Desigualdade racial na educação do País persiste, mas começa a diminuir

Embora ainda estejam longe do nível de escolaridade dos brancos, os negros estão deixando para trás a herança de poucos anos de estudos de seus pais. Pesquisa sobre cor e raça feita pelo IBGE em cinco Estados e no Distrito Federal mostra que a distância entre a escolaridade de pais e filhos é maior entre negros e pardos que entre brancos. A desigualdade racial na educação, no entanto, persiste.

A escolaridade dos filhos é muito maior que a dos pais em todas as raças, em consequência da ampliação do acesso à escola dos anos 1990 em diante. Especialistas destacam, porém, que os avanços entre negros e pardos são maiores porque partiram de bases muito baixas.

A proporção de filhos negros com 12 anos ou mais de estudos (pelo menos ensino médio completo) é quatro vezes maior que das mães e três vezes maior que dos pais da mesma cor. No caso dos brancos, a proporção de filhos na faixa mais alta de escolaridade é três vezes maior que das mães e o dobro dos pais.

Segundo a pesquisa, apenas 2,8% dos pais negros tinham 12 anos ou mais de estudos, enquanto os pais brancos chegavam a 9,7%. Entre mães negras, somente 2,1% tinham o ensino médio completo, índice que chegava a 6,9% entre as mães brancas.

Apesar do progresso em relação aos estudos dos pais, a diferença entre filhos negros e brancos continua gritante. Menos de um em cada dez filhos negros entrevistados pelo IBGE (9,2%) completou o ensino médio. Entre os brancos, quase um em cada quatro (23%) tinha pelo menos 12 anos de estudos.

A pesquisa mostrou que, entre todos os entrevistados, 49% se declararam brancos e 7,8% negros. No universo dos que têm 12 anos ou mais de estudos, as proporções se alteram: 71% eram brancos e apenas 4,5% negros.

Educadores apontam para a participação e o estímulo dos pais, mesmo aqueles de baixa escolaridade, como fatores fundamentais para o aprendizado dos filhos. Mas ressaltam que, nas famílias em que o estudo é pouco valorizado, a escola deve assumir o papel de incentivadora dos alunos.

Fonte: O Estado de São Paulo

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A privatização do ensino superior

Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor.

No início da década de 1960, 40% das matrículas no ensino superior estavam no setor privado; em 2009, essa porcentagem já era 75%, uma das duas ou três mais altas do mundo. E todos os governos do último meio século contribuíram para que isso ocorresse. Durante a ditadura, a taxa de privatização cresceu para 65%. Após um período de redução (da ordem de 5%) ao longo da década de 1980, voltou a crescer durante o período de implantação do neoliberalismo, atingindo cerca de 70% por volta do ano 2000. Finalmente, em 2009, atingiu 75%.

Hoje, os governos municipais e estaduais e a União oferecem inúmeros subsídios e facilidades ao ensino privado, na forma de bolsas e monitorias, isenções de impostos e financiamento estudantil, como o Fies, programas como o ProUni, etc. O Plano Nacional de Educação, proposto pelo executivo federal, amplia aquelas facilidades ao estender o Fies à pós-graduação. Muitas ações dos governos estaduais vão na mesma direção. O número de bolsistas do ProUni continua aumentando ano a ano. Projetos de reforma universitária ou a absurda proposta de não mais exigir pós-graduação para exercer o magistério superior, ora em tramitação no Senado, deterioram as condições de estudo e trabalho e facilitam a expansão das instituições privadas. Uma das justificativas frequentemente usadas para a privatização da educação superior é a limitação financeira do setor público. Se isso fosse verdade, esperar-se-ia que a oferta de vagas públicas fosse menor nos Estados mais pobres e maior nos mais ricos. Entretanto, o que se observa é exatamente o oposto: no Estado de São Paulo, há uma vaga pública para cerca de 700 habitantes, situação significativamente pior do que nos demais Estados, mais pobres, onde há uma vaga pública para pouco mais do que 400 habitantes (dados de 2009), o que demonstra a prioridade política dada à privatização.

