sexta-feira, 11 de outubro de 2019








CAMPANHA SALARIAL| ENSINO SUPERIOR| Para fechar as negociações com a Universidade Estácio de Sá (Unesa), o Sindicato dos Professores de Macaé e Região realiza na próxima segunda-feira, dia 7, às 17 horas, uma assembleia com os professores da instituição de ensino. O encontro será na própria universidade.
Haverá discussão e deliberações sobre o reajuste dos professores, relacionado ao dissídio dos anos de 2018 e 2019. Os docentes analisarão também ponto a ponto da minuta em negociação, com cláusulas a serem mantidas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018-2020.
Está também na pauta a deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, bem como a busca para que os professores autorizem a diretoria do Sindicato a instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT.

SINPRO Macaé e Região
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terça-feira, 1 de outubro de 2019

Comunicado sobre a Contribuição Assistencial






Prezados (as)  professores e professoras,

Vamos conversar sobre manter os direitos conquistados e a resistência da nossa luta? Como vocês sabem, a categoria aprovou o desconto da Contribuição Assistencial (de 2% do salário bruto (base)) sempre após o fechamento dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. O desconto, feito uma única vez apenas, vale tanto para os filiados, quanto os não-filiados ao Sinpro Macaé e Região. Assim, o desconto deverá ocorrer no mês de outubro de 2019.

Comunicamos que para o professor não filiado - que se opõe a contribuir – o prazo para que compareça pessoalmente ao Sindicato para comunicar sua recusa vai do dia 1º/10/2019 e vai até 20/10/2019, de acordo com o registro da Convenção, no horário das 14 às 18h.

Informamos ainda que o Sinpro Macaé e Região identificou que algumas escolas não procederam ao desconto das filiações e não encaminharam a relação dos documentos, conforme cláusula da CCT 2018. O que não pode ser aceito nem pelo Sindicato, nem pelos docentes que reconhecem a necessidade da luta sindical no momento de negociar com o patronal, evitando retrocessos. Além disso, esse descumprimento da CCT prevê multa, conforme consta no próprio documento.

O Sinpro alerta que as instituições não poderão interferir e nem incentivar os trabalhadores a se oporem ao desconto da contribuição assistencial ou  negocial. Esta prática configura um ato antissindical, conforme orientação  nº 04 da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ciente disso, cabe às instituições da base territorial do Sinpro Macaé e Região fazer o desconto da Contribuição Assistencial de todos os professores, associados ou não ao Sindicato, salvo as oposições na forma e prazo estabelecidos na própria Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-2019).

A categoria precisa compreender que toda campanha salarial requer investimentos para manter a luta, principalmente em períodos de muitos enfrentamentos, como os vividos nos últimos anos. A Contribuição Assistencial é uma forma justa de apoiar a luta sindical, pois mesmo não sendo filiado, o(a) professor(a) é contemplado(a) com os benefícios e direitos negociados pelo sindicato na data-base da categoria.

Contamos com a compreensão de todos e todas. Qualquer descumprimento deve ser informado ao Sindicato. O dever de fiscalizar é de todos e todas! Vamos seguir em frente, juntos por melhores condições de trabalho e, consequentemente, de uma educação de qualidade.

 Convenção Coletiva de Trabalho Macaé e Baqse Estendida 


CLÁUSULA    - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL SINPRO MACAÉ

VIGÊNCIA DA CLÁUSULA: 01/05/2019 a 30/04/2020

Os Estabelecimentos de Ensino descontarão no pagamento dos salários dos Professores, no mês imediatamente seguinte ao da assinatura da presente Convenção Coletiva, a importância equivalente a 2% (dois por cento) incidente sobre o valor do salário devido no mês de maio/2019, já reajustado na forma estabelecida nesta Convenção, à título de Contribuição Assistencial e autorizado pela Assembleia Geral, sendo que tais importâncias serão recolhidas e depositadas através de depósito identificado na conta do Banco Caixa Econômica (104), Agência 0184 (Macaé), Operação 003, Conta Corrente: 842-3, com remessa ao Sinpro Macaé e Região.

Parágrafo Primeiro. Obriga-se a Instituição de Ensino a encaminhar ao Sinpro Macaé e Região a relação dos Professores descontados até 10 (dez) dias após efetuado o desconto, assim como, no mesmo prazo a encaminhar a relação dos Professores não sindicalizados que se opuseram prévia e expressamente ao desconto, na forma disposta no art. 545 e inciso XXVI, art. 611-B da CLT.

