CONSIND DA FETEERJ

Fortalecer a imprensa sindical.Prestigiar o sistema comunitário e público de radiodifusão.Fortalecer a midia alternativa.Contribuir para criar um sistema alternativo à midia privada comercial hegemônica.Este será o centro dos debates que se darão no Consind da Feteerj, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2010, na cidade do Rio de Janeiro.A Feteerj entende que o debate sobre a conjuntura política geral, e sobre a educação em particular, só poderá ser feito se associado ao papel que cumprem os meios de comunicação na nossa sociedade.

O Consind se debruçará, também, sobre o tema das eleições que ocorrerão neste ano de 2010 no nosso país e que poderão ter seus resultados influenciados pela mídia.Os delegados ao Consind vão debater a realidade nacional e internacional com foco nas experiências de governo que têm lugar na América do Sul.

No bojo das discussões certamente estará incluída a questão educacional, principalmente na educação superior privada, em sua maioria usufruindo do status de entidades filantrópica, que, em nome da alegada crise no setor, descumprem impunimente a legislação trabalhistas e educacional.

O Brasil tem, hoje, 90% das instituições de ensino superior em mãos de particulares.Estas, respondem pela matrícula de 75% dos universitários.Este debate, portanto, está presente em todos os nossos fóruns.Será um bom momento para tratarmos da aplicação do artigo 323 da CLT que diz:
"será permitido o funcionamento do estabelecimento particular de ensino que não remunere condignamente os seus professores, ou não lhes pague pontualmente a remuneração de cada mês.
Parágrafo único - Compete ao Ministério da Educação e Saúde fixar os critérios para a determinação da condigna remuneração devida aos professores bem como assegurar a execução do preceito estabelecido no presente artigo."



SINPRO Macaé e Região

Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 08.
Bairro Miramar – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
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Seção Sindical – Rio das Ostras
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PARA NÃO ESQUECER HIROSHIMA

Seis de agosto de 1945. Uma bomba nuclear americana explode sobre a cidade de Hiroshima, no Japão, matando cerca de 100 mil pessoas.

As repercussões daquela manhã de domingo de sol mudaria a face da História. A destruição da Humanidade se tornou uma possibilidade real pelas mãos do próprio homem.

A 2ª Guerra Mundial culminou em máxima escala os horrores de seguidas guerras e barbáries. O genocídio contra o povo japonês naquele dia ficará na memória dos povos como um dos crimes mais hediondos para jamais ser esquecido.

Passados exatos 65 anos do ataque americano, há quem discuta os motivos desse ato de terror.

Para alguns, seria “apressar o fim da guerra e o retorno da paz”. Para outros, seria “vingar o ataque japonês” à base militar de Pearl Harbor, no Havaí. Mas, há os que garantem que o motivo principal da bomba seria “um recado para Stalin”, para inibi-lo em suas pretensões expansionistas.

Seja lá qual for o motivo para tal ação, pelas suas terríveis consequências, não encontra justificativa e respaldo à luz dos Direitos Humanos: o assassinato indiscriminado de uma população indefesa – incluindo idosos, mulheres e crianças.

E mesmo que o alvo fosse, prioritariamente, militar no caso também são se justificaria, pois era do conhecimento dos envolvidos na época (inclusive dos serviços secretos) que o Japão estava esgotado e que havia injunções diplomáticas para uma eventual rendição.

A guerra já havia acabado para a Alemanha desde maio de 1945, estando suas principais cidades destruídas pelos seguidos bombardeios e a capital Berlim ocupada pelas forças militares soviéticas.

Acontece o que todos sabiam desde aqueles tempos que os “Aliados” não eram tão aliados assim: entre os ocidentais e os soviéticos havia uma desconfiança visceral que acabaria por inaugurar um outro período histórico conhecido como “Guerra Fria”.

Do fim da 2ª Guerra até os tempos atuais muito mudou no mundo. Mas permanece um sentimento generalizado de insegurança e instabilidade que tomou conta do cotidiano nestes tempos de crises e incertezas.

