SINPRO Macaé e Região

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Congresso Universidade 2016 em Havana, Cuba

Profissionais de Educação, entre os dias 15 a 19 de fevereiro de 2016 será realizado Congresso Universidade 2016, em Havana, Cuba. Nos marcos deste Congresso, os sindicatos terão duas mesas de debates. Uma delas será coordenada pelo Foro Sindical Iberoamericano do qual a Contee integra a direção, e, a mesa do Fórum Sindical será coordenada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Educação, Ciência e Esporte de Cuba – SNTECD.

Esta 10º edição ratifica o Congresso como um espaço importante de debates contemporâneos no campo da educação superior. O Congresso é reconhecido no âmbito acadêmico e aponta para o diálogo reflexivo, profundo e aberto a todos os setores da Educação Superior e a sociedade em que se encontram inseridos, na função de avaliar as melhores soluções para os problemas atuais em nossos países.

Contando com as atividades para o Programa Científico, que serão realizadas no Palácio das Convenções e outras realizadas fora do Palácio, mas com transporte para os outros locais.

O prazo para as inscrições das exposições cientificas é o dia 04 de novembro de 2015.

As atividades Plenárias, Conferências, Mesas Redondas e Painéis terão tradução simultânea em espanhol, inglês e português.

Ocorrerão também cursos de curta duração, que serão realizados no dia 15 de fevereiro de 2016. Os Cursos Universidade 2016 serão ministrados por professor de alto prestigio nacional e internacional. Os delegados que participarem desta atividade receberão certificado de participação.

Exposição associada: Constitui um espaço para o encontro e intercâmbio e exposição dos resultados das investigações e inovação científica.

Clique aqui para maiores detalhes sobre inscrições, programação e orientações para os trabalhos científicos são acessíveis na página do Congresso.

Fonte: CONTEE.

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Desvalorização da Petrobras atende demanda de países ricos

Por Pedro Bocca*

A crise econômica iniciada em 2008 alterou o cenário econômico e geopolítico mundial. Por um lado, a recessão nos países mais ricos – especialmente Estados Unidos e membros da União Europeia – propiciou condições para que países em desenvolvimento como Índia, Brasil, Rússia e, principalmente, China se consolidassem como importantes economias mundiais. Por outro lado, reaqueceu a busca por recursos naturais, sempre fundamentais para a recuperação econômica em momentos de crise. Os combustíveis fósseis, gás natural e petróleo, são ainda mais importantes neste momento.

Os conflitos internacionais gerados pelas potências nos últimos anos têm em comum duas características: envolveram países não necessariamente aliados dos EUA e União Europeia, e são parte da disputa por petróleo e gás natural. A invasão da Líbia (9ª maior reserva de petróleo do mundo), o conflito gerado na Ucrânia (envolvendo reservas de gás natural), a guerra civil forjada na Síria (país aliado da Rússia, que possui controle de gasodutos no Oriente Médio) e a crise político-econômica na Venezuela (maior reserva de petróleo do mundo, e um dos dez maiores produtores) não podem ser entendidas sem este pano de fundo.

Não é coincidência, portanto, que o grande avanço da mídia e da direita no Brasil tenha ocorrido justamente no tema do petróleo. A Petrobras, a partir das denúncias de corrupção, sofre uma intensa campanha de desmoralização que tem como alternativa sua privatização. A privatização da Petrobrás garantiria que suas ações estratégicas (como a exploração do pré-sal, que levou o Brasil a possuir uma das maiores reservas de petróleo do mundo) não dependessem mais dos interesses nacionais, mas sim dos interesses do mercado. E ninguém domina mais os interesses do mercado do que os países ricos.

Prova disto é a queda forjada no preço dos barris de petróleo. O petróleo é tratado no mercado internacional como uma commodity, ou seja, um produto natural cujo preço de exportação é o mesmo para qualquer comprador, independente de sua origem. E quem dita este preço? O mercado.

Em setembro de 2014, o preço do barril de petróleo no mercado internacional era de US$ 95,89. Em agosto de 2015, fechou o mês abaixo dos US$ 40. Uma queda de quase 60%, que afetou drasticamente a economia de países produtores de petróleo e derivados, como a Rússia, a Venezuela e, no longo prazo, o Brasil.

A questão do petróleo envolve muito mais do que a gasolina que alimenta nossos veículos diariamente. Está profundamente envolvida com a soberania nacional, com a capacidade econômica (e política) dos países e é o principal eixo de disputa geopolítica mundial. Entregar a Petrobras para o mercado causaria efeitos desastrosos. Mantê-la nas mãos do Estado e do povo brasileiro é uma das principais ferramentas que temos para melhorar a posição de nosso país no mundo.

*Pedro Bocca é graduado em Relações Internacionais pela Unesp e mestre em Ciência Política na PUC-SP.

Fonte: Brasil de fato

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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Inclusão cresce no Brasil mas enfrenta barreiras nas escolas particulares

O tema tem sido alvo de ataques pelo patronato e a Contee já se manifestou em nota pública. A matéria abaixo que nos foi enviada pelo Sinpro-MG traz grande contribuição ao debate sobre inclusão.

Um levantamento recente do MEC apontou que o número de alunos com deficiência nas escolas brasileiras cresceu 381% em 12 anos. Enquanto os números sobre inclusão nas escolas públicas animam e demonstram os avanços para uma sociedade mais diversa e justa, o cenário se mostra bem diferente nas escolas particulares de todo o país. Muitos alunos, pais e professores ainda encontram inúmeros desafios para efetivar o direito à educação inclusiva.

