terça-feira, 30 de outubro de 2018

Câmara vota nesta quarta-feira o projeto Escola Sem Partido


Lei da mordaça quer censurar os professores e professoras

Está previsto para amanhã, dia 31, a votação do parecer favorável e do substitutivo que busca sintetizar todos eles pela Comissão Especial do projeto Escola Sem Partido, na Câmara dos Deputados. Conhecida como Lei da Mordaça, o projeto quer censurar os professores e professoras, rasgando a Constituição Nacional que garante em seu artigo 206 a liberdade de expressão dos professores em sala de aula.  A reunião será o Anexo II, Plenário 08.

O relator do projeto apresentou um substitutivo que prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis “deveres” do professor. Um dos deveres determina que o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. Outro dever prevê que o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações.

Ao longo das últimas semanas a oposição tem se organizado para conseguir que mesmo que a comissão aprove o parecer e o substitutivo, estes tenham que passar pelo plenário da Câmara.

A CUT Brasília e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), está convocando todos e todas para o enfrentamento e repúdio ao PL 7180/14 (a Lei da Mordaça).

Conheça os deputados que fazem parte da Comissão. 

Língua do P homenageia mulheres escritoras no Solar dos Mellos

O Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé receberá nesta quarta-feira, dia 31, Dia Nacional da Poesia, mais uma edição do 'Café Literário', que acontece às últimas quartas-feiras do mês. Nesta data especial para os poetas e no mês da campanha de conscientização para a prevenção do câncer de mama, 'Outubro e Rosa', o grupo 'Língua do P' homenageará as mulheres e a causa. O encontro será das 18h às 21h.
Os integrantes lerão poemas de Cora Coralina, Hilda Hilst, Mel Duarte, Josely Vianna Conceição Evaristo, Alice Ruiz, Adélia Prado, Ana Cristina César, Marília Garcia, bem como das macaeenses Sandra Wyatt, Sandra Terra e as Cigarras.
O Língua do P é um projeto de poesia que reúne semanalmente poetas e amantes da Poesia no Foyer do Teatro Municipal.

Comissão eleitoral homologa inscrição da chapa única ‘ Resistir, Lutar e Avançar ’ para concorrer à diretoria do Sinpro Macaé e Região



A Comissão Eleitoral responsável pela Eleição para Diretoria do Sinpro Macaé e Região, Triênio 2018-2021, no uso de suas atribuições, homologou  na última sexta-feira (26), o registro de candidatura da chapa ‘ RESISTIR, LUTAR E AVANÇAR”. Com chapa única a eleição irá acontecer nos dias 06 a 07 de novembro de 2018, das 8h às 20 horas.

A chapa é composta pelos professores:  Guilhermina L da Rocha (Presidente),  Ivânia Ribeiro (Vice-Presidente), Cesar Gomes Araujo (Secretária Geral), Rosilene do Carmo Macedo Conceição (1º Tesouraria), Fabio  Silva da Rocha   (2º Tesouraria),  Jimena Gallegos Sepulveda (Diretoria de Educação e Cultura ), Leonardo Seabra Puglia (Diretoria de Comunicação),  para o Conselho Fiscal: Dulce Helena Nascimento Francisco, Catia Ferreira Fernandes Lei e  Paulo Sergio Pereira Neves.

Segundo a presidente da Comissão Eleitoral, professora  Jussimeri Marinho Pinheiro, os candidatos da chapa ‘RESISTIR,  LUTAR E AVANÇAR preenchem todas as especificidades exigidas no edital de eleição. “Os candidatos às vagas de diretores para o Sinpro Macaé e Região são professores filiados ao sindicato e estão quites com as contribuições sindicais”, esclarece .
A presidente da Comissão Eleitoral  destaca que é livre a propaganda eleitoral, respeitado o Estatuto do Sinpro Macaé e Região, e o regimento eleitoral para a Diretoria do Sinpro Macaé e Região  , Triênio 2018/2021.

Eleição

A votação ocorrerá nos dias 06 e 07 de novembro de 2018, das  8h às 20h, na sede de Macaé – Rua Teixeira de Gouveia nº 1169, sala 110, Centro, Macaé/RJ bem como nas escolas com mais de 10 sócios. O voto será secreto, universal e direito dos sindicalizados.

Votantes

A presidente da Comissão eleitoral elucida que são eleitores todos os sindicalizados. Conforme normas do estatuto do sindicato, só poderão votar os professores que forem associados ao  Sinpro Macaé e Região há mais de seis meses e estiverem em dia com as contribuições sociais (mensalidades sindicais). Não confundir Taxa Assistencial e Imposto Sindical com SINDICALIZAÇÃO/FILIAÇÃO.