A redução da privatização durante a década de 1980, fruto da crise econômica (a chamada década perdida), ao contrário de ter sido um bom sinal, ilustra um dos problemas da privatização: a crise atinge o sistema educacional quando este depende das possibilidades financeiras da população. Assim, a educação, necessária para o enfrentamento da crise e melhoria das condições para o futuro, contribui para o seu agravamento.

Outro problema é o critério usado para o oferecimento de cursos pelas instituições privadas: suas planilhas financeiras. Isso faz com que haja uma enorme quantidade de cursos de forte apelo mercantil oferecidos nas regiões mais ricas e que dão pouquíssimas contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país, ao mesmo tempo em que as regiões e profissões que mais necessitam reforços são abandonadas. Essas mesmas questões financeiras atingem, também, a qualidade dos cursos oferecidos, restringindo as possibilidades profissionais de seus estudantes e a contribuição que poderiam dar para o desenvolvimento das diferentes áreas de conhecimento, comprometendo o futuro do país.

Há, ainda, outros muitos problemas. Os programas governamentais destinados aos estudantes com bom desempenho e dificuldades econômicas, como o ProUni, fazem exatamente aquilo que deveríamos evitar: colocar bons estudantes em maus cursos e em más instituições, onde o tratamento oferecido é muito precário. Na enorme maioria dessas instituições, praticamente inexistem bons laboratórios e boas bibliotecas, possibilidades de programas sérios de iniciação científica, perspectivas de pós-graduação, grupos de pesquisa motivadores e ampla possibilidade de acesso aos professores. Subsídios para alimentação, saúde e moradia, especialmente importantes para estudantes desfavorecidos economicamente, também não existem. Se esses mesmos estudantes estivessem em universidades públicas não só eles ganhariam: todos seríamos beneficiados.

A privatização do ensino superior segue o mesmo roteiro de todas as outras privatizações: o discurso ideológico e de impossibilidade do setor público, os subsídios, o abandono do setor a ser privatizado, a criação das bases legais, os programas governamentais e as transferências diretas de recursos. Somando-se os subsídios e isenções de toda ordem ao faturamento das instituições, talvez o país já esteja gastando cerca de R$ 40 bilhões com seu sistema privado de ensino superior neste ano de 2011. Apesar de todos os problemas que causa, a expansão das instituições privadas continua a todo vapor. Graças a um sistema político dominado pelos interesses do capital, inclusive por meio do controle do financiamento eleitoral, o setor privatista é majoritário no Congresso Nacional e não se envergonha de apresentar propostas que respondem apenas aos interesses mercantis das instituições.

Será que não temos muito a aprender com os estudantes e os docentes chilenos?

* Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), ex-presidente da Associação de Docentes da USP e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Mantém o blog http:blogolitica.blogspot.com/.

Fonte: Brasil de fato

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O caos da ordem

Em Londres, estamos perante a denúncia violenta de modelo que tem recursos para resgatar bancos, mas não os tem para uma juventude sem esperança

Os motins na Inglaterra são um perturbador sinal dos tempos. Está a ser gerado nas sociedades um combustível altamente inflamável que flui nos subterrâneos da vida coletiva sem que se dê conta.

Esse combustível é constituído pela mistura de quatro componentes: a promoção conjunta da desigualdade social e do individualismo, a mercantilização da vida individual e coletiva, a prática do racismo em nome da tolerância, o sequestro da democracia por elites privilegiadas e a consequente transformação da política em administração do roubo "legal" dos cidadãos. Cada um dos componentes tem uma contradição interna.

Quando elas se sobrepõem, qualquer incidente pode provocar uma explosão de proporções inimagináveis. Com o neoliberalismo, o aumento da desigualdade social deixou de ser um problema para passar a ser a solução.

