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quarta-feira, 11 de julho de 2012

A luta pelos 10% para a educação

Protesto em Brasília de estudantes e professores reivindica

10% para a educação - Foto: Marcello Casal/ABr

O debate sobre o volume de recursos destinados à educação pública ganhou novo impulso nas últimas semanas. Depois de 18 meses de tramitação, a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, em 26 de junho, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em políticas educacionais.

O projeto de lei 8035/10, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), define as principais diretrizes para o setor nos próximos dez anos. Presente na meta 20 do Plano, a proposta de investimento do PIB foi o ponto que mais causou divergências. Depois de muitas negociações, o relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Por fim, Vanhoni acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT- -PE) que aumentava o patamar de 8% para 10%, como reivindicavam alguns parlamentares e organizações sociais.

De acordo com o texto aprovado, os recursos serão ampliados dos atuais 5% para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano em 2023. O texto segue agora para o Senado e, na sequência, para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Repercussão

Ainda na Câmara, a decisão foi amplamente comemorada por deputados, e parte de movimentos e organizações sociais também se mostraram satisfeitos. “É uma grande vitória da sociedade brasileira, que há muitos anos vem reivindicando que o Brasil invista 10% do seu Produto Interno Bruto em educação”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin Leão.

Para outras entidades, porém, a decisão está longe de merecer comemoração. “Trabalhar com a ideia de que nós teremos 10% do PIB destinado à educação em 2023 não pode ser considerada uma vitória”, diz a secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) da Regional Rio de Janeiro, Sônia Lúcio Rodrigues de Lima.

Prazo

A principal crítica está relacionada ao prazo de cumprimento do Plano, que prevê a destinação de 10% a daqui somente uma década. “É um tempo absurdo porque o sistema vai aumentando cada vez mais sua demanda por educação”, argumenta Sônia.

A reivindicação por mais investimentos do Produto Interno Bruto em educação é antiga e já estava prevista no Primeiro Plano Nacional de Educação, elaborado em 1996 por um conjunto de movimentos sociais.

Entretanto, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a meta que direcionaria 7% do PIB. O veto foi mantido pelo presidente seguinte, Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário do que havia prometido durante sua campanha eleitoral.

Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher a aprovação representa o reconhecimento, por parte do Congresso, de que a educação não recebe a quantidade suficiente de recursos. Entretanto, o prazo de dez anos para se chegar à meta está longe de ser um fato positivo.

“Apostar em dez anos é novamente jogar para um futuro indeterminado, tal como queriam fazer no PNE de 2001. Sempre há uma promessa de que o futuro será melhor, mas esse futuro nunca chega”, frisa.

Já o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (que reúne mais de 200 grupos e entidades), Daniel Cara, defende o prazo e garante que o período de dez anos será necessário para que a União se adeque à mudança. Apesar de ser o ente que mais arrecada, a União é o que menos investe em educação. Hoje, a cada real gasto no setor, 20 centavos vêm da União, enquanto os outros 80 são divididos entre estados e municípios. “Fizemos essa proposta dos dez anos porque é aquilo que o Estado consegue absorver. Nossa preocupação é ser coerente com o ciclo orçamentário brasileiro”, afirma.

“Acho que é um prazo que pode ser dado, é um prazo bom, de quem sabe que você não muda as coisas de um dia para o outro”, afirma Leão.

Sônia, porém, garante que continuará a mobilização para a aplicação dos 10% já no início do Plano. “Vamos continuar fazendo todo o esforço, em conjunto com outros movimentos sociais, no sentido de antecipar ao máximo possível a execução dessa meta, que no nosso ponto de vista, tem que ser para já”, afirma.

Para o professor do Programa de Pós- -graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gaudêncio Frigotto, a gravidade da situação educacional brasileira justifica a aplicação imediata dos 10%. “Nós deveríamos ter um movimento inverso. Mais de 10% no primeiro e segundo ano e, depois que você venceu essa dívida enorme com a educação, pode chegar ao patamar de 6 ou 7%”, diz.

Segundo dados do IBGE, o Brasil possui 14 milhões de analfabetos e 30 milhões de analfabetos funcionais.

