quarta-feira, 23 de maio de 2012

MEC anuncia amanhã mudanças para Enem 2012



da Agência Brasil
 
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que será apresentado amanhã os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes.

O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).

No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.
 

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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Sustentabilidade e Educação



Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor

A sustentabilidade, um dos temas entrais da Rio+20, não acontece mecanicamente. Resulta de um processo de educação pela qual o ser humano redefine o feixe de relações que entretém com o Universo, com a Terra, com a natureza, com a sociedade e consigo mesmo dentro dos critérios de equilíbrio ecológico, de respeito e amor à Terra e à comunidade de vida, de solidariedade para com as gerações futuras e da construção de uma democracia sócio-ecológica sem fim.

Estou convencido de que somente um processo generalizado de educação pode criar novas mentes e novos corações, como pedia a Carta da Terra, capazes de fazer a revolução paradigmática exigida pelo risco global sob o qual vivemos. Como repetia com frequência Paulo Freire: "a educação não muda o mundo mas muda as pessoas que vão mudar o mundo”. Agora todas as pessoas são urgidas a mudar. Não temos outra alternativa: ou mudamos, ou conheceremos a escuridão.

Não cabe aqui abordar a educação em seus múltiplos aspectos tão bem formulados em 1996 pela UNESCO: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos; eu acrescentaria aprender a cuidar da Mãe Terra e de todos os seres.

Mas este tipo de educação é ainda insuficiente. A situação mudada do mundo exige que tudo seja ecologizado, isto é, cada saber deve prestar a sua colaboração a fim de proteger a Terra, salvar a vida humana e o nosso projeto planetário. Portanto, o momento ecológico deve atravessar todos os saberes.

A 20 de dezembro de 2002 a ONU aprovou uma resolução proclamando os anos de 2005-2014 a Década da educação para o desenvolvimento sustentável. Neste documento se definem 15 perspectivas estratégicas em vista de uma educação para sustentabilidade. Referiremos algumas:

Perspectivas socioculturais que incluem: direitos humanos, paz e segurança; igualdade entre os sexos; diversidade cultural e compreensão intercultural; saúde; AIDS; governança global.

Perspectivas ambientais que comportam: recursos naturais (água, energia, agricultura e biodiversidade); mudanças climáticas; desenvolvimento rural; urbanização sustentável; prevenção e mitigação de catástrofes.
Perspectivas econômicas que visam: a redução da pobreza e da miséria; a responsabilidade e a prestação de contas das empresas.

Como se depreende, o momento ecológico está presente em todas as disciplinas: caso contrário não se alcança uma sustentabilidade generalizada. Depois que irrompeu o paradigma ecológico, nos conscientizamos do fato de que todos somos ecodependentes. Participamos de uma comunidade de interesses com os demais seres vivos que conosco compartem a biosfera. O interesse comum básico é manter as condições para a continuidade da vida e da própria Terra, tida como Gaia. É o fim último da sustentabilidade. 

A partir de agora a educação deve impreterivelmente incluir as quatro grandes tendências da ecologia: a ambiental, a social, a mental e a integral ou profunda (aquela que discute nosso lugar na natureza). Mais e mais se impõem entre os educadores esta perspectiva: educar para o bem viver que é a arte de viver em harmonia com a natureza e propor-se repartir equitativamente com os demais seres humanos os recursos da cultura e do desenvolvimento sustentável.

Precisamos estar conscientes de que não se trata apenas de introduzir corretivos ao sistema que criou a atual crise ecológica, mas de educar para sua transformação. Isto implica superar a visão reducionista e mecanicista ainda imperante e assumir a cultura da complexidade. Ela nos permite ver as inter-relações do mundo vivo e as ecodependências do ser humano. Tal verificação exige tratar as questões ambientais de forma global e integrada. Deste tipo de educação se deriva a dimensão ética de responsabilidade e de cuidado pelo futuro comum da Terra e da humanidade. Faz descobrir o ser humano como o cuidador de nossa Casa Comum e o guardião de todos os seres. Queremos que a democracia sem fim (Boaventura de Souza Santos) assuma as características socioecológicas, pois só assim será adequada à era ecozóica e responderá às demandas do novo paradigma. Ser humano, Terra e natureza se pertencem mutuamente. Por isso é possível forjar um caminho de convivência pacífica. É o desafio da educação.

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Um em cada quatro professores da educação básica não tem diploma de ensino superior


da Agência Brasil
 
Aproximidamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.

“Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins”, explica.
A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, é um “grande equívoco pedagógico” colocar os professores menos preparados para atender as crianças mais novas. “No mundo inteiro é exatamente o contrário, quem trabalha na primeira infância tem maior titulação. Quando o professor entra na rede vai para a educação infantil quase como que um 'castigo' porque ela não é considerada importante. Mas, na verdade, se a criança começa bem sua trajetória escolar, as coisas serão bem mais tranquilas lá na frente”, pondera.

