Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta terça-feira
Bianca Estrella e Larissa Lima, do Portal MEC
O
Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta
terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da
educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do
coronavírus. Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um
documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de
ensino, da educação infantil à superior. O parecer foi elaborado com a
colaboração do Ministério da Educação (MEC).
O material aprovado
pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas sobre
as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor
normas nacionais gerais. A reorganização dos calendários é de
responsabilidade dos sistemas de ensino.
As pautas mais
importantes debatidas no encontro virtual foram o calendário escolar de
2020 e se as aulas e as atividades a distância contarão como horas
letivas ou terão de ser integralmente repostas quando as aulas
presenciais forem retomadas.
Para o presidente do CNE, Luiz Curi,
lembra que o parecer foi construído com base em ações que o MEC já vinha
desenvolvendo. “O documento é importante porque apoia e estimula ações
frente à pandemia do novo coronavírus. Isso auxilia as redes de ensino
estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no
país”, disse.
O CNE sugere que estados e municípios busquem
alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de
dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades
escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência.
“O
parecer do CNE vem em uma boa hora e vai, não só regulamentar, como
tirar as dúvidas. Esse parecer vem, inclusive, com o papel de fomentar
que as instituições tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para
garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia”, afirmou
secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner Vilas
Boas de Souza.
Para repor a carga horária ao fim do período de
emergência o CNE sugere a utilização de períodos não previstos como
recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de
períodos de férias. A ampliação da jornada escolar diária por meio de
acréscimo de horas em um turno ou utilização do contraturno para
atividades escolares também são alternativas que podem ser consideradas.
Além
disso, o CNE autorizou os sistemas de ensino a computar atividades não
presenciais para cumprimento de carga horária de acordo com deliberação
própria de cada sistema. O CNE listou uma série de atividades não
presenciais que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a
pandemia. Meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes
sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso e
entregue aos pais ou responsáveis são algumas das alternativas
sugeridas.
Para pensar em soluções eficientes, evitar aumento das
desigualdades, da evasão e da repetência, o Conselho recomenda que as
atividades sejam ofertadas, desde a educação infantil, para que as
famílias e os estudantes não percam o contato com a escola e não tenham
retrocessos no seu desenvolvimento. “Estamos fazendo todos os esforços
no sentido de dar boas soluções ou mitigações às aflições que estão na
ponta, das aflições das redes de ensino dos estados e dos municípios”,
disse a secretária de Educação Básica, Ilona Becskeházy.
No
Brasil, em todos os estados há suspensão de aulas para conter o avanço
da pandemia do novo coronavírus. No mundo, de acordo com os últimos
dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 191
países determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decisão
atinge cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a
90,2% de todos os estudantes.
Confira abaixo as recomendações para cada etapa de ensino:
Educação infantil – A
orientação para creche e pré-escola é que os gestores busquem uma
aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar
vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e
responsáveis. As soluções propostas pelas escolas e redes de ensino
devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem
brincando prioritariamente.
Ensino fundamental – Sugere-se
que as redes de ensino e escolas orientem as famílias com roteiros
práticos e estruturados para acompanharem a resolução de atividades
pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas redes não devem
pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do
professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o
papel dos adultos que convivem com os alunos em casa e orientá-los a
organizar uma rotina diária.
Ensino técnico – A ideia é
ampliar a oferta de cursos presenciais em cursos de educação a distância
(EaD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas não
presenciais de forma mais abrangente a cursos que ainda não se
organizaram na modalidade a distância. Os estágios vinculados às
práticas na escola deverão ser realizados de forma igualmente virtual ou
não presencial.
Ensino superior – O CNE sugere que, para a
continuidade das atividades de ensino aprendizado nesse nível de
ensino, as instituições possam disponibilizar atividades não
presenciais.
Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto
perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas
para EJA devem considerar a harmonização dos objetivos de aprendizagem
ao mundo do trabalho, a valorização dos saberes não escolares e as
implicações das condições de vida e trabalho dos estudantes.
Educação indígena, do campo e quilombola – As
escolas poderão ofertar parte das atividades escolares em horário de
aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas
comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da
instituição, para garantir que os direitos de aprendizagem dos
estudantes sejam atendidos. Nos estados e municípios onde existam
conselhos de educação escolar indígenas e quilombolas, estes devem ser
consultados e suas deliberações consideradas nos processos de
normatização das atividades.
Avaliação – Sugere-se que as
avaliações nacionais e estaduais considerem as ações de reorganização
dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o
estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações em larga escala de
alcance nacional ou estadual. É importante garantir uma avaliação
equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão
enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas
oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos
municipal, estadual e nacional.
Nesse sentido, as avaliações e os
exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em
conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes,
considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de
evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e
médio.
Aprovado pelo CNE, o documento ainda será homologado pelo
Ministério da Educação (MEC). Conselhos estaduais e municipais de
educação poderão ainda definir como cada localidade seguirá as
orientações. As decisões finais de como o calendário será cumprido
caberão a estados e municípios. Para o CNE, o que deve ser levado em
consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o
desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos
estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia.
Também
participaram das discussões do documento o Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), o Fórum dos Conselhos Estaduais e a
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Houve ainda
contribuições da sociedade, por meio de consulta pública.
CONTEE
Um parecer com
orientações para o calendário escolar deste ano, aprovado hoje pelo CNE
(Conselho Nacional de Educação), não descarta que o ano letivo de 2020
possa ser encerrado apenas em 2021. As aulas presenciais estão suspensas
em todo o país há cerca de um mês devido à pandemia do novo
coronavírus.... - Veja mais em
https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/04/28/cne-orienta-reposicao-de-aulas-e-nao-descarta-ano-letivo-com-fim-em-2021.htm?cmpid=copiaecola
Um parecer com
orientações para o calendário escolar deste ano, aprovado hoje pelo CNE
(Conselho Nacional de Educação), não descarta que o ano letivo de 2020
possa ser encerrado apenas em 2021. As aulas presenciais estão suspensas
em todo o país há cerca de um mês devido à pandemia do novo
coronavírus.
O documento, que traz orientações para escolas públicas e particulares,
recomenda o uso de atividades não presenciais durante o período da
pandemia e também a reposição de aulas presenciais após o fim da
emergência sanitária como forma de garantir o cumprimento das 800 horas
obrigatórias no ano letivo. Segundo o texto, as alternativas podem ser
utilizadas de forma individual ou co... - Veja mais em
https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/04/28/cne-orienta-reposicao-de-aulas-e-nao-descarta-ano-letivo-com-fim-em-2021.htm?cmpid=copiaecola
Um parecer com
orientações para o calendário escolar deste ano, aprovado hoje pelo CNE
(Conselho Nacional de Educação), não descarta que o ano letivo de 2020
possa ser encerrado apenas em 2021. As aulas presenciais estão suspensas
em todo o país há cerca de um mês devido à pandemia do novo
coronavírus.
O documento, que traz orientações para escolas públicas e particulares,
recomenda o uso de atividades não presenciais durante o período da
pandemia e também a reposição de aulas presenciais após o fim da
emergência sanitária como forma de garantir o cumprimento das 800 horas
obrigatórias no ano letivo. Segundo o texto, as alternativas podem ser
utilizadas de forma individual ou co... - Veja mais em
https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/04/28/cne-orienta-reposicao-de-aulas-e-nao-descarta-ano-letivo-com-fim-em-2021.htm?cmpid=copiaecola
