Professor Cesar Gomes , presidente do Sinpro Macaé e Região
A
partir da década de 90 a consolidação do neoliberalismo no Brasil levou ao
esvaziamento o papel do Estado em
diversas áreas, entre elas a educação de nível superior. O Governo Fernando
Henrique Cardoso incentivou o processo de financeirização das Instituições de Ensino Superior (IES) e
redirecionou as políticas públicas referentes ao setor para atender a “lógica
do mercado”, o que foi aprofundado durante os governos Lula.
Esse redirecionamento também buscou atender à crescente demanda pelo acesso à universidade, na medida em que apenas 13,7% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados na educação superior; concomitante com o aumento do número de matrículas no ensino fundamental, que alcança 97,6% das pessoas de sete a 14 anos de idade, o que demonstra uma crescente demanda.
Quando
se analisa o contexto da educação nacional, o quadro se revela mais grave e preocupante,
não apenas quanto às questões trabalhistas, mas também com relação à própria estrutura
educacional como um todo.
Para
o professor Cesar Gomes , presidente do
Sinpro Macaé e Região, “o atendimento a lógica da financeirização traz imensos
prejuízos para a qualidade do ensino, já que as universidades passam a se
submeter à busca do lucro e, portanto, da mercantilização de sua atuação, em
detrimento do seu papel principal que é o da Educação. Há um deslocamento da
esfera de decisões da área acadêmica para a área mercantil, com claros prejuízos
no processo pedagógico”.
A
preocupação com a qualidade do ensino, pesquisa e a extensão que são três
atividades fundamentais a que os professores do ensino superior estão ou
deveriam estar submetidos e que constituem o trabalho docente, principalmente na instituições públicas de ensino
superior.
Consideramos
como fundamental, tanto para o desenvolvimento do estudante, quanto para
efetiva garantia do direito à educação nesta etapa de ensino, os professores da
iniciativa privada reivindicam que, além do ensino, seja estabelecida com a devida
fiscalização a obrigatoriedade de trabalho de extensão e pesquisa para
desenvolver para à sociedade os benefícios que o governo concede às IES
privadas.
Esse tripé é fundamental na
construção de um conhecimento de qualidade e com eficiência na educação da
universidade, não apenas uma aprender na repetição e transferência de
conhecimento sem uma reflexão crítica do conhecimento e da sociedade. Uma vez
que, segundo Paulo Freire , ensinar não é
transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a
sua construção.
O princípio da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e
extensão reflete um conceito de qualidade do trabalho acadêmico que favorece a
aproximação entre universidade e sociedade, a auto-reflexão crítica, a
emancipação teórica e prática dos estudantes e o significado social do trabalho
acadêmico. A concretização desse princípio supõe a realização de projetos coletivos
de trabalho que se referenciam na avaliação institucional.
“Para essas empresas o debate sobre o ensino,
extensão e pesquisa não são prioridades. Investir na qualificação profissional,
na valorização do professor e na qualidade do ensino foge das metas que é o
lucro, procuram diminuir todas as
possibilidades de investimento no salário do docente e nas condições de
trabalho e saúde ”, diz Cesar Gomes.
Assim
como em outras áreas da economia as IES sofreram durante esse período um
processo de privatização e, por consequência, de desnacionalização. A
privatização acentuou-se ao ponto de hoje 90% das escolas pertencerem à
iniciativa privada, com 75% das 5 milhões de matrículas existentes e
faturamento da ordem de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Segundo o
Jornal Valor Econômico, os lucros obtidos pelas IES chegaram a ser comparados com os de
empresas de grande porte como a Vale do
Rio Doce, a Gerdau e a Petrobras.
Outro
dado pertinente é em relação ao ranking setorial de transições. Este levantamento, realizado pela KPMG no ano de 2014, mostra a educação
ocupando a 5ª colocação no ranking de transições, o que de fato é preocupante, pois reafirma o papel
mercadológico e lucrativo que esta vem
apresentando. No total de 11 transições efetuadas, seis delas foram feitas por
empresas de capital marjoritariamente estrangeiro adquirindo empresas
estabelecidas no Brasil e cinco dessas transições
foram feitas por empresas brasileiras adquirindo outras empresas brasileiras.
Ambas movimentações fortalecem a ação dos oligopólios.
O que se visualiza é a educação brasileira ocupando
cada vez mais lugar de destaque no mundo
dos negócios e, como não podia ser diferente, atendendo às exigências dos
organismos multilaterais.
EDUCAÇÃO NÃO PODE SER TRATADA
COMO MERCADORIA.
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