sábado, 19 de fevereiro de 2011

FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA


SINPRO Macaé e Região

Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 08.
Bairro Miramar – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br

Subsede – Rio das Ostras
Endereço: Rodovia Amaral Peixoto,nº3234
Bairro Nova Aliança/praia da tartaruga – Rio das Ostras.
Tel: (22) 9832-1071/ 9823-5572
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Estado bom não controla nem fiscaliza?

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou, nesta sexta, que os cortes no orçamento da União não deverão afetar a área de fiscalização e licenciamento ambiental, ou seja, Ibama e Instituto Chico Mendes.

Bem, não necessariamente.

Fiscais não só ligados à área de meio ambiente, mas também ao Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, se aposentam às centenas a cada ano. Analisando a curva histórica, o governo não tem conseguido recompor a quantidade de funcionários públicos necessários para ficar de olho no cumprimento das regras. E se os concursos ficarem congelados por contenção de despesas, essa tendência só deve piorar.

Ontem, durante evento de lançamento do relatório “A Floresta que Virou Cinza”, do Instituto Observatório Social, no Centro de São Paulo, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, lembrou que sem a presença do Estado, a preservação da maior floresta tropical do mundo fica comprometida: “Não é inflar o Ministério do Meio Ambiente”, mas sim, segundo ele, garantir estrutura de fiscalização, controle e monitoramento.

E criticou a parcela dos empresários que defendem que o Estado cresça apenas para garantir infra-estrutura. Que facilite a capacitação, a produção e o escoamento, mas que não fique de olho em ninguém. O velho e bom deixar fazer.

O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade.

E o Estado também arrecada mal. Temos um “Impostômetro” correndo números como louco na rua Boa Vista, aqui na capital paulista, para mostrar quanto o governo tirou dos nossos bolsos. Mas, seja por incompetência ou ignorância, não foi colocado um “Sonegômetro” para mostrar o quanto, sistematicamente, passamos a perna no Estado (ou seja, nos outros) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau. Os números também iriam voar.

O problema é, partindo do pressuposto que a máquina não funciona direito, agir para reduzi-la e ponto. Não pretendo discutir aqui o Estado mínimo – isso é tema bom para outro post – mas ressaltar que certas áreas precisam de gente sim. E que as contratações de funcionários públicos não são obrigatoriamente gastos inúteis como querem fazer crer muitos analistas de plantão.

A quem interessa que o Estado feche os olhos e fiscalize menos? Quando presidente, Lula reclamou da fiscalização, basicamente por atravancar o crescimento (afe). E a quem interessa um crescimento doido, feito aos trancos e barrancos, sem o devido acompanhamento, nem controle? Quem pode ganhar dinheiro fazendo coisas ilegais, seja ator público, seja privado. Então porque tem tanta gente boa criticando o poder do Estado de verificar e corrigir?

É lógico, eu sei. Por isso é difícil de entender.

Fonte: blogdosakamoto.uol.com.br


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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Diretoria da FETEERJ visita subsede do SINPRO Rio das Ostras



A Diretoria da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro – FETEERJ – que congrega os diversos Sindicatos de Professores – SINPROs – da rede privada se reuniu nos dias 10, 11 e 12 de dezembro passado, em Rio das Ostras, para um seminário de planejamento para 2011.

Como pano de fundo para os debates, tivemos o atual quadro de precarização do trabalho docente e a mercantilização da educação, expressões do projeto internacional neoliberal.


Atento às estratégias patronais e tendo em vista a defesa e a garantia dos direitos dos trabalhadores e a melhoria da qualidade da educação, os presentes apontaram para a grave situação da rede privada de ensino e aprovaram um calendário de organização e mobilização para 2011.

Ao final da tarde do segundo dia, diretores da FETEERJ visitaram a subsede do SINPRO Rio das Ostras – área extendida do SINPRO Macaé e Região, inaugurada este ano.


Os diretores da subsede do SINPRO Rio das Ostras – Cesar Gomes, Sandra Regina e Guilhermina Rocha -- sentem-se honrados e prestigiados com este ato de reconhecimento do seu trabalho em tão curto período de existência, quando vêm procurando ampliar e fortalecer o trabalho sindical em Rio das Ostras e município próximos.