Batalha

As próximas disputas prometem ser duras, principalmente junto ao governo, que já tem dado mostras de insatisfação com a aprovação da proposta. Em declaração à imprensa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento de recursos para a educação pode “quebrar” o Estado. “É uma visão de quem está preocupado única e exclusivamente em pagar os juros altíssimos da dívida, em manter superávit primário à custa da sociedade”, critica o presidente da CNTE.

O próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deu sinais de descontentamento, ao afirmar que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.

“O governo perdeu na Câmara, e agora está tentando mobilizar a sociedade, via grande imprensa, contra o Plano Nacional de Educação, não é nem só contra o investimento em educação. E o próprio ministro Aloizio Mercadante tem se prestado a esse papel”, critica Daniel Cara.

Toda a movimentação, para Leher, dá sinais de que o governo não aprovará o texto. “Tudo indica que temos um veto à vista”, projeta.

Preocupação


			Protesto em Brasília de estudantes e professores - Foto: Marcello Casal/ABr

A aprovação da proposta junto ao Executivo, no entanto, não é a única preocupação. Para Leher, será necessário que o governo federal sinalize de onde sairão os recursos para investimentos. De acordo com ele, o mais justo é que seja utilizado o dinheiro que, atualmente, é utilizado para pagamento dos juros da dívida pública. “Não pode haver uma guerra agora entre educação e saúde, ou educação e reforma agrária. Temos que garantir que esses recursos adicionais tenham como origem essa imensa sangria neocolonial da dívida”, diz. Atualmente, a União investe apenas 3% de seu orçamento em educação.

Outro ponto sensível, para o professor Gaudêncio Frigotto, será a distribuição das verbas, sobretudo nos municípios. Ele lembra que é comum, nas prefeituras, que as verbas para educação acabem em outras pastas. “Em muitos municípios, principalmente os pequenos, e que são muitos no Brasil, o secretário de Educação sequer assina o que vai gastar”, destaca.

Outro ponto problemático, segundo Leher, é o fato de o texto não especificar que o investimento deve ser direcionado à educação pública.“Não adianta passar para 7% do PIB e passar tudo para a Fundação Oi, Fundação Roberto Marinho. Temos que garantir que esses recursos tenham de fato destinação pública”, aponta.

Tantas fragilidades, para Frigotto, indicam que a efetividade da aplicação dos 10% do PIB em políticas educacionais deve ir além da aprovação do texto. “A lei é uma primeira etapa. Mas a lei só se aplica se existir força social de manejo e controle desse fundo público destinado à educação”, diz.

Fonte: Brasil de fato

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Desafio para desenvolvimento sustentável é acesso a educação

“Desenvolvimento sustentável implica crescimento da economia, para que se possa distribuir riqueza. Significa assegurar acesso a educação, a saúde, a segurança pública e a todos os serviços necessários ao bem-estar da cidadania plena da população”, afirmou a presidenta da República, Dilma Rousseff, ao abrir oficialmente, nesta quarta-feira, 20, a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20.

Sustentabilidade e meio ambiente são temas presentes nos currículos das escolas públicas brasileiras. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem defendido os avanços do ensino das temáticas ligadas ao meio ambiente nas escolas públicas nas últimas duas décadas. “O meio ambiente não é lembrado apenas na semana do meio ambiente ou no dia da árvore. O meio ambiente é assunto para todo o ano letivo. É um assunto amplo tratado em várias disciplinas do currículo da educação básica”, disse o ministro no programa de rádio Hora da Educação, no dia 12 de junho.

Nesta quarta, também foi lançado o livro Contribuição da Pós-Graduação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, uma ação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na Rio+20, com a presença do presidente da instituição, Jorge Guimarães, no Píer Mauá. O livro aborda a síntese das ações do órgão, no âmbito do sistema nacional de pós-graduação, voltadas para o desenvolvimento sustentável.

A publicação faz referência aos temas da Conferência, aliados aos desafios da pós-graduação: água, energia sustentável, oceanos, segurança alimentar e agricultura sustentável, cidades sustentáveis, emprego, economia verde e inclusão social, mudanças climáticas e desastres naturais, Amazônia e biodiversidade.

