SINPRO Macaé e Região

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Movimentos Sociais Populares e a luta por Direitos Humanos

Frei Gilvander Luís Moreira

Frei e padre carmelita; mestre em Exegese Bíblica; professor no Instituto Santo Tomás de Aquino – ISTA/BH e no Seminário da Arquidiocese de Mariana, MG; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina

Entrevista

Ponta pé inicial

No Jornal A Verdade –Um jornal dos trabalhadores a serviço da luta pelo socialismo– na edição de agosto de 2012, Ano 12, n. 142, p. 8, foi publicada uma entrevista comigo. Na entrevista tratamos de seis assuntos intimamente relacionados. Abaixo, apresentamos, em forma de texto, o teor da entrevista.

1. A luta pelos Direitos Humanos e a Comissão da Verdade.

Dia 16 de maio último, a Presidenta Dilma Rousseff, atendendo a um grande clamor do povo organizado, instalou a Comissão da Verdade que, em dois anos, tentará apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar-civil-empresarial. Essa Comissão investigará pelas brechas já abertas pelo Movimento contra a tortura. Esse quer passar a limpo os horrores cometidos nos anos de chumbo. Mas uma Comissão oficial jamais conseguirá o que precisamos: apurar de fato a verdade que liberta, aquela que precisa revelar quem torturou e matou e quem mandou torturar e matar. Para isso será indispensável que o Movimento de luta pelos Direitos Humanos, nas suas mais diversas especificidades, organize e dissemine Comissões de Verdade e Justiça independente do governo e dos militares. Precisamos não apenas de sete, mas de "setenta vezes sete” pessoas integrando Comissões locais e regionais. Não poderemos descansar enquanto não punirmos todos os ditadores e seus vassalos e enquanto não conquistarmos a abertura dos arquivos da ditadura. Em vários países afrolatíndios muitos generais já foram julgados e estão detrás das grades. Perdoar ditadores e torturadores é ser cúmplice da perpetuação da tortura.

2. As contradições do "desenvolvimento” nas grandes cidades.

Desde Collor, passando por FHC e Lula até Dilma, a política econômica do Governo Federal tem feito opção pelo capital e seus adeptos banqueiros, empresários e latifundiários. O PAC é, na prática, Plano de aceleração do Crescimento das empresas, não do povo. As grandes obras, faraônicas por sinal, tais como Transposição do rio São Francisco, Usinas e barragens de Jirau, Santo Antônio (em Rondônia) e Belo Monte (no Pará), ferrovias, Transnordestina, construção e/ou reforma de portos e aeroportos, doze estádios etc., promovem crescimento econômico para um pequeno grupo de grandes empresas, a maioria delas transnacionais. Isso fomenta a especulação imobiliária nas cidades. Com isso, ficam à míngua – quase sem orçamento - as áreas sociais da saúde, educação, habitação, reforma agrária e outros direitos humanos.

Assim os empobrecidos estão sendo, de forma sorrateira e lenta, expulsos para as periferias das regiões metropolitanas. Isso é progresso para uma minoria e desgraça para a maioria. O Deus da vida abomina essa política econômica neoliberal que impõe uma ditadura econômica sobre o povo. Inclusão pelo consumo é enganação. As pessoas não têm só estômago e barriga. A gente quer é vida com dignidade, o que passa por reformas agrária e urbana (que é algo muito diferente de urbanização de favelas), agricultura familiar segundo o paradigma da agroecologia, sustentabilidade ambiental, economia popular solidária e direitos humanos para todos e não só para uma minoria.

3. A criminalização dos Movimentos Sociais Populares que fazem ocupações rurais e urbanas.

As condições de vida real do povo não estão coloridas como aparecem na propaganda dos partidos políticos e na grande imprensa. Infelizmente, a injustiça social e ambiental está crescendo e a classe trabalhadora, cada vez mais marginalizada, não está tolerando mais a corda no pescoço. Como uma panela de pressão no fogo, nas entranhas da vida social há efervescência e ebulição. O povo organizado conseguiu inscrever na Constituição de 1988 que toda propriedade deve cumprir sua função social. Para isso é preciso ser simultaneamente produtiva, respeitar o meio ambiente, ter relações trabalhistas justas e partilhar sua produtividade. Descumprindo a função social, perde o proprietário o critério objetivo inerente à propriedade que é o direito de posse. Portanto, um imóvel que não cumpre a função social e está vazio deve sim ser ocupado. Ninguém tem a posse de uma área vazia. Posse é algo concreto, real, que se pode tocar e pisar.