Desde já, esta Diretoria firma seu propósito em continuar esta luta em favor dos profissionais da Educação nestes municípios e no país. E reafirma que esta subsede do SINPRO Rio das Ostras continuará aberta a outras visitas e demais iniciativas militantes.

Diretoria do SINPRO Macaé e Região

Subsede Rio das Ostras














Diretoria do SINPRO Macaé e Região
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domingo, 13 de fevereiro de 2011

Movimentos sociais convocam ações mundiais


por Terezinha Vicente


Inspirados pelas lutas no norte da África – mencionadas em quase todas as falas – centenas de ativistas lotaram completamente o anfiteatro, para a assembléia dos Movimentos Sociais. Organizada pela Marcha Mundial de Mulheres, Via Campesina, CADTM, CERPAC, UNSAS, COMPA, ASC, CUT, entre outras, a assembléia, bem como o documento final, convoca atores e forças populares de todos os países a desenvolver ações de mobilização, coordenadas a nível mundial.

Estudantes da UCAD – Universidade Cheikh Anta Diop, que abrigou este FSM, manifestaram-se no início da assembléia, protestando contra a presença de marcas consagradas do capitalismo – Nestlé, Coca-cola, etc - no espaço do Fórum. Para eles, o Fórum deveria preocupar-se em promover os produtos locais, bem como deveria ter maior participação de senegaleses, mas eles acham que o grande evento internacional não foi bem divulgado por aqui, e os estrangeiros estiveram em maioria.


Quem deve a quem ?

Palmas, gritos e punhos cerrados espalharam-se pelo público de pé, com a apresentação do rapper “Matador”, um dos destaques dos muitos poetas e músicos locais e suas letras engajadas. Ele colocou fogo na plenária falando e cantando pela África independente, contra o presidente do Senegal, “refém do imperialismo”, contra alguns outros ditadores do continente e também contra Sarkozy. O auge foi quando o músico falou contra o pagamento da dívida externa, perguntando se o país tem algo a pagar. Non, no, não... o coro pegou geral.


Contra o capitalismo e o patriarcado, o racismo, o machismo e a homofobia, falou Miriam Nobre, coordenadora internacional da Marcha Mundial de Mulheres. Ela recordou o começo do processo do FSM, o enfrentamento à OIC, OMC, a luta contra a ocupação do Iraque, o crescimento da resistência. A realidade mudou, disse ela, com o encontro de várias organizações nestes últimos anos, que percebem ter mais coisas em comum do que parecia. E falou contra a criminalização dos movimentos sociais. “Devemos absorver a energia que vem da África do Norte, precisamos nos engajar em ações fortes e comuns”.

Pela Tunísia, falou Fathi Chamki, “contra a ditadura sangrenta que acaba de ser vencida”. Se a revolução começou na África do Norte, “o arsenal repressivo continua e precisamos desmontá-lo”. A proposta de documento final foi lida por Adele Safic, da Marcha Mundial do Congo. “Nossas lutas mostram o caminho a outro mundo possível”, disse ela, citando os avanços na América Latina em defesa da mãe Terra, e pediu por democracia participativa, pela autodeterminação dos povos, pelos bens comuns, por outra forma de produção e consumo, pela soberania alimentar, contra a violência a mulher, contra a homofobia, pela paz e contra a guerra.


Ações globais são convocadas

As falas seguiram com Blessing J. Karumbidza, pesquisador do Instituto de Direitos Econômicos e Sociais da Africa do Sul, o cubano Augusto Guerra, do Movipaz, Josie Riffaud, da Via Campesina, Sandra Quintela, do Brasil, e outros. Os movimentos sociais brasileiros estiveram bem representados, com fortes delegações da MMM e da CUT, especialmente.

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalismo, o documento foi fartamente aplaudido e aprovado. “Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, e nesta não podemos avançar sem a democratização da comunicação”. Por fim, a assembléia de movimentos sociais convoca as forças populares de todos os países a desenvolver grandes ações de mobilização, coordenadas a nível mundial.