A Rio+20 também foi o palco para o lançamento da 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que terá o tema Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis, e acontecerá de 10 a 14 de outubro de 2013. A Conferência Nacional será antecedida pelas etapas escolares (até 30 de março de 2013), municipais, estaduais e regionais (até 17 de agosto de 2013).

Durante sua participação na Conferência da ONU, Mercadante homologou as diretrizes curriculares nacionais para a educação ambiental e para a educação indígena. A assinatura dos documentos ocorreu na abertura oficial do Encontro de Juventude e Educação para a Sustentabilidade Socioambiental, uma das participações do Ministério da Educação na Conferência Rio+20.

As diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), após diálogo com os sistemas de ensino, sociedade civil e diferentes instâncias governamentais. No caso da educação indígena, por exemplo, foi definido que os projetos educativos devem afirmar as identidades étnicas e valorizar as línguas e conhecimentos dos povos indígenas.

Fonte: Ministério da Educação.

Corrupção e má gestão são as principais causas da educação precária na Amazônia

Infográficos: Scarlett e Cardume/Agência Pública

Caso o projeto que visa a destinar 10% do PIB para a educação seja aprovado no Senado e, posteriormente, venha a ser sancionado, a Amazônia brasileira teria grande interesse em parte desses recursos. É que a região amarga indicadores ainda mais perversos que o resto do país no setor: para se ter ideia, a taxa de analfabetismo no Acre é o dobro da brasileira, contabilizando quase 17 iletrados em um universo de cem pessoas.

Amazõnia2 Corrupção e má gestão são as principais causas da educação precária na Amazônia

Os dados, de 2007, foram divulgados em uma série especial da Agência Pública sobre a região, e são alarmantes. Todos os Estados da região se encontram abaixo da nota média do Brasil no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da primeira etapa do Ensino Fundamental (1ª a 4ª séries). O mesmo cenário, com exceção do Acre, se repete na segunda parte até a oitava série do ensino fundamental.

Amazônia3 Corrupção e má gestão são as principais causas da educação precária na Amazônia

O desempenho dos estudantes, por exemplo, foi bem abaixo do nacional, tanto em Português como em Matemática. Em Matemática, por exemplo, de cada cem estudantes na 8ª série (9º ano) na Região Norte, menos de dez têm desempenho adequado (contra 14,8 na média nacional). Já a língua portuguesa é dominada satisfatoriamente por menos de 15% dos estudantes da região, quase metade da média em que se levam em contam todos os Estados brasileiros, de 26,3%.

Contradição

O fel das salas de aulas do Norte brasileiro é originado, principalmente, de dois problemas conhecidos nacionalmente. De acordo com o repórter Fabiano Angélico, a corrupção e problemas de gestão frequentemente aparecem associados ao sistema público de ensino na região amazônica, ao menos no âmbito municipal.

Amazônia4 Corrupção e má gestão são as principais causas da educação precária na Amazônia

Os índices preocupantes revelam que a qualidade da educação não está sintonizado com o crescimento econômico da região, que conta com Rondônia e Roraima entre os Estados que mais crescem no país.

Fonte: EcoD.

O impossível pacto entre o lobo e o cordeiro

Leonardo Boff

Teólogo, filósofo e escritor

Post Festum, podemos dizer: o documento final da Rio+20 apresenta um cardápio generoso de sugestões e de propostas, sem nenhuma obrigatoriedade, com uma dose de boa vontade comovedora mas com uma ingenuidade analítica espantosa, diria até, lastimável. Não é uma bússola que aponta para o "futuro que queremos” mas para a direção de um abismo. Tal resultado pífio se tributa à crença quase religiosa de que a solução da atual crise sistêmica se encontra no veneno que a produziu: na economia. Não se trata da economia num sentido transcendental, como aquela instância; pouco importam os modos, que garante as bases materiais da vida. Mas da economia categorial, aquela realmente existente que, nos últimos tempos, deu um golpe a todas as demais instâncias (à política, à cultura e à ética) e se instalou, soberana, como o único motor que faz andar a sociedade. É a "Grande Transformação” que já em 1944 o economista húngaro-norte-americano Karl Polanyi denunciava vigorosamente. Este tipo de economia cobre todos os espaços da vida, se propõe acumular riqueza a mais não poder, tirando de todos os ecossistemas, até à sua exaustão, tudo o que seja comercializável e consumível, se regendo pela mais feroz competição. Esta lógica desequilibrou todas as relações para com a Terra e entre os seres humanos.