A ostentação dos ricos transformou-se em prova do êxito de um modelo social que só deixa na miséria a maioria dos cidadãos porque estes supostamente não se esforçam o suficiente para terem êxito.

Isso só foi possível com a conversão do individualismo em valor absoluto, o qual, contraditoriamente, só pode ser vivido como utopia da igualdade, da possibilidade de todos dispensarem por igual a solidariedade social, quer como agentes dela, quer como seus beneficiários.

Para o indivíduo assim construído, a desigualdade só é um problema quando lhe é adversa; quando isso sucede, nunca é reconhecida como merecida. Por outro lado, na sociedade de consumo, os objetos de consumo deixam de satisfazer necessidades para as criar incessantemente, e o investimento pessoal neles é tão intenso quando se têm como quando não se têm.

Entre acreditar que o dinheiro medeia tudo e acreditar que tudo pode ser feito para obtê-lo vai um passo muito curto. Os poderosos dão esse passo todos os dias sem que nada lhes aconteça. Os despossuídos, que pensam que podem fazer o mesmo, acabam nas prisões.

Os distúrbios na Inglaterra começaram com uma dimensão racial. São afloramentos da sociabilidade colonial que continua a dominar as nossas sociedades, muito tempo depois de terminar o colonialismo político. Um jovem negro das nossas cidades vive cotidianamente uma suspeição social que existe independentemente do que ele ou ela seja ou faça.

Tal suspeição é tanto mais virulenta quando ocorre numa sociedade distraída pelas políticas oficiais da luta contra a discriminação e pela fachada do multiculturalismo.

O que há de comum entre os distúrbios da Inglaterra e a destruição do bem-estar dos cidadãos provocada pelas políticas de austeridade comandadas por mercados financeiros? São sinais dos limites extremos da ordem democrática.

Os jovens amotinados são criminosos, mas não estamos perante uma "criminalidade pura e simples", como afirmou o primeiro-ministro David Cameron.

Estamos perante uma denúncia política violenta de um modelo social e político que tem recursos para resgatar bancos e não os tem para resgatar a juventude de uma vida sem esperança, do pesadelo de uma educação cada vez mais cara e mais irrelevante, dados o aumento do desemprego e o completo abandono em comunidades que as políticas públicas antissociais transformaram em campos de treino da raiva, da anomia e da revolta.

Entre o poder neoliberal instalado e os amotinados urbanos há uma simetria assustadora. A indiferença social, a arrogância, a distribuição injusta dos sacrifícios estão a semear o caos, a violência e o medo, e os semeadores dirão amanhã, genuinamente ofendidos, que o que semearam nada tem a ver com o caos, a violência e o medo instalados nas ruas das nossas cidades.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, sociólogo português, é diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal). É autor, entre outros livros, de "Para uma Revolução Democrática da Justiça" (Cortez, 2007).

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Movimento “PNE pra Valer!” divulga cálculos que justificam 10% do PIB para educação

Na próxima quarta-feira, 17/8, o movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, irá divulgar Nota Técnica que justifica a aplicação do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação no país.

Este valor é defendido pela Campanha desde que o PL 8035/2010 (PNE – Plano Nacional de Educação) começou a tramitar no Congresso Nacional, em 15 de dezembro de 2010. A Campanha vem incidindo na criação do novo PNE desde as etapas municipais da Conae (Conferência Nacional de Educação). Em fevereiro de 2011, a rede apresentou 101 emendas ao projeto de lei.

A Nota Técnica mostra que os 7% do PIB propostos pelo Governo Federal são insuficientes para oferecer um padrão mínimo de qualidade aos estudantes brasileiros. O documento encontra-se embargado até a data de divulgação, que acontecerá na manhã de quarta-feira, 17/8, em Brasília, como parte da programação do 6º Encontro Nacional da Campanha, aberto à imprensa. À tarde, cerca de 100 participantes do Encontro seguirão em peso ao Congresso Nacional para “arrastão” nos gabinetes dos deputados que compõem a Comissão Especial do PNE, para divulgação e entrega da nota. Algumas audiências já estão agendadas com lideranças educacionais da Câmara dos Deputados.