Em outras palavras, que está nas mãos. Como conseqüência lógica não pode o Poder Judiciário, baseado somente no registro, dar as garantias da ação possessória. Invasor é aquele que se diz proprietário sem legitimidade. Em um país campeão em concentração fundiária e com grandes propriedades sem cumprir sua função social, ocupar é um direito e um dever. Ai dos pobres que não se unem e não se organizam para ocupar os terrenos abandonados. Morrerão aos poucos. Parabéns ao povo das ocupações que está lutando por emancipação humana a partir da conquista da terra.

4. Ameaças de morte (e de ressurreição).

Já fui ameaçado de morte (e de ressurreição) muitas vezes. É só os conflitos se acirrarem e a luta de classe acontecer que as ameaças surgem. Logo após o covarde e truculento despejo da Ocupação Eliana Silva, do MLB, em Belo Horizonte, MG, dias 11 e 12 de maio último, quatro homens foram vistos no portão da minha casa em um horário em que eu deveria chegar, mas quem chegou foram outros dois frades. De 22 de junho último, até o dia 14 de julho, recebi no meu celular oito ameaças. Um ameaçador ligando a partir de telefone público e dizendo "Padreco, sua batata queimou. Some de Belo Horizonte enquanto é tempo.” Depois: "Você ainda está em Belo Horizonte? Se prepare!” Coisas desse tipo. Sei muito bem que acompanhar as ocupações rurais do MST em Minas Gerais e as ocupações urbanas em Belo Horizonte, Itabira, Timóteo e Uberlândia, denunciar as injustiças sociais e ambientais, cobrar direitos humanos dos presos e dos homossexuais, tudo isso consola quem está na aflição, mas incomoda quem está gozando as benesses do capitalismo. Mas seguiremos lutando até o dia em que construirmos uma sociedade justa, solidária, ecumênica e sustentável ecologicamente. Ai de nós se nos calarmos diante de tantas violências perpetradas contra os pobres. O Deus da vida conta conosco nessa empreitada de luta por vida e liberdade para todos e tudo.

5. Ocupação Eliana Silva: organização, despejo e a continuidade da luta por moradia digna.

As 350 famílias sem-terra e sem-casa da Ocupação Eliana Silva se organizaram durante meses buscando se libertar da cruz do aluguel, que come no prato do pobre, que é veneno para quem ganha só salário-mínimo. Na madrugada do dia 21 de abril de 2012, em Belo Horizonte, MG, ocuparam um terreno abandonado há mais de 40 anos. O MLB coordenou a Ocupação Eliana Silva com idoneidade, com participação ativa e paixão pela defesa dos pobres. Durante três semanas, a comunidade se construía. Mas o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, exigiu na justiça reintegração de posse, mesmo sem comprovar ter a posse do terreno. O Judiciário - defensor do privilégio que é propriedade só para alguns – mandou despejar Eliana.

Sem avisar, chegaram mais de 400 policiais da polícia militar de Minas Gerais: tropa de choque, GATE e outros pelotões da PM, inclusive com caveirão, um tanque de guerra. A Ocupação Eliana Silva resistiu 36 horas, inclusive dormindo ao relento após terem suas barracas destruídas. O povo foi despejado, mas não baixou a cabeça. Está se organizando para um novo embate. A luta vai continuar até depois que todos conquistem terra e moradia digna. O povo da Eliana Silva está de parabéns pela firmeza, organização e ousadia com que está lutando. Não foi em vão o choro das crianças e toda a dor perpetrada pelo Estado.

Vamos transformar a sexta-feira da paixão que fizeram com a Ocupação Eliana Silva em um domingo de ressurreição.

