PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2016

⦁ REAJUSTE SALARIAL  DE 15%;

⦁ GANHO REAL DE 5%;

⦁ MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SAÚDE

⦁ CALENDÁRIO ÚNICO: Formação de um Grupo de Trabalho  para a construção de uma proposta de calendário único;

⦁ ISONOMIA SALARIAL;

⦁ PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: Implantação pelos estabelecimentos de ensino com a concessão de aprimoramento acadêmico;

⦁ EQUIPARAÇÃO SALARIAL;

⦁ ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE DOENÇAS : ampliação do abono para acompanhamento de filhos menores;

⦁ LIMITE DO NÚMERO DE  ALUNOS POR SALA DE AULA;

⦁ ASSESSORIA TÉCNICA PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA;

⦁ HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS E PRAZO PARA REALIZAR HOMOLOGAÇÃO;

⦁ CONCESSÃO DE FÉRIAS  TRABALHISTAS DOS  PROFESSORES  E DOS PROFISSIONAIS COM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO NO MÊS DE JANEIRO;

⦁ INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS EM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO  (SUPERVISORES, ORIENTADORES, COORDENADORES ) NA ABRANGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO;

⦁ PRORROGAÇÃO POR 60 DIAS DA LICENÇA MATERNIDADE DAS PROFESSORAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.770/2008 (180 DIAS);

⦁ CONCESSÃO DO ABONO DE 20 DIAS AOS PROFESSORES EM LICENÇA – PATERNIDADE, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 13.257/2016;

⦁ SONORIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULAS.

Manutenção das cláusulas da atual  CCT 2015 , exceto  a alteração  de texto das cláusulas:  Adicional por tempo de serviço (Biênio), Garantia de emprego e dispensa do professor  , redução de carga horária (Irredutibilidade Salarial) e supressão de qualquer diferenciação de reajuste salarial 

(Isonomia Salarial) . 

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