NOTA
DE REPÚDIO
Sinpro Macaé repudia demissão
arbitrária de professores
O Sindicato dos Professores de Macaé e
Região (Sinpro Macaé e Região), que representa os professores do ensino
privado, repudia a atitude arbitrária da Escola Técnica José Rodrigues da Silva,
de Macaé, que está demitindo os professores nesta data.
O sindicato questiona a alegação para
essas demissões. Será por que os professores estão cobrando os seus direitos? Ou
por que denunciaram as irregularidades da instituição de ensino, que atrasa o
pagamento dos professores, não paga férias e 13º salário de dois anos (2014 e
2015), ausência do depósito
do FGTS e ainda descumpre vários itens da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)?
O Sinpro Macaé e Região já notificou extrajudicialmente
a escola, encaminhou o pedido de
fiscalização junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e já
chamou a escola para reunião para
providenciar a regularização de suas
pendências trabalhistas.
Para o Sinpro Macaé e Região, uma instituição
que não cumpre os direitos dos trabalhadores demonstra incapacidade
administrativa e incompetência pedagógica com consequências graves para os
responsáveis.
Além disso, a decisão unilateral de
demissão prejudica a vida acadêmica dos alunos, contraria os anseios dos pais e
mães, e atinge a própria imagem da instituição. Por fim, comete um ato de
covardia e injustiça contra os seus trabalhadores.
O desejo insano de demitir docentes ao final
do período letivo rompe e contradiz o compromisso da estabilidade empregatícia junto
aos docentes, e o compromisso pedagógico com seus alunos, pais e responsáveis.
Macaé, 20 de outubro de 2016
Sindicato
dos Professores da Rede Particular de Macaé e Região
Diretoria do Sinpro Macaé e Região.
Sede – Macaé
Endereço: Rua Teixeira de Gouveia, nº 1169 sala 206
Bairro Centro – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br
Subsede – Rio das Ostras
Endereço: Alameda Casimiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 02
Bairro Centro – Rio das Ostras
Tel: (22) 2764-6772
E-mail: sinpromacae.regiao@gmail.com
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Em relação a NOTA DE REPÚDIO, vimos destacar que:
ResponderExcluir1) as demissões feitas, nesta data, não foram pelo motivo de cobrança de direitos, uma vez que temos condições de provas através de atas e de inúmeras reuniões feitas com o corpo docente de todas as tratativas para uma saída legal (pagamentos) dentro da atual crise porque passa a região atual - a instituição como um todo tentando manter-se em atividade com o apoio do seu corpo docente e técnico administrativo.
2) Em relação a notificação extrajudicial já foi respondida ao Sindicato.
3) Todos os esclarecimentos serão feitos junto a todas as autoridades competentes.
4) Não há prejuízo pedagógico aos alunos, uma vez que o processo administrativo e pedagógico é previsto no Regimento Escolar, na Proposta Político Pedagógica e a substituição de professores em qualquer época do ano letivo faz com que a instituição de obrigue a continuar o projeto anterior para o ano qualificando outros profissionais para a continuidade das aulas, sem qualquer prejuízo aos corpo discente da instituição.
5) Em relação a ausência de FGTS foi conversado com a Conselheira Guilhermina, na data de ontem, sobre o direito estabelecido na Lei O parcelamento é a alternativa dada aos empregadores em débito com as contribuições estabelecidas na Lei nº 8.036/90 e na LC nº 110/2001 para regularização da sua situação de inadimplência, dentro de parâmetros que atendam a capacidade de pagamento e a priorização no recebimento e depósito dos créditos devidos nas contas vinculadas dos trabalhadores.
6) Em relação a que "Para o Sinpro Macaé e Região, uma instituição que não cumpre os direitos dos trabalhadores demonstra incapacidade administrativa e incompetência pedagógica com consequências graves para os responsáveis ", é uma opinião deste prestigiado órgão, que respeitamos, mas ousamos discordar, por não ser a verdade.
7) Por fim, foram dispensados 3 professores.
8) A nota de repúdio deveria, com todo respeito, repudiar também a situação referente à Sra. Guilhermina, que retirou professores da sala de aula, deixando os alunos menores sem professores, e encaminhando-os ao SINPRO, sem necessidade, pois estava sendo atendida com todo o respeito dentro das instalações da Escola. E a equipe 'incapacitada administrativa e pedagógica" conseguiu manter a aula sem qualquer interrupção, para não prejudicar, nem os alunos, nem os responsáveis. Com o devido respeito, qual a preocupação com os alunos neste caso CONCRETO?
A Escola Técnica José Rodrigues da Silva não esconde da sociedade, que como um todo, vem passando por situação financeira dificultosa, e tentando manter-se não por orgulho próprio, mas pelas dezenas de pessoas diretas e indiretamente que seriam afetadas em caso de uma ruptura de seu funcionamento, que não ocorrerá. As dificuldades inerentes a maioria das empresas, instituições e escolas da região serão sanadas com o apoio e participação efetiva da sociedade num plano que envolva o respeito ao direito dos trabalhadores e a instituições e empresas, e não de formas como esta nota de repúdio, que não traz elementos verdadeiros em sua comunicação.
Nenhum órgão deve se sentir superior a outro neste momento de crise. É momento de entendimento e conciliação, mas, desta forma que estão agindo, infelizmente, beligerante, parecendo mesmo que desejam o insucesso como fator preponderante de suas vitórias.
É uma pena.
Newton Rodrigues Junior
Diretor Jurídico