Parágrafo Segundo. Ficará assegurado ao Professor o direito de oposição ao desconto devido à título de Contribuição Assistencial, aprovado pela Assembleia da Categoria, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do desconto praticado no salário, e o registro desta Convenção Coletiva no sistema do MTE, devendo ser manifestado direta e pessoalmente na sede do Sinpro Macaé e Região.



Sindicato dos Professores de Macaé e Região


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sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Assembleia Geral Extraordinária Professores da Estácio de Sá




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O Sinpro Macaé e Região convoca todos os professores da Estácio para assembleia extraordinária  no dia 07 de outubro (segunda-feira), às 17h, primeiro horário , e segunda chamada 17h30, no auditório da Estácio.  Na pauta,  Reajuste dos professores , apresentação da MIMUTA e as estratégias que deverão ser adotadas pelo Sindicato.


Todas essas ações permitirão aos professores e aos sindicato ter um quadro detalhado do problema, o que facilitará a tomada de decisões na assembleia.

A participação do maior número de docentes é fundamental. Por isso, compartilhe esse aviso com os colegas por e-mail, grupos de whatsapp, facebook e demais espaços de comunicação. 

Vamos à luta!

SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ


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EDITAL DE CONVOCAÇÃO : ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA COM OS PROFESSORES DA ESTÁCIO






Resultado de imagem para sindicato convoca professores da Estácio para assembleia


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRORDINÁRIA COM OS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA

O Sindicato dos Professores  de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia nº 1.051, sobreloja , Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu  Estatuto e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Professores da Estácio de Sá , CONVOCA  todos os professores da Universidade Estácio de Sá (Unesa), para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia  07  de outubro de 2019, na sede da UNESA Campus Macaé, sito à Rua Luis Carlos de Almeida ,113 – Granja dos Cavaleiros, Macaé,CEP:27.930-050,  com primeira convocação às 17h, e segunda e última convocação às 17h30,  com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas:   

1.       Discussão e deliberações sobre  o Reajuste dos Professores  - Dissídio 2018 e 2019;
2.        Análise da MINUTA da Estácio de Sá ( cláusulas mantidas e renovadas - ACT 2018-2020) ;
3.       Deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;
4.       Autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT;
5.       Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;
6.       Assuntos Gerais de interesse da categoria.

Macaé, 27  de setembro  de 2019.

GUILHERMINA L. DA ROCHA
PRESIDENTE  DO  SINPRO MACAÉ E REGIÃO



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quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Contee reforçará defesa da democracia, educação e direitos dos brasileiros







No primeiro dos dois dias da 20ª reunião da Diretoria Executiva nesta quarta-feira, 18, na sede da Contee, em Brasília, o tema de abertura foi a atual situação do Brasil e os desafios para o movimento sindical e popular. “A Contee deve fortalecer-se atuando em meio às contradições do momento, dialogando com o Legislativo, com o Judiciário, em especial o TST, conversando com os vários setores descontentes com as políticas que vêm sendo implementadas para melhor combater o Governo Bolsonaro”, afirmou o coordenador-geral, Gilson Reis.






Flávio Torelli, assessor parlamentar, fez a exposição inicial, observando que “a oposição tem conseguido avançar em articulações no Congresso, em especial com a CPI da Lava Jato. Pode ser um começo de virada”. Segundo ele, “as frentes econômicas que apoiam o bolsonarismo estão divididas”. Abordando a reforma trabalhista, lembrou que ela é apoiada pelo governo, mas pertence “a amplos setores econômicos, que têm interesse em seu andamento”.

Ainda considerou que as mudanças na reforma da Previdência no Senado “diminuíram prejuízos. Elas mantêm a retirada de direitos, mas o governo terá que fazer leis suplementares: são 56 pontos remetidos a leis complementares!”.

Em seguida, vários diretores opinaram sobre os rumos impostos pelo governo ao país e afirmaram a necessidade de a Contee reforçar a atuação pela formação de uma ampla frente em defesa dos direitos trabalhistas, sociais, da educação e da democracia.

              Professora Guilhermina Luzia da Rocha Presidente do Sinpro Macaé e Região
  
Outro ponto de pauta foi a apresentação, pela coordenadora da Secretaria de Formação, Guilhermina Luzia da Rocha, e por integrante do Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) da “Pesquisa sobre perfil sociocultural dos diretores”, realizada em 2018, envolvendo diretores da Executiva e da Plena para subsidiar ações voltadas para a categoria.

Carlos Pompe 

Fonte: Contee  


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