A licença-maternidade para celetistas deve passar de
120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4)
na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Por tramitar em regime
terminativo, o projeto (PLS 72/2017) segue agora para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise pelo plenário do Senado.
O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses
dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou bons resultados que no
seu entender já vem obtendo o programa Empresa Cidadã, que concede
benefícios fiscais para empresas que já ampliam a licença-maternidade
das funcionárias para 180 dias.
Paim também disse que o aumento da licença-maternidade possui
respaldo científico, além de ser o melhor para o país economicamente.
— De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que
ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair
pneumonia, desenvolver anemia e sofrer com crises de diarreia. O Brasil
gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que
poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido
durante estes primeiros meses de vida — argumentou.
Paim elogiou a autora do projeto, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES),
e lembrou que o texto faz parte da pauta em discussão no Senado visando
ao empoderamento feminino.
Ponderações
A proposta, entretanto, foi criticada pelo senador Cidinho Santos
(PR-MT), que teme que a medida possa prejudicar as mulheres no que se
refere às contratações no mercado de trabalho.
— Aqui na CAS o negócio é jogar a conta pras empresas pagarem, é
jogar pra platéia. Avaliam que estão ajudando, e podem é estar criando
mais dificuldades — criticou.
A presidente da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP), se definiu como
feminista e disse perceber méritos no projeto, mas entende que a
ponderação de Cidinho tem procedência, pois as condições econômicas do
país ainda são difíceis. Marta lembrou, no entanto, que os seis meses de
licença-maternidade já fazem parte da rotina de diversos países
europeus e que talvez este seja o momento de encarar o desafio de
implantá-la também por aqui.
Sergio Vieira |
04/04/2018, 13h03 - ATUALIZADO EM 12/04/2018, 16h09
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
SINDICATO DOS PROFESSORES DE MACAÉ E REGIÃO
Nenhum comentário:
Postar um comentário