Integrantes do Fórum Nacional de
Educação (FNE) estiveram reunidos em Brasília para dar continuidade à
organização da Conferência Nacional de Educação (Conae/2014). A coordenadora da
Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee, Adércia Bezerra Hostin,
participou da reunião e está elaborando esclarecimentos e orientações para as
entidades, as quais deverão se mobilizar para participar das etapas municipais,
fundamentais porque asseguram a participação nas demais etapas.
Entre outros pontos da pauta do
encontro, o Fórum tratou justamente dessa mobilização para a realização das
conferências municipais e intermunicipais de Educação, eventos nos quais serão
elaboradas propostas para subsidiar as conferências estaduais. Os eventos
locais e regionais cumprem etapas preparatórias da Conae/2014.
Ainda na reunião, o FNE aprovou sua 11ª Nota Pública em defesa da ampliação de
recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, tendo em vista a
necessidade de garantia da efetivação do direito à educação com qualidade
social e a urgência do país de estabelecer novas fontes para o adequado
financiamento da educação pública.
A nota é resultado da análise feita
pelo FNE no relatório apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do
Senado, pelo senador José Pimentel, referente ao PLC n.º 103/2012 que trata do
Plano Nacional de Educação para a próxima década.
O FNE ainda aprovou, na mesma reunião,
os colóquios e as respectivas ementas que integram cada Eixo Temático da
Conae/2014. O conteúdo será divulgado pelo Fórum no mês de março
Outro resultado da reunião do FNE foi
a aprovação do Banco de Palestrantes, um conjunto de nomes de especialistas
sugeridos pelo FNE, aos representantes de fóruns estaduais e municipais de
educação, para conduzir exposições pertinentes aos subtemas dos Eixos Temáticos
da Conae/2014, durante as conferências estaduais, municipais e intermunicipais
de educação.
A Conae/2014 será realizada de 17 a 21
de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para implementar
o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os
debates o documento-referência “O PNE na articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular,
Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
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