20 de março – inspirados nas lutas dos povos da Tunísia e Egito, este dia será chamado como um dia mundial de solidariedade com a luta do povo árabe e africano, a resistência do povo palestino e saharaoui, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e em apoio aos processos de mudança que se constroem na America Latina.

12 de outubro – convocada uma ação global contra o capitalismo, onde cada local se manifestará de todas as maneiras possíveis contra esse sistema que destrói tudo por onde passa.

P.S.

Veja a íntegra da Declaração aprovada na assembléia:

"Declaração da Assembleia dos Movimentos Sociais FSM Dacar, Senegal, 10 de fevereiro de 2011

Nós, reunidos na Assembleia de Movimentos Sociais, realizada em Dacar durante o Fórum Social Mundial 2001, afirmamos o aporte fundamental da África e de seus povos na construção da civilização humana. Juntos, os povos de todos os continentes enfrentamos lutas onde nos opomos com grande energia à dominação do capital, que se oculta detrás da promessa de progresso econômico do capitalismo e da aparente estabilidade política. A descolonização dos povos oprimidos é um grande desafio para os movimentos sociais do mundo inteiro.

Afirmamos nosso apoio e solidariedade ativa aos povos da Tunísia, do Egito e do mundo árabe que se levantam hoje para reivindicar uma real democracia e construir poder popular. Com suas lutas, eles apontam o caminho a outro mundo, livre da opressão e da exploração.

Reafirmamos enfaticamente nosso apoio aos povos da Costa do Marfim, da África e de todo o mundo em sua luta por uma democracia soberana e participativa. Defendemos o direito à auto-determinação de todos os povos.

No processo do FSM, a Assembleia de Movimentos Sociais é o espaço onde nos reunimos desde nossa diversidade para juntos construir agendas e lutas comuns contra o capitalismo, o patriarcado, o racismo e todo tipo de discriminação.

Em Dakar celebramos os 10 anos do primeiro FSM, realizado em 2001 em Porto Alegre, Brasil. Neste período temos construído uma história e um trabalho comum que permitiu alguns avanços, particularmente na América Latina onde conseguimos frear alianças neoliberais e concretizar alternativas para um desenvolvimento socialmente justo e respeituoso com a Mãe Terra.

Nestes 10 anos, vimos também a eclosão de uma crise sistêmica, expressa na crise alimentar, ambiental, financeira e econômica, que resultou no aumento das migrações e deslocamentos forçados, da exploração, do endividamento, das desigualdades sociais.

Denunciamos o desafio dos agentes do sistema (bancos, transnacionais, conglomerados midiáticos, instituições internacionais etc.) que, em busca do lucro máximo, mantêm com diversas caras sua política intervencionista através de guerras, ocupações militares, supostas missões de ajuda humanitária, criação de bases militares, assalto dos recursos naturais, a exploração dos povos, a manipulação ideológica. Denunciamos também a cooptação que estes agentes exercem através de financiamentos de setores sociais de seu interesse e suas práticas assistencialistas que geram dependência.

O capitalismo destroi a vida cotidiana das pessoas. Porém, a cada dia,nascem múltiplas lutas pela justiça social, para eliminar os efeitos deixados pelo colonialismo e para que todos e todas tenhamos uma qualidade de vida digna. Afirmamos que os povos não devemos seguir pagando por esta crise sistêmica e que não há saída para a crise dentro do sistema capitalista!

Reafirmando a necessidade de construir uma estratégia comum de luta contra o capitalistmo, nós, movimentos sociais:

Lutamos contra as transnacionaisporque sustentam o sistema capitalista, privatizam a vida, os serviços públicos, e os bens comuns, como a água, o ar, a terra, as sementes, e os recursos minerais. As transnacionais promovem as guerras através da contratação de empresas militares privadas e mercenários, e da produção de armamentos, reproduzem práticas extrativistas insustentáveis para a vida, tomam de assalto nossas terras e desenvolvem alimentos transgênicos que tiram dos povos o direito à alimentação e eliminam a biodiversidade.

Exigimos a soberania dos povos na definição de nosso modo de vida. Exigimos políticas que protejam as produções locais que dignifiquem as práticas no campo e conservem os valores ancestrais da vida. Denunciamos os tratados neoliberais de livre comércio e exigimos a livre circulação de seres humanos.

