segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Resistir 2019!!!






[FELIZ ANO NOVO]

Temos a certeza de que teremos que estar ainda mais unidos para enfrentar todos os desafios que 2019 nos reserva. Só assim resistiremos às novas tentativas de retirada dos direitos dos trabalhadores.

Continuaremos juntos da categoria buscando vencer as batalhas e obter as conquistas econômicas e sociais em prol de uma educação de qualidade.

Feliz Ano Novo!

#sinpromacaeeregiao
#sindicatodeluta
#ninguemsoltaamaodeninguem















sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Sinpro Macaé e Região preside eleição de Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

I Fórum Não-governamental da Pessoa com Deficiência contou com representação de deficientes, pais, mais e responsáveis, bem como de associações e sindicatos






A partir do próximo ano, as demandas das pessoas com deficiência terão voz junto ao poder público. Isso porque está eleito o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Rio das Ostras. Os representantes participaram de uma eleição no I Fórum Não-governamental da Pessoa com Deficiência que aconteceu nesta quarta-feira, dia 19, no Colégio Municipal Maria Teixeira de Paula. O Sinpro Macaé e Região participou também da coordenação do Fórum.



A presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, presidiu a eleição e direcionou todos os trabalhos. Coube a ela, orientar a apresentação dos candidatos e proceder a eleição. “É um orgulho está aqui numa quarta-feira e ver este auditório lotado. Pessoas buscando a representatividade. Falamos aqui de Direitos Humanos, pois somos todos iguais. Não existe barreira para esse argumento da diferença, precisamos ultrapassar os preconceitos em pensar em políticas públicas que garantam esta igualdade de direitos”.


Após a eleição, a delegada que representa os profissionais que atuam nesta área, Izabel Cristina Melo, disse que a formação do conselho é a confirmação de há muita coisa a se fazer pelos deficientes. “Vamos dar visibilidade ao invisível. Vencemos uma etapa importante.  Agora tenho a esperança que a luta seja ainda mais organizada. Pois o conselho dá voz, acolhe as demandas. É como se ele aglutinasse todas as lutas que são esparsas; como se aproximasse todas as demandas que gritavam em isolado”.


O Sinpro Macaé e Região foi ainda representado ainda pelos diretores: Cesar Gomes, Dulce Helena Nascimento, Fábio Rocha e Rosilene Macedo.

CONSELHEIROS ELEITOS

Deficiência auditiva - Matheus Oliveira
Deficiência visual- Antônia Vieira
Deficiência intelectual- Luis Fernando Nogueira
Deficiência múltipla- Alessandro Souza
Deficiência fiísica - Ricardo Roiffe
Autismo - Renata Fernandes
Profissional da área - Isabel Melo

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Sinpro realiza assembleias com Ensino Superior para tratar de pagamentos atrasados, homologações e demissões de profissionais

Encontros trataram ainda da manutenção de outros direitos sociais adquiridos nos acordos coletivos 

Sindicato tem realizado uma série de assembleias para negociar com as instituições

Nos dias 20 e 21 de dezembro, o Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região) realiza uma série de assembleias com os profissionais do Ensino Superior para buscar soluções para diversos problemas como: pagamentos atrasados, demissões de profissionais, falta de homologação no Sindicato e a tentativa de retirada de direitos sociais.



Na quinta-feira, dia 20, foi a vez dos professores da Faculdade de Ciências, Filosofia e Letras (Fafima). A instituição, que já alega estar enfrentando uma crise há algum tempo, fechou o curso de Matemática, demitindo professores, alguns com mais de 10 anos. Contudo, até agora não fez a homologação, impedindo os professores de sacar o FGTS e dar entrada no Seguro Desemprego. “A instituição vem atrasando os salários dos professores. Não pagou ainda o 13º de 2018. Descumprem também o acordo firmado no Ministério Público do Trabalho para que tudo isso fosse sanado. A atitude acaba se tornado um desrespeito com os professores. Vamos continuar lutando até que os direitos dos professores sejam respeitados”, disse a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha.




Na sexta-feira, dia 21, duas assembleias serão realizadas. Às 10 horas será a vez dos professores da Estácio de Sá. A faculdade voltou a fazer as demissões, sem homologar no sindicato. No encontro será prestado assistência aos demitidos, que no campus de Macaé somam sete. Será ainda deliberado sobre uma Ação Civil Pública contra a Estácio e a manutenção das cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Já às 16h30min é a vez dos profissionais do Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora. Na pauta a análise da terceira contraproposta de reajuste encaminhada pela direção aos professores, termo aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2019.