Sindicato dos Professores de Macaé e Região




Eleição  Sinpro Macaé e Região – Triênio:  2018-2021


Nominata: “Chapa  Única :   RESISTIR,  LUTAR  e  AVANÇAR”

Diretoria Executiva:

Presidente: Guilhermina Luzia da Rocha
Vice-Presidente: Ivânia Ribeiro
Secretário: Cesar Gomes Araujo
Tesouraria: Rosilene do Carmo Macedo Conceição
2º Tesouraria: Fábio Silva da Rocha
Diretoria de Educação e Cultura:  Jimena Gallegos Sepulveda
Diretoria de Comunicação: Leonardo Seabra Puglia

Suplente da  Diretoria  Executiva:

Rosaldo Bezerra Peixoto
Ana Maria Pinto

Conselho Fiscal

Conselheira: Dulce Helena Nascimento Francisco
Conselheira: Catia Ferreira Fernandes Lei
Conselheiro: Paulo Sergio Pereira Neves


FEDERAÇÃO

Jean Cerqueira
Gerson Dudus 

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Nota em repúdio à perseguição de professores



A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee, que representa mais de 1 milhão de professores e técnicos administrativos que atuam no setor privado de educação em todo o Brasil, manifesta seu repúdio à deputada estadual eleita em Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), que publicou em sua página no Facebook, logo após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na disputa presidencial neste domingo (28), uma mensagem para que estudantes catarinenses filmem e denunciem “professores doutrinadores” em sala de aula.


Ana Caroline e sua defesa da perseguição, censura e criminalização de professores já são velhas conhecidas da Contee. Em junho de 2017, a Contee publicou, juntamente com o Sindicato dos Professores de Itajaí e Região, uma nota em solidariedade à historiadora e professora do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Marlene de Fáveri, processada por Ana Caroline. Antes disso, em fevereiro, a agora deputada eleita participou de um debate, na Câmara dos Deputados, com a coordenadora da Secretaria-Geral da Contee, Madalena Guasco Peixoto, sobre o movimento Escola Sem Partido e suas tentativas de aprovar leis para amordaçar o magistério. Na ocasião, a diretora da Contee rebateu os argumentos sobre a existência de uma suposta doutrinação, que partem da falsa compreensão de que o estudante é uma “tábula rasa” passível de ser doutrinado pela escola.


A publicação da deputada eleita publicada neste domingo é mais uma ameaça aos professores e professoras brasileiros em seu direito — e também em sua responsabilidade — de contribuir para uma educação voltada para a formação crítica e cidadã. É também um desrespeito e um ataque à Constituição da República, de 1988, e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, que trazem em seu escopo a compreensão de que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Trata-se de uma afronta ao princípio constitucional de que o ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e no respeito à liberdade e apreço à tolerância.



Brasília, 29 de outubro de 2018.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO ESTUDANTIL E AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES




Ação do TRE foi realizada também no Sepe Campos
Foto: Silvana Rust/ reprodução http://www.jornalterceiravia.com.br



O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Macaé e Rgeião (Sinpro Macaé e Região) repudia a tentativa de eliminar o direito de expressão dos indivíduos como vem acontecendo em nossa região. Após as invaões ao Sindipetro-NF, em Macaé, e ao Sepe Campos, os estudantes do DCE da UFRJ Mário Prata e do DCE da UFF Fernando Santa Cruz foram ameaçados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de deter qualquer pessoa que faça uma fala "tendenciosa" na assembleia dos estudantes, que aconteceu ontem. Segundo os membros do Diretórios, a coação resultou na entrada dos fiscais em umas das turmas do curso de Direito da UFF Macaé, quando constrangeram um professor a procura dos organizadores da assembleia.

Todas estas ações revelam a perseguição do Tribunal aos movimentos sindical e estudantil. Tais movimentos lutam pela manutenção da democracia, a manutenção do direito de ir e vir e de se expressar. Ao mesmo tempo, isso causa um retrocesso à 1964, período de uma ditadura que limitou o livre pensamento das pessoas.

Após a emissão de nota pelo DCEs, a coordenação do Curso de Direito da UFF emitiu carta aberta comunicando que os alunos relataram o tom de ameaça o qual foram submetidos e esclareceu mais. Segundo o documento, não chegou ao conhecimento da coordenação do curso de que a Justiça tenha apresentado oficialmente comunicação da referida denúncia; disponibilizou o Centro de Assistência Jurídica da UFF para apurar os fatos e, ressaltou, que o direito à reunião é dispositivo constitucional indissociável; orientou os estudantes sobre zelar pelo cumprimento da legislação eleitoral, mas ponderou a preocupação em manter a integridade dos estudantes e a preservação da liberdade de pensamento; e deu apoio para a ampliação do Estado Democrático de Direito, principalmente no que tange a democracia e da educação pública.  

No caso do Sepe Campos, o TRE, sem mandado, apreendeu material da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que compara as propostas da educação dos dois candidatos à presidência, sem orientação de voto alguma. No Sindipetro, os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) praticaram ação truculenta, desmedida e inconcebível, conforme classificou o Sindipetro-NF. Na “operação” foram apreendidos milhares de exemplares de dois periódicos de antiga circulação — um há mais de 15 anos, o jornal Brasil de Fato, e outro há mais de 20 anos, o boletim sindical Nascente.

O Sinpro se solidariza a este movimento estudantil e aos sindicatos dos trabalhadores, reafirmando que continuará a lutar pelas suas pautas que é a manutenção dos direitos humanos, educação pública de qualidade e gratuita, o direito de expressão e do Estado Democrático de Direito.


