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Sinpro promove roda de conversa que valoriza a história das mulheres negras

Evento acontecerá no dia 4 de agosto, em Rio das Ostras, e terá ainda a oficina de turbantes

A história e a representatividade da mulher negra serão alguns dos assuntos da roda de conversa promovida pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino de Macaé e Região. O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americano e Caribenha e ao Dia de Tereza Benguela, acontecerá no sábado, dia 4 de agosto, das 10 às 13 horas, na Confraria do Jamelão, em Rio das Ostras. O evento é aberto ao público.

"Mulheres negras contam sua história” será o tema da roda de conversa. Na programação está ainda a oficina de turbantes “A força da identidade negra e seu empoderamento”.  De acordo com umas das diretoras do Sinpro Macaé e Região, Rosilene Macedo, com o evento o Sinpro, enquanto movimento social, reforça a sua responsabilidade de levantar temas que são urgentes na sociedade. “O Sindicato tem um papel preponderante para levantar temas importantes para a atuação e formação do professor. Aproveitamos este dia para abordar as políticas de afirmação das mulheres negras, valorizando a formação de nosso povo. Falaremos da questão da violência crescente, da desvalorização desta mulher no mercado de trabalho, entre outros. Isso é importante para desenvolvermos nosso conhecimento”.    

Rosilene lembra que trazer a memória de Tereza de Benguela, uma mulher de resistência, que para muitos é desconhecida, é bem especial. “Ela foi uma mulher à frente de seu tempo e construiu um verdadeiro império, tanto que era chamada de Rainha Tereza. Nós professores gostamos de diálogo e precisamos estar nestas conversas sobre e para a educação”.

De acordo com o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, no Brasil as mulheres negras são 55,6 milhões, chefiam 41,1% das famílias negras e recebem, em média, 58,2% da renda das mulheres brancas. Já segundo o Infopen Mulher em cada três mulheres presas, duas são negras num total de 37, 8 mil detentas. Ao mesmo tempo, o quadro diretivo das maiores empresas no Brasil, as negras são apenas 0,4% das executivas, apenas duas num total de 548 executivos e executivas. Na política, como levantou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres negras são menos de 1% na Câmara dos Deputados. Dos 513 parlamentares, 52 são mulheres, sendo 7 negras. “A ação fortalece não só a mulher negra como a mulher de uma forma geral. É preciso que todos se sintam representadas. Ocupar estes espaços é uma forma de ver a expressão das pessoas e pensar em novas políticas públicas eficazes”, finalizou o presidente do Sinpro Macaé e Região, Cesar Araújo.   

A Confraria do Jamelão fica localizada na Rua Vitória, quadra 17- Lote 02 - Recreio, Rio das Ostras.

SERVIÇO

Roda de Conversa "Mulheres negras contam sua história”

Dia: 04 de agosto

Horário: 10 às 13 horas

Local: Confraria do Jamelão (Rua Vitória, quadra 17- Lote 02 - Recreio,

Rio das Ostras)

Evento aberto ao público.

Sinpro Macaé e Região participa da Marcha das Mulheres Negras

Diretora do Sinpro, Guilhermina Rocha, ao lado da irmã de Marielle Franco, Prof Anielle Franco,
e a mãe da Marielle, Marinette Silva

Milhares de pessoas se reuniram na orla de Copacabana, no domingo

Para lutar pelo direito igualitário das mulheres dentro da sociedade, aproximadamente sete mil pessoas participaram da IV Macha das Mulheres Negras, no domingo, dia 29, em Copacabana. O evento teve como tema "Pela Vida do povo preto: mais mulheres no poder" e foi organizado pelo Fórum Estadual das Mulheres Negras do Rio de Janeiro. O Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinpro Macaé e Região) marcou presença nesta luta contra o racismo e a violência contra as mulheres.

Diversos ativistas políticos discursaram em frente ao Copacabana Palace. “Foi um momento para lembrarmos das grandes lideranças deste movimento e o legado de luta e resistência que elas deixaram. Lembramos de nome importantes como Tia Ciata, Dona Ivone Lara, Carolina de Jesus, Mariele Franco, entre outras, marcaram com o seu protagonismo a conscientização do papel da mulher negra em nossa sociedade. Esta é uma causa dos movimentos sociais e o Sinpro Macaé e Região também apoia a resistência contra estas desigualdades sociais, genocídio, racismo e sexismo”, disse a secretária geral do Sinpro, Guilhermina Rocha.

Durante a passeata diversas foram as manifestações que ocuparam Copacabana. Em uma delas, Marielle Franco, que defendia em suas pautas as mulheres negras, o combate à violência e ao encarceramento e genocídio dos jovens negros, foi lembrada por oito mulheres negras que carregavam a foto da vereadora que foi executada no dia 14 de março e as investigações até hoje não apontaram a autoria do crime.

A marcha pediu ainda pelo fim do feminicídio de mulheres negras; e pela garantia e cumprimento da Lei 10.639 (que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas e particulares, do ensino fundamental até o ensino médio) e da Lei 11.649 no componente curricular e o desenvolvimento do trabalho docente. Ela foi ainda contra a redução da maioridade penal.