Segundo Cleuza, o nível de formação dos professores varia muito nas redes de ensino do país. Enquanto em algumas cidades quase todos os profissionais passaram pela universidade, em outras regiões o percentual de professores que só têm nível médio é superior à média nacional. “Temos, às vezes, uma concentração maior de professores sem titulação em alguns locais do Brasil, como a Região Norte, por exemplo, onde as distâncias e as dificuldades de acesso impedem que o professor melhore sua formação”, aponta.

O resumo técnico do Censo Escolar também destaca que em 2010 havia mais de 380 mil profissionais do magistério matriculados em cursos superiores – metade deles estudava pedagogia. Isso seria um indicativo de que há um esforço da categoria para aprimorar sua formação. Mas o presidente da CNTE ainda considera “muito alto” o número de professores sem diploma universitário, especialmente porque nos últimos anos foram ampliados os estímulos para formação de professores nas instituições públicas e privadas de ensino superior.

Uma das alternativas para quem já atua em sala de aula e quer aprimorar a formação é a modalidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para licenciaturas. O programa paga as mensalidades de um curso em faculdade particular e depois da formatura o estudante pode abater sua dívida se trabalhar em escolas da rede pública – cada mês em serviço abate 1% do valor.

“Os programas são oferecidos, mas as condições não são dadas aos professores para que eles participem. O professor não tem, por exemplo, a dispensa do trabalho nos dias em que ele precisa assistir às aulas. As prefeituras e governos estaduais que deveriam ser os primeiros interessados acabam não estimulando o aprimoramento”, diz Roberto Leão.

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O supremo e as cotas



Somos ou não todos brasileiros sob as mesmas leis? Passou a ser constitucional a reserva de vagas em vestibulares para negros e pardos após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de abril. Uma decisão que deve ser lamentada por dois motivos: 1) ela representa um perigoso ativismo judicial que usurpa poderes legislativos do Congresso; 2) o regime de cotas cria um apartheid em um país miscigenado como o Brasil.

Sobre o primeiro ponto, é preciso lembrar que a função precípua da Suprema Corte é a de guardiã da Constituição. Não cabe ao STF alterar a nossa Carta Magna, e sim verificar se as leis estão de acordo ou não com ela. Até a última vez que verifiquei, nossa Constituição de 1988 deixava claro, ao menos no papel, a igualdade perante as leis. Não é preciso tanta reflexão assim para compreender que, ao privilegiar um aluno por conta de sua cor de pele, o regime de cotas está claramente ferindo esta igualdade.

Alguns ministros chegaram a mencionar esta obviedade, só que elogiando esta usurpação do Poder Legislativo. Celebrar o ativismo judicial é um enorme risco para a liberdade, para o império das leis. Hoje, alguns podem aplaudir a mudança imposta pelo seleto grupo de ministros, rasgando a lei maior da nação. Mas nada garante que amanhã esses mesmos ministros ou outros não vão ferir novamente a Constituição em algo que gera desaprovação destas mesmas pessoas. É o convite ao arbítrio. Para alterar a Constituição, existe o devido processo legal que passa pelo Congresso, e isso não deve ser ignorado.

Sobre o segundo ponto, não entra em minha cabeça que a melhor forma de se combater o racismo é segregar o país em raças. O governo não consegue oferecer boa educação básica, e tenta então arrombar a porta dos fundos das universidades com o regime de cotas. Mas nenhum ministro levantou a principal questão: é legítimo prejudicar o aluno pobre branco para conceder a vaga ao aluno pobre negro? O índio que foi arrastado pelos seguranças durante seu protesto ilustra o risco das cotas: quando se privilegia uma “raça”, outros se sentem preteridos, com razão.

Esta segregação racial é abjeta, especialmente em um país predominantemente pardo. O ministro Luiz Fux chegou a declarar: “Viva a nação afrodescendente”. Eu pensava que vivia na nação de todos os brasileiros, mas descobri que existe mais de uma nação aqui, e que uma delas é composta por “afrodescendentes”. Somos ou não todos brasileiros sob as mesmas leis? A decisão do STF foi por unanimidade. Resta citar Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”.

 Rodrigo Constantino é diretor do Instituto Liberal.

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Reflexões sobre o educar para sociedades sustentáveis



As mudanças propostas pela ONU nas últimas décadas podem ser consideradas verdadeiras revoluções no modo de pensar e agir da sociedade, e não é à toa que muitas delas, apesar de hoje serem consideradas urgentes, demorarão a se concretizar.

Em todos os documentos oficiais – em especial a partir do final da década de 1960 –, a educação tem recebido papel de destaque, como uma das principais forças de transformação rumo à construção da chamada “sociedade sustentável”. Apesar disso, as mudanças nessa área têm sido poucas, tímidas e insuficientes.

Da mesma forma que criar modelos alternativos de economia tem sido um dos grandes desafios na busca por um mundo melhor e mais equitativo, a concepção e instalação de novos modelos de educação parecem possuir o mesmo nível de complexidade.