ONDE ACONTECEM?

Assembleia Estácio de Sá e Assembleia FAFIMA – Sede do Sinpro: Rua Teixeira de Gouveia, 1.169, sala 110 – Centro – Macaé.
Assembleia Salesiana – Rua Monte Elísios, s/n, Visconde de Araújo - Macaé


quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Sinpro Macaé e Região participa do I Fórum Não-governamental da Pessoa com Deficiência


Encontro que acontece hoje, em Rio das Ostras, teve a participação do Sindicato na comissão organizadora

O Sindicato dos Professores de Macaé e Região participa nesta quarta-feira, dia 19, do I Fórum Não-governamental da Pessoa com Deficiência no Colégio, às 17 horas, no Colégio Municipal Maria Teixeira de Paula, em Jardim Camponar, em Rio das Ostras. O evento teve ainda a participação do Sindicado na comissão organizadora.

Durante o evento, acontecerá uma mesa-redonda com o tema “A importância do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para a articulação da rede e a garantia da implantação de políticas públicas”. Em seguida, haverá a eleição da primeira turma de Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef) de Rio das Ostras.

De acordo com a presidente do Sinpro Macaé Região, Guilhermina Rocha, esta é uma das pautas prioritárias para o Sindicato. “A educação inclusiva deve ser um desafio a ser conquistado tanto na educação pública como particular. O histórico de luta pelos direitos das pessoas com deficiência vem sendo escrito com avanços e conquistas. Mas, é necessário que a sociedade se aproprie integralmente da pauta sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, levando essa mesma exigência ao estado, ao município e a toda a sociedade. Valorizamos as iniciativas daqueles, que assim como nós, entendem que a inclusão é um direito de todos e todas e, por isso, precisa ser respeitada e garantida. O Sinpro sempre está presente nestas iniciativas que avançam na implantação das políticas públicas que da pessoa com deficiência. Isso porque esta é uma demanda cada dia mais crescente no dia a dia dos nossos profissionais”, disse ela, que também fez parte da comissão organizadora do evento.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM OS PROFESSORES DA FACULDADE SALESIANA MARIA AUXILIADORA

O Sindicato dos Professores  de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu  Estatuto e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Professores da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA), CONVOCA todos os professores da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA), para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2018, no auditório da FSMA, sito à Rua Monte Elísio, s/n, Visconde de Araújo - Macaé/RJ, com primeira convocação às 16h30min, e segunda e última convocação às 17h,  com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para discussão e deliberação dos seguintes temas:

1.       Analisar, debater e deliberar sobre a terceira contraproposta encaminhada pela Direção da FSMA  (Termo aditivo  Act 2017-2019);

2.       Homologação da decisão da categoria junto ao Ministério Público do Trabalho ( MPT) .

3.       Autorizar a diretoria do Sinpro Macaé e Região, no caso de recusa ou malogro das negociações e/ou revisões, suscitar o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho, e datas todas as medidas jurídicas;

4.       Esta convocação é feita na forma do Estatuto da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

5.       Assuntos gerais de interesse da categoria.



Macaé, 18 de dezembro de 2018
GUILHERMINA ROCHA
Presidente do SINPRO MACAÉ E REGIÃO




EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS PROFESSORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ – FAFIMA

O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé , Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu Estatuto e o Acordo Coletivo de Trabalho, CONVOCA todos os professores da FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS – FAFIMA, para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2018, na sede do Sinpro Macaé e Região, sito Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ com primeira convocação às 17h, e segunda e última convocação às 17h30min. Com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1.      Pagamentos dos salários, 13º salário e dos passivos trabalhistas (pendências dos pagamentos) dos professores;

2.      Decisão do MPT (audiência de mediação);

3.      Autorizar a diretoria do Sinpro Macaé e Região, no caso de recusa ou malogro das negociações e/ou revisões, suscitar o ajuizamento de Ação Civil Pública, Dissídio Coletivo de Trabalho, e datas todas as medidas jurídicas;

4.      Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

5.      Assuntos Gerais de interesse da categoria.





Macaé, 18 de dezembro de 2018
GUILHERMINA ROCHA
Presidente do SINPRO MACAÉ E REGIÃO

                                                                                     

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM OS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA

O Sindicato dos Professores  de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu  Estatuto e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Professores da Estácio de Sá 2017, CONVOCA todos os professores da Universidade Estácio de Sá (Unesa), para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2018, na sede do Sinpro Macaé e Região, sito Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, com primeira convocação às 10h, e segunda e última convocação às 10h30min,  com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas:

 

1. Manutenção das cláusulas sociais do ACT;

2. Assistência sindical no ato da homologação das rescisões trabalhistas;

3. Deliberar sobre ação civil contra a Estácio de Sá;

4. Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

5. Assuntos Gerais de interesse da categoria.

 

 

Macaé, 18 de dezembro de 2018
GUILHERMINA L. ROCHA
Presidente do SINPRO MACAÉ E REGIÃO




Contee emite nota contra as demissões em massa na Estácio

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee manifesta seu repúdio às demissões em massa praticadas pelo grupo Estácio em todo o Brasil, que, pelo segundo ano consecutivo, usa a reforma trabalhista e a retirada de direitos dos trabalhadores a favor de sua sanha por lucros, reafirmando seu total desrespeito pelo magistério e pela educação.

No ano passado, a Estácio já havia demitido cerca de 1.200 professores e anunciado a contratação da mesma quantidade pelas novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que implica em rebaixamento salarial e precarização das relações de trabalho. Desta vez, embora ainda não haja informações definitivas sobre o número de docentes dispensados, sindicatos da base da Contee já confirmaram centenas de demissões em várias cidades do Brasil. Só em Brasília foram mais de cem demitidos e a notícia é de que, no estado do Rio de Janeiro, o montante pode ultrapassar 300 docentes.

A justificativa da Estácio divulgada pela imprensa, mais uma vez, é cínica: um “processo natural de uma instituição que periodicamente precisa rever sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de curso e particularidades das praças em que atua”. A palavra mais importante no comunicado, obviamente, é “mercado”. Com capital aberto na bolsa de valores, o grupo, que ocupa o segundo lugar no ranking das gigantes do setor, atrás apenas da Kroton, é um dos grandes responsáveis, no Brasil, pelo processo de mercantilização e financeirização do ensino superior, tratando-o como mera mercadoria a ser comercializada. Demissão em massa, rebaixamento de salários e precarização das relações de trabalho têm como objetivo manter a ampliação dos lucros, sem qualquer preocupação com estudantes e trabalhadores.

A Contee e suas entidades filiadas orientam os professores a não aceitarem rescisões sem a assessoria dos sindicatos e informam que tomarão providências legais contra as demissões. A Confederação ressalta ainda que a Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, apresenta diversas inconstitucionalidades, que já estão sendo questionadas ao longo de todo este ano na Justiça. A reforma também é incompatível — sobretudo no que diz respeito aos modelos de contratação intermitente, temporária e terceirizada — com os objetivos da educação e os princípios do ensino, entre os quais está a valorização dos trabalhadores em educação.

Brasília, 17 de dezembro de 2018.

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Escola Sem Partido: “Com muita mobilização, tenho a certeza de que essa proposta vai para a lata do lixo”, diz Glauber Braga

Deputado conversou com Sinpro Macaé e Região e defendeu a ampliação do diálogo com a sociedade para que projeto saia derrotado, caso volte para pauta

Fotos: Crédito / Liderança do PSOL


O projeto Escola Sem Partido foi arquivado, nesta semana, mas a articulação para eliminá-lo de vez, caso ele volte para a pauta no próximo ano, deve continuar tanto pelos deputados contrários, quanto pelos profissionais da educação e estudantes. O efeito da decisão em Brasília provocou reflexos em propostas parecidas. Em Pernambuco, por exemplo, a Assembleia Legislativa também arquivou o mesmo projeto ao apontar que ele fere a Constituição Federal, que dá o direito a 'liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber'.


O deputado, Glauber Braga, um dos parlamentares da resistência ao Escola Sem Partido conversou com o Sinpro Macaé e Região e apontou que o arquivamento é resultado de muita luta, afinal, foram 13 tentativas de fazer com que o projeto avançasse e fosse aprovado. “Foi um diálogo foi feito com professores, profissionais de educação como um todo e estudantes, mostrando que a gente não pode abrir mão de uma educação crítica, onde a reflexão esteja presente nas unidades escolares. Foi uma vitória dessa mobilização em conjunto com um grupo de parlamentares que não aceitaram como fato consumado que a mordaça nas escolas seria aprovada”, disse, ao lembrar que a articulação contou com parlamentares de vários partidos políticos. “Essas amplitudes para resistir devem servir de modelo para outras batalhas que virão pela frente”, completou.