Um desses desafios tem sido a cobrança por parte de algumas escolas particulares de valores adicionais para receber alunos com necessidades educacionais especiais. A alegação das escolas é de que essa cobrança se dá em função da contratação de um profissional para auxiliar o estudante com deficiência em sala de aula, cobrança essa que é considerada ilegal.

A Lei 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), sancionada este ano pela presidenta Dilma Rousseff, determina que as escolas privadas ofereçam uma educação de qualidade aos estudantes com deficiência sem a cobrança de valores adicionais na matrícula e mensalidades.

Em agosto deste ano, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5357, contra essa obrigatoriedade prevista na lei.

“As exigências realizadas tornarão os valores necessários ao custeio na educação privada proibitivos, e dessa forma, comprometendo a existência da escola privada”, explica a Confederação em nota no site do STF.

Programa Extra-Classe discute inclusão escolar

O assunto esteve em destaque durante o XII Ciclo de Debates sobre Educação Inclusiva, realizado entre 9 e 11 de setembro de 2015 pelo GEINE – Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Educação Inclusiva e Necessidades Educacionais Especiais, da Faculdade de Educação da UFMG. O evento reuniu especialistas de todo o país para repensar as práticas pedagógicas e os caminhos para uma escola inclusiva.

Professores e especialistas entrevistados nesse evento e em uma escola de Belo Horizonte refletem sobre a realidade da inclusão escolar nesta edição do Programa Extra-Classe, realizado pelo Sinpro Minas e veiculado pela Rede Minas de Televisão, em setembro de 2015:

Direito à educação inclusiva

Na Semana de Luta da Pessoa com Deficiência, o MEC divulgou um levantamento que reforça a crescente realidade da diversidade nas escolas brasileiras. De 2003 a 2014, a inclusão na Educação Básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa um crescimento de 381%. O número de estudantes nesse nível saiu de 145.141 no início da década chegando atualmente a 698.768.A política de inclusão do Brasil também atingiu o Ensino Superior, que registrou um aumento de 475%, passando de 5.078 para 29.221 alunos ingressos nos últimos 12 anos.

Segundo Martinha Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, a comemoração não é no sentido de festejar, mas de marcar a data. “Antes, vivíamos um apartheid, pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, distante da escolarização. Organizações não governamentais substituíam o Estado, que se desincumbia de seu dever.”

Para Martinha, a última década foi de conquista dos movimentos sociais em defesa da inclusão da pessoa com deficiência na educação. “Este é um momento de reconhecer um novo cenário social no Brasil”, afirma.

Fonte: CONTEE/ EBC e STF

Matrículas em cursos superiores subiram 130% entre 2000 e 2013, segundo pesquisa

da Agência Brasil

O número de matrículas em cursos presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino superior no país cresceu cerca de 130% entre 2000 e 2013. Em 2013, havia cerca de 4,4 milhões de alunos matriculados nas instituições privadas e 1,8 milhão nas instituições públicas e, em 2000, a rede privada tinha 1,8 milhão de estudantes matriculados e a pública, 887 mil.

Os dados são do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2015 lançado hoje (7) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), que congrega cerca de 200 mantenedoras. A publicação traz estatísticas e informações sobre o ensino superior no país relativos a 2013 por mesoregiões do Brasil e dados sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 2015.

A maior parcela dos estudantes que está no ensino superior privado vem de escolas públicas. Dos matriculados, quase 70% cursaram o ensino médio em escolas públicas e 30% em escolas privadas. Os cursos de serviços social, pedagogia e gestão de pessoas são o que tem os maiores percentuais de alunos vindos do ensino médio público.

O mapa traz dados sobre os contratos do Fies indicando que em 2014 foram firmados 732 mil contratos e, no primeiro semestre de 2015, 253 mil. O texto aponta que o Fies sofreu “sérias restrições em 2015 e deve apresentar uma queda superior a 50% no número de novos contratos”.

O diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, avalia que, se a queda no ritmo de contratos do Fies se mantiver, a meta do Plano Nacional de Educação de elevar a taxa líquida de matrículas para 33% da população de 18 a 24 anos até 2024 não será cumprida.

“Pelas nossas projeções, se continuasse crescendo no ritmo de antes das restrições do Fies chegaríamos a 25% ou 30% de matrículas em 2024. Se for mantido o ritmo atual, não chegaremos a mais de 20%. Acreditamos que vamos retomar esse crescimento dos contratos do Fies daqui dois ou três anos”, disse Rodrigo Capelato.

De acordo com o mapa, os cursos presenciais mais procurados nas instituições privadas são direito, administração, pedagogia, engenharia civil e ciências contábeis. A taxa de evasão anual em 2013 dos cursos presenciais atingiu o índice 27,4% na rede privada e 17,8% na pública.

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Cronograma do Processo Eleitoral - Triênio 2016 - 2018

Data	Encaminhamento	Observação
06/10/2015	Assembleia Ordinária do Sinpro Macaé Abertura do Processo Eleitoral.	Eleição da Comissão Eleitoral e Definição do Edital.
07/10/2015 a 13/10/2015	Período de divulgação do Edital do processo eleitoral	Divulgação nas escolas e edital no jornal.
13/10/2015 a 16/10/2015	Inscrição de Chapa	Sede do Sindicato em Macaé das 14h às 17h.
20/10/2015 a 16/11/2015	Campanha Eleitoral	Nas escolas
17/11/2015 a 19/11/2015	Eleição da Direção do Sinpro Macaé e Região.	Nas escolas com mais de 10 filiados e na sede e subsede do Sinpro Macaé e Região e urnas itinerantes.
30/11/2015	Posse da Diretoria do Sinpro Macaé e Região.