Nas próximas eleições de 3 de outubro, um bom critério para escolha de um(a) candidato(a) será, além de sua trajetória de “ficha limpa”, o programa que vier apresentar e defender.
Para isso, nós eleitores devemos ter um mente algumas diretrizes programáticas para nos nortear nesta escolha.
Um(a) candidato(a) deve afirmar a ética e a transparência como marcas de seu mandato e de sua gestão pública. Afirmar e praticar.
Deve promover a participação da sociedade civil organizada na formulação e no controle social das políticas públicas como, por exemplo, o Orçamento Participativo.
Um(a) candidato(a) deve ter no respeito aos Direitos Humanos o eixo central da democratização das relações sociais e universalização dos direitos. Deve combater as desigualdades sociais e regionais, em especial, no que respeita às desigualdades étnico-raciais, de gênero, de orientação sexual, geracionais e relativas às pessoas com necessidades especiais e deficiência.
Deve também combater a violência e promover a cultura de paz, não dissociando segurança pública e promoção da cidadania. Deve ainda afirmar o bem-estar da população e renegar toda prática que gere barbárie.
Um(a) candidato(a) deve defender a erradicação da fome e da pobreza, com implementação de políticas de geração de trabalho, emprego e renda, além de fomento à economia solidária.
Deve também defender o investimento estratégico na preservação do meio-ambiente, como política pública e valor coletivo, reconhecendo o desenvolvimento sustentável e aprofundando ações de saneamento e de utilização dos recursos hídricos.
Um(a) candidato(a) deve afirmar o investimento prioritário em políticas sociais, com a ênfase nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.
Deve apoiar o investimento no desenvolvimento científico e tecnológico e a universalização da inclusão digital com uso de software livre.
Um(a) candidato(a) deve apoiar a realização da reforma agrária com investimentos técnico-financeiros nos assentamentos rurais e política de regularização fundiária.
Deve também ter compromisso com a gestão pública qualificada dos equipamentos públicos e com a valorização do serviço público e de seus profissionais.
Um(a) candidato(a) deve apoiar o aprimoramento da mobilidade urbana e de democratização da ocupação do solo, com ênfase em políticas públicas para melhoria do transporte de massa, moradia e defesa civil.
Deve ainda defender a qualificação da infra-estrutura do Estado, assegurando à população, tanto da capital, quanto do interior, um legado duradouro em decorrência dos investimentos nos grandes eventos desportivos a serem realizados.
Um(a candidato(a) deve, por fim, apoiar o desenvolvimento econômico com distribuição de riqueza, sustentabilidade ambiental e incentivo às vocações econômicas regionais.
Assim, apresentamos de forma sucinta alguns elementos para auxiliar na reflexão com vista a encontrar e escolher um(a) candidato(a), a partir do nosso ponto de vista – democrático e popular.
Contribuição de Rosaldo Bezerra Peixoto
Professor e Conselheiro Fiscal do Sinpro Macaé e Região
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