Diretoria Sinpro Macaé e Região
28/10/2018

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Sinpro Macaé e Região realiza audiência no MPT na defesa dos direitos dos trabalhadores

Reprodução http://cutrs.org.br/

Objetivo é solicitar a mediação junto a direção da Fafima para tratar sobre passivos trabalhistas atrasados


O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinpro Macaé e Região) realizará no próximo dia 30 de outubro, às 15 horas, uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fazer o pedido de mediação junto com a direção da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima). O objetivo do encontro é tratar dos detalhes sobre o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e dos passivos trabalhistas atrasados.

Desde que começou o no letivo de 2018, o Sinpro Macaé e Região reivindica a regularização dos passivos trabalhistas. O Sindicato entende que embora a Fafima esteja regularizando a situação financeira da instituição, o cumprimento do calendário de pagamento deve ser imediato.

Segundo o presidente do Sinpro, Cesar Araújo, o Sindicato tem lutado para garantir os direitos e compromissos junto aos professores, como o estabelecimento de um calendário de pagamento para salários em atraso.

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Evento reúne artistas de Rio das Ostras contra o fascismo amanhã, dia 25


Esperança Equilibrista acontece na rua Maria Letícia, no Centro, com a participação de atores, músicos, artistas visuais, dançarinos, entre outros

Será amanhã, dia 25, o evento Esperança Equilibrista, que vai externar a luta contra o fascismo e pela defesa da democracia. Esta é a proposta que artistas de Rio das Ostras e Barra de São João, entre eles, de atores, músicos, artistas visuais, dançarinos se reunirão em uma ocupação que acontecerá na Rua Maria Letícia, no Centro de Rio das Ostras, a partir das 16h59min. O evento será aberto por uma roda de capoeira comandada pelo Mestre Mistério.

Na programação musical estão confirmadas as apresentações de Micha, Samba em Família, 27 revistados, Marcia Costa, Anderson AMrinho, Cláudia Falcão e Tiago Barroso, Arnaldo, Rutra do Rap e Rodolfo. Também vão marcar presença fotógrafos, DJs, tatuadorese o Clube do Vinil.

O Sinpro acredita na mobilização feita por meio da cultura e reafirma nestas manifestações a sua defesa pela educação pública e de qualidade, do Estado democrático de direito, da possibilidade se pensar diferentes, pelo direito preservado de ir e vir, ou seja, da dignidade da pessoa humana. Ao mesmo tempo, não compactua que a universidade com qualquer possibilidade de privatização do ensino.


Organização Estudantil 15 de Maio emite nota contra os ataques e ameaças aos direitos de manifestação


A JUSTIÇA ELEITORAL AO LADO DO FASCISMO, NÓS AO LADO DA CONSTITUIÇÃO E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

A Organização Estudantil 15 de Maio, Centro Acadêmico do Direito da UFF Macaé, vem por meio desta relatar, denunciar e repudiar para toda a comunidade acadêmica e para a população em geral dos graves fatos ocorridos ontem e dos ataques e ameaças aos direitos de reunião, manifestação e livre debate de ideias.

No fim da tarde de ontem, 23 de Outubro, fiscais e prepostos da Justiça Eleitoral em Macaé estiveram no Pólo Universitário com o objetivo de intimidar os estudantes, em especial aqueles e aquelas que desempenham por meio do voto comunitário, funções de representação estudantil seja nos DCEs da UFF e UFRJ, seja nos diferentes CA’s.

Alegando terem recebido uma denúncia anônima, à qual não relataram o conteúdo, por conta da Assembleia Unificada marcada para hoje às 18 horas, que segue confirmadíssima e mais mobilizada que nunca, os agentes do TRE invadiram e interromperam aleatoriamente a aula do professor Flávio Sarandy para dizer que iriam levar à detenção qualquer pessoa que durante a Assembleia fizesse menção a nome ou número de candidato e pedisse votos. Alegando possuírem um mandato de detenção genérico o qual não apresentaram disseram que estarão presentes na Assembleia de hoje. Não deixaram claro o que pode e o que não pode ser falado segundo a censura seletiva e direcionada da Justiça Eleitoral, a princípio pode-se referir aos candidatos por apelidos e qualificações, o que prá nós significa clara tentativa de despolitizar, esvaziar, intimidar e interditar o livre debate e análise de conjuntura do momento em que estamos vivendo no país.
É importante assinalar o papel vergonhoso de braço auxiliar do candidato fascista que a Justiça Eleitoral nas suas diferentes instâncias vem cumprindo ao longo de processo eleitoral. Embora um dos candidatos esteja até o pescoço envolvido em um dos maiores escândalos de corrupção eleitoral das eleições brasileiras, como foi revelado nos últimos dias por meio de reportagem da Folha de São Paulo, apenas dando luz àquilo que muitos de nós já desconfiávamos: o uso de caixa dois para financiar gigantescas e milionárias máquinas de desinformação, injúria, calúnias, difamação e propagação de notícias falsas. Mesmo diante desse escândalo a Justiça Eleitoral brasileira segue inerte: na entrevista coletiva do TSE desse domingo claramente constrangida a ministra Rosa Weber tergiversou e usou escapes burocráticos para não tratar da questão que surgiu na pergunta de todos os jornalistas da coletiva. Até o momento nada fez a Justiça Eleitoral prá coibir essa prática que envolve uma grande organização criminosa que reúne empresários, militares, policiais, políticos eleitos ou no exercício do mandato, todos ligados a um dos concorrentes, o concorrente fascista.