Pelo menos, contamos com o predomínio da razão contra a barbárie, e que o pesadelo de Hiroshima não se repetira jamais.

Contribuição de Rosaldo Bezerra Peixoto
Professor e conselheiro fiscal do Sinpro Macaé e região

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NÃO À MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

                                                                                

No âmbito da Educação Superior, o quadro de mercantilização e precarização é resultado de um projeto internacional em curso no estado e no país.

Pior quando se sabe que, segundo o último censo do Inep, 90% das Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil são privadas. Esta é uma situação preocupante e de extrema gravidade.

A implantação das políticas neoliberais na educação, como em outros setores sociais como a saúde, transformou direitos fundamentais em meros “serviços” e seus usuários em “clientes”.

Nesta ótica de mercado, as IES passaram a se subordina à mesma lógica das instituições financeiras e comerciais, qual seja o corte de custos para aumentar os lucros.

De imediato, quem sofre é o magistério, como os demais profissionais de educação, que se vê tolhido e submetido a esta racionalidade. E os mecanismos são bem conhecidos: ameaças, assédio moral, punições, perseguições, instabilidade e padronização do trabalho.

Assim, o professor deixa de ser visto como um profissional autônomo e responsável, com compromisso pessoal e político, passando a mero executor de tarefas. E para melhor executá-las nada melhor que a “chibata” da submissão e insegurança.

No início desse processo, se verificou a expansão desregrada das IES privadas acompanhada pelo sucateamento da esfera pública. Hoje, tem-se uma ampliação das IES públicas simultânea à reestruturação do setor particular para atuar de forma competitiva no mercado, inclusive financeiro.

Agora, no país, consolidaram-se cerca de 15 grandes grupos, que vem absorvendo os menores, formando fortes conglomerados econômicos e que fazem desviar as decisões de esfera acadêmica para a financeira.

A concentração do capital produz a financeirização da educação, que tem como principal fim remunerar os acionistas e executivos, e alimentar o avaro mercado.

O quadro fica ainda pior quando se constata que a mais atingida por este “negocio”é a classe trabalhadora, que majoritariamente compõe o corpo discente das IES particulares. O direito ao acesso ao conhecimento técnico e científico fica bastante comprometido.

Por tudo isso, o Sinpro Macaé e Região vem apresentar e denunciar junto aos demais Sinpros mais este ataque à população quanto ao seu inalienável direito de acesso a uma educação superior de qualidade como instrumento de desenvolvimento humano e transformação social

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EDUCAÇÃO: PRIORIDADE NACIONAL?

Agora que novas eleições gerais no País se aproximam, não faltarão candidatos se apresentando como defensores das causas sociais. Saúde, educação e segurança serão, de novo, as prioridades exaltadas.

Enquanto isso, eleições passam, governos passam, gerações passam e o Brasil mantém sua eterna vocação de “nação do futuro”.

Quanto à educação, passos importantes tem sido dados nos últimos tempos, mas não com a rapidez necessária para superar o atraso acumulado por décadas – ou séculos? – de história.

Não se trata de buscar culpados e nem de se cair no denuncismo fácil e estéril. No entanto, os períodos eleitorais são próprios e propícios ao debate e à busca de soluções para os grandes temas nacionais. Não cairão do céu, mas serão frutos da mobilização da sociedade civil organizada como instrumento legítimo de pressão política.

Ainda mais no contexto atual, quando são noticiados pela imprensa os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nos estados e municípios brasileiros. No caso do município do Rio de Janeiro, responsável pela maior rede de ensino da América Latina, os índices apresentados expuseram os problemas de rede e foram alvo de inúmeras críticas.

Pior foi o caso da rede estadual do Rio de Janeiro que no “ranking” nacional ficou em penúltimo lugar, entre os 26 estados e mais o Distrito Federal.

Quando o tema é reajuste salarial para os servidores, incluindo os profissionais de educação, sejam estaduais, sejam dos diferentes municípios do Rio de Janeiro, a insatisfação é grande e geral, como também a imprensa tem mostrado.