6. Movimentos Sociais Populares e Imprensa Popular nos próximos anos.

Infelizmente, a crise plural que nos envolve se agravará, pois o dragão, que é o capitalismo, ainda soltará muito fogo sobre os empobrecidos e sobre a biodiversidade. A crise econômica européia está chegando ao Brasil. As massas estão sendo seduzidas pelo canto da sereia da inclusão pelo consumo. A dívida externa foi internalizada. Com isso a dívida pública que o Estado brasileiro tem para com 20 mil banqueiros é quase impagável. É uma tremenda injustiça deixar de investir anualmente 250 bilhões de reais nas áreas sociais para repassar para banqueiros credores da dívida pública. Estima-se que em paraísos fiscais Maluf e muitos outros magnatas brasileiros já esconderam mais de 520 bilhões de reais. As massas vão sentir cada vez mais as conseqüências do endividamento, a intensificação do trabalho, arrocho salarial e as agruras de morar cada vez mais distante dos centros das cidades. Nesse contexto, felizes os empobrecidos que se unem, se organizam e, de cabeça erguida, partem para a luta. Sonho com o dia em que todos os Movimentos Populares do campo e das periferias das cidades dêem as mãos e em lutas conjuntas possam sacudir o edifício do capitalismo que está podre e deve ser derrubado o quanto antes. O que move o mundo, no mais profundo, não são as armas, mas os sonhos libertários. Sonhemos acordados, de mãos dadas na luta. É preciso acreditar na força da microcomunicação através dos jornais populares, rádios populares, internet – e-mails, facebook, twitter, blogs, sítios etc. Cada militante deve adquirir o hábito de colecionar endereços eletrônicos e, assim, ampliar seus braços, sua voz e seu corpo. A luta faz nascer e crescer a esperança. Só perde quem não entra na luta ou quem desiste da luta. Lutar até depois da vitória, eis a nossa tarefa que deve ser abraçada por amor, por paixão.

Fonte: Adital

SINPRO Macaé e Região
Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 08.
Bairro Miramar – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br

Subsede – Rio das Ostras
Endereço: Alameda Casemiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 02
Bairro centro – Rio das Ostras.
Tel: (22) 2764-6772
E-mail: sinpromacae.regiao@gmail.com

O que cobrar ao capitalismo neoliberal em crise

Leonardo Boff

A crise do neoliberalismo atingiu o coração dos países centrais que se arrogavam o direito de conduzir não só os processos econômico-financeiros, mas o próprio curso da história humana. A crise é da ideologia política do Estado mínimo e das privatizações dos bens públicos; mas, também, do modo de produção capitalista, extremamente exacerbado pela concentração de poder como nunca se viu antes na história. Estimamos que esta crise possui caráter sistêmico e terminal.

Sempre o gênio do capitalismo encontrava saídas para seu propósito de acumulação ilimitada. Para isso usava todos os meios, inclusive a guerra. Ganhava destruindo e ganhava reconstruindo. A crise de 1929 se resolveu não pela via da economia, mas pela via da Segunda Guerra Mundial. Esse recurso agora parece impraticável, pois as guerras são tão destrutivas que poderiam exterminar a vida humana e grande parte da biosfera. E não estamos seguros de que em sua insanidade, o capitalismo não use até este meio.

Desta vez surgem dois limites intransponíveis, o que justifica dizer que o capitalismo está concluindo seu papel histórico. O primeiro é o mundo cheio, quer dizer, o capitalismo ocupou todos os espaços para sua expansão em nível planetário. O outro, verdadeiramente intransponível, é o limite do planeta Terra. Seus bens e serviços são limitados e muitos não renováveis. Na última geração queimamos mais recursos energéticos do que havíamos feito no conjunto das gerações anteriores, nos atesta o analista cultural italiano Luigi Soja. Que faremos quando estes atingirem um ponto crítico ou simplesmente se esgotarem? A escassez de água potável pode colocar a Humanidade face a uma dizimação de milhões de vidas.

Os controles e as regulações propostas até agora foram simplesmente ignoradas. A Comissão das Nações Unidas sobre a Crise Financeira e Monetária Internacional, cujo coordenador era o prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz (chamada de Comissão Stiglitz) empreendeu grande esforço, para, a partir de janeiro de 2009, apresentar reformas intrassistêmicas de cunho keneysiano. Aí se propunha uma reforma dos organismos financeiros internacionais (FMI, Banco Mundial) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Previa-se a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global no mesmo nível que o Conselho de Segurança, a constituição de um sistema de reservas globais, para contrabalançar a hegemonia do dólar como moeda de referência, a instituição de uma fiscalização internacional, a abolição os paraísos fiscais e do segredo bancário e, por fim, uma reforma das agências de certificação. Nada foi aceito. Apenas a ONU acolheu a constituição permanente de um Grupo de Experts de Prevenção das Crises, que ninguém lhe dá importância porque o que realmente conta são as bolsas e a especulação financeira.

Esta constatação decepcionante nos convence de que a lógica deste sistema hegemônico pode tornar o planeta não mais amigável para nós, nos levar a catástrofes sócio-ecológicas tão graves a ponto de ameaçar nossa civilização e a espécie humana. O certo é que este tipo de capitalismo que na Rio+20 se revestiu de verde com o intuito de colocar preço em todos os bens e serviços naturais e comuns da Humanidade, não tem condições a médio e a longo prazo de assegurar sua hegemonia. Outra forma de habitar o planeta Terra e de utilização de seus bens e serviços deverá surgir.