Verificamos nessas eleições ameaças, agressões e até mortes contra eleitores do candidato que nesse pleito representa a democracia e o Estado de Direito. Pipocam na internet vídeos caluniosos e ameaçadores de parlamentares e militares de alta patente ameaçando juízes e ministros, inclusive a própria Rosa Weber. Ameaças de uso da força caso as urnas – já fraudadas pelo gritante abuso de poder econômico e corrupção eleitoral que segue sendo praticado e chegando às casas de todos os brasileiros por meio das redes sociais – caso a vitória não seja do candidato fascista. Ameaça de fechamento do STF. Mas mesmo assim a Justiça Eleitoral está muito mais incomodada em intimidar e gastar seus preciosos recursos com estudantes universitários em uma arena bem distante de onde realmente vai ser decidida essa eleição.

A mesma Justiça Eleitoral que ontem roubou uma bandeira anti fascismo pendurada na faculdade de Direito da UFF Niterói. Bandeira que não mencionava candidato, eleições, número, nada. A menos que os juízes e membros da Justiça Eleitoral já admitam que o candidato líder das pesquisas e beneficiário do mega escândalo de corrupção eleitoral já tenha assumido para si a alcunha de fascista. Que ele é o Brasil inteiro sabem, sendo que uma parte adere e outra repudia, mas que as instituições admitem isso também é fato chocante.

A mesma Justiça Eleitoral que numa ação arbitrária apreendeu material na sede do Sindpetro no último sábado, exemplares do Jornal Brasil de Fato que fazia comparativo do programa dos dois candidatos, mas de forma oportunista também apreendeu (roubou) boletins sindicais da entidade que seria distribuídos aos trabalhadores petroleiros e que nada tinha a ver com as eleições.

A mesma Justiça Eleitoral que invadiu a sala de um professor da UENF que sequer está no Brasil, alegando ser utilizada para guardar material de campanha e que lá nada encontrou. Somente porque o professor é uma referência crítica na região da Bacia de Campos. Em uma ação que não notificou as autoridades universitárias, da mesma forma que ontem nenhuma instância foi notificada.

Enquanto coronéis ameaçam ministros do STF de morte e os injuriam e caluniam, enquanto eleitores do candidato fascista agridem e matam pessoas gratuitamente nas ruas, enquanto policiais abusam de suas prerrogativas e fazem do cargo que ocupam um instrumento a serviço da propagação do candidato fascista, suas prática e ideias, Brasil afora, enquanto robôs milionários disparam notícias falsas e são utilizados para cometer crimes contra a honra nos whatsapp de milhões de brasileiros é com a Assembleia Geral dos estudantes do Pólo Universitário que a Justiça Eleitoral de Macaé está preocupada.

Perguntamo-nos: será que os agentes do TRE de Macaé deram batidas em igrejas evangélicas e intimidaram pastores nas periferias de Macaé? Será que estão de olho no acontece no interior do Batalhão de Polícia? Será que estão de olho no que ocorre no interior da Prefeitura de Macaé e na sede das empresas prestadoras de serviços, pagas com dinheiro público, e que se alinham explicitamente ao candidato fascista? Será que apreenderam algum jornal, panfleto ou material dito jornalístico que fala bem do candidato fascista e mal do candidato que representa o Estado de Direito? Bem, nenhuma notícia nesse sentido nós tivemos o que deixa claro qual é o lado da Justiça Eleitoral nessas eleições.

Mas se pensaram que iam nos intimidar enganaram-se. Só fizeram crescer a repulsa contra o aparelhamento do Estado em favor do fim da democracia. Só fizeram ajudar a divulgar a Assembleia e incrementar a mobilização. A Assembleia está mantida para hoje às 18 horas.

Contudo é preciso tomar alguns cuidados, embora pela própria natureza arbitrária e inconstitucional da forma como a ordem de intimidação foi cumprida ao não deixar claro o que pode e o que não pode ser dito a fim de evitar que qualquer pessoa recaia em crime eleitoral. Orientamos a todas e todos os presentes que não se refiram aos candidatos pelo nome, pelo número, nem pelo partido – embora achemos essa determinação de uma bizarrice atroz, de uma censura de dar inveja ao DOPS e ao DOI-CODI, pois como se debate livre e qualitativamente a políticas e as ideias sem citar os nomes das pessoas envolvidas? Cremos que não é preciso nem falar que ninguém deve pedir votos, seja para A ou para B dentro do espaço universitário e durante a realização da Assembleia.

Estamos mobilizando um corpo de advogados voluntários para estarem presentes.

Trata-se, portanto de uma clara tentativa de censura, de cerceamento do direito de expressão e manifestação, de tentativa de intervenção nas livres e legais organizações estudantis.

