A Comissão de Educação promove debate nesta quinta-feira (17) sobre a
Lei de Responsabilidade Educacional. O debate atende a requerimento do
deputado Bacelar (Pode-BA).
O parlamentar explica que a lei 13.005/14,
que aprovou o Plano Nacional de Educação, atribuiu à Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados, ao lado de outras instâncias a
responsabilidade de acompanhar, monitorar e avaliar o processo de
implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano
Nacional de Educação (PNE).
“Entendemos que fazer a escuta dos atores educacionais sobre alguns
temas importantes para o bom andamento do Plano é parte importante da
tarefa institucional de monitoramento. Adequa-se de forma coerente às
características do trabalho parlamentar e ao papel do Poder
Legislativo”, afirma Bacelar.
Foram convidados:
– o representante da secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Marcos Ozorio;
– representante do Conselho Nacional de Educação; – o professor da Unicamp Luiz Carlos de Freitas;
– a secretária-executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Cândida Beatriz Rosseto;
– representante da Frente Nacional de Prefeitos; – o professor Moaci Carneiro; e
– o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara
O debate será realizado às 9h30, no plenário 10.
(da Agência Câmara)
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