O grande desafio é como processar a transição rumo a um mundo pós-capitalista liberal. Este terá como centro o Bem Comum da Humanidade e da Terra e será um sistema de sustentação de toda vida que expresse nova relação de pertença e de sinergia com a natureza e com a Terra.

Produzir é preciso, mas respeitando o alcance e os limites de cada ecossistema, não meramente para acumular; mas, para atender, de forma suficiente e decente, as demandas humanas. Importa ainda cuidar de todas as formas de vida e buscar o equilíbrio social, sem deixar de pensar nas futuras gerações que têm direito à uma Terra preservada e habitável.

Não cabe neste espaço aventar alternativas em curso. Ater-nos-emos ao que é possível fazer intrassistemicamente, já que não há como sair dele proximamente.

Assistimos ao fato de que a América Latina e o Brasil, na divisão internacional do trabalho, são condenados a exportar minérios e commodities, bens naturais como alimentos, grãos e carnes. Para fazer frente a este tipo de imposição, deveríamos seguir passos já sugeridos por vários analistas especialmente por um grande amigo do Brasil François Houtart em seus escritos e no seu recente livro com outros colaboradores: "Un paradigma poscapitalista: el Bien Común de la Humanidad” (Panamá 2012).

Em primeiro lugar, dentro do sistema, lutar por normas ecológicas e regulações internacionais que cuidem o mais possível dos bens e serviços naturais importados de nossos países; que tratem de sua utilização de forma socialmente responsável e ecologicamente correta. A soja é para alimentar primeiramente gente e só depois animais.

Em segundo lugar, cuidar de nossa autonomia, recusando a imposição do neocolonialismo por parte dos países centrais que nos mantém, com outrora, periféricos, subalternos, agregados e meros supridores do que lhes falta em bens naturais. Antes, devemos cuidar de incorporar tecnologias que deem valor agregado aos nossos produtos, criemos inovações tecnológicas e orientemos a economia, primeiro, para o mercado interno e em seguida para o externo;

Em terceiro lugar, exigir dos países importadores que poluam o menos possível em seus ambientes e que contribuam financeiramente para o cuidado e regeneração ecológica dos ecossistemas de onde importam os bens naturais especialmente, no caso do Brasil, da Amazônia e do Cerrado.

Trata-se de reformas e não ainda de revoluções. Mas apontam para o novo e ajudam a criar as bases para propor um outro paradigma que não seja o prolongamento do atual, perverso e decadente.

Leonardo Boff é teólogo e filósofo. Doutor Honoris Causa em política pela Universidade de Turim.

Acesso a internet em escolas públicas ainda é precário no Brasil

O último resumo técnico do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), realizado em 2011, apresentou um dado negativo em relação à inclusão digital nas escolas públicas brasileiras. Hoje, apenas 42,6% das escolas de ensino fundamental têm acesso a internet e 55,9% das instituições não têm laboratórios de informática.

A região Norte é a que apresentou menor porcentual de acesso a internet, com apenas 18,7%. Em seguida vem o Nordeste, com apenas 25,3% de acessos. Depois, o Sudeste (72%), o Centro-Oeste (73%) e, por fim, o Sul (74%), atingindo a marca da região com melhor resultado de inclusão digital nas escolas públicas do país.

Mesmo com esse cenário negativo, 79,5% dos estudantes do ensino fundamental da rede pública possuem recursos tecnológicos disponíveis e 76,9% contam com laboratórios. Mas, para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, a simples existência de laboratórios de informática não basta, é preciso fomentar o uso do equipamento. “Em unidades grandes, como temos na rede pública, ter um laboratório com 15 computadores faz com que cada criança consiga passar por ele, em média, apenas a cada 15 dias”, afirma.

A presidente acredita, ainda, que uma das principais dificuldades para a introdução dos meios digitais nas instituições de ensino é a falta de infraestrutura, como o uso de um bom sistema de banda larga. O wi-fi, por exemplo, daria acesso a internet de qualquer lugar da escola, e não só nos laboratórios. Para ela, um dos principais desafios do Brasil é sanar as dificuldades de operacionalização de suas redes.

Soluções

O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) a fim de disseminar a tecnologia pedagógica na rede pública de ensino, levando recursos digitais às escolas. O papel das instituições é apenas garantir a estrutura necessária para os equipamentos.