Isso tudo é um sintoma evidente do que nos aguarda nos próximos quatro anos se o candidato do fascismo sagrar-se vitorioso. Sem a faixa ele já manda e desmanda nas instituições do Estado, incluindo no Poder Judiciário, e amedronta e ameaça livremente autoridades por meio seus prepostos e de sua fã base cega e violenta, imaginem quando estiver no comando do país.

Por isso a OEXV sem tergiversar em alto e bom senso declara: NENHUM VOTO NO FASCISMO E NO FASCISTA. #ELENÃO

Resistiremos desde já, como vimos resistindo, nós os trabalhadores, as pessoas negras, as LGBTS, as mulheres, a juventude vilipendiada desse país, há séculos nesse mundo e nesse país e derrotaremos o fascismo mais uma vez em nosso país e no mundo, como irmãos e irmãs, companheiros e companheiras já derrotaram no passado.

TODAS E TODOS À ASSEMBLEIA ANTI FASCISMO!

Organização Estudantil 15  de Maio – Centro Acadêmico do Direito da UFF Macaé
Gestão Nenhum Direito a Menos.

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Para o patrão tudo e para o trabalhador nada

“Jeitinho”: Sindicato patronal obtém verba por decreto





Matéria divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo e replicada pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) revelou que a discussão criada pelo próprio governo federal com o fim da contribuição sindical, resultado da Reforma Trabalhista de 2017, não tem dois pesos e duas medidas.  Isso porque a as jornalistas Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa, mostram que um decreto do governo Temer deu um “jeitinho” de compensar sindicatos, federações e confederações empresariais, ou seja os patronais, da agricultura com parcelas das contribuições que o setor faz às entidades do “Sistema S”, tal como já está acontecendo em outras áreas da atividade econômica. A medida foi acertada entre entidades empresariais e o governo após a aprovação da reforma trabalhista, em novembro, ou seja, imposto para custear os patrões pode, para os trabalhadores não.



Ou seja, usam grandes cotas de verba pública para financiais os patrões e descobrem financeiramente os sindicatos que defendem os trabalhadores. Um dinheiro que para eles vem de fontes obrigatórias e paraestatais, mas que para legitimar a luta dos trabalhadores não pode vir mais dos próprios trabalhadores.  O que passou a vigorar para a Confederação nacional da Agricultura (CNA) com a reserva de até 5% do orçamento do Senar e outros 5% para as federações estaduais, já existe em outros setores. Na indústria, o Sesi repassa 4% e o Senai transfere 2% do orçamento para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sesc e Senac destinam 6% para a Confederação Nacional do Comércio (CNC) ou a federação estadual. Senat e Sest enviam 10% para a Confederação Nacional do Transporte (CNT).



Essa preocupação dos patronais começou após perceber que a arrecadação poderia cair em até 60% após o fim do imposto sindical, desta forma, o decreto assinado por Temer compensaria esta perda. Para o Sinpro Macaé e Região, esta medida denunciada pela reportagem mostra a intenção da Reforma Trabalhista que é de enfraquecer as relações de trabalho, precarizando as oportunidades e impedindo a defesa do trabalho diante das injustiças que a lei implanta. Os recursos aportados pelo governo deveriam ser investidos em prol do trabalhador e não nos aglomerados patronais.

NOTA EM SOLIDARIEDADE AO SINDIPETRO-NF E CONTRA A AÇÃO TRUCULENTA DO TRE

Imagem: Reprodução site SindipetroNF


O Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Rgeião) se solidariza ao Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) pelo ataque contra a democracia e liberdade de expressão sofrido por esta instituição no último domingo, dia 21. Neste dia, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) praticaram ação truculenta, desmedida e inconcebível, conforme classificou o Sindipetro-NF. Na “operação” foram apreendidos milhares de exemplares de dois periódicos de antiga circulação — um há mais de 15 anos, o jornal Brasil de Fato, e outro há mais de 20 anos, o boletim sindical Nascente.

De acordo com o Sindipetro-NF, a ação truculenta teve início sem apresentação de mandado judicial, com um dos agentes pulando a grade da sede do sindicato, em horário e dia sem expediente. Informou ainda que os materiais apreendidos não havia cunho algum eleitoral e apenas questões de opinião. “Vale registrar, ainda, que os jornais aprendidos não são “fake News”, muito pelo contrário, todas as matérias são assinadas e a circulação segue padrões rigorosos do jornalismo”, completou a nota emitida pela entidade.

Nesta segunda-feira, dia 22, o Sindipetro-NF esclareceu as publicações são “autônomas, sem qualquer vínculo estrutural ou financeiro com a campanha do candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, em razão do que o Sindipetro-NF repila ilações publicadas por blogs de que teria incorrido em prática de "Caixa 2" na campanha do presidenciável”.

O Sinpro acompanha os desdobramentos, mas ressalta que esta medida reforça o atual momento de autoritarismo por qual passa o País e que precisa ser combatida para garantir o direito de se expressar das pessoas. Compara este fato a outros impedimentos do livre debate de ideias ocorridos em tempos sombrios da história do País.

Diretoria do Sinpro Macaé e Região

Reunião com Sinpros do Estado do Rio de Janeiro trata sobre negociações salariais de professores da Estácio de Sá


No próximo dia 23, Sinpro Macaé e Região vai levar proposta para ser analisada e aprovada pelos professores

O Sinpro Macaé e Região se reuniu com outros Sindicatos de Professores filiados à Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (Feteerj) para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a universidade Estácio de Sá.

