EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA (UNIFICADA) DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA SOBRE REAJUSTE SALARIAL E CLÁUSULAS SOCIAIS DE 2018-2019 -
EDUCAÇÃO BÁSICA
O Sindicato dos
Professores de Macaé e Região - SINPRO
MACAÉ E REGIÃO, com base territorial nos municípios de Macaé, Carapebus,
Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva jardim
e Rio Bonito , com sede na Rua Teixeira de Gouveia, nº 1.169, sala 110, Centro,
Macaé/RJ, em conformidade com o seu Estatuto e a Convenção Coletiva de Trabalho
dos Professores da Educação Básica (2019/2020),
CONVOCA todos os professores da Educação Básica de Macaé e da Base
Estendida para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA UNIFICADA, a ser realizada no dia 29 de abril
de 2019, na sede do SINPRO MACAÉ e REGIÃO, sito à Rua Teixeira de
Gouveia, nº 1.169, Centro, Macaé/RJ, Cep 27.910-110, com primeira convocação às
18h, e segunda e última convocação às 18h30, com fundamento no
Art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal (CF), 513, alínea ‘e’, da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para discussão e deliberação dos
seguintes temas:
Com o objetivo de deliberar sobre as seguintes
ordens do dia:
- Informes, discussão e deliberações sobre as negociações da Campanha Salarial sobre o reajuste dos Professores e as cláusulas mantidas e renovadas - CCT 2019/2020;
- Deliberação e autorização sobre contribuições sindicais, de natureza econômica autorizando o desconto em folha;
- Deliberação quanto a instauração de Assembleia Geral Permanente abrangendo, em especial, as bases relacionadas no item 1, do presente edital, até a assinatura de Acordos Coletivos e Convenções Coletivas de Trabalho;
- Autorizar a Diretoria do SINPRO MACAÉ E REGIÃO instaurar processo de Dissídio Coletivo, firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho e Termos Aditivos, sem outra assembleia nos locais de trabalho nos termos dos artigos 611 § 1º E 857 da CLT;
- Assuntos Gerais de interesse da categoria.
Macaé, 22 de abril de 2019.
GUILHERMINA LUZIA
DA ROCHA
PRESIDENTE
DO SINPRO MACAÉ E REGIÃO
SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ E REGIÃO
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