Com a formação das novas bancadas, com os novos deputados eleitos em 2018, Glauber acredita que haja tentativa de colocar o Escola Sem Partido na pauta novamente, o que exigirá, daqueles que formam a frente de resistência, um esforço ainda maior. “O que a gente tem que fazer é ampliar esse diálogo com a sociedade. Teremos que ter uma atuação muito mais forte, mas estou convencido de que quanto mais se amplia este debate, mais as pessoas não querem a criminalização dos professores; não querem a constituição de tribunais pedagógicos. Estou convencido de que os novos deputados também não vão querer, de uma hora para outra, ficarem carimbados como aqueles que quiseram a criminalização destes profissionais; a criminalização da educação”.


Desta forma, o deputado acredita que as expectativas para 2019, em relação ao combate a estas ideias contidas no projeto, é de que sejam refutadas. “Com muita mobilização eu tenho convicção de que esta proposta vai para a lata do lixo. O que os professores precisam ter é condição de trabalho; é valorização na educação pública. É para isso que a gente tem que lutar”, finalizou.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

VITÓRIA DA EDUCAÇÃO: Lei da Mordaça é derrubada em Brasília



Sinpro Macaé e Região comemora a decisão que é da educação pública e crítica

Chegou ao fim a tentativa de empurrarem na educação pública a Lei da Mordaça, conhecida como Escola Sem Partido. Nesta terça-feira, dia 11, a Comissão Especial do projeto encerrou as atividades nesta legislatura sem votar parecer e o projeto foi arquivado. Desta forma, depois de 12 reuniões, a matéria que representa um grande retrocesso para o Brasil, ao impedir a pluralidade de ideias nas escolas, foi enterrada. Para projeto voltar na pauta, em 2019, ele precisa iniciar todo o processo legislativo novamente.

Esta foi a 12ª reunião para votar o parecer que impõe regras aos professores sobre o que pode ser ensinado em sala de aula. Desde julho, a comissão tem convocado reunião para a discussão e votação do relatório. Na batalha, os deputados críticos ao texto apresentaram requerimentos regimentais que precisaram ser votados antes, fazendo com que a tramitação da proposta não avance.

De acordo com a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, o arquivo é resultado de um esforço de todos que defendem uma educação de qualidade. “Lutamos e defendemos a nossa liberdade de atuação nas salas de aula. Não vão amordaçar os professores e impedi-los de exercer a profissão. Nós repudiamos e fizemos a interlocução com a classe para conscientizar todos nesta luta”, afirmou ela que também é diretora de Formação da Contee.

Em um vídeo divulgado pelo deputado, Glauber Braga, comemora a decisão. “Depois de 13 reuniões, em que eles tentaram votar o projeto escola com mordaça, que eles insistem chamar de escola sem partido, eles não conseguiram. A nossa obstrução deu resultado e essa matéria não volta a ser votada no ano de 2018.  Se eles quiserem botar para votar em 2019, precisa começar tudo novamente do zero. Parabéns estudantes, professores e profissionais de educação em todo o Brasil que se mobilizaram. Viva Paulo Freire! Viva a educação crítica! Viva a educação pública brasileira”.

Com o encerramento da comissão, para o texto ser analisado novamente pela Casa, uma nova comissão especial deverá ser formada na próxima legislatura.

Sindicato dá continuidade a negociações com a Faculdade Salesiana

Encontros ficaram definidos em assembleia realizada no dia 4 de dezembro

Em última assembleia, professores decidiram pelo
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A luta dos professores continua. O Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região) prossegue nesta terça-feira, dia 11, com as negociações salariais e das cláusulas sociais junto a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA).

Hoje, às 16 horas, haverá, na sede do Sinpro Macaé e Região, uma reunião com os professores eleitos para compor a Comissão Paritária da FSMA e que vão acompanhar todo o processo de negociação com a instituição. Já na quarta-feira, dia 12, Sindicato e professores da Comissão Paritária se reúnem com a direção, jurídico e contabilidade da faculdade, às 12h30min, na sede da instituição de ensino.