Em face de este caos Ban Ki Moon, Secretário Geral da ONU, não se cansa de repetir na abertura das Conferências: estamos diante das últimas chances que temos de nos salvar. Enfaticamente em 2011 em Davos diante dos "senhores do dinheiro e da guerra econômica”, declarou: "O atual modelo econômico mundial é um pacto de suicídio global”. Albert Jacquard, conhecido geneticista francês, intitulou assim um de seus últimos livros: "A contagem regressiva já começou?” (2009). Os que decidem não dão a mínima atenção aos alertas da comunidade científica mundial. Nunca se viu tamanha descolagem entre ciência e política e também entre ética e economia como atualmente. Isso me reporta ao comentário cínico de Napoleão depois da batalha de Eylau, ao ver milhares de soldados mortos sobre a neve: "Uma noite de Paris compensará tudo isso”. Eles continuam recitando o credo: um pouco mais do mesmo, de economia e já sairemos da crise. É possível o pacto entre o cordeiro (ecologia) e o lobo (economia)? Tudo indica que é impossível.

Podem agregar quantos adjetivos quiserem a este tipo vigente de economia, sustentável, verde e outros, que não lhe mudarão a natureza. Imaginam que limar os dentes do lobo lhe tira a ferocidade, quando esta reside não nos dentes, mas em sua natureza. A natureza desta economia é querer crescer sempre, a despeito da devastação do sistema-natureza e do sistema-vida. Não crescer é prescrever a própria morte. Ocorre que a Terra não aquenta mais esse assalto sistemático a seus bens e serviços. Acresce a isso a injustiça social, tão grave quanto a injustiça ecológica. Um rico médio consome 16 vezes mais que um pobre médio. Um africano tem trinta anos a menos de expectativa de vida que um europeu (Jaquard, 28).

Em face de tais crimes como não se indignar e não exigir uma mudança de rumo? A Carta da Terra nos oferece uma direção segura: "Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Isto requer uma mudança na mente e no coração; requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal... para alcançarmos um modo sustentável de vida nos níveis local, nacional, regional e global” (final). Mudar a mente implica um novo olhar sobre a Terra não como o "mundo-máquina”, mas como um organismo vivo, a Terra-mãe a quem cabe respeito e cuidado.

Mudar o coração significa superar a ditadura da razão técnico-científica e resgatar a razão sensível onde reside o sentimento profundo, a paixão pela mudança e o amor e o respeito a tudo o que existe e vive. No lugar da concorrência, viver a interdependência global, outro nome para a cooperação e no lugar da indiferença, a responsabilidade universal, quer dizer, decidir enfrentar juntos o risco global.

Valem as palavras do Nazareno: "Se não vos converterdes, todos perecereis” (Lc 13,5).

A destruição da Síria

Os alardeados bombardeios aéreos do governo Kaddafi, que serviram de pretexto para a intervenção militar da OTAN, comprovadamente jamais existiram. Silêncio total da grande mídia que comoveu o mundo com as notícias de civis destroçados por bombas. Os desmentidos repousam na mesma gaveta onde está a pasta “inexistência de armas de destruição em massa no Iraque”.

A invasão de tanques e tropas da Arábia Saudita no pequeno Bahrein, promovendo a repressão da luta popular, mereceu minúsculas linhas e comentários de jornais. Poucos sabem de sua existência. Quase nada se falou das torturas, desaparecimentos e assassinatos políticos no Iêmen. Nada se fala dos presos políticos na Arábia Saudita e Marrocos. Quantos morreram nestes países? Quantos estão morrendo?

Diariamente, os jornais nos mantém atualizados sobre as mortes e crimes na Síria. Uma crescente e macabra estatística, em todos os telejornais.

