Mais uma vez, o governo Bolsonaro mostrou a que veio. Aliás, desde o início, estão contra o trabalhador. O Governo Federal quer colocar a crise sanitária na conta do trabalhador. Primeiro a Medida Provisória 927/2020, mencionou suspensão dos contratos de trabalho sem pagamentos de salários. Contudo, Bolsonaro não aguentou a pressão e, ao longo do dia, recuou neste ponto. Mas nos bastidores, cogita-se que esse assunto pode volte qualquer momento com outra medida provisória. Entretanto, diversos outros retrocessos para o trabalhador foram mantidos.
Este comportamento vai de encontro com o que muitos líderes mundiais têm feito para garantir emprego e renda em seus países. O governo Bolsonaro, que apoiou a Reforma Trabalhista e que quer empurrar a Carteira de Trabalho Verde e Amarela, quer, mais uma vez, prejudicar o trabalhador e traçar medidas para salvar banqueiros e grandes empresários. Logo eles, que são os que mais lucram com as atividades e serviços. Ou seja, alivia para os grandes e ataca os trabalhadores.
Em situações como estas, as negociações precisam feitas de forma coletiva e com garantias, pois já é sabido que não há igualdade de fala em uma negociação trabalhador x patrão. São os sindicatos que buscam esse equilíbrio.
Para se ter uma ideia, com a MP:
- O abono de férias, que deve ser pago com a antecedência mínima de dois dias de seu início, poderá ser pago até 30 de novembro; data-limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
- Transfere o pagamento da remuneração de férias para até o quinto dia útil do mês subsequente;
- O Art. 135 da CLT determina que as férias individuais sejam comunicadas ao empregado com a antecedência de 30 dias; o Art. 6º da MP reduz esse prazo a 48 horas. Já as férias coletivas, por força do Art. 139 da CLT, devem ser participadas aos respectivos sindicatos com antecedência mínima de 15 dias; o Art. 12 da MP dispensa essa participação.
Esses são apenas alguns exemplos, outro fator grave é que, de acordo com o Art. 31 da MP, flexibiliza a fiscalização para garantir uma relação de trabalho justa.
O Sinpro Macaé e Região entende o momento, mas o papel do governo deve ser o de garantir a vida das pessoas, principalmente, dos trabalhadores. Bolsonaro precisa aprender a dialogar antes de empurrar uma medida dessas sem entender o que pensam os segmentos. Quem impulsiona a economia são trabalhadores com renda. Institucionalizar o desemprego não resolve problema econômico algum.
Assim, o Sindicato reforça que as negociações precisam ser feitas com os sindicatos e orienta as professoras e os professores, bem como os demais trabalhadores de estabelecimentos de ensino privados, uma das categorias que mais vem sofrendo com a crise econômica e com o desvario desse governo:
• não assinar nenhum acordo individual;
• denunciar ao Sindicato qualquer iniciativa de quebra de contrato por parte dos patrões, com a redução salarial.
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