De acordo com o a secretária-geral, Guilhermina Rocha, a proposta é que cada Sinpro mantenha os seus acordos com as cláusulas sociais conquistadas, mas que façam uma minuta com algumas cláusulas novas comuns a todas as entidades. “O Sindicato tem cobrado a Estácio de Sá  tanto o reajuste, quanto a negociação sobre as cláusulas sociais dos professores”, ressaltou.

ASSEMBLEIA – O informe da reunião será repassado aos professores pelo Sinpro Macaé e Região que acontecerá na próxima terça-feira, dia 23, às 16h30min, na sede do Sindicato, na Rua Teixeira de Gouveia, 1169, sala 110, Centro, em Macaé.

Além dessa análise, serão tratadas a deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, de natureza econômica; deliberação quanto a instauração de Assembleia Geral Permanente até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções de Trabalho; e autorização para a diretoria do Sinpro Macaé e Região instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos.


REUNIÃO COM A DIREÇÃO – Após a assembleia, o Sinpro Macaé e Região vai se reunir com a direção e o departamento jurídico da Estácio, no dia 26 de outubro, para tratar das decisões tomadas no encontro com os professores.

sábado, 20 de outubro de 2018

ELEIÇÃO NO SINPRO MACAÉ E REGIÃO TEM UMA CHAPA INSCRITA








Encerrou-se hoje, 20/10, às 17h, o prazo de inscrição de chapas para a eleição da diretoria do Sinpro Macacé , que será realizada nos dias 06 e 07  de novembro . Foi inscrita apenas uma chapa. 

O processo eleitoral foi convocado por edital do SINPRO MACAÉ e REGIÃO divulgado em seu site, desde 04/10, e também publicado no jornal O DEBATE  em 06/10. 

De acordo com o artigo 71 do Estatuto do Sinpro Macaé e Região, fica aberto o prazo de 05 ( cinco) dias  para impugnação de candidaturas para diretoria, suplência, conselho fiscal e representação federativa. 

Todos os prazos do processo eleitoral - período para publicação do edital, inscrição de chapas, data da eleição – seguem rigorosamente as determinações do Estatuto do Sinpro Macaé e Região, para garantir um processo plenamente democrático e transparente.


Comissão Eleitoral Eleição Sinpro Macaé e  Região ( Triênio 2018-2021)

JUSSIMERI MARINHO PINHEIRO

RENATA REIS FERNANDES

Assessor Jurídico  
Dr.
MARCO AURÉLIO


sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Sinpro Macaé e Região participa de palestra sobre conservadorismo na atualidade

A diretora-geral, Guilhermina Rocha; o palestrante, Felipe Demier;
 professor Peixoto diretor e também diretora, Rosilene Macedo

Os integrantes da diretoria do Sinpro Macaé e Região participaram de um debate sobre "O conservadorismo na atual conjuntura" ministrado pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Felipe Demier. O encontro aconteceu na Universidade Federal Fluminense, campus de Rio das Ostras, na quinta-feira, dia 18, às 19 horas. A mediação foi Suenya Santos, docente do curso de Serviço Social da UFF.

O debate colocou em evidência o embate entre democracia e fascismo, uma luta que criou incerteza sobre a sobrevivência da liberdade e deixou milhões de inocentes mortos. Felipe Demier apresentou uma concisa avaliação do Brasil pós-golpe. Sua tese central foi de que o golpe que propulsou Michel Temer consolida um regime novo, herdeiro da democracia liberal, mas diverso da democracia blindada. Por isso, ele tratou a questão dos processos históricos dramáticos do Brasil recente, como as lutas e reivindicações populares de 2013 e o golpe palaciano, jurídico-parlamentar, de 2016. Por fim, analisou o papel desempenhado pelo Partido dos Trabalhadores.e o processo eleitoral 2018.

Representaram o Sinpro Macaé e Região a diretora-geral, Guilhermina Rocha; diretor professor Peixoto; e a também diretora, Rosilene Macedo.

Sindicato dos Professores de Macaé e Região 

ARTIGO: Formação de professores e a EaD


Foto: Pexels

GABRIEL GRABOWSKI 

COLUNISTA 


[..]. a responsabilidade ética, política e profissional do ensinante lhe coloca o dever de se preparar, de se capacitar, de se formar antes mesmo de iniciar sua atividade docente. Esta atividade exige que sua preparação, sua capacitação, sua formação se tornem processos permanentes. Sua experiência docente, se bem percebida e bem vivida, vai deixando claro que ela requer uma formação permanente do ensinante. Formação que se funda na análise crítica de sua prática (FREIRE, 1993).

O Censo da Educação Superior 2017, divulgado recentemente pelo Inep/MEC, confirma a tendência da expansão da educação superior na modalidade a distância nos termos do Decreto nº 9.057/2017, editado em 2017, flexibilizando e facilitando a oferta sem garantia de padrão de qualidade e sem mecanismos de fiscalização.

