SINPRO Macaé e Região: maio 2012

terça-feira, 29 de maio de 2012

10% do PIB para a Educação

SINPRO Macaé e Região
Endereço: Rua Marechal Rondon, nº 08.
Bairro Miramar – Macaé
Tel.: (22) 2772-3154
E-mail: sinpromacae@yahoo.com.br

Subsede – Rio das Ostras
Endereço: Alameda Casemiro de Abreu, 292, 3º andar, sala 02
Bairro centro – Rio das Ostras.
Tel: (22) 2764-6772
E-mail: sinpromacae.regiao@gmail.com

quinta-feira, 24 de maio de 2012

10ª Semana de Ação Mundial e 3ª Semana Mundial do Brincar. Dia 26 de maio de 2012 – Rio das Ostras “Direito à educação infantil é coisa séria!”

Prezados(as)

Em comemoração à 10ª Semana de Ação Mundial 2012 sob o tema: “Educação infantil de qualidade – direito da criança, dever do Estado, justiça social”, e à 3ª Semana Mundial do Brincar, em parceria o SINPRO Macaé e Região (Sindicato dos Professores da Rede Particular), SEPE Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, Sindserv-RO (Sindicato dos Servidores Municipais) e o CEPRO (Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras) realizarão um “Ato Público Lúdico”, no próximo dia 26 de maio de 2012 (Sábado) , das 14h às 16h, na Praça José Pereira Câmara, no Centro, em Rio das Ostras.

O que é a Semana? A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação e acontece desde 2003 para exigir dos governantes o cumprimento dos tratados e das leis nacionais e internacionais da área, no sentido de garantir educação pública, gratuita e de qualidade para todos, entre eles o Programa de Educação para Todos (Unesco, 2000).

A 10ª Ação Mundial Nacional tem a finalidade de promover uma discussão ampla sobre o tema: “Direito à educação infantil é coisa séria!”, que acontecerá no período de 20 a 27 de maio de 2012 , em todo Brasil, com a participação de educadores, crianças, especialistas da área, parlamentares e outras autoridades públicas.

Os objetivos desta Ação é articular e organizar creches, pré-escolas, universidades, conselhos, fóruns de educação infantil, sindicatos, associação de pais e moradores, fundações religiosas, organizações não-governamentais e demais instituições, espalhadas em mais de 130 municípios onde promoverão audiências públicas, aulas abertas, seminários e Atos Públicos Lúdicos envolvendo diversos atores ligados à educação infantil no país. Subsidiando a reflexão e desenvolvendo atividades locais que promovam a superação desta desigualdade.

A educação infantil foi historicamente negligenciada no Brasil. A falta de vagas nas creches e escolas no Brasil é crônica. O censo do IBGE mostra que, em 2010, apenas 23,6% das crianças com idade até 3 anos frequentavam creches. Na pré-escola, eram 80%. O público não atendido na faixa de 0 a 5 anos era de 9,5 milhões de crianças. O MEC estima que o atual déficit no Brasil é de 19.766 creches e pré-escolas.

Em Rio das Ostras (RJ) , este cenário não é muito diferente, em 10 anos ( 2000 a 2010) , o município de Rio das Ostras dobrou o seu número populacional de 36.419 (2000)habitantes, para 105.757(2010), isto quer dizer, um aumento de 190,39%. Com este aumento populacional , a necessidade do atendimento à educação infantil , torna-se vital. No entanto, Rio das Ostras, só possui 4 creches públicas municipais Ficando impossível garantir o acesso pleno a todas as crianças à educação infantil. Precisamos garantir este direito!

“Direito à educação infantil é coisa séria!”
Toda criança de 0 a 6 anos tem direito a creche e a escola.

As entidades organizadoras entregarão às autoridades uma carta com as principais reivindicações para a etapa da educação infantil no Brasil.

· Realização de Concurso Público para professores, auxiliares de creche e funcionários para a modalidade da Educação Infantil;

· Política de Construção de Creches e Escolas.

· Garantia de vagas para os alunos nas creches e escolas.

· Plano de Carreira Unificado para os professores, auxiliares e funcionários.

· Garantia da qualidade no desenvolvimento do trabalho ( Limite no número de alunos para o berçário e na sala de aula) .

· Organização e funcionamento para as escolas e creches: material pedagógico, mobiliário etc.

· Formação continuada em serviço.

Contamos com a participação de todos e todas.

10ª Semana de Ação Mundial (SAM) e a 3ª Semana Mundial do Brincar em Rio das Ostras.

