sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Recesso Final de ano no Sinpro Macaé e Região

 
 
O SINPRO MACAÉ E REGIÃO INFORMA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO À 02 DE JANEIRO DE 2017 EM RAZÃO DAS ATIVIDADES DE FINAL DE ANO. 

 
À DIRETORIA 

 
FELIZ NATAL E BOAS FESTAS
 
 
  
Diretoria do Sinpro Macaé e Região.

Sede – Macaé
Endereço: Rua Teixeira de Gouveia, nº 1169 sala 206
Bairro Centro – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154

 
Subsede – Rio das Ostras
Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 02
Bairro Centro – Rio das Ostras
Tel: (22) 2764-6772
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terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Desejamos um Feliz Natal e um ano de 2017 Fraterno.

 
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Professor(a) : Sindicato alerta para as datas de pagamento da segunda parcela do 13º salário



 


O Sinpro Macaé e Região orienta aos professores para que fiquem atentos às datas limites de pagamento da segunda parcela do 13º salário, garantidas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) dos diferentes níveis de ensino: 

Educação Básica, Educação Superior e Escolas de Idiomas

Pagamento até o dia 20 de dezembro.

A direção do Sindicato orienta ainda que, passadas essas datas ou qualquer desconformidade, os professores devem entrar em contato com a entidade pelo e-mail: jurídico.sinpromacae@gmail.com  ou pelos telefones :  (22) 2772-3154  ou  (22) 2764-6772.

Sindicato dos Professores da Rede Particular de Macaé e Região


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Dieese: reforma deixaria 70% da população fora da previdência pública

  
 
 

ARTIGO:  Rede Brasil Atual 


Segundo coordenador, proposta de Temer visa a privilegiar o setor privado, num processo de desmonte similar ao ocorrido no sistema público de ensino

 São Paulo – Para o coordenador de relações sindicais do Dieese, Fausto Augusto Júnior, a proposta de reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo Temer é um "absurdo" e faz parte de um processo de desconstrução do sistema previdenciário como o conhecemos. 

"De um ponto de vista bem objetivo, estamos falando que vamos deixar em torno de 70% da população fora do sistema previdenciário. Mais grave do que isso é que é uma proposta para a desconstrução do setor da Previdência pública, no Brasil", afirmou Fastou, em entrevista nos estúdios do Seu Jornal, da TVT, na edição de ontem (14). 

Segundo ele, com as dificuldades de acesso aos benefícios previdenciários criadas pelas novas regras, a tendência é que aqueles que puderem migrar para a previdência privada deverão fazê-lo, em especial a classe média, o que fragiliza ainda mais o sistema.

"A aposta do governo, com essa reforma, de fato, não é diminuir o gasto com a previdência propriamente dito, como foi anunciado. A proposta deles é um processo acelerado de privatização", ressalta o coordenador do Dieese.

Para ele, a tendência é que o sistema público da Previdência se pareça, cada vez mais, como uma política social, e não um direito, e compara ao programa Bolsa Família. "(Vai virar) um programa social que vai dar uma renda mínima para um conjunto muito pequeno da população mais pobre. Os demais deverão ir para previdência privada. Essa é a proposta."

Ele compara o processo de desmonte da Previdência com o ocorrido no sistema público de ensino, que também foi fragilizado, o que obrigou a classe média a buscar alternativas no setor privado, colaborando para sucateamento ainda grave do sistema público, num círculo vicioso.

Mais grave ainda, segundo Fausto Augusto, é desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo. Ele lembra que a redução das desigualdades sociais e regionais só foram possíveis graças, em grande medida, à política de valorização do salário mínimo adotada nos últimos anos que, através da Previdência, impactava em todas as regiões do Brasil, em especial nos rincões mais pobres do interior.

FONTE:  por Redação RBA publicado 15/12/2016 09:56, última modificação 15/12/2016 10:23 


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Crescimento do ensino superior privado é importante, mas tem riscos



Faculdades particulares têm 6 de cada 8 universitários brasileiros

Os indicadores da PNAD 2014 confirmam a tendência de aumento do número de estudantes de ensino superior em instituições particulares. Em 2011, 73,2% estavam em faculdades privadas, contra 26,8% que cursavam as públicas. Em 2013, 74,6% estavam no ensino superior particular, contra 25,4% no público. Agora temos a confirmação da tendência, de 75,4% contra 24,6%. Equivale a dizer que as faculdades particulares têm 6 de cada 8 universitários brasileiros.

Esse cenário indica, em primeiro lugar, que o Brasil está distante de atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educação: “Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% (...) assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público”. Ora, seria necessário praticamente duplicar o sistema de educação superior em uma década. Nesse desafio, o ensino privado tem a sua importância.

Com o estímulo de políticas de financiamento como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ensino superior particular tem atendido cada vez mais estudantes de baixa renda. Fusões e aquisições geraram gigantes no setor, que muitas vezes são mais ágeis do que o setor público no movimento de interiorização, aumentando o número de vagas para incluir populações até então segregadas desse nível de ensino.

Além disso, até pela vocação empresarial do setor particular de ensino, estas faculdades são mais rápidas na criação de cursos diretamente conectados com o atual mercado de trabalho, o que responde aos interesses dos estudantes, de olho nas profissões com mais oportunidades no futuro, e às próprias necessidades de desenvolvimento do país.