Apesar de lentas, a educação tem passado por mudanças significativas de escopo e metodologias, partindo de uma visão elitista e utilitarista – em especial nos Séculos 17 e 18 – para uma contemporânea mais abrangente, na qual o acesso universal à educação visa a garantir a redução das desigualdades, o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia; proposta conhecida como “educação para todos (EPT)”(1).

As metas da Unesco nesse documento são vitais e, apesar de o Brasil já possuir a esmagadora maioria dos jovens matriculados no Ensino Fundamental I e II, não houve o mesmo progresso com relação à qualidade do ensino. A qualidade não acompanhou a quantidade. Sendo assim, hoje temos nossos jovens na escola recebendo um ensino deficitário, o que é comprovado todos os anos pelos principais índices oficiais.

O Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010(2), mostra que o índice de repetência no Ensino Fundamental brasileiro (18,7%) é o mais elevado na América Latina e fica muito acima da média mundial (2,9%). Além disso, 13,8% dos brasileiros largam os estudos já no primeiro ano no ensino básico.
Em um curso que recentemente tive o privilégio de participar na UMAPAZ, Angélica Berenice de Almeida, uma das professoras e organizadoras, afirmou que “todos temos a tendência de repetir os modelos com os quais fomos educados”. Considerando que a maioria das pessoas tem recebido uma formação de baixíssima qualidade, que futuros educadores podemos esperar para formar nossos filhos e netos em direção a uma sociedade mais sustentável?


Novos olhares

Tenho tido contato nos últimos anos com diferentes professores de diferentes disciplinas, em especial em São Paulo e na Amazônia mato-grossense. As queixas sobre nosso sistema de ensino atual são recorrentes e têm geralmente relação com a estrutura da escola, salários, e grau de interesse dos alunos, que reflete claramente a desconexão entre a escola e o mundo real. Tais queixas, entretanto, raramente geram mobilização ou ação e a consequência disto é a perpetuação de um sistema ineficiente, desumano e impessoal.

Para além dos problemas estruturais e financeiros, é urgente a necessidade de se repensar o currículo do ensino básico, criando-se estratégias efetivas de ensino e preparando nossos educadores para que trabalhem de forma integrada e articulada, valorizando a complexidade encontrada no mundo real.
A nova versão do zero draft para a Rio+20 (The future we want)(3) destaca em um de seus artigos (101), relacionado à educação, exatamente isso:
We agree to promote education for sustainable development beyond the end of the United Nations Decade of Education for Sustainable Development in 2014, to educate a new generation of students in the values, key disciplines and holistic, cross-disciplinary approaches essential to promoting sustainable development.
Vale lembrar que essas mudanças (que não são poucas ou simples) dependem tanto de vontade política quanto da vontade dos professores e da comunidade onde vivem.

Apesar de todas as incertezas e resistências, sou otimista, e acredito que estamos, sim, passando por um período de reavaliação rumo às mudanças necessárias na educação para sociedades sustentáveis. Poder viver e participar ativamente desse momento de reflexão e reconstrução é um privilégio e um dever de todos nós. Um dos bons exemplos disso é a forma democrática e dialógica com que as decisões para o novo Plano Decenal de Educação do Estado de Minhas Gerais (PDEEMG)(4) têm sido tomadas. Aconselho a leitura da apresentação.


Educar para decidir melhor

No dia 14 de abril, durante o lançamento de um livro sobre educação e comunicação na escola, ouvi Gilberto Dimenstein afirmar que “uma coisa que todos fazemos durante toda a vida é tomar decisões”.
Decisões (conscientes), grosso modo, são tomadas pela mobilização de diferentes habilidades (como observação, comparação, análise, dedução, etc.) em conjunto com a seleção de diferentes informações e experiências. Acredito que a escola seja o primeiro e um dos principais ambientes formais onde tais processos deveriam ser desenvolvidos e aprimorados para a vida.

Como será que a escola tem contribuído para que as pessoas tomem decisões melhores, mais conscientes e pautadas no bem-estar comum e do planeta, característica vital em uma sociedade sustentável?
Para essa reflexão em específico, sugiro a leitura do livro Nudge: o empurrão para a escolha certa(5), que coloca um contraponto interessante ao poder da educação.
Para finalizar, gostaria de compartilhar uma frase, que ouvi recentemente no I Fórum de Educação para a Sustentabilidade, dita pelo professor Ladislaw Dowbor, que na minha opinião resume de forma primorosa o papel contemporâneo da educação: “A educação deve ser uma forma de introdução ao mundo em constante transformação”.
Notas 

(5) Thaler, R. H. & Sunstein, C. R. Nudge: o empurrão para a escolha certa. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
Edson Grandisoli é pós-graduado em Ecologia pela Universidade de São Paulo, coordenador pedagógico da Escola da Amazônia e consultor em Educação para a Sustentabilidade.

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