Em 2007, a modalidade a distância representava 7,0% das matrículas de graduação. Em 2017, a EaD aumentou 17,6% e já atende mais de 1,7 milhão de alunos, o que representa uma participação de 21,2% dos alunos de graduação no país, enquanto a modalidade presencial apresenta o segundo ano de queda no número de matrículas. Em dez anos, o crescimento dos ingressantes em EaD foi de 226%, contra 19% da modalidade presencial. A rede privada, que conta com mais de 6,2 milhões de alunos (75.3%), é a maior ofertante da educação na EaD.

Essa expansão da EaD está concentrada em dois graus acadêmicos: Cursos Superiores de Tecnologia (Tecnólogos) e Cursos de Licenciaturas. Os cursos tecnológicos aumentaram em 5,6% em 2017, fenômeno ocasionado, principalmente, pela variação positiva registrada na modalidade EaD. No período de 2007 a 2017 o número de matrículas em cursos de graduação tecnológicos cresceu mais de 140%. Oito em cada dez alunos de cursos tecnológicos frequentam a rede privada e mais da metade dos ingressantes estuda a distância. A rede pública tem pouco mais de 160 mil alunos. Com uma participação de 51,7%, os governos estaduais dividem com a União (46,7%) o atendimento desses alunos. Diferente da rede privada, na rede pública a maior parte dos alunos estuda em cursos presenciais.

Os cursos de licenciaturas – formação de professores – têm 1.589.440 alunos matriculados em 2017, o que representa 19,3% do total de alunos na educação superior do Brasil. Em 2017, a matrícula na modalidade a distância manteve sua tendência de crescimento, atingindo 46,8%, enquanto a modalidade presencial tem praticamente o mesmo número de alunos de 2007, 53,2% das matrículas. A maioria dos alunos dos cursos de licenciatura é do sexo feminino (70,6%) e estuda em uma instituição de ensino superior privada, diferentemente dos estudantes de licenciatura de instituições públicas, que frequenta cursos presenciais (81,7%). Na rede privada, prevalecem os cursos a distância, com quase 65% dos alunos.

Essa configuração na oferta dos cursos de licenciaturas no Brasil já causa impactos não somente na falta de professores, mas, fundamentalmente, na qualidade da formação dos docentes. É importante destacar que não é a EaD, em si, a causa das consequências negativas e imprevisíveis, mas o conjunto da política de formação e carreira docente que transcorrem em cursos acelerados, instituições privadas sem investimentos em pesquisa, com pouca inserção na realidade local e regional e, predominantemente, com oferta na modalidade a distância prematura e de qualidade duvidosa.

Segundo António Nóvoa e Pâmela Vieira, a questão central da formação de professores, em todo o mundo, prende-se com a relação entre a formação e a profissão. Não se trata de insistir na ligação entre a teoria (que estaria nas universidades) e a prática (que estaria nas escolas). Essa dicotomia é pobre e estéril. Trata-se, isso sim, de compreender o modo como a formação deve estar ligada à profissão, e vice-versa. No caso da formação inicial, que deve ser da responsabilidade da universidade, é necessário assegurar uma maior presença dos professores e das culturas profissionais docentes, bem como um maior diálogo com as realidades escolares e sociais. Às universidades atribui-se uma capacidade de conhecimento cultural e científico, intelectual, de proximidade com a pesquisa e com o pensamento crítico. Mas esquecemo-nos de que, por vezes, é apenas um conhecimento vazio, sem capacidade de interrogação e de criação.

O desenvolvimento profissional abrange todo o ciclo de vida docente, desde a formação inicial até a aposentadoria. Traduz uma ideia central para pensar os professores e a sua formação. Trata-se de compreender como se constrói uma identidade que é, ao mesmo tempo, individual e coletiva, desde o primeiro dia como estudante de uma licenciatura. É necessário recusar o consumismo de cursos, seminários e ações que caracterizam o atual “mercado da formação”, sempre alimentado por um sentimento de “desatualização” dos professores. A única saída possível, segundo Nóvoa, é o investimento na construção de redes de trabalho e de práticas de formação baseadas na partilha e no diálogo profissional. As experiências mais interessantes estão localizadas nas escolas, em torno de projetos que são, ao mesmo tempo, de inovação pedagógica e de formação docente.

É nesta mesma perspectiva que Paulo Freire condiciona a melhoria da qualidade da educação à formação permanente dos educadores e essa formação se funda no exercício de analisar a prática de ensino. Por isso, na formação permanente dos professores, o momento fundamental é o da reflexão crítica sobre a prática. É pensando a prática de hoje, ou de ontem, que se pode melhorar os próximos fazeres.

É necessária uma compreensão de que a “escola é lugar de gente, lugar onde se faz amigos, […] gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima. […] e a escola será cada vez melhor na medida em que cada um se comporte como colega, amigo, irmão. [..] nada de ser como o tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só. […] numa escola assim vai ser fácil estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz” (Freire).  É essa escola que precisamos construir, uma escola real, viva, humana, capaz de compreender os desafios de seu tempo, e na luta pelo melhor viver, reconhecer fatos, gestos, unir conhecimentos – comprometida com as gerações atuais e futuras.