Além dessa medida, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, anunciou, no início do ano, a distribuição de 600 mil tablets para os professores, com um investimento em torno de R$ 180 milhões. A distribuição começará antes que se tenha uma análise do impacto do Programa Um Computador Por Aluno (Prouca), do governo federal. O Prouca garante que Estados e municípios possam adquirir laptops novos para as escolas. Mas, até o momento, apenas 2% das escolas foram beneficiadas.

De acordo com profissionais da área, o principal problema seria a capacitação dos profissionais da educação para lidar com tais tecnologias. Para Marcus Vinicius Maltempi, especialista no uso de tecnologias na Educação, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o maior problema começa na educação tecnológica dos professores na própria licenciatura. “A formação inicial pouco mudou nos cursos de licenciatura, nas últimas décadas. Atualmente, ela não entrelaça os conteúdos específicos com as tecnologias e com os conteúdos pedagógicos”, afirma.

A solução, segundo Maltempi, está no investimento em capacitação de professores e no apoio direcionado à comunidade e às secretarias de Educação. “A introdução das tecnologias digitais deve ser feita de modo a não perder de vista os conteúdos. Não é a tecnologia como um acessório, mas, sim, entrelaçada aos conteúdos. E são eles que dão a base para que o uso da tecnologia tenha sentido”, declara.

Fonte: Blog Educação.

Argumentos contra o aumento de recursos para a educação manipulam e desinformam

O Plano Nacional de Educação (PNE), recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, prevê investimentos crescentes em educação pública, os quais devem atingir 7% do PIB até o quinto ano de sua vigência e 10% até o décimo ano. Esses investimentos são absolutamente necessários se queremos, realmente, atingir as metas educacionais previstas no PNE. Sem os necessários recursos, o país repetirá o que ocorreu com o PNE que se encerrou no início de 2011: as metas não foram cumpridas, e até nos afastamos ainda mais de muitas das mais importantes, simplesmente porque não havia recursos para executá-las.

Como o projeto de PNE ora em discussão deverá ainda ser apreciado pelo Senado e promulgado pela presidência da República, que tem o poder de veto, as elites nacionais têm feito uma grande campanha contra o aumento de recursos para a educação pública usando, inclusive, argumentos falsos. Vamos examinar alguns deles.

1) Com a intenção de desqualificar a proposta, o velho e desgastado argumento “dinheiro tem, o problema é que ele é mal administrado” foi ressuscitado. Com investimentos da ordem de R$ 200,00 a R$ 250,00 por mês, por estudante, na educação básica, como ocorre atualmente na enorme maioria das redes estaduais e municipais, por melhor que seja a administração, tudo o que se consegue é oferecer essa educação que temos.

A elite, que usa esse argumento, jamais colocaria suas crianças e seus jovens em escolas tão mal financiadas. Apenas as mensalidades escolares pagas por ela são da ordem de cinco a dez vezes superiores àqueles valores. Além disso, é muito comum nos segmentos mais abastados – e cujos representantes repetem o refrão “dinheiro tem” – complementos educacionais de vários tipos (atividades esportivas, cursos de línguas e músicas, acompanhamento psicológico, aulas particulares, viagens culturais, etc.), o que faz com que os investimentos em educação por criança ou jovem se distanciem ainda mais dos investimentos em favor dos mais desfavorecidos.

Além disso, o número de anos de permanência no sistema escolar também é muito maior entre os jovens e crianças dos segmentos mais favorecidos: a terça parte das nossas crianças, basicamente concentrada entre os mais pobres, sequer completa o ensino fundamental. Assim, quando calculamos os investimentos acumulados ao longo de toda a vida, a diferença entre os investimentos educacionais feitos em favor dos mais pobres e dos mais ricos torna-se gritante.

O argumento “dinheiro tem” é falso e cínico.

2) Argumenta-se, também, que há exemplos de boas escolas públicas com recursos limitados e que esses exemplos poderiam ser seguidos por todas elas. Será?

O Brasil tem perto de duzentas mil escolas públicas, com dezenas de milhões de estudantes, e elas apresentam um desempenho médio que é esse que vemos. Mas entre um número tão grande de escolas, encontraremos o padrão médio e, também, suas variações: como qualquer média, em especial de indicadores sociais, encontraremos um grande número daquelas que estão muito abaixo da média como daquelas que estão muito acima dela. Não é surpreendente, portanto, que encontremos algumas escolas que tenham, casualmente e em um determinado período, condições particularmente favoráveis (por causa daqueles que nelas trabalham naquele período, de seus alunos e pais de alunos e do seu entorno), que lhes permitam ter um bom desempenho.

