Movimento “PNE pra Valer!” divulga cálculos que justificam 10% do PIB para educação

Na próxima quarta-feira, 17/8, o movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, irá divulgar Nota Técnica que justifica a aplicação do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação no país.

Este valor é defendido pela Campanha desde que o PL 8035/2010 (PNE – Plano Nacional de Educação) começou a tramitar no Congresso Nacional, em 15 de dezembro de 2010. A Campanha vem incidindo na criação do novo PNE desde as etapas municipais da Conae (Conferência Nacional de Educação). Em fevereiro de 2011, a rede apresentou 101 emendas ao projeto de lei.

A Nota Técnica mostra que os 7% do PIB propostos pelo Governo Federal são insuficientes para oferecer um padrão mínimo de qualidade aos estudantes brasileiros. O documento encontra-se embargado até a data de divulgação, que acontecerá na manhã de quarta-feira, 17/8, em Brasília, como parte da programação do 6º Encontro Nacional da Campanha, aberto à imprensa. À tarde, cerca de 100 participantes do Encontro seguirão em peso ao Congresso Nacional para “arrastão” nos gabinetes dos deputados que compõem a Comissão Especial do PNE, para divulgação e entrega da nota. Algumas audiências já estão agendadas com lideranças educacionais da Câmara dos Deputados.

Encontro da Campanha – O 6º Encontro Nacional da Campanha acontece de 15 a 17 de agosto, na Casa de Retiros Assunção, em Brasília. O principal assunto a ser discutido é o PNE, que vai estabelecer as metas para a educação no Brasil nos próximos dez anos. Participarão cerca de 100 pessoas, entre dirigentes da Campanha, pesquisadores e ativistas da área de educação, provenientes de 22 Estados.

Serviço

Divulgação de Nota Técnica: 10% do PIB para o PNE

Quando: 17/08, quarta-feira

Horário: 10h30

Onde: Casa de Retiros Assunção, Avenida L2 Norte 611 S Módulo E – SGAN, em Brasília -DF.

Informações à imprensa

Jéssica Moreira – estagiária de comunicação social

E-mail: jessica@campanhaeducacao.org.br

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Cel.: (11) 8156-0246

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Mais de 40% dos alunos das universidades federais são das classes C, D e E

da Agência Brasil

 Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%). É o que mostra pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada hoje (3), sobre o perfil dos estudantes das universidades federais.

Para a Andifes, o resultado do estudo, que teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais, desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. Os dados mostram, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003.

Segundo o presidente da Andifes, João Luiz Martins, as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante. A associação avalia que se não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período.

Martins destaca que se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 2.550), o percentual nesse grupo chega a 67%. Esse é o público que deveria ser atendido – em menor ou maior grau – por políticas de assistência estudantil. A entidade defende um aumento dos recursos para garantir a permanência do aluno de baixa renda na universidade. “Em uma família com renda até cinco salários mínimos, com três ou quatro dependentes, a fixação do estudante na universidade é um problema sério”, diz Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência.

Vânia Silva, 26 anos, ex-aluna do curso de pedagogia da Universidade de Brasília (UnB), contou, ao longo de toda a graduação, com bolsas e outros tipos de auxílio. No primeiro semestre, a ajuda era de R$ 130, insuficiente para os gastos com alimentação, transporte e materiais. Ela participou de projetos de pesquisa e extensão na universidade para aumentar o benefício e conseguiu moradia na Casa do Estudante. Mas viu colegas desistirem do curso porque não tinham condições de se manter.

“Para quem quer ter um bom desempenho acadêmico, o auxílio é muito pequeno. Esse dinheiro eu deveria gastar em livros ou em viagens para participar de encontros de pesquisadores, mas usava para custear minhas necessidades básicas”, conta. Hoje, ela é aluna de pós-graduação e a bolsa que recebe continua sendo insuficiente para os objetivos que pretende alcançar. “Já tive trabalhos inscritos até em congressos internacionais, mas com essa verba não dá para bancar uma viagem”, diz.