No último dia 4 de dezembro, em assembleia representativa, os professores da Salesiana decidiram dar continuidade às negociações e não aprovar a proposta feita pela faculdade, uma vez que entenderam que o documento fere princípios importantes na luta e defesa dos direitos conquistados. Do encontro saiu ainda a sugestão para criação de uma comissão para se diminuir os custos da Salesiana. Na época, como apontou a presidente do Sinpro, Guilhermina Rocha, os professores manifestaram ainda solidariedade com a instituição, que sempre cumpriu com suas obrigações trabalhistas e, ao mesmo tempo, reafirmaram seu compromisso com um ensino de qualidade, lembrando da histórica luta em defesa da FSMA e suas relações afetivas com a Instituição. “Reafirmamos a disposição de pensar juntos e lutar pelos seus direitos e a também da instituição”, completou.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Professores reprovam minuta apresentada pela Estácio



Os professores da Universidade Estácio de Sá, campus Macaé, reprovaram a minuta estadual apresentada pela direção da instituição. A assembleia, realizada no sábado, dia 8, reafirmou a defesa e manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e suas cláusulas sociais. O Sindicato encaminhará ofício para dar prosseguimento as negociações e reafirmar as propostas que são: reajuste salarial (INPC completo na data-base), manutenção das cláusulas do ACT e a Contribuição Assistencial, que já foi reconhecida pelo Ministério Público do Trabalho.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Professores da Faculdade Salesiana aprovam a continuidade das negociações



Nova reunirão com a direção da instituição acontecerá no dia 12 de dezembro

Os professores da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora decidiram dar prosseguimento às negociações salarias e das cláusulas sociais. A decisão veio em assembleia realizada no dia 4 de dezembro, na sede da instituição. O Sindicato dos Professores de Macaé e Região e a categoria analisaram que o documento fere princípios importantes na luta e defesa pelos direitos conquistados anteriormente. Neste mesmo dia, foram eleitos os professores que farão parte da comissão paritária que participará do processo de negociação. Uma nova reunião com a direção da faculdade para apresentação de contraproposta e solicitação de outras informações acontecerá no dia 12 de dezembro.

 Na assembleia, vários professores e professoras se manifestaram e reivindicaram a necessidade de mais esclarecimentos sobre a proposta que esteve na pauta. “Os professores manifestaram solidariedade com a instituição que sempre cumpriu com suas obrigações trabalhistas; reafirmaram seu compromisso com um ensino de qualidade; resgataram sua histórica luta em defesa da FSMA e sua relação afetiva com a Instituição; mas, assim como o Sindicato, deixaram sua mensagem de preocupação com a proposta para os docentes. Reafirmamos a disposição de pensar juntos e lutar pelos seus direitos e a também da instituição”, apontou a presidente do Sindicato, Guilhermina Rocha.

De acordo com o Sinpro Macaé e Região, a proposta significa um problema, tendo em vista o Acordo Coletivo do Trabalho (ACT), a Constituição e a CLT, uma vez que resultaria na precarização e o rebaixamento generalizado dos salários dos docentes desta instituição. “Outro agravante é que a proposta foi apresentada para nós e à categoria no fechar das luzes do semestre/18. É importante destacar que o Sinpro Macaé e Região esteve presente, negociando em duas audiências com a direção da FSMA e nelas os diretores sempre mantiveram a sua posição sobre a preservação dos direitos conquistados”, apontou a presidente do Sindicato, Guilhermina Rocha.

DECISÕES – O Sinpro aproveitou para dar exemplos de trabalhadores de categorias espalhadas em todo o Brasil e que só conseguiram manter seus direitos com muita luta e mobilização. Foi agendada com a direção da FSMA uma reunião para o dia 12, às 12h30min. Esta será uma oportunidade para dar continuidade na negociação com a direção da FSMA, jurídico, setor contábil, a comissão paritária e a direção do Sinpro Macaé e Região.



CONHEÇA OUTRAS PROPOSTAS COLOCADAS EM VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA: 

•         O Sinpro Macaé e Região solicitará a direção mais informações em referência a situação financeira da FSMA (documentação);
•         Solicitar a direção da FSMA o agendamento de uma reunião de negociação com a participação da Comissão Paritária;
•         Solicitar a direção da FSMA o envio de uma terceira contraproposta;
•         Sugestão para a direção da FSMA a constituição de uma comissão que analise formas de reduzir custos que não prejudiquem somente aos professores;
•         Eleição dos membros da comissão paritária para acompanhar o processo de negociação;
•         Ficou indicativo a realização de uma nova assembleia em dezembro ou até em janeiro/2019.
                                                                         

FILIE-SE AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DE  MACAÉ E REGIÃO !