Encontro da Campanha – O 6º Encontro Nacional da Campanha acontece de 15 a 17 de agosto, na Casa de Retiros Assunção, em Brasília. O principal assunto a ser discutido é o PNE, que vai estabelecer as metas para a educação no Brasil nos próximos dez anos. Participarão cerca de 100 pessoas, entre dirigentes da Campanha, pesquisadores e ativistas da área de educação, provenientes de 22 Estados.

Serviço

Divulgação de Nota Técnica: 10% do PIB para o PNE

Quando: 17/08, quarta-feira

Horário: 10h30

Onde: Casa de Retiros Assunção, Avenida L2 Norte 611 S Módulo E – SGAN, em Brasília -DF.

Informações à imprensa

Jéssica Moreira – estagiária de comunicação social

E-mail: jessica@campanhaeducacao.org.br

Tel.: (11) 3159-1243

Cel.: (11) 8156-0246

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Mais de 40% dos alunos das universidades federais são das classes C, D e E

da Agência Brasil

 Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%). É o que mostra pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada hoje (3), sobre o perfil dos estudantes das universidades federais.

Para a Andifes, o resultado do estudo, que teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais, desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. Os dados mostram, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003.

Segundo o presidente da Andifes, João Luiz Martins, as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante. A associação avalia que se não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período.

Martins destaca que se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 2.550), o percentual nesse grupo chega a 67%. Esse é o público que deveria ser atendido – em menor ou maior grau – por políticas de assistência estudantil. A entidade defende um aumento dos recursos para garantir a permanência do aluno de baixa renda na universidade. “Em uma família com renda até cinco salários mínimos, com três ou quatro dependentes, a fixação do estudante na universidade é um problema sério”, diz Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência.

Vânia Silva, 26 anos, ex-aluna do curso de pedagogia da Universidade de Brasília (UnB), contou, ao longo de toda a graduação, com bolsas e outros tipos de auxílio. No primeiro semestre, a ajuda era de R$ 130, insuficiente para os gastos com alimentação, transporte e materiais. Ela participou de projetos de pesquisa e extensão na universidade para aumentar o benefício e conseguiu moradia na Casa do Estudante. Mas viu colegas desistirem do curso porque não tinham condições de se manter.

“Para quem quer ter um bom desempenho acadêmico, o auxílio é muito pequeno. Esse dinheiro eu deveria gastar em livros ou em viagens para participar de encontros de pesquisadores, mas usava para custear minhas necessidades básicas”, conta. Hoje, ela é aluna de pós-graduação e a bolsa que recebe continua sendo insuficiente para os objetivos que pretende alcançar. “Já tive trabalhos inscritos até em congressos internacionais, mas com essa verba não dá para bancar uma viagem”, diz.

Os reitores destacam que a inclusão dos estudantes das famílias mais pobres não é a mesma em todos os cursos. Áreas mais concorridas como medicina, direito e as engenharias ainda recebem poucos alunos com esse perfil. Cerca de 12% das matrículas nas federais são trancadas pelos alunos e, para a associação, a evasão está relacionada em grande parte à questão financeira.

“Em outras parte do mundo, a preocupação do reitor é com a qualidade do ensino e com a pesquisa. Mas aqui, além de se preocupar com um bom ensino, ele também tem que se preocupar com a questão social”, compara Álvaro Prata, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para 2012, a Andifes reivindicou ao Ministério da Educação (MEC) que dobre os recursos destinados à assistência estudantil. A previsão é que a verba seja ampliada dos atuais R$ 413 milhões para R$ 520 milhões, segundo a entidade. “Com a política de cotas e a expansão da UnB para as cidades satélites, houve um aumento muito grande.

Fonte: Agência Brasil

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