Você sabia que a Gratuidade de Ensino para dependentes não é uma Lei da CLT e sim uma conquista das Convenções Coletivas da Categoria?
Esta gratuidade, no mesmo estabelecimento em que o professor leciona é integral,até dois dependentes, acima disso existe um percentual a ser pago.
Este direito conquistado pela categoria em negociações dos Acordos Coletivos pelos Sindicatos representa também uma relevante forma de remuneração indireta ao docente.
A gratuidade contempla filhos de professores a partir da Educação Infantil.
Leia mais:
Cláusula 15º Convenção Coletiva de Trabalho de Macaé
Cláusula 20º Convenção Coletiva de Trabalho Base estendida
#DIREITOSDOPROFESSOR
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