Sindicato patronal ( Sinepe RJ ) apresenta pauta de reivindicações - Base Estendida.

Na rodada de negociação de 03 de maio, o sindicato patronal da escolas de educação básica (SINEPE RJ) apresentou oficialmente o detalhamento de sua pauta de reivindicações. No documento constam as  cláusulas que os patrões pretendem suprimir ou alterar, bem como a ’sugestão’ de nova redação proposta pelos donos de escolas.

Segue abaixo, contraproposta (CCT 2018/2019), devidamente aprovada em Assembleia realizada pelo SINEPE RJ.

1)Reajuste e Pisos: INPC de abril/18 + 1% de ganho real.

2) Alteração da Cláusula referente à Gratuidade de Ensino – para todos os contratos de trabalho (valendo a partir das matrículas para o ano letivo de 2019 – isto é, ficariam mantidas intactas as bolsas concedidas em 2018):

•até 9 horas aulas semanais: 40% p/ 1º filho; 20% p/ 2º filho;

•entre 10 e 19 horas aulas semanais: 60% p/ 1º filho; 40% p/ 2º filho; 20% p/ 3º filho;

•a partir de 20 horas aulas semanais: 100% p/ 1º filho; 60% p/ 2º filho; 40% p/3º filho.

3) Alteração da Cláusula referente à Multa por descumprimento da CCT: passando de 2 salários mínimos para 5% sobre salário base.

4) Enxugar a CCT retirando as cláusulas que são mera repetição de lei, tais como: estabilidade gestante, estabilidade acidente de trabalho, controle de jornada.

5) Manutenção das demais cláusulas sociais.

Vale ressaltar que, os percentuais a título de reajuste e aumento dos pisos propostos no item 1 estão condicionados à aceitação das alterações das cláusulas, constantes nos itens 2, 3 e 4.

Assessoria Jurídica Trabalhista

SINEPE RJ

Sindicato dos Professores de Macaé e Região 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBRE REAJUSTE DE SALARIAL E CLÁUSULAS SOCIAIS DE 2017-2019 DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ – FAFIMA.

O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu Estatuto e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Professores da Estácio de Sá 2017, CONVOCA todos os professores da FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS - FAFIMA, para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 09 de maio de 2018, na sede do SINPRO MACAÉ E REGIÃO, sito à Rua Teixeira de Gouveia , 1169, sala 110,  Centro,  Macaé/RJ, com primeira convocação às 17h30, e segunda e última convocação às 18h. Com o objetivo de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 

1. Discussão, aprovação e votação sobre a proposta de ANTECIPAÇÃO da Negociação Salarial relacionada o reajuste dos Professores do Ensino Superior 2018, bem como deliberar as cláusulas sociais mantidas e renovadas do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2019;

2. Deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais de natureza econômica, autorizando o desconto em folha (alteração da cláusula);

3. Autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Acordo Coletivo de Trabalho e termos aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho, nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT; 

4. Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

5. Assuntos Gerais de interesse da categoria

Macaé, 04 de maio  de 2018.

CESAR GOMES ARAUJO

Presidente do SINPRO MACAÉ E REGIÃO

ATENÇÃO: NOTA AOS PROFESSORES DA ESTÁCIO DE SÁ

Sindicato avança nas discussões para fechar acordo coletivo para professores da Fafima

Sinpro Macaé e Região, representado pelo presidente, Cesar Gomes; diretora, Ivania Ribeiro; e secretária-geral, Guilhermina Rocha; junto com o representantes da Fafima, Alice Ribeiro, Helen e Francisco. 

Conseguimos avançar e manter o diálogo nas negociações com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima) nesta quinta-feira, dia 3, em Macaé. No encontro, com diretores da instituição, ficou acertado a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) pelo período de dois anos. Todas as decisões e propostas serão levadas para os professores em assembleia agendada para o dia 9 de maio, na sede do Sindicato, às 17h30min. 

Foi discutido a possibilidade de definir um índice de reajuste que seja justo para os profissionais em 2018. “Este ano iremos manter pedir o índice do INPC mais as perdas acumuladas”, disse o presidente do Sinpro Macaé e Região, Cesar Gomes. Em 2017, o Sindicato foi atendido ao pedir 6,08 %, ou seja, 2,08% relacionado ao INPC mais a reposição de 4%.

Ainda na pauta foi defendido a vigência da atual Acordo Coletivo de Trabalho até o fechamento de um novo acordo. “Reforçamos a necessidade de que as homologações sejam feitas no sindicato. Pedimos ainda que as negociações para o reajuste de 2018 sejam antecipadas. A Faculdade ficou de apresentar uma proposta sobre as nossas demandas. Abordamos também a substituição do Imposto Sindical pela Contribuição Assistencial de 3%, conforme será levado para a categoria na próxima semana”, ressaltou o presidente.

A formalização e a eleição pelos professores de três membros para compor a Comissão Paritária que tratará de temas como plano de carreira, novas tecnologias na educação e calendário de trabalho também entrou em debate.

Sinpro de Macaé e Região dá continuidade a agenda da Campanha Salarial

Visitas a escolas, negociação com Sinepe e Fafima, além de reunião interna acontecem nesta semana 

As atividades para a mobilização pelos direitos dos professores continuam. Visitas às escolas, encontros para negociação salarial e reunião para realinhar as ações internas do Sindicato marcam a semana do Sindicato dos Professores (Sinpro) de Macaé e Região. Os compromissos começaram logo após o feriado e seguem até neste sábado. 

Nesta quinta-feira, dia 03, às 14 horas, a direção do Sinpro tem encontro para com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Sinepe), em Niterói. Às 15 horas, acontece a segunda reunião com a Faculdade de Filosofia e Letras de Macaé (Fafima) para negociar o índice de reajuste salarial e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

No sábado, dia 5, os diretores do Sinpro Macaé e Região se reúnem, às 10 horas, para traçar novas agendas e avaliar todo o processo de luta da campanha salarial em 2018.

VISITA NAS ESCOLAS - Logo após o feriado, dia 2, o Sindicato fez visitas nas escolas de Conceição de Macabu. O objetivo foi levar informações sobre as deliberações da categoria, por meio da assembleia geral unificada, e aproximar a entidade dos professores.