Diz conhecido refrão: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Ninguém ignora o papel fundamental e estratégico que tem a educação no desenvolvimento de um povo. É mais do que chegado o momento para se realizar a tão decantada “revolução educacional”.

Portanto, nas próximas eleições – como, aliás, em todas – devemos estar atentos para os candidatos que só aparecem nestes períodos para pedirem votos ao povo. Uma vez eleitos, voltam às costas de novo e vão tratar dos interesses próprios. Fora com esses oportunistas!

Contribuição de Rosaldo Bezerra Peixoto

Professor e Conselheiro Fiscal do Sinpro Macaé e Região

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IDEB DESTACA RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SEUS RESULTADOS

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, mais conhecido por Ideb, é resultado de uma avaliação sistêmica elaborada a partir de dados estatísticos arrolados pelo Ministério da Educação. Tem como parâmetros dois indicadores: a nota da Prova Brasil e a taxa de aprovação.

Apesar de reconhecermos a necessidade de uma avaliação sistêmica de âmbito nacional e que o atual Ideb representa uma tentativa de se obter um retrato mais próximo da realidade brasileira, não podemos deixar de destacar que tal índice, como se dá, tem suscitado polêmica entre a categoria dos profissionais de educação e no meio acadêmico.

De início, devemos rechaçar qualquer tentativa de se fazer proselitismo partidário nesta como em outras questões, fato comum em períodos eleitorais. No entanto, uma breve reflexão se faz necessária quanto à concepção e à metodologia desta avaliação.

Todos sabemos o quanto são díspares as realidades existentes de região para região, de município para município, de escola para escola e mesmo de turma para turma. Sabemos também que nenhum sistema ou subsistema funciona como uma redoma isolada de condicionantes sociais, econômicos e culturais.

A sala de aula embora não reproduza de forma mecânica e automática o seu entorno, não deixa de refleti-lo – com mediações. Não é por acaso, que escolas que se situam em locais de conflitos, com constantes confrontos entre a força policial e grupos (supostamente) criminosos, tem baixíssimos resultados, com rara exceção de praxe.

Assim, não é de se estranhar que o estado do Rio de Janeiro tenha obtido destaque negativo nos resultados do Ideb, com a humilhante penúltima colocação entre os 27 demais “concorrentes”. Sua rede tem, pelo menos, 10% de escolas em áreas de alto risco. Isto sem se falar o que é crônico em toda a rede: falta de professores, falta de funcionários, falta de reajuste salarial e tantos outros problemas.

Quanto ao município de Rio das Ostras tão decantado como “a pérola entre o rio e o mar” e tão regado pelos royalties de petróleo, seu destaque no Ideb vem, ao contrário, de suas superiores colocações no “rancking” estabelecido entre os municípios fluminenses.

Aqui se tem outro foco para as críticas ao atual Ideb: o reforço à meritocracia que este sistema de avaliação imporia. A tentativa de se comparar realidades diferentes como supostamente iguais, acaba por (de)mostrar o que já era conhecido – mas agora “tratado” e “ranqueado”, estatisticamente.

E o que resulta deste “ranqueamento” dos estados, dos municípios e das escolas? Seria o que a moderna pedagogia descobriu quando a meritocracia recaía sobre os estudantes com suas listagens classificatórias, suas medalhas, seus quadros de honra, seus presentes e castigos?

Mudou-se o foco, do aluno para a escola, mas se mantém o método e suas consequências. Pior quando utilizado para “remunerar” os profissionais de educação. Como era o caso do extinto Programa Nova Escola, aplicado até recentemente na rede estadual.

Por tudo isso, sem pretensão de dar a palavra final, estamos ainda por encontrar um modelo melhor que retrate o sistema nacional de educação, mas sem critérios anacrônicos e autoritários.

Desejamos que com os resultados da Conferência Nacional de Educação (CONAE) realizada neste ano e a elaboração do Plano Nacional de Educação para o próximo decênio, possamos reavaliar e redefinir um sistema de avaliação mais justo e fidedigno.

Contribuição de Rosaldo Bezerra Peixoto

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