Tema “Educação infantil de qualidade – direito da criança, dever do Estado, justiça social”

Dia: 26 de maio de 2012 ( Sábado)

Horário: 14h às 16h

Local: Praça José Pereira Câmara, Centro - Rio das Ostras – RJ.

14h Abertura – Apresentação da 10ª Semana de Ação Mundial.

Leitura e distribuição do manifesto com as principais reivindicações para a etapa da educação infantil no Brasil da Campanha Nacional.

Oficina : Brincadeira é coisa séria - Brinquedoteca Itinerante.

Oficina: ContAÇÃO de História - Grupo de Contadores de História.

Oficina: Pintando o Sete, o oito, o nove e o ...... - Arte Educação

15h Piquenique Coletivo

16h Encerramento com a CIRANDA.

Realização:

SEPE (RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU) - Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ

SINPRO MACAÉ E REGIÃO ( Rio das Ostras) – Sindicato dos Professores da Rede Particular

SINDSERV-RO – Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Ostras

CEPRO- Centro Cultural de Educação Popular de Rio das Ostras

2ª Assembléia Geral da Educação Básica dos professores da rede particular( Área Estendida)

CAMPANHA SALARIAL 2012

2ª ASSEMBLÉIA GERAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR ( Área Estendida)

Dia 26 de maio de 2012 (sábado)
Horário: 09 horas, na sede do Sinpro Macaé e Região (Rio das Ostras)
Alameda Casimiro de Abreu , 292 - 3º andar - Sala 02- Nova Esperança/ RO.

Pauta de Reivindicação:
o Reajuste Salarial de 9% (INPC do período + 50%)
o Condições de Saúde e Trabalho (Limite de alunos por turma)
o Assedio Moral
o Cumprimento do Acordo Coletivo vigente.

SEM LUTA NÃO HÁ CONQUISTAS!

quarta-feira, 23 de maio de 2012

PEC do Trabalho Escravo é aprovada na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Dos 414 presentes, além dos que se mostram favoráveis, 29 votaram contra e 25 se abstiveram. Eram necessários 308 votos favoráveis para a PEC do Trabalho Escravo avançar. A vitória foi comemorada com os parlamentares cantando o Hino Nacional. O texto agora volta para o Senado por ter sofrido uma alteração para inclusão de propriedades urbanas na votação em primeiro turno, realizada em 2004.

Confira as posições assumidas pelos 513 integrantes da Câmara Federal

Todos os partidos declararam apoio à medida. O PTB inicialmente se posicionou contra, mas durante a votação recuou e mudou a orientação à bancada. A medida determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social.

Os deputados ligados à Frente Parlamentar da Agricultura, que formam a bancada ruralista, chegaram a tentar esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário e, assim, derrotar a medida, mas não conseguiram. Apesar de publicamente se posicionarem em favor da lei, os ruralistas fizeram ressalvas durante todo o tempo e insistiram em cobrar mudanças na definição sobre escravidão contemporânea.

Os ruralistas querem que a definição sobre o crime prevista no Artigo 149 do Código Penal seja revista. Derrotados, devem aumentar a pressão por alterações. Apesar das críticas dos opositores, a definição atual é considerada adequada não só pelas autoridades envolvidas no combate à prática, incluindo auditores e procuradores, como também pela sociedade civil. Nos últimos dias, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) declaram apoio não só à PEC, como também a legislação atual e declararam que o Brasil é modelo em repressão ao trabalho escravo.

No início da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) prometeu manter o acordo feito na primeira tentativa de votação, nos dias 8 e 9 de maio, que prevê a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para discutir o tema e estudar eventuais melhorias no combate à prática. A discussão, no entanto, deve se limitar a como regulamentar o texto aprovado e não incluir mudanças no conceito atual de trabalho escravo como pretendem os ruralistas.

Fonte: MST

O que significa mesmo o Cuidado?

Leonardo Boff

Hoje as discussões em torno do desenvolvimento sustentável, um dos temas centrais da Rio+20, sequestraram a categoria de sustentabilidade. Ela não se reduz ao desenvolvimento realmente existente que possui uma lógica contrária à sustentabilidade. Enquanto aquele se rege pela linearidade, pelo crescimento ilimitado que implica exploração da natureza e criação de profundas desigualdades, a sustentabilidade é circular, envolve a todos os seres com relações de interdependência e de inclusão de sorte que todos podem e devem conviver e coevoluir.