Seguimos nos mobilizando pelo cancelamento incondicional da dívida pública de todos os países do Sul. Denunciamos igualmente, nos países do Norte, a utilização da dívida pública para impor aos povos políticas injustas e antissociais.

Mobizemo-nos massivamente durante as reuniões do G8 e do G20 para dizer não às políticas que nos tratam como mercadorias.

Lutamos pela justiça climática e pela soberania alimentar. O aquecimento global é resultado do sistema capitalista de produção, distribuição e consumo. As transnacionais, as instituições financeiras internacionais e governos a seu serviço não querem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Denunciamos o “capitalismo verde” e rechaçamos as falsas soluções à crise climática como os agrocombustíveis, os transgênicos e os mecanismos de mercado de carbono, como o REDD, que iludem as populações empobrecidas com o “progresso”, enquanto privatizam e mercantilizam os bosques e territórios onde viveram milhares de anos.

Defendemos a soberania alimentar e o acordo alcançado na Cúpula dos Povos Contra as Mudanças Climáticas e pelos Direitos da Mãe Terra, realizada em Cochabamba, onde verdadeiras alternativas à crise climática foram construídas com movimentos e organizações sociais e populares de todo o mundo.

Mobilizemos todas e todos, especialmente o continente africano, durante a COP-17 em Durban, África do Sul, e a Rio+20, em 2012, para reafirmar os direitos dos povos e da Mãe Terra e frear o ilegítimo acordo de Cancún.

Defendemos a agricultora camponesa que é uma solução real à crise alimentar e climática e significa também acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Por isso chamamos a uma grande mobilização para frear a concentração de terras e apoiar as lutas camponesas locais.

Lutamos para banir a violência contra a mulherque é exercida com regularidade nos territórios ocupados militarmente, porém também contra a violência que sofrem as mulheres quando são criminalizadas por participar ativamente das lutas sociais. Lutamos contra a violência doméstica e sexual que é exercida sobre elas quando são consideradas como objetos ou mercadorias, quando a soberania sobre seus corpos e sua espiritualidade não é reconhecida. Lutamos contra o tráfico de mulheres e crianças.

Defendemos a diversidade sexual, o direito à autodeterminação do gênero, e lutamos contra a homofobia e a violência sexista.

Mobilizemo-nos, todos e todas, unidos, em todas as partes do mundo para banir a violência contra a mulher.

Lutamos pela paz e contra a guerra, o colonialismo, as ocupações e a militarização de nossos territórios. As potências imperialistas utilizam as bases militares para fomentar conflitos, controlar e saquear os recursos naturais, e promover iniciativas antidemocráticas como fizerem com o golpe de Estado em Honduras e com a ocupação militar em Haiti. Promovem guerras e conflitos como fazem no Afeganistão, Iraque, República Democrática do Congo e em vários outros países.

Intensifiquemos a luta contra a repressão dos povos e a criminalização do protesto e fortaleçamos ferramentas de solidariedade entre os povos como o movimento global de boicote, desinvestimentos e sanções contra Israel. Nossa luta se dirige também contra a Otan e pela eliminação de todas as armas nucleares.

Cada uma destas lutas implica uma batalha de idéias, na que não poderemos avançar sem democratizar a comunicação. Afirmamos que é possível construir uma integração de outro tipo, a partir do povo e para os povos, com a participação fundamental dos jovens, mulheres, camponeses e povos originários.

A assembléia dos movimentos sociais convoca as forças e atores populares de todos os países a desenvolver duas ações de mobilização, coordenadas a nível mundial,para contribuir à emancipação e autodeterminação de nossos povos e para reforçar a luta contra o capitalismo.

Inspirados nas lutas do povo da Tunísia e do Egito, chamamos a que o 20 de março seja um dia mundial de solidariedade com o levante do povo árabe e africano que em suas conquistas contribuem às lutas de todos os povos: a resistência do povo palestino e saharauí, as mobilizações européias, asiáticas e africanas contra a dívida e o ajuste estrutural e todos os processos de mudança que se constroem na América Latina.