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Projeto de lei quer combater a violência contra a mulher dentro das escolas

Iniciativa quer valorizar as mulheres e está de acordo com as propostas da Campanha pelos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher

Reprodução sofiacavedonpt.blogspot.com - Foto Leonardo Contursi-CMPA-LOC_6702


Um projeto de lei aprovado, no dia 28 de novembro, pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre quer acabar com o machismo por meio de ações educativas dentro das escolas. A iniciativa da vereadora Sofia Cavendon é uma forma de prevenir e fazer diminuir os números de violência contra as mulheres. O documento vem ao encontro com a campanha pelos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher, lançada pelo nesta semana pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinpro Macaé e Região), e que quer conscientizar as pessoas sobre este tema. O Sinpro entende que a educação transformadora é o caminho para mudar conceitos arraigados na sociedade.

Como aponta a justificativa, todas as práticas fundamentadas na crença de inferioridade de mulheres e meninas, bem como a submissão destas ao sexo masculino, são práticas de violência diária contra o sexo feminino. "Nós lutamos diariamente para que isso mude e é por meio da educação que poderemos alcançar os objetivos. Somente com novas práticas de ensino voltada para a igualdade de gênero é que vamos mudar estes pensamentos e comportamentos machistas. Meninos vão parar de reproduzir estes preconceitos, respeitando o sexo feminino; e a meninas conhecerão a representatividade que possuem. Desta forma, este projeto precisa ser visto, analisado e aplicado por todo o Brasil", disse a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha.

Vale lembrar que a Constituição aponta a igualdade entre todos os brasileiros. Esta tem sido emendada com normas que fortalecem este princípio como a implantação da Lei Maria da Pena, lei que tipifica o crime de feminicídio e a que obriga a os partidos a garantiram as candidaturas das mulheres nos pleitos políticos, o que gera a representatividade.

O projeto segue para sanção ou veto do prefeito da cidade.





NÚMEROS - Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, no primeiro semestre, foram recebidas 72.839 denúncias, que incluem relatos de violência sexual, homicídio, cárcere privado e outros. Foram constatados os crescimentos de 37,3% nos relatos de homicídio e de 16,9%, de violência sexual.

Já de acordo com os dados compilados do Instituto Patrícia Galvão, o Brasil teve 1.133 vítimas de feminicídios no ano de 2017. Outras 3.406 mulheres foram vítimas de homicídios em casos que não foram registrados como feminicídio, segundo o anuário. O número total de mulheres mortas no ano passado (4.539), de acordo com as informações do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), é 6,1% maior do que em 2016.

Estes são situações extremas enfrentadas pelas mulheres. Antes disso, elas sofrem outras discriminações, principalmente no mercado de trabalho. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua). Mesmo representando 52,3% da população em idade ativa, as mulheres são apenas 43,3% da população economicamente ativa. Enquanto isso, os rendimentos médios são menores para as mulheres do que para os homens em todas as ocupações, sendo mais próximos no trabalho doméstico com carteira (média feminina equivale a 87,8% da média masculina) e mais distantes no setor público com carteira (média feminina equivale a 67,4% da média masculina).


CONHEÇA AS DIRETRIZES DO PROJETO APROVADO

- Capacitação das equipes pedagógicas e demais trabalhadores e trabalhadoras em educação;

- Promoção de campanhas educativas com o intuito de coibir a prática de violência contra as mulheres e outros atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra meninas;

- Identificação e problematização de manifestações machistas e racistas;

- Identificação e problematização das formas de violência e de discriminação contra mulheres e meninas com deficiência;

- Realização de debates, reflexões e problematização sobre o papel historicamente destinado a mulheres e meninas, de maneira a estimular sua liberdade e sua autonomia;

- Integração com a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação tradicionais, comunitários e digitais; atuação em conjunto com as instituições públicas e privadas formadoras de profissionais de educação;

- Atuação em conjunto com os conselhos municipais da mulher, da criança e do adolescente e da educação;

- Estímulo ao registro e à socialização de práticas pedagógicas que atuem no sentido da erradicação de todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas;

- Intercâmbio com as redes de ensino privadas e das esferas federal e estadual.