Entretanto, essas são as exceções, não as regras, e assim como existem exceções para um lado, existem, também, exceções para o outro lado. Podemos aprender com ambas, descobrindo formas de aproveitar melhor as exceções positivas e reduzir as negativas. Mas não se fazem políticas públicas com as exceções, sim com as regras. É absolutamente impossível, com os atuais recursos, termos, como regra, um bom sistema educacional.

3) Outro argumento usado contra os recursos públicos para a educação é que seu aumento poderá ter consequências econômicas negativas. Ora, primeiro, investimentos em educação têm impactos econômicos positivos, não negativos. Diversos trabalhos acadêmicos têm calculado o retorno econômico (positivo) dos investimentos em educação, mostrando que eles são, frequentemente, até mesmo maiores do que investimentos diretos no setor produtivo.

É a ausência de investimentos em educação que tem consequências econômicas negativas, como ilustram bem as atuais dificuldades de aumento da produção do Brasil pela falta de trabalhadores altamente qualificados.

Nunca se ouviu falar de um país que tenha tido problemas econômicos por ter investido em educação; o contrário disso, sim, já ocorreu. Jamais se ouviu falar de algum país que tenha tido dificuldades econômicas por ter uma população bem escolarizada; o contrário, já. Investir em educação jamais provocaria ou intensificaria uma crise econômica.

Crises econômicas são provocadas ou intensificadas por catástrofes, naturais ou não, de grande escala, guerras, epidemias graves e, como o mundo está vivendo hoje, por um sistema liberal desregrado; jamais por investimentos em educação.

4) Muitas vezes, as argumentações contra o aumento dos recursos para a educação pública até atingir os 10% do PIB parecem usar uma ideia implícita de que os investimentos sairão do PIB, no sentido de reduzi-lo. Ou seja, se aumentarmos em 5% do PIB os investimentos em educação, o PIB será reduzido em 5%. Evidentemente, não é isso. Se aumentarmos os investimentos em educação, a construção civil será aquecida, como o seria por qualquer outro investimento que dela demandasse, mas mais intensamente na forma de prédios e equipamentos escolares; mais empregos serão gerados, mas mais concentradamente para professores e demais trabalhadores do setor educacional. Haverá, também, maior demanda por veículos e eletricidade, maior consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos, de papel, de produtos gráficos, etc., enfim, de tudo aquilo do qual o PIB é feito, mas beneficiando mais concentradamente a área educacional.

Portanto, no curto prazo, o PIB não diminuirá por causa de um aumento dos investimentos em educação, e crescerá ou não independentemente deles; mas as condições sociais do país melhorarão. No médio e longo prazos, um melhor padrão educacional da população certamente terá um impacto positivo no PIB.

5) O previsto no PNE é que os investimentos cresceriam ao longo de dez anos, atingindo os 10% apenas no décimo ano. Isto significa aumentar a destinação de recursos para a educação em cerca de 0,5% do PIB ao ano, uma pequena parte do crescimento econômico médio anual desde 2004. Como investimentos em educação têm impacto positivo no crescimento do PIB, no fim do período de dez anos, o PIB já estaria crescendo por causa dos investimentos feitos nos primeiros anos e o aumento dos recursos para a educação já estaria sendo financiado pela própria melhoria na educação.

6) Hoje, o Brasil investe cerca ou menos de 15% da renda per capita anual por estudante e por ano no ensino básico. Investimentos, por estudante e por ano, em diversos países, pobres ou ricos, mas que cuidam da educação de suas crianças e de seus jovens, são da ordem de 25% da renda per capita. Se reduzirmos a evasão escolar, aumentarmos o número de estudantes no ensino médio e ampliarmos a educação infantil, como previsto no PNE, teremos um aumento do contingente de estudantes que, com os mesmos recursos totais, faria com que o recurso por aluno fosse ainda mais reduzido.

Portanto, precisamos aumentar os recursos, tanto para aumentar os investimentos por estudante como para incorporar novos alunos.

O que as elites querem ao fazer discursos, editoriais e artigos contra mais recursos para a educação pública? Que o Brasil continue a excluir do sistema educacional muitas crianças e jovens e a atender os que insistem em permanecer de forma tão precária?

7) O atual piso salarial (salário bruto) dos professores, por 40 horas semanais de trabalho, é inferior a R$ 1,5 mil por mês. Será que as elites poriam seus jovens e suas crianças em escolas cujo piso fosse igual a esse? Aqueles que atacam o aumento dos recursos para a educação pública estão querendo que essa situação perdure.