Os reitores destacam que a inclusão dos estudantes das famílias mais pobres não é a mesma em todos os cursos. Áreas mais concorridas como medicina, direito e as engenharias ainda recebem poucos alunos com esse perfil. Cerca de 12% das matrículas nas federais são trancadas pelos alunos e, para a associação, a evasão está relacionada em grande parte à questão financeira.

“Em outras parte do mundo, a preocupação do reitor é com a qualidade do ensino e com a pesquisa. Mas aqui, além de se preocupar com um bom ensino, ele também tem que se preocupar com a questão social”, compara Álvaro Prata, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para 2012, a Andifes reivindicou ao Ministério da Educação (MEC) que dobre os recursos destinados à assistência estudantil. A previsão é que a verba seja ampliada dos atuais R$ 413 milhões para R$ 520 milhões, segundo a entidade. “Com a política de cotas e a expansão da UnB para as cidades satélites, houve um aumento muito grande.

Fonte: Agência Brasil

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A gente quer estudar

A realidade em que vivemos no campo brasileiro nos faz refletir sobre como podemos superar tantas dificuldades para continuar vivendo em um lugar em que milhares de crianças, jovens e adultos têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado. Sem terra, trabalho, renda, uma boa casa, posto de saúde e educação básica...

Não é desistindo de viver no campo que se resolve essas questões, uma vez que os centros urbanos não são uma solução para os problemas. Muito pelo contrário: o crescimento da população das cidades tem como consequência falta de emprego, de educação com qualidade, saúde, moradia e alimentação. Por isso, vemos na TV tantos casos de violência...

O MST, a partir da luta pela Reforma Agrária, tem demonstrado o potencial de organização quando aliamos a defesa dos direitos fundamentais a um projeto popular dos trabalhadores. Em toda a nossa trajetória de luta, somente quando nos organizamos conseguimos romper a cerca dos latifúndios que impedem o acesso às políticas públicas ao povo do campo. Assim é em relação à Reforma Agrária, assim é em relação à educação.

No conjunto das ações que o Movimento desenvolve, a luta pela educação é uma das prioridades. Nesse sentido, o acesso à escola pública para as crianças, jovens e adultos é a principal bandeira de luta. Por que a escola tem que ser pública? Defendemos que educação é uma construção da humanidade, que não se vende nem se compra.

Um elemento importante para essa discussão é o tema do transporte escolar. Por que a escola não pode estar no campo? Uma escola do campo pode corresponder à realidade dos jovens que vivem nas áreas rurais. Além disso, os educandos teriam mais tempo para estudar, em vez de aguardar passar o ônibus e perder muito tempo no trajeto de

ida e volta. Não podemos cair no debate imposto aos jovens dos assentamentos de defender ou não o transporte escolar que leva os educandos para uma escola fora do campo. O debate é outro.

Isso acontece porque o Estado alega, para fechar as escolas no campo, que há um número pequeno de educandos. Por isso, não compensa financeiramente para o Estado. Só que um dos principais problemas para a baixa qualidade das escolas das cidades é o excesso de alunos. Estar nas aulas mas não ter atenção necessária do professor e não aprender é um problema tão grande quanto estar fora da escola. Nós temos que nos adaptar ou o Estado deve garantir os nossos direitos? Nesse sentido, nossa pergunta poderia ser: se a educação é um direito garantido em lei, por que uma escola não pode ter poucos educandos? Por que a nucleação não pode estar no próprio campo? Por que precisamos sair do campo quando queremos ir para a universidade?

Educação é um bem da humanidade! Viver no campo já é uma forma de resistir e de lutar, mas principalmente romper o silêncio. O desafio é denunciar a situação e enfrentar a partir da organização e luta.

Com isso, podemos obter conquistas de políticas públicas capazes de legitimar o campo como espaço de vida, de cultura, de lazer, de educação, de profissionalização e produção.

Só que o modelo capitalista de educação defende o conceito de “capital humano”, que faz dos seres humanos apenas mão de obra, força de trabalho a serviço dos interesses dos capitalistas. Os jovens são o alvo principal desse sistema e seu modelo de educação.