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

[SINPRO NA FLIC RIO DAS OSTRAS]





O Sinpro Macaé e Região apoiou e participou, neste final de semana, da quarta edição da Festa de Literatura e Cultura (Flic) de Rio das Ostras. Foram três dias de programação diversificada e gratuita na Escola Municipal Padre José Dílson Dórea, no Bairro Âncora. Neste ano, os homenageados foram: Conceição Evaristo e Chico Buarque.

Nós do Sinpro acreditamos que a @flicriodasostras incentiva não só a literatura como diversas formas de manifestações culturais. É uma grande forma de descentralizar a cultura em nosso município. A programação contou com lançamentos de livros de autores locais e convidados, oficinas, rodas de conversas, apresentações musicais, dança, teatro, cinema e exposições de arte.

Por meio do coordenador da Flic, Léo Mania, nós do Sinpro parabenizamos toda comissão organizadora pelo sucesso que foi o evento.

Representaram o Sinpro Macaé e Região a presidente, Guilhermina Luzia da Rocha; o secretário, Cesar Gomes Araujo; o tesoureiro, Fábio Silva da Rocha e a diretora de Educação e Cultura, Jimena Gallegos Sepulveda.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO



ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM OS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA

O Sindicato dos Professores  de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu  Estatuto e o Acordo Coletivo de Trabalho dos Professores da Estácio de Sá 2017, CONVOCA todos os professores da Universidade Estácio de Sá (Unesa), para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2018, na própria Estácio, sito à R. Luís Carlos de Almeida, 113 - Granja dos Cavaleiros, Macaé, com primeira convocação às 10h, e segunda e última convocação às 10h30min,  com fundamento no art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas: 

1. Discussão e deliberações sobre  o reajuste dos Professores;

2. Análise da MINUTA da Estácio de Sá (cláusulas mantidas e renovadas - ACT 2018-2019);

3. Deliberação e autorização prévia sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;

4.Deliberação quanto a instauração de Assembleia Geral Permanente abrangendo, em especial, as bases relacionadas no item 1, do presente edital, até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho;

5. Autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT;

6. Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;

7.            Assuntos Gerais de interesse da categoria.

Macaé, dezembro de 2018.
GUILHERMINA L. DA ROCHA 

sexta-feira, 30 de novembro de 2018

[16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER]


Para marcar os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o Sinpro Macaé e Região lança a campanha “Podemos escrever uma nova história: basta de violência contra as mulheres”.

Relatório do “Estudo Global de Homicídios: Feminicídio de Mulheres e Meninas”, divulgado no último domingo (25), mostrou o que constatamos diariamente: o feminicídio, homicídio de mulheres especificamente relacionado ao gênero, continua a ser um grave problema.

Assim, a morte de mulheres por parceiros íntimos ou membros da família representam 58% de todas as vítimas de homicídio do sexo feminino registradas no mundo. Isso mostra um aumento expressivo com relação a 2012, quando o percentual de mulheres mortas intencionalmente por parceiros ou membros de família foi de 47% do total das mulheres vítimas de homicídio.

Precisamos lutar e resistir para frear e mudar esta realidade. Não podemos mais deixar a violência atingir as mulheres cada vez mais. Basta!

Confira a programação da Flic






quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Ministério Público reafirma posição fixação da contribuição sindical por meio de assembleia geral



Sinpro Macaé e Região respeitou todas as exigências apontadas pelo MPT para instituir a contribuição assistencial para associados e não associados 

A Câmara de Coordenação e Revisão-CCR do Ministério Público do Trabalho unificou o entendimento sobre a fixação da contribuição sindical por meio de assembleia geral, corroborando todo o processo realizado pelo Sindicato dos Professores de Macaé e Região e demais sindicatos pelo Brasil. Com isso, o MPT entendeu que o desconto de contribuição ao sindicato deve ser aprovado em assembleia da categoria, desde que esta seja ‘devidamente convocada e com ampla participação’ e que, ao mesmo tempo, seja mantido o direito de oposição à contribuição. Assim, a partir de agora, a contribuição poderá universal e voluntária.

O atual posicionamento resolve questão pendente dentro do próprio Ministério Público, em que decisões de descontos de taxas negociais, contribuições assistenciais ou de gênero eram aceitas ou contestadas, sem uniformidade, nos vários distritos do órgão. Segundo a presidente do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, isso valorizou a decisão dos trabalhadores que já foram deliberadas e aprovadas. “Ao mesmo tempo, reafirma a luta dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores. As entidades se fortalecem com esta decisão, pois houve a tentativa de nos enfraquecer com a Reforma Trabalhista, que tirou a Contribuição Sindical”, completou Guilhermina.