É verdade. Ocorre uma verdadeira matança neste país. E os EUA anunciam, abertamente, o fornecimento de armas cada vez mais sofisticadas a alguns seletos grupos de oposição ao governo. Todas as mortes, ferimentos, explosões de bombas, são creditadas à ditadura genocida e sanguinária. Cresce a tensão fronteiriça com a Turquia, incondicional aliado dos EUA. O polêmico episódio da derrubada de um avião turco no espaço aéreo sírio nos recorda as escaramuças patrocinadas pelos EUA contra Cuba e Nicarágua.

Vai se montando o cenário.

Estamos assistindo a destruição da Síria. Querem derrubar o governo do presidente Bashar Al-Assad, não pelos seus eventuais problemas, mas por suas qualidades, por não ser submisso aos interesses do imperialismo na região. O objetivo é sangrar ao máximo a Síria, para causar uma comoção que permita superar os vetos da Rússia e da China e autorizar uma nova intervenção militar.

País criado a partir dos interesses do imperialismo inglês ao desmontar o império otomano, as fronteiras sírias foram definidas a partir do traçado da linha férrea que ligava Istambul a Beirute. Por conta disso, até hoje guarda profundas contradições entre os grupos étnicos e religiosos que permaneceram nas linhas traçadas num gabinete de Londres. Permaneceu como colônia francesa até 1946. Mas as tensões entre sunitas, xiitas, alauitas, drusos, curdos, cristãos, armênios e circassianos permanecem latentes. Conhecemos a habilidade dos estrategistas militares para fomentá-las, reavivá-las. Recordemos como os ingleses agiram na independência da Índia, fomentando o Paquistão, os belgas reavivando tragicamente o conflito entre tutsis e hutus para manter o controle sobre a atual Ruanda. E a forma como destruíram o perigoso Estado Iugoslavo que ameaça sobreviver soberano na Europa do leste.

A máquina estatal, encontra-se principalmente, no controle de uma minoria alauita, representada politicamente pelo governo da família Assad. Bashar al Assad herdou o poder de seu pai, Hafez al Assad que, por sua vez, era um dos principais herdeiros da principal corrente política árabe dos anos 1940-50, o nacionalismo pan-arabista. O nome de seu partido, que até hoje governa o país, é Baath, o mesmo nome do partido de Sadam no Iraque. O egípcio Gamal Abdel Nasser foi a principal liderança deste movimento.

Existe repressão efetiva e contradições populares com a ditadura Síria, que potencializaram as primeiras manifestações, duramente reprimidas. A grande diferença com as demais lutas democráticas nos países vizinhos é a presença direta dos interesses estadunidenses armando e financiando grupos interessados em ampliar a cifra de mortos e feridos entre a população civil. Curiosamente, as minorias armênias, cristãs e curdas temem muito mais os “rebeldes fundamentalistas” que o governo alauita de Assad.

As forças e movimentos populares ficam atônitos com esta situação. Como posicionar-se?

A questão é simples. EUA e Israel querem destruir o governo Sírio. Não aceitam sua reivindicação histórica pela devolução das colinas de Golan, ocupadas militarmente pelo Estado de Israel desde 1967. Não permitem a existência de um governo que além de não se submeter a seus interesses, preserva sua soberania nacional. Utilizam a influência de seu aliado incondicional Arábia Saudita, apostando em grupos fundamentalistas.

Uma guerra civil prolongada não serve hoje aos interesses da classe trabalhadora e das massas populares da Síria. Os que estimulam a continuidade da guerra civil agem como aliados das forças da OTAN, que já se posicionam na fronteira turca para um ataque contra mais esta nação árabe.

Momentos como este não permitem vacilações. Não se trata de apoiar o regime de Bashar Assad, mas de ter claro que é preciso barrar as ações do imperialismo na região. Aos que se iludem com uma possível rebelião popular em curso, basta recordar os recentes resultados da Líbia. O imperialismo segue sendo o principal inimigo da humanidade. Relativizar esse conceito é o mais grave dos erros políticos.

Não à guerra civil prolongada! Basta de assassinatos da população civil! Que cessem os ataques de ambas as partes e que seja construída uma saída política democrática, popular, progressista e anti-imperialista para a crise na Síria!

Fonte: Brasil de fato