Outras questões e interrogações permanecem abertas para nossa reflexão e para o debate que precisa continuar, tais como: Terão os professores formação para vislumbrar a necessária ampliação, construção e (re)construção de novos saberes? Estarão preparados para olhar além dos muros da escola, para aproveitar e explorar o conhecimento que o aluno traz consigo, o de que vem em busca? Conseguirão visualizar um futuro próximo, em que seus alunos irão atuar e, com base nisto, dar-lhes condições de inserção no mercado de trabalho? E serão capazes de fazer isto tudo levando em consideração que as tecnologias da comunicação e da informação estão cada vez mais presentes no nosso quotidiano e, por conseguinte, devem, de alguma forma, ser garantidas no processo ensino-aprendizagem? (Ligia Magalhães, UFRJ).



Fonte: https://www.extraclasse.org.br/exclusivoweb/2018/10/formacao-de-professores-e-a-ead/?fbclid=IwAR1nOwNTrQ7BEZnsRO807B2kVmz7D2DxHvndBsalOj6ykCS9rmEBer8A7YM

Sinpro Macaé e Região realiza audiência com MPT para tratar sobre cláusula da Contribuição Assistencial

Presidente do Sinpro Macaé e Região, Cesar Gomes,
e o advogado do Sindicato, Marco Aurélio Rocha.

O Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região) realizou audiência com o Ministério Público do Trabalho (MTP), em Cabo Frio, na última semana. O objetivo foi tratar sobre a cláusula da Contribuição Assistencial, que foi aprovada pelas assembleias feitas junto com a categoria neste ano de 2018. 

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cirlene Luzia Zimmermann reconheceu o direito do Sindicato em firmar a cláusula assistencial com desconto para filiados e não filiados, garantindo o direito a oposição. Desta forma, o Sinpro já encaminhou a ata do MPT aos sindicatos patronais (Sinepe Campos e Sinepe RJ), solicitando o fechamento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o cumprimento do reajuste retroativo a data-base do dia 1° de maio.  

A Contribuição Assistencial de 2% sobre o salário, descontado uma vez no ano, garantido o direito de oposição, é descontado após a assinatura das convenções coletivas. O objetivo é custear as despesas da Campanha Salarial como assessoria econômica, assessoria jurídica, panfletos, jornais, editais, propaganda, entre outras. 

Participaram da audiência a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cirlene Luzia Zimmermann; o presidente do Sinpro Macaé e Região, Cesar Araújo; a secretária-geral, Guilhermina Rocha; e o advogado do Sindicato, Marco Aurélio. 

NOTA EXPLICATIVA - Já em abril, o Sinpro Macaé já havia se posicionado sobre a Contribuição Assistencial por meio de suas redes oficiais de comunicação. Confira a nota completa:


NOTA DO SINPRO MACAÉ E REGIÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A aprovação da Reforma Trabalhista agravou o cenário de incertezas para o trabalhador. Até agora, ninguém sabe, de fato, como ficará a relação entre patrões e empregados ou quais as “melhorias” que esta nova lei pode causar. 

Criticamos a Reforma e, antes mesmo de sua aprovação, já havíamos começado uma luta contra os duros ataques aos trabalhadores e, sobretudo, às entidades sindicais que foram diminuídas, principalmente com a faculdade da Contribuição Sindical. Ressaltamos que o papel do movimento sindical é construir um enfrentamento para assegurar direitos e pleitear ganhos sociais e financeiros aos trabalhadores. Entretanto, sozinhas estas entidades não podem avançar. 

Diante desta conjuntura, o Sinpro de Macaé e Região decidiu, em assembleia ordinária de Educação Básica realizada no dia 24 de março, que não cobrará a Contribuição Sindical de 2018, e, como consequência terá a sua arrecadação reduzida.   

Assim, por causa desta perda na receita, iniciamos um debate com a categoria sobre como poderia ser feita a sustentação financeira da nossa entidade. As discussões culminaram na proposta aprovada de novos investimentos para a campanha de sindicalização e a cobrança da Contribuição Assistencial de 2% sobre o salário, garantido o direito de oposição. Este desconto será feito após a assinatura das convenções coletivas. O objetivo é custear as despesas da Campanha Salarial como assessoria econômica, assessoria jurídica, panfletos, jornais, editais, propaganda, entre outras. Ao contrário do que se pensa, o desconto da será feito apenas uma vez por ano e não mensalmente.

Para que o Sindicato persista na luta contra a precarização da educação e do trabalho, e defenda os seus direitos, seja você um membro sindicalizado ou não, é imprescindível a sua participação! 

Lembramos que nestes 23 anos de existência do Sinpro Macaé e Região, os professores perceberam inúmeras conquistas, entre elas: o adicional por tempo de serviço (biênio), salário aula-extra, ajuda de custo/Pós-Graduação, descanso semanal remunerado, férias coletivas, bolsas de estudo, etc.

Ressaltamos que trabalhadores e trabalhadoras devem ser os responsáveis pela sustentação de seu sindicato para que sejam mantidos e ampliados os seus direitos. 

A conquista é maior quando lutamos juntos!

Participe do seu sindicato! 

Direção do Sinpro Macaé e Região