[BANCO DE HORAS] TST dá ganho de causa para o sindicato e não aplica a reforma trabalhista em caso de banco de horas por acordo individual

Recentemente, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, manteve decisão do TRT da 2ª Região, quanto à inaplicabilidade desta reforma em caso de banco de horas por acordo individual. A sentença deu vitória ao sindicato, que conseguiu a suspensão dos acordos que já haviam sido firmados.

Na situação apreciada pelo TST a empresa entrou com um pedido de liminar em face de decisão monocrática proferida em mandado de segurança, mediante a qual a desembargadora do TRT-2 havia indeferido o pedido de liminar, mantendo a decisão por meio da qual se anteciparam os efeitos da tutela nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Empresas de Serviços Contábeis de Santos e Região (Seaac).

Com isso, foi mantida a imediata suspensão dos efeitos dos acordos individuais de banco de horas firmados entre a empresa e seus empregados, o imediato pagamento de horas extras, a obrigação de a empresa se abster de firmar novos acordos individuais, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 por empregado, limitada a R$ 10 mil por empregado, no caso de descumprimento da obrigação após o prazo de cinco dias, contados da intimação da decisão.

Segundo a desembargadora Maria Isabel Cueva Moraes, com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, foi autorizada a implantação do banco de horas por acordo individual, sem a participação do sindicato. Entretanto, a lei prevê a possibilidade de que essa pactuação seja por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses. “No entanto, a aplicação ao caso das alterações trazidas com a Lei 13.467/2017 configuraria nítida ofensa ao princípio da irretroatividade da Lei e, principalmente, à segurança jurídica”, ressaltou a magistrada, que disse ainda que o direito ao percebimento de eventuais horas extras prestadas já tinha sido incorporado ao patrimônio jurídico dos empregados em momento anterior às alterações legislativas promovidas pela referida lei.

Desta forma, o pedido da empresa de rever a situação foi julgado improcedente, mantendo assim a decisão da desembargadora do TRT-2.

Fonte:  http://www.trtsp.jus.br/indice-de-noticias-noticias-juridicas/21760-tst-mantem-decisao-do-trt-2-quanto-a-inaplicabilidade-da-reforma-trabalhista-em-caso-de-banco-de-horas-por-acordo-individual

Sinpro Macaé e Região levanta alternativas para evitar problemas sociais que retiram o direito à educação dos jovens no Brasil

Bate-papo aconteceu em Macaé, no bairro Aroeira, reuniu adolescentes e educadores

Duas pesquisas recentes mostram a necessidade de se intensificar as políticas públicas para garantir o acesso dos jovens à educação, tirando-os das vulnerabilidades da violência. Em 2017, 55% dos presos no Brasil eram jovens, por outro lado, em 2018, outro levantamento mostrou que 27% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora das escolas. Para debater esta realidade e propor mudanças, O Sinpro Macaé participou do bate-papo “Educação e superação da violência”. O encontro fez parte das comemorações dos 205 anos de Macaé e foi proposto pelo mandato do vereador Marcel Silvano.

A diretora geral do Sinpro Macaé e Região, Guilhermina Rocha, foi uma das convidadas para colaborar com o debate. “Nos últimos anos, as pesquisas mostram que os jovens estão sendo privados das oportunidades e são as principais vítimas dos assassinatos em nosso país. A evasão escolar deles também é muito alta. Precisamos de políticas públicas que garantam promovam o acesso a possibilidades de crescimento tanto pessoas, quanto profissional com condições dignas para que possam entrar no mercado de trabalho”. 

Também participaram do encontro o professor de sociologia, Paulo Henrique Dantas, e a professora, Ivânia Ribeiro, que também faz parte da diretoria do Sinpro Macaé e Região. Na praça, localizado em frente ao CIEP do Bairro Aroeira, eles refletiram sobre dados alarmantes como o de que 30% dos cidadãos privados de liberdade têm entre 18 e 24 anos, e 25% entre 25 e 29 anos. Números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).

JOVENS FORA DA ESCOLA – Este ano, um levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Instituto de Ensino e pesquisa (Insper), apontou que 2,8 milhões de jovens – com idades entre 15 e 17 anos - não se matricularam no início do ano letivo. Isso representa 27% de possíveis alunos, entre os 10 milhões de jovens nessa faixa etária que deveriam estar frequentando a escola. Em abril de 2017, o estudo do Movimento Todos Pela Educação mostrou que 41,5% dos jovens de 19 anos não concluíram ensino médio.

Fora da escola eles viram outras estatísticas que mostram a segregação por raça. Em 2018, o perfil de quem sofre homicídios - divulgado por uma pesquisa que teve como data de referência uma década (2006 a 2016) e feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) - é de jovem, negro, oriundos das periferias, com baixa escolaridade e inserção precária no mercado de trabalho.

DESEMPREGADOS – Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) o desemprego entre jovens brasileiros atingiu no fim de 2017 a maior taxa em 27 anos, com 30% das pessoas de 15 a 24 anos em busca de uma ocupação. A taxa brasileira é mais que o dobro da média mundial, de 13,1%.