Um povo sem educação não tem elementos para compreender a realidade em que vive. Com isso, “serve” apenas para integrar um contingente de pessoas com pouca qualificação. Já aqueles que têm acesso a uma educação restrita ao trabalho reforça a massa de capital humano qualificado ao mercado.

No campo, o projeto capitalista se sustenta nas grandes extensões de terra nas mãos de poucas empresas, que tem o controle da produção. É isso que chamamos de agronegócio. Esse modelo não precisa de escolas nem de políticas públicas, pois nesse projeto não existem comunidades ou assentamentos. Não tem a necessidade de povo. No máximo, gente para trabalhar.

Alguns dados:

Menos escolas, menos estudantes... No meio rural, em 2002, existiam 107.432 escolas. Já em 2009, reduziu para 83.036. Foram fechadas 24.396 escolas, sendo 22.179 municipais.

O número de matrículas no meio rural, nos referidos anos, reduziu de 7.916.365 para 6.680.375 educandos. Um número de 1.235.990 de jovens estão sem escola ou foram obrigados a estudar na cidade.

Fonte: MST

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MEC vai pagar R$ 372 milhões pela aplicação de próximas edições do Enem

da Agência Brasil

 As edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos próximos 12 meses vão custar cerca de R$ 372 milhões ao Ministério da Educação. O valor será repassado pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) ao consórcio responsável pela realização da prova, formado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB) e a Fundação Cesgranrio.

O valor é considerado um “teto estimado” e deve custear a realização de pelo menos duas edições do Enem nos próximos 12 meses: a próxima, marcada para os dias 22 e 23 de outubro e a do primeiro semestre de 2012, prevista para os dias 28 e 29 de abril. O consócio foi contratado com dispensa de licitação. Na última edição do Enem, em 2010, o Inep pagou R$128,5 milhões pela aplicação e correção das provas ao mesmo consórcio.

O contrato prevê a prestação de serviços como aplicação do exame, contratação e treinamento de fiscais e correção das redações. O valor não inclui a impressão das provas, que será feita pela gráfica RR Donelley, a mesma que imprimiu os testes na última edição, nem a operação de logística e a distribuição, coordenada pelos Correios.

Fonte: Agência Brasil

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IMPACTOS DA CRISE MUNDIAL NO BRASIL

Os efeitos da crise dos Estados Unidos e da Europa sobre a "vida real" no Brasil ainda são incertos. Segundo o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, as medidas adotadas pelo governo federal para controlar o fluxo de capitais e para estimular a indústria vão na direção correta. Ele reconhece que é necessário ainda promover ações de controle de gastos públicos, sem redução de investimentos, e aumento da arrecadação, com incentivo à formalização da economia.


Uma semana depois de os Estados Unidos viverem a iminência de decretar moratória e com o anúncio do rebaixamento de nota dos títulos do Tesouro norte-americano por agências de classificações de risco, bolsas de valores de todo o mundo operaram em fortes baixas na segunda-feira (8). A crise na Europa dá sinais de que pode ser ainda mais profunda e atingir, além de Grécia, Portugal e Itália, países como a França.

Apesar de o epicentro da crise estar nos países desenvolvidos, os efeitos são motivo de preocupação também para nações emergentes, como o Brasil. "No curtíssimo prazo, há o impacto nas bolsas, mas neste mês não dá para sentir impacto na vida real, a não ser essa insegurança entre as empresas sobre o futuro", explica Clemente. A insegurança é de que os "países avançados" entrem em recessão

"A questão (para o Brasil) é como preservar o desenvolvimento, fortalecendo empresas nacionais, e quanto a crise trará de restrição ao nosso crescimento", avalia. "A única chance que temos é que o mercado interno sustente o crescimento", resume Clemente. Em 2008, durante a crise financeira, foi o consumo das famílias que garantiu a evolução da economia.

"Se tivermos 4% ou 4,5% enquanto o mundo cresce nada, está ótimo. E com essa taxa continuaremos tendo queda do desemprego. Mas precisamos garantir nível de atividade que crie emprego e renda, com mercado interno sustentando uma taxa de crescimento, para, enquanto isso, enfrentarmos nossas mazelas, como as desigualdades regionais."

