Manutenção dos direitos: Sinpro envia carta aos donos dos estabelecimentos de ensinos

CARTA AOS DONOS DAS ESCOLAS

Apesar do momento complicado que o Brasil enfrenta com a pandemia da Covid-19, o Sinpro Macaé e Região reafirma que a tranquilidade, o bom senso e o diálogo precisam prevalecer. Desde o início, o Sindicato se colocou na posição de estreitar o diálogo e buscar medidas sérias junto com Feeterj, Contee e demais sindicatos, inclusive os patronais: Sinepe Campos e Sinepe RJ. Os esforços de todos nós têm como objetivo traçar alternativas que possibilitem a continuidade do trabalho pedagógico nas escolas.

A MP 927/2020 (que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional) abre caminho para os acordos individuais. Entretanto, chamamos a atenção dos donos dos estabelecimentos de ensino para que sejam responsáveis e não se utilizem da posição de empregador, por meio de medidas coercitivas, para sacrificar o trabalhador.

O Sinpro Macaé e Região reafirma o seu posicionamento pela manutenção dos contratos de trabalho e o cumprimento dos direitos como o salário integral dos professores. Ao mesmo tempo, o Sindicato defende a manutenção dos direitos, principalmente, os estabelecimentos nas Convenções e Acordos Coletivos Trabalhistas, que estão em vigência. Além disso, após uma reunião realizada no dia 26 de março, por videoconferência, a Contee também reafirmou a manutenção dos direitos trabalhistas previstos nas convenções e acordos até o fim desta crise sanitária.

Vamos manter o nosso canal de comunicação com os professores para receber possíveis denúncias de abusos e vamos tomar as medidas judiciais cabíeis, caso seja necessário.

Somente com diálogo sério é que vamos sair desta situação.

Sindicato dos Professores de Macaé e Região