Profissionalização na Educação Infantil

Dar atenção aos pequenos é a principal tarefa da Educação para esta década

Somente em 1996, com a LDB, o segmento passou a ser considerado como a primeira etapa da Educação Básica (formada também pelo Ensino Fundamental e pelo Médio). A formação específica - ter nível superior ou médio, na modalidade Normal - passou a ser uma exigência para quem pretendia atuar na área e quem já trabalhava tinha prazo até 2006 para adquirir qualificação. "Esse foi um desafio e tanto, já que muitos profissionais não tinham sequer o Ensino Fundamental completo", conta Ana Beatriz. A meta não foi atingida e voltou a ser considerada no primeiro PNE, que vigorou até o ano passado. Dessa vez, o objetivo era ter 70% dos professores de Educação Infantil - e também do Ensino Fundamental - com nível superior completo até 2011. Contudo, segundo a Sinopse do Professor, divulgada em 2009 pelo Inep, somente 48% possuem essa formação.

Em 1998, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil enfatizou a relação entre o educar e o cuidar, além de recomendar a limitação do número de crianças por turmas e o diálogo constante com a família. Estavam lançados critérios para que os educadores embasassem seus trabalhos e agregassem valor educacional a práticas como o banho e a alimentação.

Em 2007, quando passou a vigorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - em substituição ao fundo que designava recursos apenas ao Ensino Fundamental - foram estabelecidas metas de três anos para que os municípios agregassem todas as instituições conveniadas e investissem na ampliação do atendimento.

A pressão pela formação docente específica continuou. Falar em professor de Educação Infantil é diferente de falar naquele das séries iniciais do Ensino Fundamental e isso precisa ser explicitado para que as especificidades do trabalho com as crianças sejam garantidas e respeitadas.

Com a ampliação do Ensino Fundamental de oito para nove anos, iniciada oficialmente em 2010, as discussões sobre o papel da Educação Infantil foram retomadas. "Infelizmente, ainda permanece a ideia de que as vagas nas instituições públicas devem ser criadas para atender às necessidades das famílias que trabalham fora e ganham pouco. Na verdade, essa lógica precisa mudar, pois a Educação Infantil deve ser vista como um direito das crianças por ser uma etapa importante da escolarização", completa Ana Beatriz.

Fonte: Site Revista Nova Escola


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