Entre os impactos de um cenário de retração nos Estados Unidos e na Europa, Clemente cita a eventual dificuldade para se exportar. Outro efeito seria a possibilidade de o país, por ter um desempenho econômico relativamente melhor do que o do resto do mundo, passar a ser visto por outras nações como destino para desovar produtos.

Os desafios colocados envolvem a manutenção de equilíbrio macroeconômico – inflação controlada e cenário fiscal equilibrado, evitando aumento de despesas descolado da elevação da receita tributária. Embora a recessão externa diminua a pressão sobre preços, esse tipo de medida impõe restrições às ações do governo.

Campanha salarial

Em relação às campanhas salariais, o economista do Dieese prevê impactos apenas em médio e longo prazos. Apesar disso, ele prevê uma conduta "mais defensiva" das empresas nas negociações do segundo semestre – em setores como bancários, metalúrgicos, petroleiros e químicos.

"Evidentemente que, ao diminuir o risco de pressão inflacionária, aumenta a capacidade das empresas em conceder aumento real de salário, mas a redução do crescimento pode gerar outros problemas", afirma Clemente. A médio prazo, os impactos sobre negociações salariais devem ser maiores em setores voltados para a exportação e a produção de bens manufaturados, por serem mais influenciados pelo cenário internacional.

Ação do governo

As medidas adotadas pelo governo, na visão do economista, vão na linha de ampliar a capacidade de intervenção do Estado, seja no controle dos fluxos financeiros, seja no incentivo e na dinamização da indústria nacional. "Se são suficientes, é uma interrogação, porque os problemas podem ser muito maiores."

A necessidade de divulgar as iniciativas de modo gradual é uma estratégia necessária para lidar com os investidores. "O anúncio de uma medida muito forte pode produzir, nos agentes econômicos, a impressão de que a situação do país é muito ruim", analisa Clemente. Ainda assim, o governo provavelmente irá adotar um conjunto de medidas, que crie a capacidade do Estado de diminuir a pressão internacional.

Segundo Clemente, parte das ações poderá buscar controle sobre despesas com pessoal, o que aumenta conflitos com o funcionalismo público. Outras despesas de "custeio" possivelmente serão enfrentadas com novas restrições a contratações. Ainda entre as medidas "ruins" da agenda para enfrentar a crise, a mais grave seria retardar investimentos, como os previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"É necessário também melhorar a capacidade do Estado de arrecadar, não aumentando impostos, mas aumentando a formalização", sustenta Clemente. "Precisamos de medidas que caminhem nessa perspectiva de controle do gasto visando aumentar a capacidade da economia de resistir à crise internacional."

Juro

Para lidar com a inflação em alta, a autoridade monetária promoveu, em 2011, cinco altas concecutivas da taxa básica de juros da economia (Selic), de 10,75% para 12,5% ao ano. O efeito colateral da medida foi aumentar a atração de recursos para o país, incluindo investimentos de curto prazo, interessados em lucrar com o juro alto.

De acordo com Clemente, há convergência entre economistas de que a taxa de juros no Brasil está mal posicionada internacionalmente – é a mais alta do mundo, mesmo descontada a inflação. "Mas a partir daí, não há mais convergência nenhuma", constata. Ele acredita que a recessão internacional coloca novamente para o Brasil a oportunidade de criar condições para reduzir os juros.

"Os juros não são altos apenas porque o presidente do BC está vendido para o mercado ou algo assim, não é simples questão de vontade. A questão é se conseguiremos criar as condições macroeconômicas para baixar a taxa de juros e mantê-la baixa", analisa.

Na lista de medidas para se livrar dos juros altos há iniciativas variadas, da eliminação da indexação da economia (ainda presente em contratos de concessões públicas corrigidos anualmente pela inflação) à redução da proporção entre a dívida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) anual, passando por desvincular a dívida da taxa Selic. Clemente ainda vê necessidade de ampliação dos patamares de poupança interna para assegurar investimento produtivo.

Fonte: rede Brasil atual e altamiro borges

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