O contexto descrito deixa, porém, vários pontos de alerta. O primeiro se refere à qualidade do ensino. Ao lado de instituições de excelente nível, existem outras cuja qualidade acadêmica é questionável. O MEC deveria retomar e ampliar com urgência os processos avaliação dos cursos de graduação, num mercado em que há todo tipo de “player”. Há que ser rigoroso. Isso vale também para os cursos à distância, responsáveis por um alto percentual das matrículas.

O segundo alerta se refere aos materiais didáticos utilizados. Há um movimento de muitas faculdades privadas de produzir os próprios livros, reduzindo assim os custos para equipar bibliotecas e aumentando margens de lucro. Estas produções, em geral, não contam com os teóricos, peritos e especialistas mais reconhecidos de cada área, a não ser por citações e recortes. Corre-se o risco de que os alunos tenham cada vez menos acesso às ideias originais, de pesquisadores de ponta, e cada vez menos exigência de leitura, com linguagem e conceitos simplificados demais para o que se espera da formação superior.

O terceiro desafio se refere às deficiências da educação básica no Brasil. O índice de evasão em cursos como Engenharia, por exemplo, atinge patamares alarmantes, pela falta de base dos estudantes em matemática. Professores universitários se queixam que os alunos não sabem interpretar textos nem redigir no padrão mínimo de qualidade. Em muitas faculdades privadas, esses alunos, que não deixam de ser entendidos como “clientes”, seguem avançando nos cursos, com alguma tolerância nas avaliações e reprovações. Essa flexibilização excessiva pode ser um feitiço que se volte contra o feiticeiro, se tivermos a multiplicação de novos diplomados, médicos, advogados, professores e engenheiros, sem os requisitos mínimos para exercer sua profissão.


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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Contee divulga denúncia contra decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ultratividade das normas coletivas




Liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspende todos os processos e até efeitos de decisões na Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas  até que outro seja firmado. Para o Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro Macaé e Região ) este entendimento é equivocado e ameaça a milhões de trabalhadores,  pois a Súmula 277 tem base constitucional e a ultratividade tem apoio da doutrina. Somos  declaradamente contra a decisão monocrática tomada sobre a ultratividade das normas coletivas, e apoiamos a denúncia pública realizada pela nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). 

 
 
Leia a nota e o documento na íntegra:

“No mês de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar — atendendo Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada por ninguém menos que a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) para questionar a Súmula 277 — e suspendeu todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas. Na ocasião, a Contee divulgou nota pública contra a decisão.

Agora, a Contee torna pública denúncia de que, segundo Certidão Simplificada, emitida pela Junta Comercial do Distrito Federal no dia 1° de dezembro deste mês, o ministro Gilmar Mendes é sócio majoritário — detendo quotas no valor de R$ 682 mil do capital social total de R$ 1,2 milhão do Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda, inscrito no CNPJ sob o N. 02474172/0001-22. No Portal E-MEC, do Ministério da Educação, o IDP encontra-se registrado como escola privada com fins lucrativos, nos termos do Art. 20 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“Ao sentir da Contee, apresenta-se, pois, cristalino o impedimento do Gilmar Mendes para relatar o votar no Processo da ADPD N. 323, de autoria da Confenen”, argumenta a Confederação. “Vale ressaltar, para que se espanque qualquer contestação impertinente, que o Ministro Gilmar Mendes, ao decidir pela suspensão da Súmula N. 277, do TST, legislou, simultaneamente, em proveito próprio, como sócio majoritário do IDP, em proveito do capital, que, aliás, ele abertamente defende, em todas as suas manifestações, dentro e fora dos processos levados ao STF.”

Leia o documento no site da Contee.


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AGENDA DO(A) PROFESSOR(A) 2017 – VALORIZAÇÃO DA MULHER PROFESSORA







 Nossa agenda de  2017 estamos homenageando todas as mulheres educadoras, que no dia a dia do seu trabalho forjaram e forjam gerações de cidadãos brasileiros.

Defendemos uma educação pensada e praticada na perspectiva da emancipação de todas as mulheres, independentes de origem geográfica, etnia ou credo, com vistas a uma sociedade mais justa e democrática. 

No ano em que completa 22 anos, o Sinpro Macaé e Região  disponibiliza para os seus filados e filiadas, a sua AGENDA DO (A) PROFESSOR (A) do seu Sindicato. 

Estamos entregando nas escolas,  mas se  você ainda não recebeu a sua agenda, professor(a) associado(a), retire-a na Sede  MACAÉ  (Rua Teixeira de Gouveia nº 1.169 , sala 206 – Centro , Macaé /RJ) ou na subsede RIO DAS OSTRAS  (Alameda Casimiro de Abreu nº 292 , 3º andar -  sala 302-  Centro – Rio das Ostras/RJ).

 A entrega será feita mediante a assinatura de um protocolo (que terá o nome de quem recebeu, o número de seu documento de identidade e a data de recebimento). Esse documento ficará arquivado no SINPRO MACAÉ E REGIÃO.

Atualize seu cadastro

Se você mudou de endereço, não se esqueça de alterar seus dados no SINPRO Macaé e Região  encaminhe sua atualização de cadastro para fazermos as alterações para o email: sinpromacae.regiao@gmail.com.  

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