Conforme a decisão, o sindicato pode levar à decisão de sua assembleia geral uma forma de sustentação financeira, com descontos regulares de sindicalizados e não-sindicalizados, garantindo a atividade sindical pela contribuição de suas bases. Foi assim que os professores associados ao Sinpro Macaé e Região aprovou a Contribuição Assistencial, no valor de 2%, após a assinatura dos acordos e convenções coletivas. Este valor é menor que o Imposto Sindicato extinto.

PROCESSO RESPEITADO - Em 2018, O Sinpro se antecipou a decisão da Reforma Trabalhista e deixou de cobrar o Imposto Sindical, o que promoveu uma redução na arrecadação do Sindicato, comprometendo as ações previstas para a manutenção da luta para a preservação e conquista dos direitos. Em março, foi iniciado um processo legal para instituir a Contribuição Assistencial. Esta decisão que foi levada para as deliberações de assembleias geral e descentralizadas desde março, publicadas em jornal de grande circulação, com notificação da categoria por e-mail e redes sociais oficiais do Sindicato. “Se for feito um paralelo com agora extinta Contribuição Sindical, o Assistencial é uma contribuição que assume aspectos democráticos”.

É preciso relembrar que o Sinpro Macaé e Região era um dos únicos sindicatos que havia abolido tal contribuição há cinco anos.  Isso reafirmou o compromisso com a categoria, evitando dois descontos dentro do mesmo ano. “Para reafirmar a importância da Contribuição para a manutenção da luta pelas conquistas o Sindicato lançou uma campanha que indaga os professores se acham justo que os colegas paguem sozinhos para garantir as conquistas que são extensivas para todos. Nossos professores precisam ficar cientes de que os sindicatos dos patrões cobram alto das escolas para se fortalecerem diante de nós. Assim, o que eles querem com esta Reforma Trabalhista é nos enfraquecer. Precisamos resistir”, finalizou a presidente.  


quarta-feira, 28 de novembro de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia previsão orçamentária


O Sinpro Macaé e Região convoca os (as) professores (as) do ensino privado para a Assembleia Geral Ordinária que discutirá e definirá a previsão orçamentária do Sindicato para o ano de 2019. O encontro será no dia 5 de dezembro, às 18h, na sede do Sindicato em Macaé (Rua Teixeira de Gouveia,1169, sala 110, Centro), quando serão definidas as receitas e a destinação para as lutas, os projetos e a manutenção do Sinpro Macaé e Região.

Professor (a) sua participação é fundamental!


terça-feira, 27 de novembro de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA TERMO ADITIVO 2018 AO ACT 2017-2019 DA FACULDADE SALESIANA MARIA AUXILIADORA


  

O Presidente do  Sindicato dos Professores de Macaé e Região - SINPRO MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito, com sede na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1.169, sala 110, Centro, Macaé/RJ, em conformidade com o seu Estatuto e O Acordo Coletivo de Trabalho, dentre suas atribuições CONVOCA todos os professores da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 04 de dezembro  de 2018,  no endereço:  na Rua Monte Elísio, s/n, no bairro Visconde de Araújo, em Macaé/RJ, Cep: 27943-180, com primeira convocação às 17h, e segunda e última convocação às 17h30, sendo com qualquer número de participantes, com  fundamento no Art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), art.513, alínea ‘e’, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)   para discussão e deliberação dos seguintes temas: 

1.Apresentação, debate e deliberações sobre contraproposta da instituição/ reajuste salarial 2018 (Termo Aditivo da ACT 2017-2019);
2.Discussão e deliberações sobre o reajuste dos professores da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA)  para o Termo Aditivo de 2018;
3.Autorizar a diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO, no caso de recusa ou malogro das negociações e/ou revisões, suscitar o ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho, e datas todas as medidas jurídicas;
4.Esta convocação é feita na forma do ESTATUTO da entidade notadamente quanto ao quórum de deliberação;
5.Assuntos Gerais de interesse da categoria.  

Macaé, 27 de novembro de 2018. 
CESAR GOMES ARAUJO
Presidente do SINPRO MACAÉ E REGIÃO