Convocamos igualmente a um dia de ação global contra o capitalismo: o 12 de outubro, onde, de todas as maneiras possíveis, rechaçaremos este sistema que destrói tudo por onde passa.

Movimentos sociais de todo o mundo, avancemos até a unidade a nível mundial para derrotar o sistema capitalista!

Venceremos!"

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Egito e os milhares de heróis da revolução


Após 18 dias de protestos, o ditador egípcio Hosni Mubarak renunciou nesta sexta pondo fim a 30 anos de poder. O país tem importância estratégica. Tem um dos maiores exércitos profissionais da região, possui localização estratégica (entre a África e a Ásia, o Índico e o Mediterrâneo, com o canal de Suez encurtando distâncias), é – até agora – um parceiro importante de Washington, mantendo relações cordiais com Tel-Aviv. A praça Tahrir, no centro do Cairo, que foi o epicentro da revolta popular, entrou em uma festa que rompeu a madrugada e seguiu por este sábado. Afinal de contas, não é todo o dia que o povo consegue derrubar um ditador de forma pacífica.

Os militares assumiram o poder, prometendo uma transição rápida ao governo civil. Como a democracia será consolidada é uma incógnita. Há muitas variáveis envolvidas e a construção de instituições é um processo lento e que demanda confiança dos envolvidos. Esperemos que esse sentimento de união nacional e entendimento seja mantido para fazer frente ao desafio de tirar 40% da população de uma pobreza de menos de R$ 3,50 por dia. Pois foi exatamente a incapacidade de dar respostas econômicas e sociais à essa situação (enquanto levantamentos apontam que os Mubarak amealharam uma fortuna de US$ 40 bi ao longo do período no poder) o estopim que explodiu as ruas das maiores cidades do país.

Apesar de apoiar governos alguns bisonhos até quase o fim para cumprir sua política de Estado, Washington salta fora do barco antes que ele naufrague por completo. No caso da Indonésia, para citar outro exemplo, a então secretária de Estado Madeleine Albright veio a público sugerir que o ditador Suharto deixasse o poder após os protestos terem ganhado as ruas do arquipélago em 1998. Traduzindo: “Mermão, agora é contigo”. Foi o que se repetiu agora. Outro atores, mesma saída.

Escrevi neste espaço, há exatas duas semanas, que a pressão popular levaria os Estados Unidos a retirarem seu apoio. Ontem e hoje já tive a oportunidade de ouvir e ver alguns “especialistas” creditarem a queda de Mubarak a uma decisão do governo Obama, por ter removido o suporte ao regime, como se a própria chancelaria norte-americana não tivesse mudado de posição ao longo dos dias em decorrência do redemunho formado pela população nas ruas do Egito.

Em seu poema Perguntas de um Trabalhador que lê, Bertold Brecht pergunta: “Quem construiu a Tebas de sete portas? / Nos livros estão nomes de reis. / Arrastaram eles os blocos de pedra?”

Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais, mas todos que têm uma conta de twitter, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, são tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram reis que derrubaram um ditador, mas os carregadores de pedra. Isso não tem sido o padrão da História, que supervaloriza e mitifica o indivíduo em detrimento ao coletivo quando escrita e passada adiante. Não tiro a importância de pessoas, mas buscamos heróis quando eles, simplesmente, não precisam existir.

Em homenagem ao pessoal da praça Tahrir, posto o poema inteiro do dramaturgo alemão.

Quem construiu a Tebas das sete portas?
Nos livros constam os nomes dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?
E a Babilônia tantas vezes destruída
Quem ergueu outras tantas?
Em que casas da Lima radiante de ouro
Moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros
Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?
A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
Quem os levantou?
Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio só tinha palácios
Para seus habitantes?
Mesmo na legendária Atlântida,
Na noite em que o mar a engoliu,
Os que se afogavam gritaram por seus escravos.
O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Ele sozinho?
César bateu os gauleses,
Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?
Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.
Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
Quem venceu além dele?
Uma vitória a cada página.
Quem cozinhava os banquetes da vitória?
Um grande homem a cada dez anos.
Quem pagava as despesas?

Fonte: blogdosakamoto.uol.com.br


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