A história do Sinpro Macaé e Região

No ano de 1986, o município de Macaé vivenciou um momento extremamente rico em termos de mobilização e organização social. Eram os tempos da chamada “Nova República”, quando o país emergia do período ditatorial – que perdurou por 21 anos.

Uma paralisação de três dias nas escolas particulares da cidade foi o início do processo de formação da Associação de Professores de Macaé que, anos depois, uniu-se aos demais professores de Campos dos Goytacazes para a estruturação dos Sindicatos dos Professores de Campos.

 No dia 4 de novembro de 1994, de forma consensual e democrática, o Sinprocam se dividiu em dois sindicatos, ficando Macaé como município-sede, incluindo ainda os Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras. Nascia o atual Sindicato dos Professores da Rede Particular de Macaé e Região.

Já no dia 11 de novembro de 2003, uma assembleia da categoria deliberou sobre a extensão de base para os municípios de Silva Jardim e Rio Bonito, dentro de uma política de organização das bases, aprovada em Congresso Estadual da Feteerj.

Desde que o Sinpro Macaé e Região foi fundado, procurou estender sua atuação para além do município-sede, incluindo diretores da base de Rio das Ostras para atender à demanda crescente nessa área. Hoje, conta com uma subsede em Rio das Ostras, para atuar mais de perto, envolvendo os municípios de Casimiro de Abreu (Barra de São João), Silva Jardim e Rio Bonito.

Durante esses 18 anos, o sindicato reafirmou seu papel e responsabilidade social na luta por uma educação libertadora, por uma escola de qualidade para todos e todas, principalmente no momento em que a sociedade exige respeito aos direitos humanos e o meio ambiente.

O Sinpro Macaé e Região é filiado a Feteerj e a Contee.

Como disse Carlos Drummond de Andrade: “Fácil é sonhar todas as noites. Difícil é lutar por um sonho.”

Fonte: Agenda 2013 do Sinpro Macaé e Região

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Fórum Nacional de Educação discute preparação de Conferências Municipais

Integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE) estiveram reunidos em Brasília para dar continuidade à organização da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014). A coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin, participou da reunião e está elaborando esclarecimentos e orientações para as entidades, as quais deverão se mobilizar para participar das etapas municipais, fundamentais porque asseguram a participação nas demais etapas.

Entre outros pontos da pauta do encontro, o Fórum tratou justamente dessa mobilização para a realização das conferências municipais e intermunicipais de Educação, eventos nos quais serão elaboradas propostas para subsidiar as conferências estaduais. Os eventos locais e regionais cumprem etapas preparatórias da Conae/2014.

Ainda na reunião, o FNE aprovou sua 11ª Nota Pública em defesa da ampliação de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, tendo em vista a necessidade de garantia da efetivação do direito à educação com qualidade social e a urgência do país de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública.

A nota é resultado da análise feita pelo FNE no relatório apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pelo senador José Pimentel, referente ao PLC n.º 103/2012 que trata do Plano Nacional de Educação para a próxima década.

O FNE ainda aprovou, na mesma reunião, os colóquios e as respectivas ementas que integram cada Eixo Temático da Conae/2014. O conteúdo será divulgado pelo Fórum no mês de março

Outro resultado da reunião do FNE foi a aprovação do Banco de Palestrantes, um conjunto de nomes de especialistas sugeridos pelo FNE, aos representantes de fóruns estaduais e municipais de educação, para conduzir exposições pertinentes aos subtemas dos Eixos Temáticos da Conae/2014, durante as conferências estaduais, municipais e intermunicipais de educação.

A Conae/2014 será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Fonte: CONTEE e FNE

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Feteerj e Sesi assinam Acordo Coletivo válido para todos os Sindicatos da base da Federação

Foi assinado o Acordo Coletivo entre a Federação e o Sesi, válido para toda a base da Feteerj, que inclui 10 sindicatos. Assinado na própria sede da Federação, o acordo é fruto de anos de luta dos sindicatos.

Para o professor Robson Terra, do Sinpro Norte/Noroeste Fluminense e presidente da Comissão de Negociação da Feteerj, o reconhecimento que a categoria dos professores, dentro do sistema Sesi, é diferenciado, com legislação própria. “O acordo garante o direito dos professores e a valorização desses profissionais. Os valores salariais são equivalentes aos das Convenções Coletivas da Educação Superior nos sindicatos”, explicou.

Na visão da professora Lygia Carreteiro, diretora do Sinpro Niterói, o acordo é um marco na luta e conquista do reconhecimento pelo Sistema S. “Fechamos um bom acordo”, comentou a sindicalista. Já para o professor César Gomes, diretor do Sinpro Macaé, o acordo é bem redigido. “Acompanhamos muitos acordos e sabemos que algumas cláusulas não são cumpridas. Neste, os Sinpros sentaram para conversar e foi tudo muito bem amarrado”, finalizou o educador.

Fonte: Sinpro-Rio

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2013 e a intensificação da luta em defesa da educação

A Contee retoma suas atividades preparada para os desafios que a educação e seus trabalhadores e trabalhadoras vão enfrentar em 2013. Só no Congresso Nacional, nossa luta será intensa para garantir a aprovação – dentro das diretrizes apontadas pelos movimentos sociais que defendem o setor – de três matérias fundamentais: o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes) e a medida provisória sobre os royalties do petróleo. Além disso, a Contee estará empenhada nas discussões preparatórias municipais, estaduais e regionais da Conae/2014.

No Senado, a Contee continuará o diálogo intenso com os parlamentares a fim de garantir que modificações no texto do PNE votado na Câmara não firam os interesses da sociedade, como a retirada da menção à educação pública da redação da proposta, abrindo brecha para que o investimento de 10% do PIB nacional em educação contemple também o setor privado. Além disso, é imprescindível garantir recursos para viabilizar o PNE e isso só se dará se a MP a ser votada pelo Congresso assegurar de fato a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação pública.

A Contee acompanhará de perto a tramitação das dezenas de emendas apresentadas pelos senadores, tanto para garantir a rejeição de modificações que descaracterizem o plano debatido com a sociedade quanto para cobrar a aprovação de mudanças defendidas pela Confederação e que não haviam sido incluídas pela Câmara. Entre elas estão a instituição do Sistema Nacional de Educação – que deve ser responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, devendo considerar as bases da educação nacional como fundamento para a autorização e avaliação das instituições de ensino públicas e privadas – e a criação de leis específicas regulamentando a oferta de ensino pela iniciativa pública e privada.

Sobre o Insaes, o maior desafio é combater o lobby do setor privado e seu discurso inverídico de que a nova autarquia representa “ingerência do Governo” e “estatização da escola privada”. O que o Insaes significa, na verdade, é maior capacidade de garantia de qualidade, inclusive em instituições que vivem do dinheiro público. Por essa defesa, a Contee já começa o ano se aprofundando na análise do relatório preliminar sobre a matéria e, ainda em janeiro ou, no mais tardar, no início de fevereiro, já tem uma audiência marcada com o relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

Fonte: http://contee.org.br/contee/index.php/04/01/2013/contee-comeca-2013-intensificando-a-luta-em-defesa-da-educacao/#.USNsR_KJBx0

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