Sustentável é uma realidade que consegue se manter; se reproduzir; conservar-se à altura dos desafios do ambiente e estar sempre bem. E isso resulta do conjunto das relações de interdependência que entretém com todos os demais seres e com seus respectivos habitats. A sustentabilidade funda um paradigma que deve se realizar em todos os âmbitos do real.

Para que a sustentabilidade realmente ocorra, especialmente quando entra o fator humano, capaz de intervir nos processos naturais, não basta o funcionamento mecânico dos processos de interdependência e inclusão. Faz-se mister uma outra realidade a se compor com a sustentabilidade: o cuidado. Ele também funda um novo paradigma.

Antes de mais nada, o cuidado constitui uma constante cosmológica. Se as energias originárias e os elementos primeiros não fossem regidos por um sutilíssimo cuidado para que tudo mantivesse a sua devida proporção, o universo não teria surgido e nós não estaríamos aqui escrevendo sobre o cuidado. Nós mesmos, somos filhos e filhas do cuidado. Se nossas mães não nos tivessem acolhido com infinito cuidado, não teríamos como descer do berço e ir buscar o nosso alimento. O cuidado é aquela condição prévia que permite um ser vir à existência. É o orientador antecipado de nossas ações para que sejam construtivas e não destrutivas.

Em tudo o que fazemos, entra o cuidado. Cuidamos do que amamos. Amamos do que cuidamos. Hoje pelos conhecimentos que possuímos acerca dos riscos que pesam sobre a Terra e a vida, se não cuidarmos, surge a ameaça de nosso desaparecimento como espécie, enquanto a Terra, empobrecido, seguirá, pelos séculos afora, seu curso pelo cosmos. Até, quem sabe, que surja um outro ser dotado de alta complexidade e cuidado, capaz de suportar o espírito e a consciência.

Resumimos os vários significados de cuidado construídos a partir de muitas fontes que não cabe aqui referir mas que vem da mais alta antiguidade, dos gregos, dos romanos, passando por Santo Agostinho e culminando em Martin Heidegger que veem no cuidado a essência mesma do ser humano, no mundo, junto com os outros e voltado ao futuro. Identificamos quatro grandes sentidos, todos mutuamente implicados.

Primeiro: Cuidado é uma atitude de relação amorosa, suave, amigável, harmoniosa e protetora para com a realidade, pessoal, social e ambiental.

Metaforicamente, podemos dizer que o cuidado é a mão aberta que se estende para a carícia essencial, para o aperto das mãos, com os dedos que se entrelaçam com outros dedos para formar uma aliança de cooperação e a união de forças. Ele se opõe à mão fechada e ao punho cerrado para submeter e dominar o outro.

Segundo: Cuidado é todo tipo de preocupação, inquietação, desassossego, incômodo, estresse, temor e até medo face a pessoas e a realidades com as quais estamos afetivamente envolvidos e por isso nos são preciosas.

Esse tipo de cuidado, acompanha-nos em cada momento e em cada fase de nossa vida. É o envolvimento com pessoas que nos são queridas ou com situações que nos são caras. Elas nos trazem cuidados e nos fazem viver o cuidado existencial.

Terceiro: Cuidado é a vivência da relação entre a necessidade de ser cuidado e a vontade e a predisposição de cuidar, criando um conjunto de apoios e proteções (holding) que torna possível esta relação indissociável, em nível pessoal, social e com todos os seres viventes.

O cuidado-amoroso, o cuidado-preocupação e o cuidado-proteção-apoio são existenciais, vale dizer, dados objetivos da estrutura de nosso ser no tempo, no espaço e na história, como no-lo tem mostrado Winnicott. São prévios a qualquer outro ato e subjazem a tudo o que empreendermos. Por isso pertence à essência do humano.

Quarto: Cuidado-precaução e cuidado-prevenção constituem aquelas atitudes e comportamentos que devem ser evitados por causa das consequências danosas previsíveis (prevenção) e aquelas imprevisíveis pelo insegurança dos dados científicos e pela imprevisibilidade dos efeitos prejudicais ao sistema-vida e a sistema-Terra(precaução).

O cuidado-prevenção e precaução nascem de nossa missão de cuidadores de todo o ser. Somos seres éticos e responsáveis, quer dizer, nos damos conta das consequências benéficas ou maléficas de nossos atos, atitudes e comportamentos.

Como se deduz, o cuidado está ligado a questões vitais que podem significar a destruição de nosso futuro ou a manutenção de nossa vida sobre esse pequeno e belo planeta. Só vivendo radicalmente o cuidado garantiremos a sustentabilidade necessária à nossa Casa Comum e à nossa vida.

‘Rio+20 – Isso nos atinge!’: debate foca as mulheres dentro das discussões da conferência da ONU

Frente às necessidades de desenvolver um sistema de trabalho mais digno e humano para as mulheres, representantes de instituições envolvidas nesse contexto social se reúnem, nesta quinta-feira (24), para a realização do debate sobre a Rio+20, justiça socioambiental e exploração do trabalho das mulheres. O encontro acontecerá a partir das 18h30 no bairro da Madalena, na capital pernambucana Recife.

Com a intervenção global do evento Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o debate pretende lançar uma abordagem em torno do tema "Rio+20 – Isso nos atinge!”, apontando os rumos do capitalismo, que tem se configurado a partir da ideia de uma "economia verde”, e como a atual crise interfere diretamente na vida dos cidadãos e principalmente das mulheres.

"Essa situação nos atinge de acordo com as projeções desenvolvidas em curso no Brasil”, disse Carmen Silva, integrante da coordenação do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, em referência ao histórico de dificuldades e explorações as quais as mulheres foram submetidas durante anos no decorrer do processo de desenvolvimento socioeconômico e cultural do país.

Ainda há uma sobrecarga em relação à imagem da mulher, segundo Carmen, sobretudo por sua representação social ao adquirir, ao mesmo tempo, várias funções dentro de seu espaço de vivências. "A crise ambiental atinge a todas as pessoas, mas em especial as mulheres que são responsabilizadas pela sociedade por sua proximidade com a natureza e por exercer atividades que estabelecem essa relação”, afirma.

O SOS Corpo, através do seu centro cultural feminista, é responsável por desenvolver ações de mobilização e levantará questões, no debate da próxima quinta-feira, sobre a participação do movimento feminista na Cúpula dos Povos: "Essa é uma forma das mulheres se colocarem na sociedade e um momento de defendermos o direito à vida e às propriedades de trabalho; de manter a preservação da cultura dos povos e o direito às condições de vida e do corpo”, afirma a representante do SOS Corpo.

Embora as mudanças que aconteceram no decorrer dos anos para que as mulheres conquistassem um espaço mais favorável dentro da sociedade, ainda é preocupante a situação de desigualdade que afeta uma parcela relevante de mulheres brasileiras. De acordo com os dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres estão inseridas no grupo social que tem o maior índice de trabalho informal no país:

Mesmo com maior escolaridade e com uma carga horária de trabalhosuperior à dos homens, as mulheres brasileiras têm menores rendimentos que eles e quase 70% das jovens de 16 a 24 anos trabalham na informalidade. Outro dado que chama a atenção é o número de idosas (mulheres com mais de 60 anos), cuja proporção atinge os 82,2% no trabalho informal. (Fonte: IBGE)

Sobre os resultados pretendidos, tanto com a realização do debate sobre a exploração do trabalho, quanto na participação da Cúpula dos Povos e das mobilizações sociais pela garantia de justiça para as mulheres, Carmen conclui que ainda há muita luta pela frente.

"Dado os resultados parciais, já tivemos retornos favoráveis; não esperamos resultados imediatos, mas temos a expectativa de conquistar nossos direitos através da intervenção das políticas públicas. A intenção é mudar o modo de pensar e mudar o modo de vida das pessoas e esperar que na Rio+20 os chefes de Estado mantenham o desenvolvimento das nações para promover uma consciência mais ampla”.

Sobre a Rio+20 e a Cúpula dos Povos

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental é um evento organizado pela sociedade civil global que acontecerá entre os dias 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro – paralelamente àConferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20.

SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia

É uma organização da sociedade civil, autônoma, sem fins lucrativos, fundada em 1981, com sede na cidade do Recife - Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Propõe-se a contribuir para a democratização da sociedade brasileira por meio da promoção da igualdade de gênero com justiça socioambiental.

A ação do SOS CORPO tem como fundamento a ideia de que os movimentos de mulheres, como movimentos sociais organizados que lutam pela transformação social, são sujeitos políticos que provocam mudanças nas condições de vida das mulheres em geral. Para o SOS CORPO, a luta contra a pobreza, o racismo e a homofobia são dimensões fundamentais do feminismo da transformação social para o enfrentamento do sistema capitalista e patriarcal, produtor de desigualdades e sofrimento humano.

Maiores informações:

http://www.soscorpo.org.br

Fonte: Adital