8) Nenhum país superou atrasos escolares tão grandes como os nossos sem investir percentuais do PIB próximos ou mesmo superiores a 10%. Nós precisamos fazer o mesmo e apenas quando os atrasos educacionais tiverem sido superados e o sistema estiver consolidado podemos reduzir os investimentos. Evidentemente, articulistas e editorialistas dos grandes jornais e outros que multiplicam a campanha contra o aumento de recursos para a educação sabem disso. Assim, ao fazerem tal campanha, estão, de fato, defendendo que o país permaneça atrasado no que diz respeito à educação. Se nenhum país conseguiu construir um sistema educacional aceitável e superar os atrasos acumulados sem investir os recursos necessários, alguém acredita que o Brasil conseguiria?

9) A proposta de aumentar os investimentos públicos em educação foi acusada de populista pelo editorialista de um jornal. Certamente o editorialista sabe muito bem o significado da palavra populismo e, portanto, sabe que a proposta, de fato popular, nada tem de populista. Ao fazer tal acusação, o editorialista se aproveita do fato de que, provavelmente, seus leitores não sabem o que significa aquela palavra, mas repetirão seu “argumento”. Até mesmo para evitar que aquele tipo de acusação vazia tenha alguma consequência, precisamos de mais e melhor educação pública.

10) Em um artigo de jornal, usou-se o fato de que o aumento de recursos para a educação é dez vezes maior do que para o Bolsa Família. Que sentido tem essa comparação? O Bolsa Família é um referencial econômico padrão, a ser usado como referência para outras políticas públicas?

Provavelmente, o autor do argumento pressupõe que seus leitores são preconceituosos em relação a programas do tipo Bolsa Família e a comparação, ao mesmo tempo em que reforça esse preconceito, provoca uma aversão do leitor ao aumento dos recursos públicos para a educação.

11) O editorial de um jornal de grande circulação acusou aqueles que defendem o aumento dos recursos para a educação pública de corporativista. Na falta de argumentos, a estratégia pode funcionar, pois não analisa a proposta, mas desqualifica aqueles que a defendem. Tal acusação não tem nenhum sentido. A defesa de mais recursos para a educação pública está na pauta de muitas entidades científicas, profissionais, acadêmicas, religiosas, sindicais, etc.

Obviamente, entidades de professores e estudantes – às quais, presume-se, caberiam a acusação de corporativismo – também têm se manifestado na defesa da educação pública, não por questões corporativas, mas por compromissos com o desenvolvimento social do país. Seria um total absurdo achar que exatamente essas entidades, que melhor conhecem os nossos problemas educacionais, se omitissem.

Será que aquele editorialista acusaria de corporativos médicos, secretários de saúde ou dirigentes de hospitais que participassem de discussões sobre saúde pública no Brasil, defendendo, por exemplo, o aumento dos recursos para o SUS? Ou sindicalistas, industriais e entidades que congregam engenheiros, por exemplo, que discutissem a política industrial do país? Ou editores e jornalistas que manifestassem opiniões sobre nossa política para o setor de comunicações?

12) Há, ainda, o argumento de que um aumento dos recursos para a educação pública pressionaria, de forma muito intensa, as contas da União, dos Estados e dos municípios. Esse argumento também não está correto. Para responder a ele é necessário comparar os investimentos públicos brasileiros com os de outros países. (A comparação mostra que os investimentos sociais públicos no Brasil são bem menores do que se observa nos países organizados, não necessariamente apenas naqueles mais industrializados.)

Há, inclusive, um documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que mostra que o aumento dos recursos para a educação poderia ser conseguido apenas reduzindo-se o encargo da dívida e aproximando muitos dos nossos impostos daquilo que é praticado nos demais países capitalistas.

Esse último tema será desenvolvido em um próximo artigo.

Otaviano Helene é professor no Instituto de Física da USP, foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fonte: Correio da Cidadania.

SINPRO Macaé e Região

Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 08.

Bairro Miramar – Macaé

Tel.: (22) 2772-3154

E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br

Subsede – Rio das Ostras

Endereço: Alameda Casemiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 02

Bairro centro – Rio das Ostras.

Tel: (22) 2764-6772

E-mail: sinpromacae.regiao@gmail.com

Universidades federais: o governo vai contratar novos grevistas

Não se discute a necessidade urgente de o país produzir mão de obra qualificada e pesquisa de ponta. Mas, ao mesmo tempo, não queremos investir para que isso aconteça, como se avanços educacionais, científicos e tecnológicos acontecessem por geração espontânea. O governo federal afirma que chegou ao seu limite e não quer mais negociar com os professores das universidades em greve. Apresentam números para mostrar que a categoria não tem do que reclamar.

E nada melhor que pessoas que mexem com números para detalhar melhor a bomba-relógio que estamos armando. Pedi a Ricardo Summa e Gustavo Lucas, professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um texto sobre demandas que estão sendo apresentadas pelos grevistas para evitar que o futuro das universidades federais brasileiras seja tão sombrio quanto o que se desenha no horizonte. Segue.

Perdas reais: o professor ingressante e o futuro das universidades federais

A maioria das universidades federais se encontra em greve há quase 80 dias. Além das precárias condições de trabalho, a remuneração é um motivo de insatisfação para grande parte dos docentes, principalmente aqueles que estão nas maiores universidades, nos grandes centros urbanos. O governo federal, não contente com esse cenário, ainda pretende mandar um projeto para o Congresso Nacional que confere perda real para os novos professores ingressantes e um rebaixamento funcional destes.

O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, considerou que a proposta do governo de reajuste salarial e reformulação da carreira para os professores federais tornaria a profissão atraente, no sentido de incentivar profissionais qualificados a ingressar e permanecer na vida acadêmica (ao invés de buscarem maiores remunerações em outros empregos públicos ou privados). De fato, conseguir bons quadros para as universidades federais é de grande importância para que, pelo menos, seja mantida a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão ali realizados. Mas, em nossa avaliação, esse objetivo será mais difícil de ser alcançado do que já é hoje, caso o governo ignore o apelo da maioria das instituições que ainda estão em greve e envie o projeto de lei ao Congresso. São duas as razões para isso: uma relativa à remuneração e outra à carreira em si.

Remuneração: o aumento para o professor ingressante com doutorado que o governo propõe é inferior à inflação. Supondo que esta será igual a 4,5% nos próximos anos, valor da meta perseguida pelo governo, em termos reais (ou seja, o aumento do salário nominal descontado pela inflação) o que ocorre são perdas de salário para os professores doutores recém-contratados em relação ao que recebiam em 2010 (a data inicial de julho de 2010 foi escolhida por ter sido o último reajuste com ganhos reais). No gráfico abaixo, a linha azul representa a evolução do salário nominal com reajustes que cobrem apenas a inflação (em outros termos, representa a evolução do salário nominal de forma a manter o salário real constante), e a linha vermelha representa a evolução do salário nominal com os reajustes propostos pelo governo.

grafico Universidades federais: o governo vai contratar novos grevistas

Quando a linha azul está acima da vermelha, significa que o salário do ingressante, em termos de poder de compra real, está abaixo do que era em julho de 2010. Percebemos, portanto, que em nenhum momento o ingressante conseguirá recuperar a situação de julho de 2010. Quando uma universidade federal, em março de 2015, quiser contratar um ingressante com doutorado, terá que atraí-lo com uma remuneração 7% menor em termos reais do que o fazia em 2010. Isto sem contar que, caso a inflação fique acima do centro da meta, fato que ocorreu nos anos de 2010 e 2011, essa perda será ainda maior.

Carreira: um problema importante da proposta é que esta promove um rebaixamento do cargo inicial de professor doutor. No modelo atual para o plano de carreira, ele entra como professor Adjunto I. No modelo proposto pelo governo, o professor doutor recém-contratado entraria como professor auxiliar, e teria que passar três anos para chegar à condição de Adjunto I. Entraria, portanto, ainda mais longe do topo da carreira.

Devido a esses dois elementos mais gerais, nos parece bastante claro que a carreira de professor universitário federal tornar-se-á cada vez menos atrativa. O problema só tende a se agravar porque o governo já criou, para os próximos três anos, 19.569 novas vagas apenas para professores do magistério superior. Considerando que hoje a quantidade de professores em atividade nas universidades federais consiste em um pouco mais de 68 mil, isso representa uma expansão de quase 30% do quadro docente.

Foi divulgado nos principais meios de comunicação que a contratação de professores ocorrida no passado recente (em que a abertura de concursos foi muito menor do que a que está prevista para o futuro) para algumas áreas e universidades deu-se com dificuldades, devido à falta de profissionais com a qualificação requerida pelos concursos. Na verdade, a razão para esse fenômeno é muito simples: o salário inicial e as condições de trabalho afastam os melhores candidatos, muitas vezes antes mesmo de completar o doutorado, que acabam em empregos de melhor remuneração, tanto no setor público quanto no setor privado.

Esperamos que o governo desista de enviar esse projeto e corrija esse grave problema, para evitar que esses novos 19.569 futuros ingressantes não sejam os novos insurgentes daqui a três anos.

Fonte: Blog do Sakamoto.