flexibilização absoluta dos
contratos, da jornada de trabalho, dos salários e das condições de
trabalho, visando criar mecanismos que deem garantias legais para
reduzir o custo do trabalho. Quebra-se o poder sindical e a
solidariedade de classe. Ao indivíduo-trabalhador é oferecida a
liberdade para negociar a precariedade das condições de trabalho.
O emprego clássico – aquele com vinculo, em que o trabalhador atua em
período integral e recebendo salário – perde terreno e já é menos de
25% da força de trabalho no mundo. Ou seja, em boa parte dos países,
mais de ¾ dos trabalhadores têm empregos temporários, contratos com
prazo determinado, jornadas parciais e vínculos informais.
As diferentes formas de precarização derrubam a renda das famílias,
enquanto aceleram o crescimento da renda do capital e de acionistas.
Crescem as desigualdades na distribuição funcional da renda. As famílias
são pressionadas a aumentar a jornada dedicada a diferentes trabalhos
precários, que oferecem baixos salários, para compor a renda.
O Brasil, sintonizado com essa “modernidade” – sim, chamam isso de
modernidade -, abre a economia à avidez dos investidores internacionais
que procuram bons negócios. A institucionalidade das relações de
trabalho no país atrapalha esse plano, porque não é suficientemente
flexível para reduzir o custo do trabalho.
Qual a estratégia? Criar uma nova institucionalidade, capaz de
proteger as empresas e seus investidores, com o objetivo de criar um
sistema de relações de trabalho que processe, de maneira permanente e
segura, uma redução adequada do custo do trabalho.
O projeto de reforma trabalhista elaborado por agentes dos três
poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é perfeito nesse aspecto,
porque faz uma mudança institucional estrutural e de longo prazo. O
Brasil ampliará a inserção global com instituições laborais capazes de
oferecer a máxima flexibilidade nas formas de contratar, definir jornada
e fixar remuneração. A precarização sem fronteiras será autorizada e
legalizada.
E os impactos disso tudo sobre as condições de vida, a coesão social,
a demanda e formação do mercado interno, a dinâmica do desenvolvimento
econômico e social, a soberania? A resposta a essas questões exige outro
projeto de desenvolvimento de caráter nacional. Por isso, o futuro se
abre como um enorme desafio, exigindo as velhas e sempre renovadas lutas
sociais e políticas!”
*Clemente Ganz Lúcio é diretor técnico do Dieese
Diretoria do Sinpro
Macaé e Região
SEDE MACAÉ
Endereço: Rua
Teixeira de Gouveia, nº 1169 sala110
Bairro: Centro –
Macaé - RJ - CEP: 27.910-110
Tel.: (22)
2772-3154
Horário de Funcionamento: 9h às 18h ( Intervalo 13h às 14h)
Email: contato.sinpromacaeregiao@gmail.com
Direção: sinpromacae.regiao@gmail.com
Jurídico: juridico.sinpromacae@gmail.com
Homologação:homologacao.sinpromacae@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário