O Senado Federal vota a partir de 16h dessa quarta (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 que privatiza o saneamento no Brasil. Se aprovado, o projeto porá o país na contramão do mundo.
Segundo especialistas, a privatização do saneamento pode levar à redução dos investimentos – público e privados –, piorar a qualidade do serviço e causar aumento de tarifas de água e esgoto.
A experiência fracassada da privatização já levou centenas de cidades, de diversos países, a rever as concessões e a promover um processo de reestatização - cidades como Berlim, Paris e Buenos Aires já se arrependeram.
No Brasil, a transferência de obrigações que são do Estado – como saneamento, esgoto, abastecimento de água, geração e fornecimento de energia –, por se tratarem de serviços públicos essenciais para as populações e estratégicos para as economias, está sendo revista em mais de 265 cidades, de acordo com estudo de organismos especializados. Tocantins, por exemplo, privatizou o saneamento nos anos 2000 e depois de 14 anos a concessionária quis “devolver” para o estado a operação do sistema, mas apenas nos municípios não rentáveis.
A Feteerj e os Sindicatos dos Professores pedem aos professores e professoras que pressionem os senadores a não aprovarem o PL, que já passou pela Câmara dos Deputados. Aqui o contato dos senadores: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/em-exercicio
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